Decisão histórica do STF permite prisão de Lula e afasta risco de golpe militar

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Nunca antes, na história deste país, houve um julgamento tão importante no Supremo, talvez só comparável à sessão que em 1971 aprovou a constitucionalidade do decreto ditatorial que instituiu a censura prévia à imprensa brasileira, quando o ministro Adaucto Lúcio Cardoso despiu a toga, atirou-a sobre a poltrona e abandonou o tribunal. Na votação desta quarta-feira, décadas depois, havia um Segredo de Polichinelo, como se dizia antigamente. Sabia-se exatamente como iriam se posicionar nove dos magistrados da Suprema Corte. Por isso, todas as atenções do Supremo Tribunal Federal estavam voltadas para a ministra Rosa Weber, que iria decidir a questão, mesmo sendo o quinto voto, ainda incapaz de formar maioria.

Exatamente como o jurista Jorge Béja anteviu aqui na Tribuna da Internet com impressionante precisão, a ministra Rosa Weber deu uma aula de Direito, proferindo um voto sólido e robusto, inteiramente baseado na lei, na jurisprudência e no interesse público. Uma decisão para ficar na História e que tentou ser evitada pelo ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, em apartes desesperados, que Rosa Weber fez questão de desprezar.

NA FORMA DA LEI – Conforme assinalamos aqui na Tribuna da Internet, se o Supremo julgasse na forma da lei, exclusivamente com base nos autos, não haveria como aceitar o habeas corpus preventivo de Lula da Silva, que seria um passo concreto rumo à possibilidade de legalizar sua candidatura, embora esteja condenado a 12 anos e um mês de prisão e respondendo a outros inquéritos e processos.

Que país é esse, em que um condenado em segunda instância, mesmo com a folha corrida totalmente emporcalhada, pode ser candidato a presidente da República? – perguntaria Francelino Pereira, intrigado também com o fato de o atual chefe do governo ser um delinquente notório, mas que ainda não pode responder a processo porque seus crimes foram cometidos antes de ocupar o cargo.

SEM FUNDAMENTO – Não era difícil prever o resultado do julgamento, levando-se em conta que Rosa Weber iria votar rigorosamente de acordo com a lei o interesse público.

Aqui na trincheira da Tribuna da Internet, levantei dúvidas sobre o voto de Moraes, devido à sua grande amizade ao presidente Temer, que fatalmente seria beneficiado com a “presunção de inocência” estendida até a terceira instância e nunca cumpriria pena, porque até ser julgado no Superior Tribunal de Justiça, o atual chefe do governo já teria mais de 100 anos, se não tivesse passado desta (vida) para a melhor, como se dizia antigamente.

Portanto, peço humildes desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. Seu voto, também histórico, demonstrou que amizade é um sentimento que precisa ter limites, porque em muitas situações há um valor mais alto que se alevanta, no dizer de Luiz de Camões, que era caolho mas enxergava longe.

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P.S.
Foi vencida uma batalha, mas a guerra ainda não terminou. No Supremo, a bancada da Operação Abafa fará nova investida, no caso das duas ações de constitucionalidade movidas pela OAB e pelo partido PEN (leia-se Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que usou a legenda para defender seus clientes corruptos). Mas a possibilidade de êxito dos inimigos da Lava Jato realmente agora é mínima. (C.N.)

16 thoughts on “Decisão histórica do STF permite prisão de Lula e afasta risco de golpe militar

  1. Lula já foi.

    Agora falta o Temer !

    A PGR Raquel Dodge terá que fazer a 3ª denúncia contra Temer.

    Caso contrário ela estará cometendo crime de prevaricação !!!

  2. Fiquei contente com a decisão do Supremo. Mas não fico confiante, porque os criminosos poderosos continuarão fazendo investidas fortíssimas contra a justiça deste país.

    E por trás desses criminosos poderosos há os advogados estrelados, verdadeiros abutres que não querem que a fonte seque.

    Pois estes vendem a impunidade, a peso de ouro, a qual garimpam nas brechas das leis.

    E para pior, há um pilantra de grande inteligência (para o mal) sentado na cadeira da presidência da república.

