Crise real, golpismo e impeachment

Murilo Rocha

Sim, o governo Dilma Rousseff (PT) enfrenta uma grave crise econômica, administrativa e também de legitimidade política. Os sucessivos índices negativos do mercado, o escândalo de corrupção da Petrobras e a derrota sofrida na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados são fatores objetivos e reflexos, em parte, de uma série de erros cometidos pelo Planalto nos últimos quatro anos. O temperamento explosivo e um tanto quanto voluntarista de Dilma, aliado à continuidade, por parte deste governo, do vício político estabelecido no Brasil de se governar por meio de acordos escusos – leia-se distribuição de cargos e de verbas em troca de apoio partidário – responde por uma parcela significativa do atual cenário. Por esse quadro, o PT e a presidente têm de ser cobrados sistematicamente e interpelados dentro e fora da política institucional.
Mas, para além desses fatores reais e objetivos, há também a formação de uma marcha de revanchismo, golpismo mesmo, incitado pela oposição com o respaldo crescente de segmentos da sociedade – incluindo aí parte do Judiciário, do empresariado, da mídia, de movimentos sociais e de parcela da população levada por essa maré crescente de “indignação”.

Mesmo antes da eleição, esse clima de inviabilidade política, de desesperança generalizada, já vinha sendo semeado e, com a vitória de Dilma e seus tropeços reais, parece ter encontrado agora um ambiente artificialmente espontâneo para proliferar.

ARGUMENTOS GENÉRICOS

Há uma diferença enorme entre se opor a um governo e querer derrotá-lo a qualquer custo. É como se, reconhecendo a falta de uma alternativa política para substituir o decepcionante governo do PT, alguns opositores estivessem apelando para uma retirada forçada do governo Dilma: um golpe de Estado, de forma eufemística, chamado de “impeachment”.

Os argumentos jurídicos e constitucionais usados até agora para reivindicar e/ou embasar esse eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff – improbidade administrativa por imprudência, negligência, imperícia e omissão – são um tanto quanto genéricos e serviriam para pedir a cabeça de 99,9% de todos os chefes de Executivo do Brasil em níveis federal, estadual e municipal. Esse parecer, levado a ferro e fogo como quer a oposição, também seria perfeitamente aplicável para as gestões dos ex-presidentes Sarney, FHC e Lula.

FATORES OBJETIVOS

As investigações dos atuais casos de corrupção ou outros fatos futuros poderão até provar realmente a participação efetiva da presidente e seu primeiro escalão em um esquema para lesar o Estado. Mas ainda não há fatores objetivos para incriminar Dilma e pedir sua saída, por mais pífio que seja o seu governo. (transcrito de O Tempo)

24 thoughts on “Crise real, golpismo e impeachment

  1. SAI DO ARMÁRIO , PETISTA !!, NEM O MAIS ALIENADO ESTÁ PEDINDO O IMPEACHMENT POR ISSO,
    É SIM UMA TESE DO DR GANDRA, O QUE A LEVA AO IMPEDIMENTO É SABER E NÃO TOMAR PROVIDENCIAS CONTRA A CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, SENDO O CONSELHO PRESIDIDA POR ELA, AINDA MAIS SENDO MIN DAS MINAS E ENERGIAS.

  2. Esse senhor é bondoso. Incompetência, aliada à falta de dignidade política (sem se falar que a indignidade pode até ser criminosa diretamente), pelas mentiras, manobras e diversionismo. Que mais falta? Aliás, quem pode acreditar que a roubalheira que rolou por 12 anos poderia ser desconhecida dessa desagradável senhora? Ela, no mínimo, optou por desconhecê-la.

  3. Sou contra o IMPEACHMENT. O PT tem que continuar no governo para se afundar por completo, para mostrar todas as engelhas de sua descaração, para que a população possa conhecer a desfaçatez dessa corja em inteiro teor. Tirá-lo do governo agora é lhe dar possibilidade de sobrevida e se armar com desculpas no futuro. Sim, a população tem que pagar o custo da escolha. Os nordestinos (sou nordestino) têm que começar a se responsabilizar por seus atos, e para isso tem que perceber como são facilmente manipulados. Lutar por IMPEACHMENT é, de modo indireto, dar sobrevida à camarilha petista que está ensaiando oposição à sua criatura. Pensem nisso.
    O PETISTA QUE SAIR DO PARTIDO DAQUI PARA A FRENTE É RATO

