De uma hora para outra, o ministro novato André Mendonça virou “presidente” do Supremo

Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela  cassação

Mendonça atropelou o presidente Fux sem pedir desculpas

Jorge Béja

A justificativa do ministro André Mendonça, que pediu vista para possibilitar que a 2ª Turma do STF decida sobre a liminar de Nunes Marques, é expediente que deveria ser indeferido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e mantido o julgamento virtual, anunciado para esta terça-feira, 7 de Junho de 2022.

O motivo apresentado por André Mendonça é de ordem direcional dos trabalhos, e não decorrente de dúvida (ou outro qualquer justificado e jurídico motivo) do ministro que pede vista sobre o tema em votação. Dúvida ou desconhecimento de matéria que entenda necessária para o proferimento do seu voto. Não é o caso.

VIROU PRESIDENTE – Com seu gesto, André Mendonça assumiu, por um dia, quiçá por alguns minutos, a presidência da Corte, decidindo a pauta e a ordem dos trabalhos, atribuição que é exclusiva do ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, a quem Cármen Lúcia, ministra-relatora de Mandado de Segurança que trata do mesmíssimo assunto, pediu que a votação fosse colocada em pauta pelo sistema virtual e foi atendida por Fux.

André Mendonça não é o presidente da Corte. E é o presidente Fux quem decide. Além disso, este estranho pedido de vista não impede o julgamento virtual do plenário.

Isto porque sempre foi praxe no STF que diante de eventual pedido de vista de qualquer ministro a respeito de qualquer assunto, os demais ministros que se sentem preparados para proferir seus votos os proferem.

A SESSÃO PROSSEGUE – Portanto, o julgamento pode continuar até que o ministro que pediu vista volte ao plenário para votar. Ou seja, já contabilizados os votos dados, o julgamento fica suspenso e em aberto, com os votos dos ministros que já votaram.

Outra anomalia está no fato do primeiro ministro a votar ir logo pedindo vista!. Ora, se não tem condições de proferir seu voto, que a palavra passe para o outro ministro que lhe segue.

E assim vai prosseguindo a sessão até que todos se manifestem, sejam aqueles que votaram, sejam os que venham a pedir vista.

9 thoughts on “De uma hora para outra, o ministro novato André Mendonça virou “presidente” do Supremo

  1. E o caos esta instalado no STF. Já tem tempo eu venho dizendo que a politização e o ativismo da suprema corte não iam terminar bem, mas o pessoal foi dando corda paras as loucuras e ilegalidades dos ministros, que atiram para todos os lados. A lei mesmo foi jogada pra escanteio, só interessa as motivações politicas e corporativistas que mudam conforme o contexto.
    Uma hora o impasse se estabelecerá e Suprema corte vai entrar em autofagia. Não foi por falta de aviso hein?

  2. Segunda turma decide: Bolsonaro e seus dois ministros do STF (não são do país, mas do presidente), perdem mais uma causa!
    É isto que acontece, quando a democracia vira brinquedo de crianças e os pais/responsáveis dão de ombros!
    Fallavena

  3. O interessante é que os ministros indicados por Lula/Dilma, agiram contra o PT. Já os indicados por Bolsonaro são completamente aliados.
    Já imaginaram Bolsonaro indicando mais 4!?

  4. Mais uma para o Dr Jorge Béja.

    No julgamento do recurso do deputado cassado pelo TSE, pela 2ª turma do STF, o marginal Fachin votou contra o deputado. Mas, o que diz o novo CPC?

    “Art 144 – Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
    [ … ]
    II – de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão”.

    Pergunto ao grande jurista e colunista desta Tribuna: o Fachin votou para cassar um mandato popular por duas vezes em jurisdições diferentes, pode isso, Dr Béja?

    • Não, não pode. O leitor comentou de forma acertadíssima. A lei fala “em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão”. Outro tribunal não deixa de ser outro grau de jurisdição. Tanto Fachin, Barroso e Alexandre, por terem decidido a mesmíssima questão no TSE, os e não poderiam decidir novamente no STF. Importante observação que passou despercebida pela defesa da parte interessada.

  5. Ainda em resposta a Wander.

    No entanto, leia o que diz o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal:

    Art. 277.Os Ministros declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos
    em lei.

    § 1º Não estão impedidos os Ministros que, no Tribunal Superior Eleitoral, tenham funcionado
    no mesmo processo ou no processo originário, os quais devem ser excluídos, se
    possível, da distribuição.

    Digo eu: é um dispositivo contraditório. Se os ministro que no TSE funcionaram e proferiram voto no mesmo processo ou no processo originário não estão impedidos, então, por que, devem eles ser excluídos da distribuição.

    É regimento contraditório. Se devem ser excluidos d distribuição, é porque não devem atuar no julgamento da causa. No entanto, o próprio regimento diz que eles não estão impedidos.

    Tudo pode. Tudo se consegue. Tudo é possível. Tudo tem jeito. Tudo é movediço e maleável….

  6. Para satisfazer todas as partes atuantes e as posteriormente “entrantes”(conflitantes). Um jogo onde todo mundo ganha($), mas alguém vai ter que perder e pagar e adivinha quem?
    Adendos, em:
    “Quando vocês vão ao tribunal, porque é que têm de ir a uma corte de justiça? Vocês jogam ténis numa corte. Vocês jogam basquetebal numa corte. O objectivo duma corte é devolver a bola para dentro da corte do outro tipo/sujeito. Então vocês têm uma equipa de advogados e eles atiram a bola para a corte do outro tipo/sujeito e a outra equipa atira a bola de volta para a corte do outro tipo/sujeito, e o juíz é um árbitro, não se importa com quem ganha ou perde. Ele vai ser pago de qualquer maneira.

    Então, ele usa um manto negro. Mantos negros… a maior parte das pessoas nunca se questiona porque é que os padres Católicos usam mantos negros? Os miúdos que fazem a graduação da escola secundária usam mantos negros; os juízes usam mantos negros; os rabinos usam mantos negros – porque os mantos negros representam o planeta Saturno. São um símbolo do planeta Saturno.

    Saturno era denominado pelos povos antigos “O Senhor dos Aneis” e Saturno é o Senhor dos Aneis.
    É por isso que às mulheres, no mundo antigo, era dito para escutarem o deus delas e o conceito era que usariam um “anel no ouvido”, uma argola.

    Os homens se casariam perante o deus deles e, então, eles usavam anéis de casamento, porque o antigo deus do Oriente Médio, um dos antigos deuses do Oriente Médio, era o planeta Saturno. Saturno estava directamente relacionado com Yahweh, o deus hebreu, e, então, é por este motivo que ainda hoje os judeus celebram a adoração a Saturno.

    Saturno na antiga língua fenícia era chamado de Shabath. Procurem na língua fenícia, vocês verão que o planeta Saturno era chamado de Shabath e a adoração, para o honrar uma vez por semana, era chamada de Sabbath. Por isso, sempre que os judeus celebram o Sabbath, eles estão de facto a prestar homenagem ao seu deus, Saturno, O Senhor dos Aneis.

    Então, quando vocês começam a decifrar de onde vieram as religiões, de onde vieram as teologias…

    A estrela de seis pontas, por exemplo, é denominada Estrela de David. Na verdade não é a Estrela de David. Todas as enciclopédias e trabalhos de referência vos indicarão que se chama a estrela de Saturno. É um hexagrama. Os hexagramas representavam o planeta Saturno. https://projectavalon.net/lang/pt/jordan_maxwell_awake_and_aware_pt.html

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.