Dados sigilosos e priso aps segunda instncia fizeram Toffoli ser isolado no STF

Resultado de imagem para toffoli sozinho"

Toffoli no conseguiu convencer nem mesmo a ele prprio…

Carolina Brigido
O Globo

Na dinmica das relaes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, Dias Toffoli, tem ficado isolado. Na semana passada, ao vislumbrar uma derrota no julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos com o Ministrio Pblico, o presidente procurou seus colegas para tentar convenc-los a apoiarem seu voto. Ao fim da sesso de quinta-feira, ficou claro que seu plano falhara: Toffoli ficou sozinho no plenrio, em defesa de restries no uso de dados da Receita Federal.

Primeiro Toffoli sugeriu que a Receita poderia compartilhar dados para alimentar investigaes de forma restrita. E que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligncia Financeira (UIF), poderia fornecer dados detalhados, mas o Ministrio Pblico no poderia solicitar ao rgo informaes de quem no era investigado ainda.

SEM APOIO – Sobre a Receita, Toffoli tambm no teve apoio. Sobre o Coaf, teve a companhia apenas de Gilmar Mendes. Os outros nove ministros votaram de forma diferente, a maioria pelo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf sem qualquer restrio.

Diante da derrota, o presidente do Supremo mudou de ideia e de voto. Os prprios colegas entenderam que a nova posio retificava apenas um aspecto especfico. Pouco depois do julgamento, a assessoria de imprensa de Toffoli explicou que o novo voto era mais abrangente: o presidente tinha acompanhado a manifestao de Alexandre de Moraes que, por sua vez, no colocou qualquer restrio ao compartilhamento de dados dos rgos de controle com o Ministrio Pblico.

A mudana de voto de Toffoli foi a nica forma que ele encontrou para passar a integrar a maioria do tribunal que comanda.

SEGUE RELATOR – Alm disso, como relator do processo que foi julgado, se ficasse vencido, Toffoli perderia esse papel. Pelo regimento do tribunal, demais recursos sobre o assunto seriam relatados pelo primeiro ministro a divergir do relator no caso, Moraes. Portanto, outros pedidos de liminar ficariam a cargo de Moraes, e no de Toffoli.

O julgamento do Coaf no foi o nico a mostrar esse momento do presidente do Supremo. Recentemente, em liminar, Toffoli pediu ao Banco Central cpia dos relatrios de inteligncia financeira produzidos pelo antigo Coaf. Como resposta, recebeu uma senha com acesso aos dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas fsicas e jurdicas do pas todo.

CLIMA QUENTE – A deciso acirrou os nimos. Na Corte, outros ministros criticaram o presidente, por ser uma medida muito abrangente e invasiva. Fora do tribunal, o comentrio era o mesmo. Diante de apelos do procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, e do advogado-geral da Unio, Andr Mendona, Toffoli acabou recuando e desistiu dos dados. Afirmou que no chegou a fazer o cadastro para ter acesso ao material.

Em outubro, Toffoli amargou outro contratempo no julgamento sobre a possibilidade de priso de condenados em segunda instncia. Metade do tribunal defendeu a continuidade da regra anterior. A outra metade era favorvel ao trnsito em julgado ou seja, o ru s poderia ser preso depois de analisados todos os recursos judiciais. Toffoli tinha uma ideia intermediria: autorizar as prises depois que os recursos dos rus fossem examinados pelo Superior Tribunal de Justia (STJ). Seria o meio do caminho entre a segunda instncia e a instncia final.

LIBERTOU LULA – Nos bastidores, a expectativa de Toffoli foi frustrada. Ele no conseguiu convencer um mnimo de cinco ministros a adotar o voto alternativo. Foi quando recuou: resolveu abandonar o plano original e somar-se a um dos times j formados. No caso, optou pelo trnsito em julgado, o que mudou a regra que estava em vigor e colaborou para a libertao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva.

Em setembro do ano passado, quando assumiu o STF, o discurso de Toffoli era justamente o de unio dos ministros. Ele tambm pregava o protagonismo do mundo poltico, com julgamentos pouco polmicos na Corte. Passados 14 meses de sua posse, o plano inicial parece no ter funcionado.

7 thoughts on “Dados sigilosos e priso aps segunda instncia fizeram Toffoli ser isolado no STF

    • Qualquer profissional que errasse tanto como Toffoli, e as vezes aparentemente faz de propsito, seria demitido, e at por justa causa.
      Acontece que um ministro que age dessa maneira, o mais certo, em um estado democrtico de direito, seria a priso em flagrante delito.
      Incrivelmente as coisas dessa natureza que parte de um mministro da instncia suprema ficam por isso mesmo.
      Parece que a justia no faz nenhum sentido para a suprema corte, e muito menos para o senado federal que j deveria ter cassado o irresponsvel de tog, que no merece usa-la.
      assim que um pas vai para o vinagre, exatamente aqueles que deveriam dar exemplo de retido vivem em promiscuidade com parceiros que os nomearam para servir de capachos quando precisarem.
      Pobre Brasil de gente trabalhadora que paga impostos para bancar bandidos que vivem na orgia.
      Temos que por um fim ao banditismo do STF e do congresso nacional, caso contrrio ser o fim do nosso pas.
      Fora cretinos do STF!

  1. Tfoli est brincando de ser Deus. Como todo bom petista ele acha que est por cima e pode deitar e rolar. Ele acabou de afundar o STF que j no valia alguma coisa. sempre assim, onde petista pe a mo s da merda. Achincalhou o supremo tal qual Lula e Dilma achincalharam a presidncia. Mas isto vai passar, daqui a alguns anos, esses sem vergonhas sero apenas rodap nos livros de histria. SAFADOS!

Deixe um comentário para Gregrio Abrantes de Lacerda Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.