  4. O artigo é contraditório.
    Se enumera as irregularidades e crimes cometidos na administração da presidente Dilma, portanto, passível de impedimento, mas alegando que tal medida é “golpismo”, o articulista quer dizer o quê?!
    Os governos petistas são intocáveis?
    Por mais que roubem e ofendam a Nação e povo, não se pode tirá-los do poder pela via CONSTITUCIONAL?!
    Se o PT sempre teve maioria no Congresso, e tal vantagem política se desvanece por conta justamente de um governo corrupto até a medula e desonesto até as entranhas, é “golpe”?
    Quando o PT saia às ruas empunhando cartazes “Fora FHC” era lícito?!
    Agora, que o PT é flagrado em crimes contra a União, seria antidemocrático?
    Quanta palhaçada!!!
    Dilma deve ser apeada do cargo o quanto antes. Ela não tem mais moral e autoridade para permanecer na função, simplesmente perdeu as rédeas, não sabe o que faz.
    A nomeação do líder do governo, no Congresso, o deputado do dinheiro na cueca, o novo presidente da Petrobrás, que ocasionou a queda das ações da estatal, o conflito entre o ministro da Economia e o próprio PT, o cara da turma do “guardanapo”, a pá de incompetentes q

  5. O que colhemos hoje é o que foi plantado no passado, com a escolha pelo regime presidencialista. Se houvesse parlamentarismo, uma crise profunda, como a que se vislumbra no horizonte, faria o congresso se articular para elaborar uma agenda estável. Ocorreu que os brasileiros rejeitaram este regime. Agora é tarde para as saídas honrosas, mesmo que os presidentes e os seus partidos nos desonrem com cinismo, deboche e mentiras.
    Além do mais, o que se pode esperar de um partido político que esquentou dinheiro desviado por propinas e contratos superfaturados na Petrobras para financiamento de campanha? O dinheiro superfaturado voltava aos partidos, em grande parte, como doações de campanhas. Em outras palavras, a Petrobras e o BNDES, através de contratos amigos, financiou indiretamente a maior parte das campanhas políticas presidenciais. Alguns operadores deste esgoto institucional e covarde ficaram ricos em poucos anos. Os nomes dos políticos envolvidos até agora são mantidos em sigilo para o povo, para que elaborem com calma e precisão suas defesas de forma articulada e robusta.
    E pensar que ainda temos quase quatro anos pela frente.

  6. Perdão, mais uma vez apertei a tecla errada.
    Completo o meu comentário acima:

    … de incompetentes escolhidos como auxiliares diretos, configuram que a presidente Dilma está atônita com os fatos e confusa, acuada, ainda mais com a sua imagem despencando junto à população.
    Dilma deveria renunciar, repito, caso não tivesse vínculos com os episódios ilícitos na Petrobrás.
    Teimando em permanecer na presidência da República, corre sérios riscos de impedida a continuar, e gerar uma grave crise política somada aos problemas econômicos atuais do Brasil, afora confirmar que a sua tentativa de seguir no poder é comprovação tácita que também está envolvida nesses escândalos sem precedentes na História do Brasil!
    FORA, DILMA!
    FORA, PT!

  7. LEI ELEITORAL DETERMINA QUE A PRESIDENTE DILMA SEJA CASSADA
    Posted on fevereiro 9, 2015 by Tribuna da Internet Deixar um comentário

    Na forma da lei, Dilma terá de ser cassada
    Jorge Béja

    Com a constatação do abastecimento de recursos ilícitos para o PT e sua eventual utilização na campanha eleitoral que deu a vitória à sua candidata nas eleições passadas, Dilma Rousseff corre o grave e iminente risco de ser afastada do exercício da presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral. Isto porque a Lei nº 9504, de 30.9.1997, que desde então regula e dispõe sobre as eleições, diz textualmente no artigo 30, letra A, § 2º: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

    No caso de Dilma — e de todos os demais candidatos eleitos em Outubro de 2014 — a diplomação já ocorreu. É fato (e ato) consumado, produzindo seus efeitos jurídicos. No caso de Dilma, a sua habilitação para assumir a presidência, conforme consta impresso no diploma a ela entregue, do seguinte teor: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 26 de outubro de 2014, a candidata Dilma Vana Rousseff foi eleita Presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que a habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2015, nos termos da constituição federal”.

    Sendo a diplomação o pressuposto, a condição, o credenciamento para o candidato eleito passar à etapa seguinte, que é a investidura, sua cassação faz desaparecer a diplomação. E, também e consequentemente, a investidura, ato jurídico solene e constitucional, que dá posse ao candidato eleito — e anteriormente diplomado — no cargo.

