CPI da Covid encomenda estudo de juristas para identificar os crimes de Bolsonaro na pandemia

Bate-boca na CPI da covid-19

Charge do J. Bosco (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde e Julia Affonso
Estadão

CPI da Covid aprovou requerimento para que juristas e pesquisadores de universidades apresentem um estudo sobre os crimes que podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por ações e omissões no combate à pandemia da covid-19. O objetivo é ter uma avaliação aprofundada de especialistas sobre as penas que podem ser atribuídas a Bolsonaro e outras autoridades consideradas responsáveis pelo agravamento da crise sanitária.
O pedido aos especialistas foi aprovado na sessão de quinta-feira, 11, em meio às diversas quebras de sigilo de aliados do presidente.

AÇÕES E OMISSÕES
– A ideia é que o núcleo de juristas avalie, por exemplo, em quais crimes podem ser enquadrados atos como desinformação e escolhas administrativas deliberadamente equivocadas.
Apresentado pelo senador  Alessandro Vieira (sem partido-SE), o requerimento afirma que o grupo será liderado pelo professor adjunto de Direito Penal Salo de Carvalho, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Precisamos de uma avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República”, afirmou Vieira, que é delegado de polícia. “Até tenho minha opinião sobre os tipos legais que se aplicam, mas é oportuno buscar um respaldo maior.”

PEDIDOS DE INVESTIGAÇÃO – Como mostrou o Estadão em março, os pedidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar presidentes bateram recorde na gestão de Bolsonaro. De cada três pedidos de investigação, dois foram apresentados depois do início da pandemia.

Parlamentares de partidos de oposição, como PSOL e PT, assinam algumas destas representações em que cobram a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Nelas, acusam o chefe do Executivo de infrações a medidas sanitárias por não usar máscara, crime de responsabilidade e até genocídio. Nenhum dos pedidos, porém, avançou até agora.

QUEBRA DE SIGILO – A CPI já aprovou a quebra do sigilo telefônico e telemático de pessoas ligadas a Bolsonaro e integrantes do chamado “gabinete paralelo”. O grupo assessorou o presidente, incentivando o discurso contrário à vacina e defendendo o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada para combater o coronavírus, como a cloroquina.

“Fiz uma reunião aqui do (grupo) ‘Médicos pela Vida’. Entre eles, a Nise Yamaguchi (…). Conversei com Arthur Weintraub. A CPI mostra aquilo como gabinete paralelo. É como falam em gabinete do ódio”, criticou Bolsonaro, na noite desta quinta-feira, 10, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

A lista dos que terão seus dados abertos inclui os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e o assessor especial da Presidência, Filipe Martins.

VENDAS DE CLOROQUINA – Além disso, a CPI pediu acesso a informações de empresas que receberam recursos públicos e tiveram aumento nas vendas de cloroquina.

As medidas foram aprovadas no mesmo dia em que estava previsto o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima. Ele não foi à CPI após decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o livrou de prestar depoimento. A determinação abre caminho para que o mesmo ocorra com os outros oito governadores convocados, deixando o foco de desgaste para Bolsonaro.

5 thoughts on “CPI da Covid encomenda estudo de juristas para identificar os crimes de Bolsonaro na pandemia

  1. Como todas as CPIs, no início tudo é falado, todos querem aparecer, a mídia obtém enorme audiência.
    Ao longo do tempo, e com algumas prorrogações, o assunto vai se esgotando até que percebem que nada terá consequência.
    Faz se um relatório final que é distribuído até acabar na gaveta.
    Sempre foi assim. E assim será.

  2. Tem muitos crimes na Pandemia – e praticados mais de uma vez. E também de antes da Pandemia.

    Contudo, apesar de tantas representações já feitas, não se consegue responsabilizá-lo.
    Com foro privilegiado e se escorando no Procurador-Geral da República indicado pelo próprio sem que seja exigível entre aqueles da lista tríplice, na via Judicial, não se consegue nada.

    O Impeachment é mais viável. Mas muitos partidos não querem por falta de apoio popular, e outros, por considerar traumático como aquele de 2016 (Golpe).

    Estão deixando ele agir desde quando assumiu, praticando atos que vimos corromper as funções de Estado para servi-lo e aos seus, como vimos nos episódios da PF, da Abin e da Receita…

    • Já li sobre isso na História antes…
      Não foi com um tal Adolf… na Alemanha, que muitos fecharam os olhos e quando se deram já era tarde(???)

  3. Todos sabemos que o Senado possui uma renca de juristas em seu quadro pessoal; todos sabemos que os senadores possuem assessoria jurídica. Então, a pergunta é: por que a CPI precisa contratar juristas? Para roubar a grana do povo comprando apoio (apoio e não parecer) de advogados de porta de cadeia. Na ausência de fatos, compra-se pareceres. Assim funciona a CPI QueroPropina.

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