Corrupo virou rotina, nos trs nveis federal, estadual e municipal. Vamos ver, por exemplo, o que acontece em Pilo Arcado, na Bahia.

Carlos Newton

A cidade de Pilo Arcadose tornou nacionalmente conhecida com a msica Sobradinho, do trio S, Rodrix e Guarabira, que fez muito sucesso na poca do chamado “rock rural”. E l em Pilo Arcado eles gostam mesmo de msica.

Uma reportagem do excelente jornal online Ao Popular, de Juazeiro da Bahia,mostra que depois de uma denncia feita pelo vereador verton Nunes (PCdoB), de que o prefeito Joo Ubiratan (PMDB) teria pago valores em duplicidade a bandas para tocar no municpio (R$ 139 mil, em dezembro de 2010, e R$ 189 mil, em janeiro de 2011), agora a vez do Tribunal de Contas dos Municpios detectar mais um escndalo, punindo o gestor.

Na sesso de 1 de junho, o Tribunal de Contas dos Municpios julgou procedente o termo de ocorrncia lavrado contra Joo Ubiratan, por irregularidades tambm na contratao, por inexigibilidade, de bandas musicais para os festejos de Santo Antnio, no valor total de R$ 224.055,00, referente ao exerccio de 2010.

Comprovada a irregularidade, a relatoria imputou multa no valor de R$ 11.800 ao prefeito, que pode recorrer da deciso. Do exame da documentao, registrou-se que houve ausncia de comprovao da publicao dos atos e ausncia de anexao das guias de recolhimento dos encargos sociais da empresa, alm da incluso de servios de sonorizao, transporte e outros da mesma natureza, o que tornou as despesas irregulares.

O gestor tambm no comprovou que a empresa contratada, Gilsom Produes Ltda., detinha exclusividade para a representao das atraes contratadas, com o agravante de no haver nos autos, prova de serem essas atraes consagradas pela crtica especializada ou pela opinio pblica, como determina o art. 25 da Lei Federal.

Resta agora ao TCM apreciar e julgar a outra denncia de corrupo musical feita pelo vereador do PCdoB, alm de uma srie de irregularidades administrativas da Prefeitura do municpio, onde quem est arcado no pilo, e sim o contribuinte, vergado ao peso da corrupo.

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