    Bem se vê que as lutas contra a corrupção serão muito duras nas próximos anos. Ou nas próximas décadas. Nada será fácil…

  3. Temos que ressaltar a coragem de dois ministros (MA e RL), pois os dois, em ato de desespero, tentaram “enquadrar” a ministra RW (antes de seu voto), porém esta deu uma sarcástica risadinha da cara dos dois e não deu a mínima aos apartes descabidos.
    Quanto ao Lula, ele não está tão preocupado quanto deveria, pois setembro está logo aí, e seu supremo advogado irá dar as cartas, melhor dizendo, alvará de soltura.
    Só acho que o Lula gastou muito dinheiro a toa com bons advogados, pois podia ter contratado um recém formado em direito, pois os cinco que lhe representaram no stf, foram de enorme desenvoltura, embora tenham sido derrotados com suas teses descabidas.
    Quem realmente deu aula na sessão, foi o ministro Fux. Seus comentários foram objetivos e de grande valia como ensinamento jurídico ao próximo presidente do stf (DT), que diga-se de passagem, precisa aprender muito.
    Não posso esquecer da ministra CL, pois ela com seu semblante sereno, enfiou a “jaca atravessada” nos que buscam avacalhar com a justiça brasileira.
    BARROSO, bem, esse não precisa falar muito. Se viesse como candidato a presidente no lugar do JB, eu faria campanha de graça para ele.
    Quanto ao MA e RL, gostaria de sugerir a mesma coragem que tiveram para enquadrar a ministra RW, usando essa coragem para enquadrar o presidente da república e governadores a cumprirem a constituição cidadã (kkkkk), para oferecer saúde, segurança e educação aos cidadãos. Sejam corajosos para o povo.
    O nosso ministro português, esse eu não vou comentar não, pois me fez perder a janta (dá nojo só de ver a cara dele na tv). Poderia nessas idas para Portugal, ficar lá mesmo, pois não faz a menor diferença, ou melhor, seria um favor que faria à nação.
    Acho que na verdade, todos os ministros “coerentes” entenderam o recado dado pelo General.

  4. O problema é que agora todo mundo irá pra casa, tanto o MBL quanto os movimentos de esquerda. O Congresso acabou de conceder bilhões em desconto à empresas e à ruralistas, enquanto as contas fiscais não batem, e o povo nada disso fala. Nesse entremeio, fala-se da necessidade da reforma da previdência, de sua urgência, mas o povo, abobadado, como sempre, não dá importância ao, também, importante. Vejo muita gente falar que acordou, que está de olho, que não é mais “besta”, mas essas eleições que estão por vir serão, e nós veremos, como todas as outras, e como a última – e essa deveria ter mostrado o retrato de um povo mudado, que pensa, que pondera, e sobretudo, que não vende nem troca seu voto; ledo engano!

    No entanto, o que mais chamou a atenção quanto à atenção do povo à análise do HC do Lula, é que todos estavam voltados apenas à ele, e não ao que mais interessava: a concessão do HC permitiria que muitos bandidos, entre eles pedófilos, assassinos, estupradores, etc… saíssem da prisão. É óbvio que há outras razões, como a protelação dos processos por meio de recursos intermináveis, e tal, mas o Lula foi, com certeza, tema central.

    Enfim, aguardemos ansiosamente que o povo honre os votos de ontem nas próximas eleições, que façam sua parte e que os corruptos, os que estão a ser processados e julgados quando saírem de seus cargos políticos e os privilegiados por foro privilegiado não sejam reeleitos – utopia – e que, aí sim, poderemos bater no peito e dizer que temos orgulho de sermos brasileiros.

  5. Gostei dos argumentos do ministro Roberto Barroso. Acertou na mosca ao dizer a esculhambação, que o sistema penal permite. É necessário que se faça a Reforma do Código Penal e do Código do processo penal, fazendo-as de uma maneira simples e enxuta e que acompanhe o dinamismo da sociedade.
    A legislação brasileira, se não a maior do mundo, é uma das maiores, incorporando-se ainda, palestras de juristas, livros,tratados,súmulas, e regimentos internos às leis, o que dá motivos a entendimentos diversos de acordo com o pensamento de cada ministros, tornando assim, a prestação jurisdicional uma incógnita.
    O direito que o povo precisa é simples.
    Será que os ministros que votaram a favor do HC do Lula tinham ideia do que poderia acontecer, caso o HC fosse aceito? A meu ver, seria uma aposta no quanto pior melhor. Com certeza os militares, que primam pela democracia e a paz, não iriam ficar de braços cruzados assistindo o caos, que iria tomar conta do país.

