Decodificando o discurso: os bons negócios do petróleo do Brasil e os do Oriente Médio

Guilhermina Coimbra 

A Agência Nacional do Petróleo/ANP – aquela que está sendo conhecida, como AIP/Agência Internacional do Petroleo – continua servindo a interesses alheios aos dos residentes no Brasil.
Como tática e estratégia de bem servir internacionalmente – e, esquecida de que é mantida pelos contribuintes de direito e de fato do Brasil – a ANP tem colocado grande quantidade de blocos para serem leiloados, acima da capacidade da Petrobrás de investir, sem considerar que o país já estaria, só com o pós-sal, com seu suprimento garantido pela Petrobrás.

A óbvia explicação, aguardando providências – é a de que a ANP está preocupada com a satisfação das companhias estrangeiras e com o abastecimento dos países desenvolvidos (extremamente dependentes deste minério energético).

Justificável, portanto, a pressa da ANP em realizar rodadas com muitos blocos, forçando a entrada das empresas estrangeiras no país, o que caracteriza uma nova forma do “entreguismo”.

Desse modo, ou se privatiza a ANP, deixando-a se remunerar e se comissionar à vontade, como agenciadora de bons negócios públicos brasileiros de interesses das empresas estrangeiras, “a” atividade preferencial da  ANP (tirando do fundo do baú a regulamentação do “lobby”/projeto de lei do Senador Marco Maciel) ou, se fiscaliza a ANP, de modo a não descaracterizar o objetivo pelo qual ela foi criada – que é o de agenciar bons negócios do petróleo para a Caixa do Tesouro Nacional Brasileiro.

O que salta aos olhos e que não dá para dissimular é deixar a ANP transformar o Brasil em termos de exploração do petróleo, em país do Oriente Médio – com todo o respeito que as respectivas populações merecem. Até e porque, inteligentemente, os exemplos históricos não recomendam. Basta ler e entender, os exemplos mais recentes.

O Brasil merece respeito.

***
 
                                                                   Guilhermina Coimbra é profa-Adjunta da UFRRJ;
membro da Associação Brasileira de Energia Nuclear;
membro da International Nuclear Law Association, membro
das Comissões Permanentes de Direito Ambiental, Constitucional e 
Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros;
membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados/FIA.
 

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *