Crônica de um choque anunciado

Carlos Chagas

O impasse segue seu curso, agora exposto em sua crueza depois dos pronunciamentos feitos no Congresso, pela reabertura dos trabalhos legislativos e pelo comentário do presidente Joaquim Barbosa, sobre ser o Supremo Tribunal Federal o único intérprete da Constituição. Antes, Marco Maia, que saía, Henrique Alves, que entrava, além de Renan Calheiros, enfatizaram que apenas Câmara e Senado detém o poder de cassar mandatos. Como pelo menos quatro deputados estão condenados a penas de prisão pela mais alta corte nacional de Justiça, aguarda-se apenas que as sentenças transitem em julgado para que se estabeleça o choque.

Os novos comandantes do Congresso rejeitam a cassação automática dos quatro deputados e continuarão respeitando seus mandatos, pelo menos até que se reúnam o Conselho de Ética e o plenário da Câmara, para decidir.

Enquanto isso, porém, o que fará o Supremo Tribunal Federal? Será desmoralizado caso suas condenações sejam desrespeitadas. Apelará para o artigo 142 da Constituição, que estabelece destinarem-se as forças armadas à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem? Mas não poderá o presidente do Congresso apelar para o mesmo dispositivo? Acresce, para complicar, pertencer ao presidente da República a autoridade suprema sobre as forças armadas. Quer dizer, no caso de tanto o Judiciário quanto o Legislativo solicitarem os serviços militares para o cumprimento de suas interpretações, que decisão tomará Dilma Rousseff? E se não tomar nenhuma?

Delineia-se uma crise institucional, o que de pior poderia acontecer, com o agravante de que os generais poderão outra vez transformar-se em constitucionalistas, cabendo a eles optar sobre quem tem razão, se o Congresso ou o Supremo…

Não parece fácil que, na iminência do choque, venham os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo, por coincidência, decidir dar um passeio pela Praça dos Três Poderes e, por mero acaso, encontrarem-se na porta do pequeno museu que mostra, em pedra, o rosto de Juscelino Kubitschek. Seria uma boa inspiração para assegurar a paz.

OS POLÍTICOS E A ATIVIDADE POLÍTICA

É bom seguir literalmente o que expôs a presidente Dilma em sua mensagem ao Congresso. Ela não escreveu que os políticos tem sido vilipendiados, mas a atividade política. A diferença é sensível, apesar da interpretação meio canhestra dada às suas palavras por alguns líderes parlamentares. As relações entre Executivo e Legislativo são institucionais, não pessoais.

QUEM REPRESENTA O POVO?

Entusiasmou-se o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao sustentar serem apenas os deputados que representam o povo, abençoados pela votação recebida nas urnas. A representatividade é elástica. Estarão excluídos dela os presidentes da República, desde que escolhidos em eleições livres? O que dizer dos governadores e dos prefeitos?

MAIS CÂMARA, MENOS TV?

Outra declaração de Henrique Eduardo a despertar no mínimo meditação, foi de que a TV-Câmara deve ser mais Câmara e menos TV. Estaria cogitando de limitar as transmissões ao vivo dos trabalhos no plenário e nas comissões? Abrir câmeras e microfones às Assembléias Legislativas configura excelente proposta, mas desde que não atropele a divulgação daquilo que de principal e mais importante acontece entre os deputados federais. No Supremo Tribunal federal já houve quem defendesse a censura à divulgação ao vivo de suas sessões. Felizmente, a proposta não pegou.

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