  6. O Ministro Barroso, deu uma “aula de Democracia”, pondo os pingo nos iiiis, ao mostrar o que é Justiça e o significado de STF, como último recurso da Cidadania, para ter uma Pátria decente e justa. Os de sempre, como sinistros que são, tendo a liderar o Gilmar Mente, mais, uma vez, mostraram que são coniventes com a bandidagem hedionda, sediada em Brasília, portanto se igualam, mostrada ao vivo e a cores, dando “asco” em ver a que ponto pode chegar o ser humano, a falta de moral, a conivência, aos bandidos, torna-os piores que os bandidos. O Toffoli, reprovado para juiz da 1ª Inst.(SP) 2 vezes, mostrou sua incompetência, e lamentavelmente, assumirá a presidência do STF. Parabéns a Drª Rosa e ao Dr. Alexandre, que horaram a Srª Justiça e suas consciências, merecendo o titulo de Ministros, que continuem nessa Missão, em favor do Brasil.

  7. Melo, o primo do collor, deve estar com o rabo preso com o lula. Segredos inimagináveis. Ele luta desesperadamente, acima do normal, para impedir a prisão do capo. E, possivelmente, a inteligência das FFAA sabe disso. O twitter do General foi para diversos públicos.

  8. Carlos, embora não compartilhe do seu otimismo de que agora ficou mais difícil para os inimigos da Lava Jato, porque o Toffoli assumimdo o STF com toda a probabilidade pautará as ações contra a prisão em segunda instância, dou-lhe os parabéns pelo pedido de desculpas ao Alexandre de Moraes, ao qual humildemente me associo. Foi um voto corretíssimo, assim como o da ministra Rosa Weber, que apesar de discordar da prisão em segunda instância considerou que o TRF-4 tinha corretamente interpretado a jurisprudencia do STF na data. Agora é pensar como lutar para que o STF não mude o entendimento após a posse do Toffoli, como já se anuncia pelo provável voto da ministra Rosa.
    Um abraço do Mano

    • O Gal Villas Bôas deu o recado.
      Os Generais 4 estrelas estavam reunidos.
      Claro que os ministros do stf sabiam que não podiam bobear.
      Obviamente que temos corajosos, como: GM, MA e RL (os dois últimos são de uma coragem impressionante, pois tentaram enquadrar a ministra RW, mas ela, com sua qualidade técnica e moral, fez ambos ministros (diga de passagem que são de 5ª categoria), serem reduzidos a pó, em cadeia nacional).
      “Beiço de Mula” veio apenas mostrar serviço ao seu chefe (em julgamento) e foi correndo para a terra dos patrícios (pois se tem uma coisa que ele não aqui no Brasil, é trabalhar).

  9. Acompanhar a explanação do voto do ministro DT ontem me trouxe a mente um pensamento do ilustre Otávio Mangabeira, que parafraseio: “Pense num absurdo, no Brasil tem precedentes.”

  10. O Brasil, e já está provado, precisa ter algum tipo de ameaça ou um poder moderador, que intimide os bandidos que ocupam e acabam por dominar totalmente o estado, como ocorre atualmente.
    Infelizmente.

  11. O verdadeiro golpe, que ainda, pode vir, é dos quadrilheiros do STF. E com isso as FA teriam e terão por obrigação e dever acabar com a bandidagem. Foi um circo dos horrores o que aconteceu ontem. Ficou escancarado quem são os “mais canalhas” do STF. Seguramente, todos ficamos com uma certeza ainda maior sobre a extensão dos tentáculos da quadrilha que segue destruindo o país. Mas, por ora, tampou-se o sol com a peneira. Setembro virá. A conferir. #LulaNacadeiaJá #ApoioLavajato

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