    NÃO HÁ PRESCRIÇÃO

    E, passados quase quatro meses da eleição de Outubro de 2014, nem se há de falar em prescrição consumada da ação e/ou representação para o afastamento do cargo da presidente eleita, diplomada e empossada. Isto porque somente agora, caso se confirme a captação de dinheiro ilícito para a campanha presidencial de 2014, é que o fato criminoso foi descoberto, veio à tona e está sendo investigado. Melhor dizendo, ainda nem corre prazo prescricional, a teor do artigo 200 do Código Civil, único diploma legal nacional que estabelece as disposições que estabelecem as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Diz o referido artigo 200: “Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não corrrerá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva”.

    Cada dia que passa a presidente Dilma Rousseff vai perdendo força e sustentação, política e jurídica para permanecer no cargo, conforme já analisado pelo inigualável jurista Ives Gandra Martins, cujo parecer li na íntegra e manifesto minha adesão. Agora, com o aparecimento da verdade, revelada ao juiz federal Doutor Sérgio Moro, e pelo magistrado prudentemente acolhida e ordenadas as diligências, a situação de Dilma piora. E muito.

  8. Ninguém está interessado mais em derrotar o governo, meu caro, porque derrotado ele já está, e há muito, sem nem mesmo ter precisado da ajuda da oposição ou de qualquer outro fator externo, apenas contando com a desonestidade e a incompetência dos seus próprios componentes. O problema agora é como tirá-lo.

    E quer saber? A essas alturas do campeonato, que se danem os escrúpulos, pois é por uma causa nobre , extremamente necessária e urgente, já que dentro dos quadros da organização criminosa que o abastece, também não há alternativa viável e muito menos honesta, como ficou mais que provado nos últimos doze anos, que, aliás, podem aí ser esticados até uns trinta e cinco, idade do PT, já que desde a sua fundação, o objetivo dos seus membros vem sendo única e exclusivamente o poder a todo custo, não importando, para isso, sabotar a democracia, assaltar o erário, subornar o povo, enganar os trabalhadores e, sobretudo, mentir descaradamente, sem contar com sua ideologia “progressista” que, ao contrário do que a expressão possa indicar, é um atraso de vida.

    É claro que essa ideia de “golpe da mídia”, além de absurda, não é novidade para ninguém, por se tratar do único e furado argumento que os petistas sempre usaram quando lhes acusam por cometer alguma irregularidade – eles culpam o carteiro pelas notícias ruins das cartas -, mas mesmo supondo que essa insanidade seja verdadeira, a necessidade da deposição ou impeachment supera qualquer remorso por qualquer ilegitimidade, pelo mal que essa organização criminosa já causou ao Brasil.

  9. Por muito menos, um dos chefões dessa quadrilha no poder a 12 anos Zé Dirceu, escreveu, na época de Collor, e a Veja publicou, que o impeachment não é golpe e que todo cidadão tem o direito de pedi-lo.

  10. E quando o PT pedia o impeachment do Collor de Mello, não era golpe Murilo?
    Esse teu artigo é confuso, contraditório e, por cima antidemocrático.
    Os petistas para justificar suas ações citam governos anteriores.Uma Lástima!

    PS. Esse Murilo faz parte da tropa de choque petista com o Attuch e a turma do 247, Paulo H. Amorim , Nassif , Kennedy Alencar , e , por aí vai.

  11. Na última quarta-feira, 04/02/15, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) colocou no microfone da tribuna da Câmara uma gravação onde se ouvia a voz da governanta Dilma falando em rede nacional daquela redução nas tarifas de eletricidade, em 2014. Vejam:

    https://www.youtube.com/watch?v=U7f6duZNHV8

    Tal inteligentíssima estratégia do parlamentar certamente ficará na história do nosso Congresso Nacional. Pois todos sabem que Dilma praticamente conseguiu desorganizar todo o sistema elétrico brasileiro.

    Porém os parlamentares do PT ficaram revoltados, e queriam interromper o direito do deputado de usar o microfone da tribuna.

    Vejam só! Será que ficaram envergonhados com a própria fala da presidente mais incompetente da nossa história???

  12. É muito difícil defender uma organização criminosa, com argumentos políticos, econômicos ou ideológicos. Só há resposta no Código Penal. O campo pra enfrentar cirminosos está aí descrito: Ministério Público, Polícia Federal, Justiça.

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