Decisão que prendeu Temer & Cia é frágil e o TRF-2 pode dar liberdade a todos

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Infelizmente, a sentença de Marcelo Bretas está mal fundamentada

Jorge Béja

Li as 46 páginas do decreto de prisão preventiva de Temer e Cia., assinado pelo juiz federal doutor Marcelo Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O Relatório, que é a peça em que os procuradores da República pedem as prisões, é bastante sucinto e não indica os fundamentos que o Ministério Publico Federal apresentou para justificar os pedidos de tão drástica medida. Ou, então, o MPF nada indicou, o que é difícil de acreditar. Por isso, considero o Relatório falho, pela ausência dos pontos relevantes que, ao ver no MPF, ensejavam o pedido de prisões, preventivas e provisórias.

Quanto ao mérito, o decreto prisional se refere a fatos antigos, de anos e anos atrás. E não indica um só motivo para que Temer e Cia. fossem presos preventivamente.

VISÃO JURÍDICA – Não advogo para os que foram presos. Trata-se até pessoas que não me são simpáticas. Esta breve análise é exclusivamente jurídica. A dissertação do juiz doutor Bretas, para concluir pelas prisões, cita fatos gravíssimos. Dá nojo lê-los, tão hediondos são. Mas não existe nenhuma prova de perigo para a instrução criminal e para a ordem pública que, minimamente, fosse ensejadora do decreto prisional antecipado.

Todos os verbos estão no tempo condicional. Nada é seguro e afirmativo, a não ser o fato de uma empresa (creio que do coronel Lima) diariamente apagar as gravações de vídeos e limpar toda a sala em que se trabalhava.

Nem aqueles anunciados 20 milhões de reais que teriam sido levados em dinheiro vivo ao banco, em outubro de 2018, para serem depositados e não foram, são mencionados no decreto do dr. Bretas. Nem no Relatório, que resume a fundamentação do MPF. Aliás, ou se faz ou não se faz depósito bancário. Se é feito, há prova. Caso não, como comprovar a tentativa? Dizem que a agência bancária recusou o depósito. Qual agência?

CONVENÇÃO DA ONU – O doutor juiz cita o artigo 30, itens 4º e 5º, da Convenção da ONU Contra os Crimes de Corrupção, para fundamentar as prisões. Acontece que tais dispositivos do Direito Internacional, que passou a ser lei interna no Brasil por tê-la assinado, fazem apenas referência à concessão de liberdade antecipada ou condicional “a pessoas que já tenham sido declaradas culpadas desses delitos” (delitos e corrupção, é claro). Não é o caso de Temer e Cia.

Pelo menos neste processo ninguém chegou a ser sequer denunciado. Nem ação penal existe ainda. Então, como decretar prisão preventiva e provisória com base naquele diploma do Direito Internacional?

É claro que se todos os fatos mencionados no decreto prisional venham ser comprovados e os réus considerados culpados e forem condenados, a prisão de todos se justifica. Mas por enquanto não se vê nem se lê um só fato que ampare o decreto de prisão preventiva e provisória. Para mim, que não sou temerista, nem limista, nem moreirista, e sou apenas um advogado que chegou ao final da carreira, as prisões antecipadas não se justificam. E creio que na próxima quarta-feira a 1a. turma do Tribunal Regional Federal do Rio decida mandar libertar todos eles. Se o placar não for 3 a zero, será 2 a 1. Aqui no final, o decreto de prisão, para os leitores lerem.

Clique aqui para ler a decisão.

24 thoughts on “Decisão que prendeu Temer & Cia é frágil e o TRF-2 pode dar liberdade a todos

  1. Não entendo como aparece sempre defensores para aqueles que prejudicam a tantos, o Temer vinha cometendo crimes continuados e já deveria estar preso a muito tempo, a impunidade não pode prevalecer para não servir de mau exemplo. Tenho piedade daqueles 13 milhões de desempregados, sem saúde, educação e segurança.

  2. Caríssimo dr.Béja,

    Confesso que estou sendo conduzido pela maré da mais absoluta desconfiança com relação aos Três Poderes.

    O STF é o exemplo mais sólido quanto a esta insatisfação popular e descrença nas autoridades.

    Dito isso, conforme a sua prestimosa técnica e conhecimentos jurídicos, constando que a peça emitida pelo juiz Bretas não se sustenta em manter presos os criminosos conhecidos, pergunto respeitosamente:
    O juiz é experiente, corajoso, um oponente de algumas decisões do Supremo. Será que a prisão de Temer e cúmplices não seria apenas para satisfazer a sociedade por alguns poucos dias?!

