Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes por sucessivas ofensas

Gilmar disse que Lava Jato é formada por “gente muito baixa”

Pepita Ortega
Ricardo Brandt
Fausto Macedo
Estadão

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro.

“GENTE DESQUALIFICADA” – Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, em que ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

“FALSOS HERÓIS” –  Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

HUMILHAÇÃO – “A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer, em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

CONDENADO –  Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente.

18 thoughts on “Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes por sucessivas ofensas

  1. Meu amplo, geral e irrestrito apoio ao procurador Dallagnol, que está no seu pleno direito de processar Mendes por calúnia e difamação!

    A quantia solicitada é muito pouca, 59.000,00.
    Um ministro do STF deveria ser penalizado em mais de um milhão de reais, em face da sua posição social e função.

    Mendes exagerou, ultrapassou limites da decência, e se colocou em um pedestal como se fosse o dono da verdade.

    Caso as regras para ser membro da Alta Corte fossem mesmo severas, Gilmar Mendes deveria ser impedido de continuar como magistrado, pois agiu da mesma maneira deplorável e deletéria contra Sérgio Moro!

  2. Tem que pedir a prisão desse ministro batráquio.
    Li na veja que o STF vai decidir sobre venda de poço de petróleo da Petrobras. Dada a intromissão da corte surpresa em tudo no país, gostaria de saber se seus juizes são a favor ou contra o uso do dejeto humano para fabricação de placas de concreto.

  3. Só para rir mesmo… E desde quando a União vai cobrar o ressarcimento aos cofres públicos por condenação ou condenações do excelentíssimo magistrado de Gilmar Mendes ou qualquer outro magistrado em ações desse tipo? No Brasil pau que dá em Chico NÃO DÁ em Francisco.

  4. Ora, ora, então fica por isso mesmo?

    Magistrados podem ofender, caluniar e difamar por que mesmo condenados a ressarcir moralmente as vítimas, quem paga é a União?

    Se não paga, perde a vaga, deixa de ser ministro, então a União cobra o réu sem maiores problemas!

  5. Fundo do poço? Quase. Estamos falando de um dos responsáveis pela instância máxima do Judiciário de uma nação. Uma das pessoas que tem o dever moral, de ofício de dar toda sustentação jurídica ao país que o paga, regia a nababescamente, para tal. O que ganha é a base para todo funcionalismo no Brasil. Deve ter escrito isso de frente ao espelho, não sei se faltou algum adjetivo. Toda sua ira parece estar voltada aos patriotas que trabalharam árdua e incansavelmente para fazer o que, se dependesse dele, jamais seria feito. Deixou de cara para o gol, houvesse no Senado Federal desta República, senadores de fato e direito. Gente com um mínimo de brio e acima de meros parasitas da nação, a resposta teria sido dada por esta Casa e a todo país que espera um Congresso a sua altura.

    • Sabe quem eu culpo por toda essa safadeza reinante no país? A revolução de 64. A culpa é indefensável: os milicos permaneceram no poder de 64 a 85 – cerca de 21 anos! E com todo o poder que um ditador pode ter: o exército e o apoio da maioria do povo. No entanto, deixou um congresso com mais de 500 safados, e um senado com mais excelências do que o Palácio de Buckingham. Cada imprestável de cada casa pode ter uma miríade de assessores – geralmente participantes de rachadinhas. E para coroar a cagada que fizeram, deixaram um STF com nababos imprestáveis e poderosos.
      Por isso sou contra qualquer movimento de força, a menos que os energúmenos sejam previamente filtrados. (O bolsonaro seria um desastre como ditador!)

  6. .
    ora, ora,
    pois, pois,

    somos M.I.L.H.Õ.E.S,

    para quem não entendeu,
    VOU REPETIR:

    somos M.I.L.H.Õ.E.S
    somos M.I.L.H.Õ.E.S,
    somos M.I.L.H.Õ.E.S,

    que CONCORDAMOS INTEGRALMENTE.
    com o EMINENTÍSSIMO Procurador.

    o sujeito bota um pedaço de pano preto nas costas e pensa que é o que?

    só entre os brasucas tupiniquins
    é que pedaço de pano preto nas costas
    confere dignidade !!!

    somos M.I.L.H.Õ.E.S
    somos M.I.L.H.Õ.E.S,
    somos M.I.L.H.Õ.E.S,

  7. KKK agora o sacrossanto superministro da suprema corte vai começar a nos dar prejuízos, com certeza perde mais esta. Se a moda pegar até o 51 vai entrar com processo contra o sacrossanto superministro. Será que chegou a vez do super e sacrossanto ministro começar a pagar pelas diatribes? Queira Deus que sim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *