Correio Braziliense descobre fraude na capacitação de motoboys, feita pelo Ministério do Trabalho. Capacitar motoboys para quê? Só se for para trabalhar no tráfico, com drogas a domicílio (sistema “delivery”).

Carlos Newton

Reportagem-denúncia de Vinicius Sassine no Correio Braziliense mostra que a capacitação de motoboys financiada pelo Ministério do Trabalho em Brasília, a cargo de uma entidade pertencente a um aliado político do ministro Carlos Lupi, incluiu na lista oficial pessoas que nem têm Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, exigida para  motociclistas.

Na relação de pessoas que teriam feito o curso, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto) — sediada em Goiânia — incluiu 17 homens e uma mulher que não são habilitados na categoria A, conforme consulta feita no Registro Nacional de Carteira de Habilitação. O Correio Braziliense teve acesso a essa lista  e solicitou que o Departamento de Trânsito do DF pesquisasse os nomes. O levantamento, que levou em conta a base nacional de dados, mostra que, excluídos os homônimos, 18 nomes da lista não aparecem na relação de motociclistas.

Esse é um dos diversos indícios de irregularidades na execução do convênio, no valor de R$ 1,5 milhão, com objetivo de capacitar 2 mil motofretistas no DF. Metade do montante de recursos foi liberada em setembro e, desde então, deveriam ter sido capacitados mil motoboys no DF. Mas pelo menos cem profissionais não fizeram o curso, como o Correio apurou, e há suspeitas sobre a participação efetiva dos outros 900 motoboys, segundo consta da prestação de contas encaminhada pela Fenamoto ao Ministério.

A partir das próprias informações repassadas pela Fenamoto ao Ministério, já se sabe que cem pessoas não fizeram o curso de capacitação. Primeiro, a entidade entregou à reportagem do Correio uma lista com exatos mil nomes de motoboys supostamente capacitados. É a quantidade de pessoas que a federação sempre alegou ter atendido no DF. A relação continha 55 duplicações de nomes — havia casos até de nomes triplicados.

Poucas horas depois, a funcionária da Fenamoto responsável pela aplicação do curso em Brasília, Valéria Cristina, enviou uma nova relação, com 901 nomes. “Na correria, acabei enviando a lista sem conferir o arquivo”, justificou no e-mail enviado à reportagem. Segundo Valéria, essa é a lista que consta do sistema do Ministério. Ainda permanecem nomes duplicados, que dificilmente têm homônimos. Foram suprimidos 84 nomes da primeira lista e acrescentados 32 novos, 24 deles com as letras W e Z.

A Fenamoto recusou-se a repassar os nomes dos professores, dos funcionários responsáveis por aplicar o curso e a grade curricular com as disciplinas ministradas. Valéria argumentou que “as informações não podem ser repassadas, pois necessitam de autorização do Ministério do Trabalho”, que também não respondeu ao ofício, com a solicitação de diversos dados, apresentado pela reportagem do Correio na quarta-feira, 16.

O presidente da Fenamoto, Robson Alves Paulino, está filiado ao PDT desde setembro de 2009. Ex-vereador de Goiânia e atual terceiro suplente, o líder dos mototaxistas exerce funções importantes no partido em Goiás. É ex-tesoureiro da legenda e integra a executiva regional. Robson Alves mantém estreito contato com Carlos Lupi e, desde a regulamentação da profissão de mototaxistas e motoboys, ampliou seu trâmite no ministério e junto a parlamentares dispostos a destinar emendas para a Fenamoto.

Nas visitas que fez a cidades goianas nos últimos dois anos, o ministro do Trabalho foi recebido por Robson Alves. Ainda em 2009, o “lobista político com responsabilidade” — como Robson Alves se autodefine — encontrou-se com Carlos Lupi para o anúncio de uma linha de financiamento de R$ 100 milhões para os motofretistas.

No ano seguinte, novos encontros ocorreram no âmbito do programa de capacitação dos motoboys em Goiás. Robson Alves planejava se candidatar a deputado estadual — o convênio entre o MTE e a Fenamoto começou a valer em agosto do ano passado, dois meses antes das eleições —, mas desistiu do pleito. Diz ser agora pré-candidato a vereador em 2012.

O Ministério Público vai requerer ao Tribunal de Contas da União a abertura de investigação sobre o convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e a Fenamoto. O repasse de dinheiro público à Fenamoto, presidida por um aliado político-partidário do ministro Carlos Lupi, é permeado por irregularidades, como vem denunciando o Correio.

Detalhe; a votação na Câmara do novo valor do salário mínimo deixou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na berlinda. Lupi é presidente licenciado do PDT. A bancada do partido – que integra a base do governo – foi a mais dissidente na validação do salário de 545 reais. Dos 25 deputados da legenda, nove votaram contra a proposta do governo. A interpretação no Palácio do Planalto é de que Lupi demorou a agir, mesmo tendo conseguido reverter um quadro de dissidência que se mostrava muito mais grave. E o próprio ministro afirmou estar “sempre preparado” para deixar o governo. Será?

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