Damares Alves manobra, aciona Aras e retoma Conselho de Direitos Humanos

Damares pediu à PGR que abrisse mão da Presidência do Conselho

Leandro Prazeres
O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu a subprocuradora Deborah Duprat do cargo que ela ocupava no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Duprat era a atual vice-presidente do órgão e deveria assumir a Presidência da entidade no ano que vem.

Em ofício divulgado nesta segunda-feira, dia 2, Aras informou ao conselho que ele representará o Ministério Público Federal (MPF) na entidade e que, em suas ausências, quem irá a vaga ocupada hoje por Duprat será o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República (PGR), Aílton Benedito. A troca surpreendeu o presidente do Conselho, Leonardo Pinho, que pediu esclarecimentos à PGR.

ALVO DE CRÍTICAS – Deborah Duprat é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um dos braços do MPF com forte atuação na defesa dos direitos humanos. Há vários anos ela é alvo de críticas das bancadas da bala e evangélica no Congresso Nacional por conta de sua atuação, sobretudo em relação ao direito de minorias e à violência policial.

Aílton Benedito, por outro lado, é conhecido por suas postagens em redes sociais em que ele relativiza a violência policial, manifesta apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, frequentemente, chama militantes de esquerda de “esquerdopatas”. Nos bastidores do MPF, a atuação de ambos é vista como antagônicas.

FISCALIZAÇÃO – O CNDH tem a função de fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.  Ele é um colegiado composto por integrantes de diversos segmentos, entre eles o MPF. Cabe ao procurador-geral da República indicar os seus representantes. Desde o início do ano, o comando do CNDH tem se posicionado de forma crítica a algumas medidas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A destituição de Duprat é vista como mais uma medida para impedir que ela assumisse o comando do conselho. Como a Presidência do CNDH é rotativa, a previsão era que Duprat assumisse o comando do órgão em 2020. Em 26 de novembro, no entanto, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou um ofício à PGR pedindo que o órgão abrisse mão da Presidência do conselho no ano que vem em favor do seu ministério.

“COINCIDÊNCIA” – Para Leonardo Pinho, a “coincidência” entre o pedido de Damares e a substituição de Duprat chama atenção. “Essa indicação vem logo depois de ele (Aras) receber um ofício da Damare solicitando que a PGR abrisse mão da presidência. Essa questão é, no mínimo estranha. Então a PGR tirou a Deborah Duprat para depois abrir mão do comando da entidade? Isso precisa ser explicado”, afirmou Leonardo Pinho.

A substituição de Duprat no CNDH é mais um episódio que evidencia as tensões entre o atual governo e a entidade. O conselho já criticou projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional como o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e retirada do processo de demarcação de terras indígenas do controle da Funai.

NOTA – Em agosto deste ano, houve mais um episódio. O CNDH emitiu uma nota denunciando o que classificou como “desrespeito à autonomia” do órgão por parte do Ministério dos Direitos Humanos após a exoneração da então coordenadora-geral do conselho Caroline Dias dos Reis. Na nota, o conselho afirma que está sob “intervenção” e que vem passando por um processo de “inviabilização das suas atribuições legais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDuprat é tida como maior expoente da extrema-esquerda dentro do MPF. Já Ailton Benedito, conservador, é bolsonarista convicto. Não existe coincidência nesse caso. Está claro como a própria articulação de Damares. (Marcelo Copelli)

5 thoughts on “Damares Alves manobra, aciona Aras e retoma Conselho de Direitos Humanos

  1. “Duprat é tida como maior expoente da extrema-esquerda dentro do MPF. Já Ailton Benedito, conservador, é bolsonarista convicto. Não existe coincidência nesse caso. Está claro como a própria articulação de Damares.”

    Foi pra isso que elegemos Bolsonaro.

  2. Não me consta que O Carniça e a Ensacadora de Vento tenham em seus governos algum expoente da extrema direita.
    Por obvio eu não criaria uma cascavel de estimação para chefiar algum setor da minha casa, eu criaria uma siriema que gosta de comer cobra.
    A desfaçatez da extrema esquerda é notória, não abrem mão de jogar um rato morto dentro da sopa dos outros.

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