Crise no Supremo obriga Lewandowski a manter rito do impeachment

Lewandowski tenta desesperadamente apoiar Dilma

Carlos Newton

Depois de toda a confusão causada pelo Supremo Tribunal Federal ao mudar o rito do impeachment na Câmara, passando a dar direito ao Senado de se recusar liminarmente a processar a presidente Dilma Rousseff, surge uma nova crise no Supremo. A maioria dos ministros do Supremo reagiu ao tomar conhecimento de que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, reuniu-se na segunda-feira (18) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ) e depois informou que suas assessorias iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta. Os ministros não gostaram dessa postura de Lewandowski, por entenderem que o Supremo tem de respeitar o rito já existente, utilizado em 1992 no processo de Fernando Collor.

Segundo o site G1, da Organização Globo, Lewandowski alegou que houve mudança na legislação penal e sugeriu o que seria uma pequena alteração em relação a 1992, para que o interrogatório da presidente Dilma somente ocorra após a coleta de provas. Mas isso é uma bobagem, todas as provas já constam do processo  e a Câmara foi proibida pelo Supremo de anexar novas acusações com base na Lava Jato. Portanto, a alteração proposta por Lewandowski não tem o menor efeito prático. foi apenas para justificar a esquema combinado com RenanCalheiros para retardar o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O SUPREMO NÃO ERRA…

Como se sabe, o Supremo nunca erra, embora isso ocorra, é claro. Certa vez, o ministro Marco Aurélio Mello ficou envergonhado por se equivocar, chegou a chorar no plenário. Foi uma exceção. Quando os ministros erram, eles fingem que não aconteceu nada e seguem em frente, para não pegar mal.

Foi o que ocorreu em dezembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso liderou a mudança do rito na Câmara, inventando a possibilidade de o Senado recusar por maioria simples a decisão da Câmara. Os ministros sabiam que tinham errado ao acompanhar o voto dele, fingiram que não tinha acontecido nada.

O resultado é esta esculhambação institucional que o país atravessa, com dois presidentes simultâneos – Dilma Rousseff, que é carta fora do baralho, como ela própria já afirmou; e Michel Temer, que é o presidente de direito, mas ainda não pode entrar no jogo. Assim, devido ao clamoroso erro do Supremo, o país está literalmente parado, com a economia se derretendo.

A FICHA ENFIM CAIU

Tem um dia em que a ficha cai. Os ministros enfim perceberam que o erro está tendo efeitos tenebrosos, não adianta esconder. Na segunda-feira, Lewandowski armou a manobra protelatória com Renan Calheiros, para atender ao Planalto. Mas Gilmar Mendes respondeu com a ironia de sempre, outros ministros também reagiram, a crise agita os bastidores do Supremo e Lewandowski está sendo pressionado a retroceder.

Traduzindo tudo isso: agora, a situação mudou completamente. A presidente Dilma Rousseff e seu mentor Lula da Silva (como é chamado no exterior) podem recorrer ao Supremo repetidas vezes, como têm feito, mas encontrarão a porta sempre fechada.

SÓ RESTARAM DOIS MINISTROS…

Lewandowski  está ficando isolado. Apenas Marco Aurélio Mello também apoia o boicote ao impeachment. Os demais ministros não se mostram dispostos a defender o indefensável. Portanto, se o senador Renan Calheiros quiser continuar protelando o afastamento de Dilma Rousseff, o problema é dele. O Supremo, por ampla maioria, não lhe dará o menor apoio.

Quando os ministros se equivocam e votam em desacordo com a lei, eles tentam esconder. Mas quando é o plenário do Supremo que erra em conjunto, o problema fica sério e pode atingir toda a nação. Os outros nove ministros já consideram absolutamente necessário que alguém assuma logo o governo, nem que seja o deputado Tiririca, porque todos já sabem que pior não fica.

