De vez em quando (raramente), surge uma notícia boa vinda do Congresso. Desta vez, oito senadores abriram mão da verba indenizatória a que tinham direito, de R$ 180 mil.

Carlos Newton

Como se sabe, os senadores brasileiros contam com diversos benefícios, como auxílio-moradia, carro com motorista, passagens aéreas, celular de uso ilimitado, entre muitos outros. Além disso, têm direito à chamada verba indenizatória – benefício anual de até R$ 180 mil a que os parlamentares têm direito para cobrir despesas com aluguel de imóvel, alimentação e hospedagem.

Levantamento do site Congresso em Foco revela que Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Sarney (PMDB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de Itamar Franco (PPS-MG), abriram mão do benefício.

O site Congresso em Foco ressalva que Sarney tem outras benesses por ser presidente do Senado. Lobão Filho sofreu um grave acidente e ficou um tempo internado. E Itamar Franco também ficou dois meses internado antes de falecer. Mas Cristovam, Eduardo Braga, Eunício, Simon e Rollemberg, segundo o site, provariam que é possível exercer o mandato sem fazer uso da verba indenizatória.

Essa afirmação, porém, requer análise. Eunício Oliveira é um empresário muito rico, que não precisa de nada. Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas e ex-prefeito de Manaus, é doublé de empresário, já fez seu pé-de-meia e declarou à Receita ter patrimônio de R$ 16,2 milhões. Sarney é o Imperador Galvez do Maranhão, também não precisa de nada. Lobão é filho do outro Lobão, o milionário das possantes Ferraris, não é preciso nem se aprofundar nisso.

Restam Itamar Franco, Cristovam Buarque, Pedro Simon e Rodrigo Rollemberg. Entre eles, Itamar já morreu e Simon, que garante nunca ter utilizado a verba indenizatória em 28 anos de Senado, no entanto manchou a biografia quando pediu aposentadoria como ex-governador gaúcho.

Sobraram então o professor universitário Cristovam Buarque, que realmente é um exemplo de político honesto e dedicado, e o historiador Rodrigo Rollemberg, ex-deputado distrital em dois mandatos, ex-deputado federal, e ex-secretário, que até hoje desenvolve uma carreira limpa e admirável.

Traduzindo: dois oito senadores, apenas três não são ricos e merecem aplausos por dispensarem a verba indenizatória.

Daqui para frente, porém, todos terão de usar a verba indenizatória, porque a Mesa Diretora unificou-a com a verba para passagens aéreas e criou o chamado “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

A iniciativa desagrada aos senadores que se recusam a usar a verba para ressarcimento de gastos, porque, com a mudança, cada parlamentar passa a ser responsável pela compra de suas passagens, sem precisar recorrer a uma agência de turismo, que era contratada pelo Senado ao custo anual de R$ 22 milhões.

“Vai ser difícil não usar a verba indenizatória daqui pra frente por causa das passagens” – lamanta Cristovam Buarque. “Por um lado, eles dizem que isso vai baratear o preço da passagem, já que não haverá mais a agência de turismo intermediando. Mas, por outro, isso vai dar a impressão de que os senadores estão usando a verba da passagem em outras coisas” – avalia o senador.

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