    Ora, esperar de um juiz categorizado, que possui experiência mais do que suficiente para elaborar fundamentos para prisões, e apresentar razões frágeis, inconsistentes, facilmente contestadas, qual teria sido o real objetivo do dr.Bretas?!

    Uma provocação à Alta Corte?
    Fustigar Mendes e suas sentenças favoráveis a bandidos?
    Mostrar a Maia, com a prisão de seu sogro, que o presidente da Câmara está na alça de mira da Lava-Jato?!
    Já estaríamos neste patamar de joguinhos entre as Instâncias de Primeiro e Segundo Graus, Supremo e Congresso?!

    Um forte abraço.
    Saúde, muita SAÚDE!

    • Prezados Beja e Bendl,

      Concordo plenamente c/ a isenta e lu’cida ana’lise juri’dica do Dr Beja.

      E. como vc, fico na expectativa de uma avaliac,ao p Dr Beja desta atitude claramente falha do juiz Bretas.

      Abrac,os,

      Cleber

    • Caríssimo Bendl,

      primeiramente, digo que sinto imenso prazer ler você, ora comentando, ora subscrevendo artigos. É sinal da sua recuperação médica.

      Bendl,
      o artigo é apenas uma opinião, um entendimento de alguém que por 45 anos se dedicou ao estudo do Direito e à prática da advocacia. Procurei ser o mais isento possível. É assim que vejo a decisão do doutor Bretas que decretou as prisões. Não é uma decisão imbatível, forte, que ponha os dedos e as mãos nas feridas. Dê uma lida no Relatório, que resume o que escreveram os procuradores da República. É pouco, muito pouco para pedir e obter prisão preventiva antes mesmo do início da ação penal. A própria decisão do doutor Bretas é dúbia. A referência à Convenção da ONU serviu para que o juiz a ela desse uma interpretação dele. Só dele. O texto da convenção é claro ao dizer sobre a liberdade provisória para quem esteja preso, quem já é presidiário. Não é o caso de Temer e Companhia. Certamente minha dedução está errada. Vamos aguardar o julgamento nesta próxima 4a. feira.
      Forte abraço.

      • Caríssimo dr.Béja,

        Muito obrigado pela acolhida.

        Minhas indagações foram no sentido de revolver a terra que ainda esconde os crimes de autoridades no país.

        Sabemos que o Judiciário e suas Instâncias Inferiores ainda precisam de sentenças prolatadas pelo STF quanto aos julgamentos e condenações.

        Diante dos impasses entre o Supremo com juízes e desembargadores, promotores e procuradores, lá pelas tantas um juiz resolve fustigar, provocar, atazanar mais ainda os ministros já desacreditados e alvos da insatisfação popular!

        Logo, a minha dúvida quanto à falibilidade da peça elaborada pelo dr.Bretas, que, se o Tribunal de Justiça na quarta-feira próxima, conceder o HC a Temer, mais ainda a Justiça aumentará a desconfiança que lhe tem o povo!

        Muito obrigado pela resposta.

        Outro abraço fraternal.
        Saúde, mais ainda!

  3. Sem conhecimento jurídico, acabo de constatar que a dita lei dos intelectuais só se presta para prender os desfavorecidos.

    Percebo que volta e meia os conhecedores da lei se revoltam à prisão dos barões; contestam uma decisão de um juiz de primeira instância contra esses barões, cujas famílias estão, neste exato momento de domingo, se beneficiando do dinheiro roubado.

    Para mim pouco importa se a decisão é frágil ou não, o que para mim importa é que esse senhor está nessa vida de corrupção há 40 anos e já deveria estar preso a muito tempo.

    Os fatos dizem por si só. Esse senhor estava destruindo provas que pudéssem incrimina-lo.

    Isso é justo, ou legal? Precisa de lei para isso?

    Me desculpem a ignorância!

  4. Independente de minha ignorância no assunto acredito que Béja esteja certo dentro das regras escritas, e parafraseando o MA estamos em quadras estranhas, e acredito que o que ocorreu é simplesmente o reflexo do que já ocorre diuturnamente com os desprivilegiados de nossa sociedade, ou seja o pau que dava só no Chico ta dando no Francisco ,virou a regra ,e o problema agora é que está a atingir os barões.
    E aos adeptos do medo de justos pagarem por pecadores, fiquem tranquilos, pois os justos já pagam, se não a vista com certeza a prestação.