12 thoughts on “Crise no Supremo obriga Lewandowski a manter rito do impeachment

  1. …”fez o presidente Ricardo Lewandowski enviar ao Senado um ofício em que afirma que deverão ser seguidas as mesmas regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor.” V. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=315000
    Notícias STF-Quarta-feira, 20 de abril de 2016
    Nota à imprensa(*)
    Com relação à reportagem do Portal G1 publicada às 18h23 desta quarta-feira (20), a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informa que o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não enviou nenhum expediente ao Senado Federal no dia de hoje sobre o rito do processo de impeachment ou qualquer outro assunto.
    De acordo com reunião ocorrida na última segunda-feira (18), os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal, ainda estão em contato para definição posterior dos procedimentos a serem adotados no referido processo de impeachment.

  2. A confusão que o STF causou ao rito do impeachment, confirma as críticas que sempre fiz com respeito a nossa Alta Corte ser apêndice do Executivo!

    E atingiu o seu clímax quando Suas Excelências, agora, também não sabem como trazer de volta o ordenamento jurídico, que ignoraram em dezembro último passado, no julgamento da ação dos comunistas, a tal ADPF 378.

    Mesmo assim, alguns ministros resistem em defender explicitamente a presidente Dilma, em total inobservância aos pressupostos fundamentais para qualquer julgador que se preze:
    Isenção e Imparcialidade!

    O comportamento do presidente do Supremo chega a ser melancólico, deprimente, pois não sabe mais o que inventar para o impedimento de Dilma ser postergado, anulado, cancelado, arquivado ou extraviado.

    Impedem o ministro Lewandowski de alçar voos maiores, as amarras de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli, e com o apoio, às vezes, do inconstante Celso de Mello, o decano, que deveria ter mais convicções em seus julgamentos, apesar da sua sabedoria e conhecimentos jurídicos, obviamente.

    Mas, o presidente da Corte e o ministro Marco Aurélio, comprometem seus pares, resultando que hoje temos dúvidas quanto à seriedade de Suas Excelências em seus julgamentos, diante da insegurança jurídica que se apossou do País neste momento de grave crise que solapa o povo e Brasil.

    Precisamos observar atentamente a conduta do Supremo, surpreendentemente, sobre o rito do impeachment no Senado, local de cobras grandes e criadas, que podem alterar a mente frágil de Lewandowski, no sentido de fazê-la pender para o lado escuro e tenebroso da Força, ou seja, o contrário do que desejam o povo e Brasil, que é o impedimento de Dilma Rousseff, o Darth Vader (da)nação brasileira!

  3. COMPLÔ MIDIÁTICO CONTRA DILMA ROUSSEF

    É quase inglória a luta de Dilma Rousseff frente ao complô midiático estabelecido, com a suspeitíssima TV Globo à frente. A grande mídia espalha entrevistas que sustentam o ‘rito normal’, enquanto a presidente aponta sempre a falta de razão jurídica para o impeachment (questão de mérito). Quero ver depois da queda de Dilma, concretizado o processo, quantos governadores e prefeitos entrarão na fita após essa confusão.

    O recrutamento de Lula para seu ministério foi um grande erro de Dilma e nisto os grandes grupos econômicos e midiáticos também saem vencedores, pois a tática era justamente forçar para que ela levasse para dentro do Palácio as implicações que cercam o ex-presidente e seus familiares na mistura de negócios particulares com o interesse público. Querem prova mais robusta do que o vazamento de conversas após anunciado Lula ministro? Por quê não divulgaram antes as interceptações legais, mostrando as ações preliminares em busca da indicação? Até hoje ninguém sabe, ninguém viu.

