Corrupção virou rotina, nos três níveis – federal, estadual e municipal. Vamos ver, por exemplo, o que acontece em Pilão Arcado, na Bahia.

Carlos Newton

A cidade de Pilão Arcado se tornou nacionalmente conhecida com a música “Sobradinho”, do trio Sá, Rodrix e Guarabira, que fez muito sucesso na época do chamado “rock rural”. E lá em Pilão Arcado eles gostam mesmo de música.

Uma reportagem do excelente  jornal online Ação Popular, de Juazeiro da Bahia, mostra que depois de uma denúncia feita pelo vereador Éverton Nunes (PCdoB), de que o prefeito João Ubiratan (PMDB) teria pago valores em duplicidade a bandas para tocar no município  (R$ 139 mil, em dezembro de 2010, e R$ 189 mil, em janeiro de 2011), agora é a vez do Tribunal de Contas dos Municípios detectar mais um escândalo, punindo o gestor.

Na sessão de 1º de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra João Ubiratan, por irregularidades também na contratação, por inexigibilidade, de bandas musicais para os festejos de Santo Antônio, no valor total de R$ 224.055,00, referente ao exercício de 2010.

Comprovada a irregularidade, a relatoria imputou multa no valor de R$ 11.800 ao prefeito, que pode recorrer da decisão. Do exame da documentação, registrou-se que houve ausência de comprovação da publicação dos atos e ausência de anexação das guias de recolhimento dos encargos sociais da empresa, além da inclusão de serviços de sonorização, transporte e outros da mesma natureza, o que tornou as despesas irregulares.

O gestor também não comprovou que a empresa contratada, Gilsom Produções Ltda., detinha exclusividade para a representação das atrações contratadas, com o agravante de não haver nos autos, prova de serem essas atrações consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública, como determina o art. 25 da Lei Federal.

Resta agora ao TCM apreciar e julgar a outra denúncia de corrupção musical feita pelo vereador do PCdoB, além de uma série de irregularidades administrativas da Prefeitura do município, onde quem está arcado não é pilão, e sim o contribuinte, vergado ao peso da corrupção.

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