  5. “Mas por enquanto não se vê nem se lê um só fato que ampare o decreto de prisão preventiva e provisória. Para mim, que não sou temerista, nem limista, nem moreirista, e sou apenas um advogado que chegou ao final da carreira, as prisões antecipadas não se justificam. ”

    -Pois é!
    -Se morássemos em um país sério, não estaríamos comemorando prisões preventivas e provisórias. Estaríamos comemorando prisões definitivas, após os réus serem todos condenados.
    -Mas como moramos em um país onde a Justiça é formada por apadrinhados de criminosos, anda a passos de cágado e deixa os crimes prescreverem e os criminosos impunes…

  6. Marcelo Bretas já demostrou que é um apoiador do Luladrão. Eu por isso começo a desconfiar que essa prisão do Temer feita de forma frágil pode ser uma estratégia para livrar da cadeia o Luladrão.

  7. Caro Dr. Beja,
    Acabei de ler o que se contém nas 46 páginas da decisão exarada pelo Juiz de Direito Marcelo Bretas que culminou na prisão do ex-presidente Michel Temer, de Moreira Franco e outros.
    Ainda que seja grave e reprovável a acusação feita pelo Ministério Público Federal, parece-me, salvo melhor juízo, acertado o seu entendimento, pois a prisão de Michel Temer é injusta, diria até açodada, na medida em que em nosso ordenamento jurídico a prisão preventiva é a exceção à regra, e nem condenado está o preso Michel Temer, não existe ainda sentença de mérito exarada condenando o ex-presidente Michel Temer.
    O HC sendo impetrado no STF logrará êxito, com fundamento no princípio da segurança jurídica, eis que o artigo 5º afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes “LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; …”.
    A segurança de que ninguém será privado de sua liberdade, salvo em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária, está taxativamente regulamentada no artigo 312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”, onde resta explicitado que a prisão preventiva é uma exceção no sistema penal brasileiro, até porque se trata de retirar a liberdade de alguém antes da sua condenação penal.
    Em tais condições, parece-me acertado o seu entendimento, uma vez que não está demonstrada a presença concreta dos requisitos da prisão preventiva a ensejar a necessidade da medida excepcional, nem muito menos foi analisado qualquer mérito em processo judicial de que seja réu o ex-presidente Michel Temer, poderíamos afirmar prematura e até injusta a sua prisão preventiva, eis que ainda não está comprovado judicialmente que seria chefe de organização criminosa.
    Tudo leva a crer que o decreto de prisão não se sustenta, ante a ausência de séria e fundada justificativa para se limitar a liberdade do ex-presidente da república, presumindo-se que venha a ser derrubado pelo TRF-2a. Região.

    • Dr. Belem, seu comentário completa o artigo. Aliás, melhor explica a situação jurídica. Somente jurídica de todos os réus, dos fatos, de sua narrativa e da fundamentação que levou ao decreto de prisão. Muito importante seu comentário. Grato.

  8. O que Jorge Béja leu (46 páginas) foram “apenas” as folhas de 5186 a 5231 do processo 0500591.66.2019.4.02.5101, em tramitação na Justiça Federal do RJ.

    As folhas de 3 a 385, com a representação do Ministério Público Federal, e as provas, já comentadas publicamente pelos procuradores da República, e que ensejaram o pedido de prisão preventiva, estão, segundo eles, fartamente documentadas, e foram apresentadas neste processo.
    São mais de 5000 folhas.

    Porém, como se constata no site da Justiça Federal do RJ, ainda não estão disponíveis ao público.

  9. Alguns jornalistas(principalmente da rádio Jovem Pan) haviam declarado que a sustentação dos fundamentos da prisão preventiva de Michel Temer e outros pareciam muito frágeis.
    Nem prisão temporária foi decretada, partiu-se de vez para prisão preventiva. Algo realmente muito grave deveria justificar essa aplicação tão drástica da lei penal para cima de um ex presidente da República.
    Vem em boa hora portanto, para meu entendimento que se está praticando uma violencia desmedidada contra o ex-presidente Michel Temer. Agora não é só uma questão de querer ou não querer, de se ter simpatia ou não. É a análise qualificada de um jurista como o Dr. Jorge Béja. Para mim é suficiente, a prisão preventiva do ex-presidente é realmente injustificada, quer ele seja culpado ou não. Se ele for culpado, o devido processo legal há de ser observado com o sagrado direito de defesa e de contraditório. Lula, por exemplo, só foi preso após julgamento de 2ª instância, ele não foi preso antes nem mesmo com prisão temporária.
    É de se esperar que a 2ª instancia corrija esse exagero do juiz Marcelo Bretas.