    IRONIA DA SITUAÇÃO: ‘Incapazes de acusá-la por corrupção, adversários tentam impeachment por manipulação orçamental envolvendo o uso de recursos de bancos estatais para cobrir lacunas de orçamento. Dilma é uma das raras figuras políticas no Brasil que não estão enfrentando acusações de enriquecimento pessoal ilícito. O Senado decidirá o futuro da presidente. Se opta por avançar, Dilma será suspensa e substituída pelo vice-presidente Michel Temer’. http://www.revistaforum.com.br/2016/04/13/new-york-times-dilma-e-uma-das-raras-figuras-politicas-nao-acusadas-de-enriquecimento-ilicito

    Não se pode ignorar, o impeachment remetido pela Câmara ao Senado se limita ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff, à luz da Constituição, importando avaliar a conveniência de sua substituição pelo vice. Outras questões podem ser analisadas em outros processos, portanto não há endosso a erros passados, é incorreto descontextualizar fatos ou misturar situações como faz a mídia pra confundir pessoas e tumultuar ambientes.

    Quanto aos rumos econômicos impostos, por ações geradas ou gerando efeitos nos três poderes, no PDT somos críticos e nossas posições estão disponíveis no site http://www.pdt.org.br como também tenho manifestado no face. Não é coerente nem justo criminalizar uma liderança (logo a presidente da República) em favorecimento às cúpulas dirigentes do Congresso que são cúmplices e coniventes de muitas decisões e da situação a que chegamos. É muito fácil para certas castas apontar numa só direção, encobrindo suas cumplicidades e maquinações.

    O que está em jogo é se Michel Temer expressa ou não uma alternativa. Uns acham que sim, outros se mantém apreensivos e a sorte será lançada. Para a legenda de Leonel Brizola o melhor é sustentar a integralidade do mandato de Dilma, cobrando que o conservadorismo parlamentar cumpra sua parte sobretudo na função fiscalizatória que compete ao Congresso exercer (Câmara e Senado). Refletir é preciso, enquanto há tempo.

    BIFURCAÇÕES RESTRITIVAS: Observem como o sistema Globo com suas celebridades segue inflando o balão de Lula para usa-lo como laranja, através dele interferem nas cúpulas como quem toca uma boiada. Assim se armavam bloqueios nos anos 80 e 90, para evitar a ascensão de Leonel Brizola à Presidência. Foram duas décadas à fio. Decifrar o sentido real desses factoides é quase como desvendar certos mistérios, tamanhas as engenhocas que movem. Quantos pensam que enganam? Milhões, com certeza. http://extra.globo.com/noticias/brasil/paulo-coelho-provocado-no-twitter-faz-previsao-lula-voltara-em-2018-19116290.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Extra

    • Prezado Stédile,

      Divirto-me com as causas que vocês, no papel de aliados, dizem para si mesmos, de modo a justificar a aliança com o PT, que foi um tiro na lua, vamos e venhamos:
      “Complô Midiático”.

      E qual a rede culpada? A Globo, naturalmente.

      Então, tento fazer uma retrospectiva para verificar esta acusação, de uma emissora de TV, a que mais recebe verbas do governo para publicidade dos feitos deste governo, ser a organização que conspira contra a presidente.

      Em princípio, Dilma esbraveja para os quatro ventos que Temer é o conspirador, junto com Eduardo Cunha. A presidente em nenhum momento apontou para a imprensa como culpada do seu desprestígio nacional;

      Continuando nesta investigação, percebi que não foi a Globo que comprou a refinaria americana, em Pasadena, que redundou em prejuízo bilionário ao Brasil, mas foi a autorização de Dilma, à época presidente do Conselho da Petrobrás, que contabilizamos esta perda;

      Também não teve culpa a “plim, plim” pela nomeação de diretores ladrões, para a função de dilapidarem com a estatal, de modo a enriquecer petistas, o partido e a cúpula do bando;

      Muito menos pode ser atribuída à rede Globo a queda vertiginosa do preço da ação da empresa, desvalorizando-a em mais de noventa por cento, causa específica dos roubos dos petistas contra a maior empresa nacional;

      Da mesma forma não foi a empresa dos Marinho a ideia das pedaladas fiscais, e de alterar o orçamento sem autorização do Congresso, razão pela qual a Câmara aceitou o pedido de impeachment e julgou a presidente culpada pelo crime de responsabilidade;

