De Geddel a Joesley, em meio ao impacto do IPTU na cidade do Rio

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Charge do Orlandeli (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Enquanto se assiste pela TV priso de Geddel Vieira Lima em regime fechado e se aguarda a deciso de Rodrigo Janot de anular a delao premiada concedida a Joesley Batista, vamos focalizar a Lei aprovada pela Cmara dos Vereadores que vai causar impacto contra a populao carioca atravs dos aumentos do IPTU e do Imposto de Transmisso. Vamos por partes.

A deciso de Rodrigo Janot, procurador geral da Repblica, de cancelar os benefcios concedidos a Joesley Batista est focalizada principalmente nas reportagens de Carolina Brgido, O Globo, e de Beatriz Bulla, O Estado de So Paulo, ambas nas edies desta sexta-feira. A questo do IPTU, cujo aumento foi contestado pela vereadora Tereza Bergher, que vai recorrer Justia, foi destaque na matria de Erenice Bottari e Gustavo Goulart, em O Globo de quinta-feira. Tereza Bergher, no primeiro passo, j formulou representao junto ao Ministrio Pblico.

CIDADO ONERADO – A elevao do IPTU e do IT atinge a metade dos domiclios existentes na cidade do Rio, algo em torno de 850 mil imveis. O Imposto de Transmisso incide sobre as transferncias e venda de unidades residenciais, inclusive as decorrentes de heranas. O prefeito Marcelo Crivela adotou, no caso do IPTU, o critrio baseado no valor de venda dos imveis, sejam eles residncias ou escritrios. O valor venal atinge tambm lojas comerciais. Em sntese: abrange quaisquer transaes imobilirias.

O Imposto de transmisso, atualmente de 2% sobre o valor do imvel, passa a ser de 3%. Logo implica em majorao de 50%, diferena entre a taxa de ontem e a de que vigora a partir de hoje. Elevao expressiva, muitas vezes superior inflao entre 2016 e a de 2017. As duas escalas inflacionrias representam 4,5% em 2016 e cerca de 3% em 2017. O ndice aceitvel seria uma correo de 7,5%, no de 50%.

ARBTRIO – No caso do IPTU, o principal problema apontado por Tereza Bergher encontra-se no arbtrio a ser adotado pelo prefeito em relao ao valor potencial dos imveis, especialmente os residenciais, que so a grande maioria. Com essa faculdade, a Prefeitura do Rio, a fim de elevar a receita, pode aumentar vontade o imposto em questo. Acontece que o IPTU, no caso das locaes, pago pelos inquilinos e locatrios. Portanto atinge grande parte da populao carioca.

Ocorre – acentua a vereadora do PSDB – que o valor potencial do imvel no necessariamente representa seu valor de mercado. Isso porque o valor de mercado encontra-se comprimido h pelo menos 3 anos, e assim torna-se muito difcil estabelecer um valor tributrio base da suposio de que cada residncia por exemplo, vale tantos reais por metro quadrado, sem levar em considerao o valor real para efeito concreto das transaes. muito fcil projetar o valor dos imveis dos outros, de modo geral, sem levar em conta a dificuldade atual de mercado.

MERCADO FRACO – Os financiamentos da Caixa Econmica Federal, para citar um exemplo, diminuram sensivelmente no perodo de 2015 a 2017, tornando mais difceis as negociaes que envolvem possveis transaes. muito fcil dizer, para efeito de cobrana do IPTU, que o imvel vale hoje muito acima do que valia no ano passado. Mas extremamente difcil efetuar um clculo arbitrrio, sem levar em conta as restries de mercado.

O prefeito Marcelo Crivella deseja arrecadar, tanto assim que vai colocar venda seu camarote no desfile das Escolas de Samba. Porm, o prefeito no deve esquecer jamais as dificuldades financeiras da populao.

A vereadora Tereza Bergher espera alcanar xito na sua representao ao Ministrio Pblico e a Justia. Esperemos que sua iniciativa seja confirmada pelos fatos. Afinal, esto em jogo as contas de todos os que moram no Rio de Janeiro.

4 thoughts on “De Geddel a Joesley, em meio ao impacto do IPTU na cidade do Rio

  1. Dr. Bja me ajuda a ? Como o Temer pode pedir a suspenso preventiva de uma denncia que no existe ?!?!
    Como vo votar isso no plenrio quarta-feira.
    Depois falamos dos portugueses…

  2. EM O DELLE$ ESTANDO GARANTIDO O RESTO QUE SE DANE. Esses caras no sabem fazer outra coisa em administrao pblica seno gastana, comilana e impostos no lombo da populao, e se a populao no deter esse mpeto demente dos me$mo$, que o prprio judicirio no detm, arrancam at o fgado da populao com as prpria mos mesmo totalmente desmoralizados sequer para lidar com do dinheiro pblico. No h que se falar em ajuste de impostos, taxas, tarifas e o escambau no estado falimentar em que elle$ me$mo$ deixaram a populao com a super comilana de dcadas a fio, muito menos IPTU que diz respeito e achaca a ltima cidadela do cidado que a sua casa, o seu asilo inviolvel. Que sejam punidos os especuladores imobilirios mas que seja preservada a residncia da cidadania em dificuldades financeiras imposta pelo prprio estado e mercado manipulados por bandidos.

  3. Caro Pedro do Couto, na Cidade em que vivo, Guapimirim/Rj, o Prefeito aumentou em at 3 mil por cento, o Cidado recorreu a Justia, individualmente e Ao popular, e ao Ministrio Pblico, e tivemos uma “consulta ao Povo”, que exprobou este crime contra a Cidadania, na presena da “Promotora do MP” a mesa com as Autoridades locais, fui um dos ltimos, a protestar, e todos, no tiveram resposta da Mesa. A Justia, deu liminar Cidadania.
    Os vereadores daqui e do Rio, e na maioria dos Municpios, so coniventes, so falsos representantes, e no cumprem seu Dever de Fiscalizar o Execuivo, olhar Brasilia, no nos deixa mentir, Presidentes de 3 poderes- denunciados por roubo do cofre pblico, e a Presidente, do stf, no cumprindo suas palavras de posse.
    Como dizia Rui Barbosa: “Quem no luta por seus Direitos, no Digno deles”.
    O que falta no Pas, “Poltico” a fazer “Politica”, o que temos so “politiqueiros a fazer politicagem”, Braslia como “cabea” da corrupo. no nos deixa mentir.
    Que Deus nos ajude, mas faamos nossa parte
    da Cidadania construtiva.

  4. Braslia tem renda per capita quase duas vezes maior que a do Rio de Janeiro.

    A alquota do Iptu para imveis residenciais em Braslia 0,30% e no Rio de Janeiro 1,2 %, quatro vezes maior.

    A alquota do Iptu para imveis no residenciais em Braslia 1,0% e no Rio de Janeiro 2,8%, quase trs vezes maior.

    Por favor, polticos ladres do povo, expliquem isso para seus eleitores.

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