  10. Michel Temer acabou de ser solto pelo desembargador Athié, que julgaria o ex-presidente na 4ª feira.

    Antecipou-se, e determinou a liberdade de um dos maiores ladrões que o Brasil teve na sua história.

    Sinceramente, eu não consigo entender tanto salamaleque com esses criminosos!
    Apenas se leva em conta seus direitos, “à presunção da inocência”, mesmo que exista um caminhão de provas sobre suas ilicitudes contumazes.

    Enquanto isso, a maioria absoluta dos que vão presos por delitos, INFINITAMENTE MENORES E SEQUER SÃO QUALIFICADOS COMO GRAVES, mofam nas masmorras do país!

    Evidente que não estou fazendo a apologia de se libertar os detidos, claro que não, mas estranho esse tratamento tão diferenciado aplicado contra o povão, e tantos cuidados quando um ex-membro do parlamento ou do executivo tem a sua prisão decretada por um juiz.

    Depois, a Suprema Corte se mostra toda sensível e ofendida, quando as críticas contra essas discriminações são contundentes.
    E querem processar, julgar e condenar aquele que usou do seu direito de liberdade de expressão.

    Pior, o STF demonstra um cinismo e hipocrisia indiscutíveis:
    Arrota em Plenário, alto e bom som, que estamos em Pleno Estado Democrático de Direito!

    Alguém acredita nessas afirmações?!

    Eu, evidentemente, que não!!

  11. Ainda que se desconfie da posição do des. Ivan Athié, garantista, petista etc. e tal, o tempo provou que o Dr. Béja, no mínimo, intuiu o que seria decidido.

    Temos que respeitar as leis, ainda que seja para, aparentemente, livrar um criminoso da pior espécie das garras da cadeia.

    Fora desse quadrado, estaremos retrocedendo no processo civilizatório. Não importa que o destinatário seja um insano corrupto, celerado, assassino, estuprador… A ele deve ser dado o mesmo direito de defesa que a nós mesmos, inocentes, é garantido.

    Se hoje queremos uma justiça rápida, que prenda, baseada no que lemos ou tomamos conhecimento en passant, por raiva, ódio, ou até mesmo pela certeza humana, mas sem suporte processual, devemos ter em mente que amanhã nós poderemos ser vítimas dessa incúria.

    Que o rito seja seguido à risca, dando-nos a certeza de que essas autoridades que tanto nos roubaram sejam aprisionadas para nunca mais verem o sol redondo. Salvo do pátio do presídio, no banho de sol.

  12. Martinelli, meu caro,

    Nada contra os ritos e a liturgia jurídicas, nada.

    Minha indignação e revolta é que os cuidados processuais somente existem para aqueles que um dia foram íntimos do poder, que foram amigos de Suas Excelências, que os nomearam, inclusive, para a Alta Corte.

    O tratamento diferenciado pela Justiça a esses meliantes, ladrões e assassinos, mostra-se escancaradamente explícito, de modo a não deixar dúvida alguma que os procedimentos legais estão sendo rigorosamente obedecidos!

    Legal, ótimo.
    MAS, a Justiça somente se preocupa com este tipo de criminoso e, simplesmente, se lixa para o resto da população!
    Ora, a verdade é que estamos diante de injustiças flagrantes, inexplicáveis, injustificáveis quanto ao tratamento concedido para aqueles que gozaram do poder!

    A meu ver, da inferioridade e ignorância como cidadão e pessoa, repudio esta discriminação legal, existente para poucos e deixada de lado para muitos.

    Abração, meu caro.
    Saúde.

    • Caríssimo Bendl, pegando um gancho na sua excelente fala – sempre excelente – destaco o seguinte:

      “Ora, a verdade é que estamos diante de injustiças flagrantes, inexplicáveis, injustificáveis quanto ao tratamento concedido para aqueles que gozaram do poder.”

      Faço uma ressalva, apenas. “Aqueles que gozaram do poder” têm o tratamento que manda a lei.

      O erro é esse tratamento não ser estendido a todos.

      Mas, a meu ver – e acho que esse ponto é o que mais interessa a todos -, a lei é muto frouxa, permitindo que diante de evidências mil a corja mantenha-se solta.

      Sugiro mudanças legais que venham a manter presos todos esses meliantes e mais alguns. Sou a favor da cana brava, não se engane.

      Só não sou a favor que se descumpra a lei.

      É o que em direito (latinório) chama-se de lege lata e lege ferenda. A primeira diz respeito à lei existente, que deve ser cumprida.

      A segunda expressão latina refere-se a mudanças que devem ser feitas nas leis para que se adequem aos fatos sociais contemporâneos.

      É isso. Um forte abraço.

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