      Igualmente não constatei que a Globo tivesse culpa pelo desemprego, a inflação, a recessão na economia, os juros extorsivos, a corrupção e a desonestidade instaladas no governo;

      Muito menos encontrei qualquer vestígio de ter sido a Globo quem patrocinou a candidatura de Dilma tanto na sua eleição quanto na reeleição com o dinheiro ROUBADO DA PETROBRÁS, mas as empresas que hoje estão sendo condenadas na Lava Jato e amigas íntimas dos petistas, de Lula e Dilma!

      Portanto, respeitosamente, e porque sei que és um cavalheiro, que dialoga e debate com serenidade os pontos salientes abordados e que enfrentam contestações, que discordo de a Rede Globo ser este “complô midiático”, esta desculpa infantil e gasta, que não mais surte qualquer efeito.

      Obrigado pela atenção, Stédile.
      Um abraço.
      Saúde e Paz!

  4. Prezado editor: Lendo com mais calma o arrazoado anterior após o envio, fiz algumas correções para maior compreensão do leitor, que merece de mim todas as honras que merecem.
    Um abraço. Eis…
    Carlos Newton elaborou uma análise perfeita do drama do presidente do STF, que está sozinho na defesa de sua tese sobre o RITO do impeachment no Senado. A decisão do Colegiado em dezembro sobre o Rito na Câmara desgastou sobremaneira a Alta Corte Constitucional. Então, a maioria dos Ministros não deseja embarcar em nova decisão inovadora. Interpretar a luz da Carta Magna é uma coisa, porém, inovar sobre fatos pretéritos, como o processo do impeachment de Collor outra coisa completamente diferente. A inovação em temas fundamentais para o Brasil como a deposição de um presidente eleito pode causar traumas irreversíveis nessa nossa frágil democracia, essa noiva deixada ao relento de tempos em tempos por aventureiros de todos os tipos, a esquerda e a direita do espectro político.
    Por esta razão, Lewandowski não quis ser mais realista do que o rei, se rendendo aos argumentos de seus pares. É uma decisão sensata e que irá produzir seus efeitos quanto a celeridade do processo, aliás, como deseja o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha.
    Como afirmou corretamente o deputado Roberto Jeferson, Cunha é hoje o maior inimigo de Lula e do PT. Cunha sabe que já perdeu e manobra para retardar o processo que movem contra ele no Conselho de Ética, enquanto utilizou de todo seu vasto conhecimento do regimento da Câmara dos Deputados e da psicologia do baixo clero para imprimir velocidade na votação da admissibilidade do impeachment com a frieza e competência adquirida ao longo de sua jornada parlamentar.
    Agora, passada essa fase inicial, Cunha instiga o presidente do Senado, seu correligionário do PMDB Renan Calheiros para acelerar a votação no Senado. Renan ontem a noite reagiu violentamente contra a intromissão de Eduardo Cunha no processo a cargo do Senado.
    Então, o que vemos hoje na nação: Todos brigam entre si no Judiciário, na base aliada, no PT, no PSDB e principalmente no PMDB, o Partido da bola da vez. Uma vez, entronizado na cadeira presidencial, por hipótese, Temer estará diante de uma escolha de Sofia. Tomar medidas duras e impopulares para reduzir o déficit fiscal e retomar o crescimento da economia ou mascarar a crise para não perder o apoio do povo? Terá que escolher o melhor caminho ou o povo voltará às ruas pedindo a sua cabeça. Nas manifestações de dezembro de 2013 até a última no mês de março nenhuma bandeira foi levantada pedindo para Temer assumir. O Vice foi ignorado solenemente pelos manifestantes. Temer só tem apoio no empresariado e na classe política, quanto ao povo trata-se de um ilustre desconhecido. Um vice decorativo nos quatros primeiros anos e até agora. Um animal político a espera de uma escorregadela da presidente para assumir o trono presidencial. A sua famosa e histórica carta emocional atesta o que estou escrevendo. Veio de sua própria lavra, a carta testamento, se tronando de domínio público, da qual creio deve ter se arrependido enormemente.
    Os dois principais Partidos da coalizão, PMDB e PT, infelizmente não aprenderam a lição do mensalão e do petróleo, a armadilha do financiamento privado das campanhas políticas. Ao aceitarem a “doação” da nata do empresariado nacional e principalmente das empreiteiras, os políticos contraíram uma dívida irreversível com o POVO e consequentemente com o ESTADO. Tornaram-se devedores do PODER, sem esperança de libertarem-se jamais.
    Não adianta agora queixar-se contra os destruidores de imagens públicas e privadas, tanto os políticos do governo quanto os da oposição, pois quase todos levaram pixulecos para serem eleitos. As querelas iconoclastas não têm o condão de reduzir o desgaste de suas excelências junto ao povo.
    Vejo na voz rouca das ruas diariamente, um cansaço do povo com seus políticos, “representantes” da sua vontade, que na verdade representam eles mesmos. O povo já percebeu essa grande realidade e se torna dia-a-dia mais revoltado com o desemprego e outras mazelas sociais.
    Alea jacta est. Que fazer como dizia Lenin?

