Decisão do STF ainda nem está em vigor, mas Lula já está em liberdade

Lula deixa sede da PF após 580 dias preso Foto: RODOLFO BUHRER / REUTERS

Solto em tempo recorde, Lula foi cercado pelos petistas

Sérgio Roxo e Thiago Herdy
O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta sexta-feira a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de passar 580 dias em cela improvisada para o cumprimento da pena imposta a ele pela Justiça Federal. Ao sair, Lula abraçou a filha, Lurian, e também sua namorada, Rosângela Silva.

Em seguida, enquanto a militância soltava fogos de artfício, dirigiu-se a um palanque improvisado em frente ao prédio da Polícia Federal.

JURISPRUDÊNCIA – Condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a reformas realizadas em seu benefício pela Construtora OAS em um apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente é um dos quase 5 mil presos beneficiados por alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora não mais permite o cumprimento automático de pena de condenados em duas instâncias judiciárias.

Ao deixar a sede da PF, o petista cumpriu a promessa feita nos últimos dias e dirigiu-se ao acampamento “Lula Livre”, localizado em frente ao prédio da polícia, para agradecer a militantes que realizaram eventos em sua solidariedade todos os dias desde a sua prisão. Estão previstos atos políticos com sua presença nos próximos dias também em São Bernardo do Campo (SP).

PRIMEIRO DISCURSO – Após agradecer diversas pessoas ligadas ao PT, ao MST, advogados e apoiadores, o ex-presidente fez críticas ao atual governo de Bolsonaro, ao Ministério Público e à Polícia Federal, dando tom de uma nova polarização política.

Lula estava preso em Curitiba desde abril de 2018, em cumprimento à decisão do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Segurança Pública e Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

O então juiz da 13ª Vara Federal determinou a execução da pena depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação em primeira instância do ex-presidente e ampliou sua pena de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e um mês. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão.

NO SUPREMO – Nesta quinta-feira, a maioria dos ministros do STF decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, numa referência à fase em que não cabe mais recurso. Para seis dos 11 ministros do Supremo, a execução da pena antes deste momento fere o princípio da presunção de inocência.

Lula foi condenado em três instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) – na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, no TRF-4 e no STJ – mas ainda aguarda julgamento de recursos no próprio STJ e no STF. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Na manhã desta sexta-feira, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, havia solicitado a sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais. Ele protocolou o pedido depois de se reunir com Lula na carceragem em Curitiba.

NOVA ESTRATÉGIA – Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, o ex-presidente disse a aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos devem marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como em eventual campanha por impeachment.

Segundo os correligionários, Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Por 6 a 5 votos, os ministros decidiram no sentido de mudar o entendimento da Corte, ou seja, contra a prisão antes de esgotados todos os recursos na Justiça. O que muda para os presos em segunda instância e como esta decisão interfere no caso do ex-presidente Lula.

PROGRESSÃO DA PENA – Lula já cumpria requisitos para pedir a progressão do cumprimento de sua pena do regime fechado para o semiaberto, por ter atingido um sexto da pena em setembro deste ano. No entanto, o pedido não chegou a ser apreciado em Juízo.

Na Lava-Jato, o ex-presidente também foi condenado neste ano a mais 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza substituta Gabriela Hardt, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter sido beneficiado por reformas realizadas em um sítio em Atibaia (SP) pelas construtoras OAS e Odebrecht, além do pecuarista José Carlos Bumlai.

A defesa recorreu da sentença e a ação ainda não foi julgada pelo TRF-4. O ex-presidente responde a mais seis processos.

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NOTA DA REDAÇÃO DA PENANo país da piada pronta, a decisão do Supremo nem está valendo, porque falta publicação do acórdão. Mesmo assim, Lula e o ex-governador tucano Eduardo Azeredo já foram libertados, vejam como as coisas funcionam para presos do tipo especial. Foi por isso que Francelino Pereira perguntou: “Que país é esse?”. (C.N.)

55 thoughts on “Decisão do STF ainda nem está em vigor, mas Lula já está em liberdade

  1. E provavelmente a decisão ainda demoraria a valer, porque com certeza ainda estaria sujeita a embargos declaratórios da PGR, inteiramente justificados pela confusão dos votos dos ministros. Mas ninguém mais liga para essas coisas.

  2. Lula mal saiu da cadeia, e segue nos dando prejuízos enormes!

    O dólar subiu para quase 4,20 e a Bolsa desceu quase 2%

    Escrevi, pela manhã:
    Se a situação do Brasil já está complicada, Lula vai botar este país de cabeça para baixo!
    E já começou.

  3. Nesse meio tempo, Temer vai palestrar na Espanha, agora.

    Sinceramente, mas que tipo de palestra Temer irá proferir junto aos espanhóis?

    Como roubar durante 40 anos?
    Como ser corrupto?
    Como dissimular ser alguém de confiança, mas era um notório ladrão??!!

  4. Vi a lista de criminosos que será liberada com esta decisão de ontem, do STF.

    A nata dos corruptos será posta em liberdade.

