Controladores da informação

Jorge Folena

Recebi, na semana passada, o texto de uma conferência proferida na Escola de Guerra Naval (EGN), em 09/11/2001, sob o título de “Implicações para o Brasil em decorrência dos atos terroristas ocorridos nos EUA”. Passados mais de 9 anos, este texto está circulando e sendo propagado pela internet, mesmo com todos os questionamentos sobre a origem e as razões do mencionado atentado, como, por exemplo, os artigos do escritor americano Gore Vidal, além de outros analistas.

No texto, duas afirmações chamaram-me a atenção. Em sua crítica à esquerda, o autor afirma que “a classe (sic) de jornalista se transformou em instrumento de propaganda de uma determinada corrente política”. Em outro ponto afirma que “o Marxismo em todos os seus passos é puro charlatanismo e pura vigarice”.

Ora, vista sob o aspecto científico filosófico, a afirmação de que certa categoria (e não classe, como dito pelo conferencista) é instrumento de propaganda de uma corrente ideológica, é, no mínimo, indevida, pois, a qualquer um, no exercício de uma profissão ou atividade, é assegurado o direito de livre manifestação do pensamento. Pelo menos é o que pregam os liberais.

Ademais, causa estranheza quando alguém que se apresenta como filósofo afirma que os estudos de Karl Marx constituem charlatanismo. No mínimo, é um desrespeito ao trabalho, fonte de todas as riquezas, e quebra da ética científica. O pensamento de Marx continua extremamente atual, diante dos graves impasses vividos pela humanidade, inclusive no campo do domínio da informação e suas manipulações pelo capital financeiro, a exemplo dos acontecimentos inerentes ao 11 de setembro e suas conseqüências (invasão de países, expropriação de suas riquezas, prisões, torturas etc.).

Por isso, peço licença para retomar o tema da liberdade de imprensa e expressão, cujo debate considero em aberto no Brasil, diante do julgamento da Lei de Imprensa (Lei 5.250) pelo Supremo Tribuna Federal (STF), e os efeitos práticos de sua revogação.

A CENSURA

Em várias ocasiões, os controladores dos meios de comunicação bradam que são vítimas de censura praticada pela Justiça, que os impede de divulgar o conteúdo de determinados temas, sob o argumento de violação da vida privada das pessoas.

Muitas vezes me pergunto: que imprensa é essa, que deveria informar, porém, em diversas oportunidades, deforma e desinforma, descumprindo ela própria o preceito constitucional do direito à correta notícia? O que mais me preocupa, e que todos sabem, é que mentiras reiteradamente repetidas acabam se tornando falsas verdades.

REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA

Quando do julgamento da lei de imprensa (Lei 5.250) no STF, o ministro Marco Aurélio manifestou no seu voto vencido que o deslinde da causa se constituía numa “estrada de mão dupla” e indagou ao plenário qual preceito fundamental teria sido violado.  Vou além para indagar: a quem interessa a ausência de uma lei de imprensa?

Realmente, a lei de imprensa, apesar de sancionada em um regime de exceção, assegurava direitos constitucionais amparados pela Constituição de 1988, como a resposta do agravado.

JORNALISTAS NO STF

Descontentes com as manipulações realizadas pelo pequeno grupo de empresas que controlam os meios de comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão e a Federação Nacional dos Jornalistas propuseram, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional em regulamentar diversos artigos da Constituição, relacionados aos meios de comunicação social, uma vez que já decorreram mais de 22 anos da sua promulgação.

A propósito, a mora do legislador, apontada na mencionada ação direta de inconstitucionalidade, somente beneficia os controladores das empresas de comunicação, que atuam em segmento público, mediante concessão (como nos casos de radiodifusão), e deveriam agir conforme os interesses da coletividade, mas, em vez de informar, trabalham a desinformação.

IMPRENSA E GOLPES

Como salientamos em outras oportunidades, a História registra diversos casos em que os meios de comunicação foram empregados para atacar governantes que apenas se colocaram contrários à entrega das riquezas nacionais e à exploração de seu povo.

Está  na hora de aprofundarmos o debate sobre qual tipo de imprensa desejamos, pois “se você ler o jornal com atenção todos os dias, só há notícias ruins, pouca esperança, e você tem vontade de cometer um suicídio por dia, se isso fosse possível.” (Oliver Stone, cineasta americano, Revista Versus, n.º 5 – agosto de 2010, p.15).

Em todo o mundo tem se disseminado a “invasão” de grupos multinacionais de especulação financeira, que controlam os veículos de comunicação, sendo que um deles, no Brasil, se apresenta com o sugestivo título de “Grupo de Defesa da América.” A propósito, o que é este “grupo” e que interesses representa?

Afirmam defender a liberdade de imprensa e expressão, mas, na prática, seus veículos raramente analisam com profundidade o conteúdo do fato e, muitas vezes, não  divulgam a correta informação, praticando uma censura branca.

O VÁCUO

O ministro Marco Aurélio, em seu referido voto, disse que o vácuo deixado pela Lei 5.250 “só leva à babel, à bagunça, à insegurança” e, acrescento eu, apenas favorece, de um lado, os que querem controlar os profissionais de imprensa e, do outro, os donos destas empresas, que repercutem as notícias ao seu bel prazer.

Neste ponto, é necessária, sim, uma lei de imprensa, não para restringir, mas para garantir à sociedade a correta divulgação das notícias, muitas vezes censuradas e distorcidas por interesses políticos ou financeiros dos titulares de veículos de comunicação social. Só assim poderemos alcançar a verdadeira democratização dos meios de imprensa, como preconiza a Constituição.

Ressalte-se, por oportuno que, com acertos e desacertos, encontramos atualmente na América do Sul uma geração de dirigentes que têm a cara de sua gente. E, com certeza, aí está a razão da crítica descontrolada, realizada por certos meios de comunicação, contra esses governantes, rotulados de “populistas e demagogos”, mas que servem à população, ao invés de se servir dela.

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