  5. Se a Presidente Dilma, nos EUA, mentir dizendo que é vítima de golpe, denegrindo a imagem do Brasil, quero ver se o Presidente da mais alta corte de justiça do país, cumprir seu papel de defender as instituições brasileiras, enviando uma nota as embaixadas dos diversos países desmentido categoricamente a Presidente Dilma.

  6. Como sempre, Carlos Newton, excelente análise, uma verdadeira foto panorâmica da situação política que paralisa o Brasil. Realmente, Lewandowski é descaradamente abominável e se acha o dono do STF, mas o ponto chave do destravamento do impeachment está no superaquecimento do rabo gigantesco do Renan Calheiros, que se diz valentão, mas não aquenta a menor pressão, como vimos na história de sua amante Mônica Veloso.

  7. Companheiro Stédile, és um dos nossos mais competentes quadros do PDT. Como jornalista estás muito bem informado dos meandros da mídia, que como de fosse uma biruta segue o caminho do vento. Independente de ser direcionada por ventos que sopram da Norte América. Quanto a Paulo Coelho é um aventureiro que depois de ser viciado em maconha. (Isso até os pardais do Rio de Janeiro sabem), e compor música com Roberto Carlos, deu uma de guru. Escreveu livros e vendeu milhões. Mas não pode ser considerado um visionário. Lula não será candidato porque perdeu o fulgor e está doente. Se forçar mais a garganta ocâncer volta e adeus Lula. Deixa que os petistas defendam a glória a amargura e a saudade de Lula. Um abraço.

  8. Outra coisa que não ne canso de chamar atenção. É para nunca confundirmos a ideologia trabalhista de Getúlio, Jango e Brizola som a idologia do PT. A gênese de nossa ideologia é a Revolução Farroupilha de Bento Gonçalves, passando pela guerra do Paraguai pelos propagandistas da República de 1870 e por todos os movimentos criando léis para favorecer os escravos até a Abolição. Chegamos na Proclamação da República com duas vertentes. Uma republicanos históricos outra como republicanos positivistas, na qual nos filiamos. De 1889 ate 1946 quando recebemos a sígla PTB foi o período embrionário. De 1946 até hoje dia 21 de Abril dia de Tiradentes, é período da saga trabalhista. E assim continuaremos O PT tem sua ideologia calcada no sindicalismo americano da AFL-CIO. Nada a ver com o trabalhismo brasileiro. Estar na base de um governo petista é uma questão de sobrevivência. Nosso regime é pluri partidário com 28 partidos com representação seria suicídio enquistar-se. Temos que ver até aonde pode ir nossa lealdade. Boa Tarde Stédile.

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