    E dizer que esta ginástica do Supremo tinha como intenção liberar Lula, credo!

  5. Não sei o que respondo quando volta e meia me defronto com a afirmação de que as instituições estão funcionando a contento!

    Para criminosos, corruptos, ladrões do povo e do erário, indiscutivelmente!

  6. E teve gente que reclamou quando o Bolsonaro confundiu e trocou “vermes” por “hienas”.

    O miolo, o cerne, do crime organizado está no Poder Judiciário!

  7. É o destino desta sub-raça brasileira:

    – Lula presidente e Moro na cadeia!

    O que antes era uma ironia, uma piada, hoje está cada vez mais provável de acontecer!

  8. Lula estaria livre pela progressão de pena. Sem problemas. O que incomoda é que bandidos do STF resolveram mostrar serviço e pagaram pelas indicações para o cargo vitalício. A população de bem não respeita mais o STF, por culpa de energúmenos colocados lá pelo PT, exatamente para agirem quando a casa caísse. A sorte do país, é que qualquer ser humana, como Lula, tem o seu dia de se encontrar com o criador ou com o capeta. Assim como os, ditos ministros, do STF. Todos passarão.

  9. Não entendo nada de processos, mas se puder, os 6 canalhas, que votaram pela proibição de prisão na segunda instância, não poderiam propor a aceleração do trâmite do processo dessa bandidagem que foi solta por eles agora para finalizar os processos num curto prazo, daqui a um mês, por exemplo?

    Isto talvez os livrariam um pouco da canalhice que fizeram com os direitos humanos de toda a sociedade.

  10. Lula e Bolsonaro têm algo em comum: ambos odeiam o Grupo Globo. Lula, como se esperava, pelo menos eu, saiu atirando e sem medir palavras. Chamando todos para a porrada. Provocando e jurando ser vítima. Solto, é preciso analisar friamente o novo momento-clima político. Sem tomar partido por A ou B. O hotel 5 estrelas chamado de sala onde estava, na policia Federal, não esmoreceu o ânimo de lula pela luta. Gostemos ou não dele. Ainda tem vários processos para responder. Pode ser, finalmente, condenado e voltar para a ampla sala 5 estrelas. Então, creio, se tornará ainda mais vítima aos olhos daqueles que consideram o ex-presidente um enviado dos deuses. Aguardemos. Solto, falando pelos cotovelos, é bobagem da grossa, subestimar o arsenal de lula.

    • Lula pode até odiar a Globo, mas no fundo se deram muito bem nos anos de poder, graças aos rios de dinheiro despejados na forma de propaganda oficial. O resto, as malhações de Judas na internet da blogosfera petista contra a “rede Goebbels”, “rede esgoto”, “globolixo”, foi só jogo de cena para manter a galera motivada.

  11. Minha resposta ao STF

    Você acredita realmente que a finalidade do julgamento do STF ontem (07/11/2019) era só para beneficiar a alma-mais-honesta-da-galaxia e alguns milhares de presos? Não creio. Se fosse o caso, o ex-presidente já estaria solto há muito tempo. Os ministros não estão nem aí para ninguém, exceto eles mesmos e a ideologia que defendem. Então porque essa decisão agora?
    Dê uma olhada nos indicadores econômicos atuais, compare com os de cinco anos atrás, e pense de novo. O Brasil está dando certo. Está saindo do buraco. Estamos vencendo a crise. E para a turma do STF, juntamente com seus companheiros esquerdistas, isso é inadmissível. Eles não conseguem conviver com um Brasil progressista e ordeiro. Então, a decisão deles, cujo conteúdo já era conhecido há vários meses, tem a finalidade de causar tumulto. O que os ministros querem é que haja revolta, que haja confronto, que haja desestabilização política. É isso que eles querem. É isso que a esquerda quer.
    E nós não podemos fazer o jogo deles. Não vamos lhes dar este prazer. Não é a liberdade de um condenado corrupto que fará o Brasil parar. Nós somos maiores do que isso. O Brasil é muito maior do que eles.
    Em breve, estes ministros serão relegados ao lixo da história, que é o seu lugar por direito e merecimento. E o Brasil estará no topo das nações civilizadas. É para lá que o Presidente Bolsonaro está nos levando.
    Por isso, caro amigo, não se preocupe. Estamos no caminho certo. E venceremos! Não serão estas figuras patéticas que roubarão nosso futuro!
    É o que penso.
    Robson Merola de Campos

  12. J.R. Guzzo
    4 h ·
    O problema não é Lula estar fora da cadeia. O problema é Lula estar dentro do governo. Enquanto ficar por aí dizendo que é mártir, que vai prender “o Moro”, que o Brasil é uma ditadura, etc., é só desligar o som. A complicação é quando ele começa a nomear diretor da Petrobras.

  13. Fico imaginando como o lalau deve se divertir, quando está sozinho, ao lembrar dos idiotas que o defendem, gratuitamente, dizendo que ele é inocente. É por isso que ainda estaremos, por muitas décadas, no terceiro mundo. LAMENTÁVEL!!!!!

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