Conversa com os leitores: a questão dos “votos válidos” e o caso do deputado “cassado” no futuro e “intocável” no presente.

Edésio Miguel Barboza Jr.:
“Jornalista Hélio Fernandes, gostaria que me respondesse uma questão. No Brasil o voto nulo tem o poder de anular uma eleição? Isto é, se 50% mais 1 dos eleitores votarem nulo e um candidato tiver 90% dos votos ditos válidos, é possível que este candidato seja eleito em primeiro turno? Este absurdo é possível?”

Comentário de Helio Fernandes:
A pergunta é ótima, Edésio, muitos têm a mesma dúvida, pedem esclarecimento. Não há nenhuma possibilidade de acontecer isso que você chama de absurdo. E a palavra não é essa e sim IMPOSSÍVEL.

O Brasil tem 130 milhões de eleitores (arredondando), recorde (proporcional) no mundo inteiro. Digamos que METADE MAIS 1, por volta de 65 milhões, não votassem. Não haveria nulidade alguma. Continuaria a apuração e o segundo turno, se fosse o caso. Só que isso jamais poderia acontecer, por duas razões fundamentais.

1 – Seria incompatível, em qualquer país, que 65 milhões de eleitores inscritos deixassem de votar. (Notem bem, eu digo ELEITORES INSCRITOS).

2 – Como o voto no Brasil é OBRIGATÓRIO, a ausência de eleitores é mínima. O cidadão precisa de comprovante para receber o salário, encontrar trabalho, viajar, praticar todos os atos necessários e indispensáveis. Dilma ou Serra terão que obter maioria absoluta dos votos válidos

O Supremo, mais uma vez,
surpreende negativamente

Neuza Gomes:
“Estou confusa. Vi hoje na televisão, que o Tribunal Superior eleitoral tornou um deputado inelegíve por 5 anos, mas não cassou o mandato que exerce. Disse que só a Câmara pode fazer isso. Poderia esclarecer, jornalista?”

Comentário de Helio Fernandes:
Neuza, concordo com a tua posição confusa, só que não foi o Tribunal Eleitoral e sim o próprio Supremo que decidiu, numa de suas incongruências, que palavra.

Parece contradição. Se o Supremo considerou, e nisso era incontestável, que podia tornar um cidadão inelegível por 5 anos, devia ter cassado o mandato atual. Não cassando, o Supremo se omitiu de um lado, e do outro, criou a figura do cidadão INEGEGÍVEL para o FUTURO, mas INTOCÁVEL no PRESENTE. É engraçado, só que ninguém deve rir quando o mais alto tribunal do país decide dessa maneira.

Além do mais, cabe outra colocação, descuidada (?) pelo próprio Supremo. Em 2001, o governador Tasso Jereissati foi processado. Motivo: acusado pela falência do Banco do Estado do Ceará. Na Justiça comum.

Em 2002, foi eleito senador, passou a ter foro privilegiado, seu processo foi para o Supremo. Agora, quase 8 anos depois, seu mandato termina, mas tudo indica que ele e o ex-ministro Eunicio de Oliveira, serão os dois senadores no Ceará.

E o processo, ganhará vida eterna? Pelo menos, tudo indica que continuará parado, paralisado, estagnado.

***

PS – Quando há 1 ano e meio dava a “impressão que andaria”, o próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes. foi ao Ceará avisar o senador, “estão querendo movimentar teu processo”.

PS2 – E ficou hospedado em luxuoso hotel, que pertence a empresas do próprio senador. Que República.

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