Decidido a deixar o PSL, Bolsonaro busca brechas para que aliados não percam seus mandatos

Charge do Adnael (www.humorpolitico.com.br)

Talita Fernandes, Gustavo Uribe
Thais Arbex e Rubens Valente
Folha

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira, dia 9, no Palácio do Planalto. O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Fávio Bolsonaro (RJ), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS). Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.

DE OLHO NO FUNDO – O PSL para 2020 pode receber até R$ 500 milhões de reais de dinheiro público, caso o fundo eleitoral seja turbinado. Um projeto está em discussão no Congresso e prevê um fundo eleitoral no valor de R$ 3,7 bilhões —que em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão. Em relação ao fundo partidário, foram R$ 9,2 milhões em 2018.

Neste ano, são R$ 110 milhões porque, de nanica, a legenda se expandiu na onda bolsonarista no ano passado, quando elegeu 56 deputados e 4 senadores. Já houve duas baixas —uma na Câmara e outra no Senado.

“QUEIMADO” – Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça-feira, dia 8, ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”. Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular.

Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha, como justa causa para uma desfiliação.

Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla. “A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”

JUSTIFICATIVA – Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.

“Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.

NOVA SIGLA – A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.

“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.

PATRIOTA – Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota. O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.

“São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável”, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.

Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes. Oficialmente, nos registros da Justiça Eleitoral, ele passou por oito agremiações, mas três delas eram fusões ou novas denominações de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).

FILIAÇÕES  – O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Cristão) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal). Ele também chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da República.

O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

O escândalo de candidatas femininas de fachada atinge não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar, presidente nacional da legenda. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira, dia 4. “Não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na segunda-feira, dia 7.

INVESTIGAÇÃO – O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição. Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

O PSL foi criado em 1998 por Bivar e, nos 20 anos seguintes, foi uma sigla nanica, de baixíssima expressão política nacional. Somente no começo de 2018 a sua história mudou ao acertar a filiação de Bolsonaro, que desistiu de ingressar no Patriota e sacramentou a sétima mudança de partido em sua carreira política.

Com a onda que deu a vitória a Bolsonaro em outubro de 2018, o PSL foi a sigla mais votada e acabou elegendo a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

VERBA MULTIPLICADA – Os cofres do partido também ficaram recheados. Em 2018 a sigla recebeu pouco mais de R$ 9 milhões do fundo partidário, que é a fonte pública de receita das legendas. Com os votos recebidos na onda Bolsonaro, o partido terá essa verba multiplicada por 12 neste ano, sendo a número 1 do ranking, com cerca de R$ 110 milhões.

6 thoughts on “Decidido a deixar o PSL, Bolsonaro busca brechas para que aliados não percam seus mandatos

  1. “Ministro, eu queria fazer uma entrega para você, ministro.
    Esse prêmio é o “Prêmio Exterminador do Futuro para o ministro Salles”, afirmou o manifestante, um jovem de camisa branca e gravata que, após entregar o boneco, foi retirado por seguranças.

    Salles apenas pegou o boneco e colocou embaixo da mesa, sem responder ao manifestante.”

    Imagem da ‘premiação’:

    https://postimg.cc/RW2TrdmH

    Esse dai, o Ricardo de Aquino Salles é o mesmo que ciudava do troca-troca no Governo Alckmin!?

    Vai saber onde enfiou o boneco, esse psáico….

    “Nos vazamentos do Telegram, Salles aparece mencionado como uma figura tão marginal e desprezada que até os promotores federais, nas conversas, falam dele como um monstro. Um promotor principal disse no ano passado:
    Salles “não é louco. Ele é um enorme doido varrido”


    TÁ NA CARA!!!!

    Existe porque essa é a cara desse Governo….

    Já falei e repito, o resultado desse guvernu que tá aí será pior que o governo petista…

  2. Boa mesmo é a oposição:

    “(…)
    Com a prisão do traficante Décio Português, uma das principais lideranças do PCC, responsável pela contabilidade da facção, o caso veio à tona.

    No celular de Décio a polícia encontrou uma mensagem com a menção do valor atribuído ao advogado, que deveria ingressar em nome do PT com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a portaria 157 do ministro Sérgio Moro, que endurecia as regras para a visitação de presos em presídios federais de segurança máxima.

    De fato, as ações foram ajuizadas pelo PT e pelo Instituto Anjos da Liberdade”

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