De novo, a Constituinte

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Charge do Henfil (Arquivo Google)

Carlos Chagas

Três juristas de reconhecida competência lançaram manifesto à nação, propondo a convocação de uma assembleia constituinte de verdade, ou seja, originária e exclusiva. Flavio Bierrembach, José Carlos Dias e Modesto Carvalhosa culpam a Constituição de 1988 de obsoleta, intervencionista, oligarca, cartorial, corporativista e anti-isonômica, sustentando que ela concedeu supersalários, foro privilegiado e outros benefícios a um pe      queno grupo de agentes  públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos básicos.

Lembram a transformação da burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania, que não corresponde mais à realidade do Brasil e representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado. Denunciam uma relação tóxica, um compromisso de interesses entre as forças que disputavam o poder, após a ditadura. Estabeleceram um absurdo regime político que se nutre de um sistema pseudopartidário, excessivamente fragmentado e capturado por interesses de corporações e de facções político-criminosas. São responsáveis pela corrupção, o tráfico de influências e os rombos nas contas públicas.

MIL EMENDAS – Até hoje o Congresso aprovou 95 emendas à Constituição, sendo que tramitam perto de mil novos projetos de emendas constitucionais, paliativos lentos que apenas retardam as verdadeiras reformas estruturais.

Os juristas apresentam um elenco de mudanças que seria precedido por um plebiscito convocado por um terço dos deputados e senadores. Uma Assembleia Constituinte seria formada pelos próprios congressistas ou, de acordo com a vontade popular, por pessoas que não tenham cargos políticos.

8 thoughts on “De novo, a Constituinte

  1. Pois é né … quando Roberto Campos alertava que a constituinte de 1988 era um grande besteirol, a nação aplaudia o Dr. Ulisses

    • Não esqueça, Victor Merins, que neste país nada dá certo por muito tempo.
      Nem a máfia siciliana, representada, aqui, por um de seus integrantes, cujo nome era o sucesso da época: Tommaso Buscetta.
      “La máfia ha perso”.

  2. Mais abobrinhas.

    Duas coisas deviam mudar na constituição: fim do voto obrigatório e fim da estabilidade no emprego público.

    Uma categoria de trabalhador que só consegue fazer um tipo de greve são os motoristas, a greve BRANCA fica difícil, não podem parar no trajeto para jogar paciência, não podem fazer “doce” tipo percurso de dez minutos fazer em uma hora.

    O mutirão da saúde prova que doentes não tinham que aguardar um ano ou mais para serem atendidos, bastava poderem substituir os braços curtos, mas a constituição é dos espertos e o mundo é deles.

    O grande prejuízo de 5,6 bilhões de reais da petrobras via empreiteira deixa dúvidas, como uma obra orçada em 7,6 bilhões de “real” que vai custar mais de 67 bi de real e que após mais de dez anos ainda não foi concluída pode ter tido safadeza de menos de 10% (6,7 bi)?

    Quanto aos portos,……

  3. Caro Chagas, nossa Constituição é uma colcha de retalhos, com emendas espúrias de alto defesa da canalhada, que estupra e vilipendia a Cidadania.
    O momento com essa emendas da corja quadrilheira de crimes hediondos, não nos deixa mentir.
    A dos EUA, tem mais de 200 anos, e meia dúzia de emendas, todas em defesa da Cidadania, a última foi do Obama.
    A OAB, deveria, abraçar, e apresentar um esboço de Constituição de Valor para o Brasil ser uma Nação Soberana, lembrando Tiradentes, que deu sua vida, para tal!
    A Constituição colcha de retalhos, virou lei comum, para atender, a safadeza, e a situação não nos deixa mentir.

  4. O Periódico Constitucional já deveria ter sido regulamentado. Por cada – isto mesmo – 10 anos um novo Periódico ou Constituta, seria escolhida pelos eleitores humaninos, atraves de um referendo

    O Brasil possui dois rebanhos. Os bovinos e os humaninos. A comida preferível dos humaninos, acho que é o cânhamo.

  5. Será que o último parágrafo é isso mesmo? Uma Assembléia Constituinte formada pelos atuais congressistas? Isso seria realmente, inequivocamente, e definitivamente, entregar às raposas a chave do galinheiro…

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