Conversa com leitor-comentarista, sobre Sobral Pinto, o Supremo e meu julgamento em 1963

Luiz Diógenes Filolau Dantas: “Antonio Carlos Villaça, num pequeno livro de memórias, conta que a aspiração de Sobral Pinto era ser ministro do Supremo. “Apoiou veementemente” a candidatura de Juscelino. Juscelino presidente, pede a Schmidt [Augusto Frederico] que telefonasse do Catete a Sobral convidando-o para o Supremo. “O corajoso advogado respondeu imediatamente que não aceitava porque pareceria pagamento pelo apoio”. Que homem foi Sobral! Tinha a grandeza do homem magnânimo, como preconizava Aristóteles. Que triste espetáculo que estamos vendo nesse episódio para nomear Asfor Rocha! Não só no caso dele, mas na existência de lobbies vergonhosos, pressões, para a nomeação de juízes em outras instâncias da justiça. A quem servirão esses homens? À Justiça? Talvez em um caso ou outro. Servem primeiro a sua vaidade e fama efêmera. Oscar Wilde disse que há juízes incorruptíveis, pois não há suborno que os façam fazer justiça. Infelizmente, em nossa Pátria vemos muitos desses juízes.”

Comentário de Helio Fernandes:
Tenho a maior admiração pelo escritor e memorialista Antonio Carlos Villaça. Não li esse “pequeno livro” que você citou, só que não sei a quem pedir desculpas, já que não há um só fato relacionado que coincide com a realidade. Vou numerar e separar os fatos, para que tudo fique bem claro.

1 – Nunca Sobral teve como “aspiração”, ser Ministro do Supremo. Se fosse, teria conseguido a qualquer momento. Muito moço, em 1936/37/38, Sobral, extremamente conservador, defendeu o líder comunista Luiz Carlos Prestes no Tribunal de Segurança Nacional, um dos órgãos onde se cometiam as maiores atrocidades.

2 – Indicado pela OAB, Sobral nem pensou em recusar. Esse Tribunal de Segurança Nacional, tinha um Procurador Geral, que pelo constrangimento do nome, se vingava da humanidade. Seu nome: Hymalaya Virgulino. Foi tão cruel e selvagem , que Sobral teve que recorrer à Sociedade Protetora dos Animais, para defender Prestes.

3 – Sobral Pinto não se empenhou em nenhuma campanha presidencial. Na de Juscelino, nem se fala. Participava, sim, de causas cívicas. Também não era amigo de Augusto Frederico Schmidt, a ponto de permitir ao grande escritor e poeta, telefonar para ele diretamente do Catete, para fazer “um convite” que nunca existiu.

4 – Também Schmidt não era assíduo no Catete, nem mantinha com o presidente Juscelino, o mesmo relacionamento que manteve com o candidato. Schmidt era assim, foi importante e fundamental na campanha presidencial.

5 – Foi ele que conseguiu com seus amigos Niomar Muniz Sodré e Paulo Bittencourt, que o “Correio da Manhã” (dos mais importantes da época), apoiasse a candidatura Juscelino. E que seu grande editorialista, Álvaro Lins, fosse extremamente participante e escrevesse discursos para Juscelino.

(Os discursos eram escritos por ele, Schmidt e este repórter. Como só eu viajava, era encarregado de entregar os discursos a JK. Ele “passava” os olhos, botava no bolso e falava de improviso. Um dia, em Jacarepaguá, na Escola Souza Marques (hoje, universidade, com o mesmo nome), dei a  Juscelino um discurso escrito por Schmidt. Ele leu, e ao contrário das outras vezes, utilizou o que o poeta escrevera. É que, de relance, viu uma frase que o fascinou: “Deus poupou-me o sentimento do medo”. Lida, essa frase ficou eterna e histórica. Representava o clima da campanha e tudo que faziam  o candidato representar e resistir.

6 – Schmidt tinha muitos e diversificados amigos, Sobral era respeitadíssimo, mas se entregava a poucas amizades. Era preciso conhecê-lo para entender suas posições e até “aspirações”.

7 – Em 1963, preso, (antes da ditadura, o único cidadão preso), fui julgado pelo Supremo no mais importante julgamento realizado na capital que surgia. Meus advogados: Sobral Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Prado Kelly, Prudente de Moraes, neto. Apesar de seu defendido por essa verdadeira seleção, o julgamento ficou 4 a 4, fui absolvido pelo voto de desempate do Presidente do Supremo, a grande figura de Ribeiro da Cosa.

8 – Agora, vejam quem era Sobral. Assim que o julgamento acabou, 8 e meia da noite de 31 de julho de 1963, Sobral me abraçou e disse: “Helio, não me arrependo de ter defendido você. Mas quero deixar bem claro, não tenho nada a ver com suas ideias e convicções”.

9 – Quem faria isso, diria isso, na hora mesmo da vitória?

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PS – Dois anos depois, arbitrária e inconstitucionalmente, o “presidente” Castelo Branco aumentou para 15, o número de membros do Supremo. Ficou com 4 vagas para preencher na hora.

PS2 – Nomeou Adauto Cardoso e Prado Kelly, ex-ministro da Justiça. Convidou Prudente e Sobral, que recusaram. Mas sem desapreço, apenas justificaram: “Estamos na faixa dos 60 anos, a aposentadoria é aos 70. Teremos que mudar para Brasília, alterar toda a vida. Se a capital fosse no Rio, aceitaríamos, honrados”.

PS3 – Meu julgamento foi inteiramente político, ou politizado no sentido depreciativo da palavra. Quatro ministros ligados ao governo, votaram pela minha condenação, não havia nem acusação.

PS4 – Outros 4, envolvidos com a oposição, me ABSOLVERAM. Na verdade, em 90 por cento dos casos (só isso, Helio Fernandes?) os julgamentos do Supremo são POLÍTICOS. Mesmo os de extraordinária repercussão, de um passado muito mais grandioso, o Supremo julgava politicamente. A constitucionalidade sempre foi reboco, revestimento, tinha solidez de argamassa.

PS5 – Jurídica?

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LEIA AMANHÃ:
Escândalo e usurpação de Poderes no Jóquei Clube.

Sem autorização dos  SÓCIOS ou da Prefeitura, o presidente
quer construir o que chama de Jockey Club Boulevard. E já CONTRATOU

a Odebrecht para construir a OBRA ILEGAL.

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