Defesa de Flávio Bolsonaro tenta anular investigação eleitoral e pede suspeição de juiz

Itabaiana era o magistrado responsável pelo caso da “rachadinha”

Chico Otavio e Juliana Dal Piva
O Globo

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ) pediu nesta segunda-feira, dia 29, a suspeição do juiz Flávio Itabaiana. Rodrigo Roca entrou junto com a advogada Luciana Pires na defesa do senador no âmbito do inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral.

O juiz do caso, responsável pela 204ª Zona Eleitoral, é Flávio Itabaiana. Como Roca já advogou para o magistrado, a defesa alega suspeição dizendo que ele já se declarou suspeito por essa razão em outros processos. Itabaiana também era, até semana passada, o magistrado  responsável pelo caso da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

NOVA TENTATIVA – Esta é a segunda iniciativa na defesa para afastar Itabaiana de inquéritos contra o filho de Bolsonaro. Na quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio acolheu um pedido de habeas corpus dos advogados e decidiu por dois votos a um enviar o caso da “rachadinha” para o Órgão Especial do TJ, segunda instância.

Foi Itabaiana quem proferiu as decisões de primeiro grau das investigações do MP do Rio e autorizou em abril do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 95 pessoas e empresas. Em dezembro de 2019, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

SUSPEIÇÃO –  Como Roca já advogou para o juiz Flávio Itabaiana, a defesa pediu sua suspeição. Em 1998, Itabaiana atuava como juiz em Conceição de Macabu, no Norte fluminense. Na época, o advogado Ronaldo Fontes Linhares criticou-o publicamente durante um discurso na Câmara de Vereadores em um evento da OAB local.

Com isso, Itabaiana ingressou com uma representação no Ministério Público e também processou o advogado. Roca atuou como assistente de acusação, representando Itabaiana nesse processo por ofensa, no qual foram cobrados danos morais. O juiz venceu o processo em 1999.

O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que o juiz “dar-se-á por suspeito” ou ainda poderá ser recusado por qualquer das partes se “for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles” e  se ele “sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes” ou ainda se “se tiver aconselhado qualquer das partes”, entre outras questões de parentesco com as partes.

INVESTIGAÇÃO NA PF – Além da questão sobre uma eventual proximidade com Roca, a defesa de Flávio também alega como motivos para suspeição o fato de a filha e o genro do juiz Flávio Itabaiana trabalharem na administração do governo de Wilson Witzel, opositor político da família Bolsonaro. Os advogados também reclamam na petição da falta de acesso aos autos da investigação eleitoral.

O inquérito que estava na PF se iniciou em 2018, com uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva que apontava o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano.

Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

INDÍCIOS – O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O Globo apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

O inquérito eleitoral sobre Flávio Bolsonaro está sob análise da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCR). A 2ª CCR vai analisar um pedido de arquivamento feito pelos promotores no Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado pelo juiz Flávio Itabaiana no inicio deste mês.

PATRIMÔNIO SOB APURAÇÃO – As negociações imobiliárias de Flávio são investigadas pelo MP do Rio desde julho de 2018, a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e repasses de assessores do gabinete de Flávio para ele.

Ao pedir medidas cautelares à Justiça, no curso das investigações no ano passado, os promotores do Gaecc apontaram ter indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários seria usado na compra de imóveis.

LUCRATIVIDADE – Segundo os promotores, há nas operações de compra e venda de imóveis “lucratividade excessiva”. O imóvel que era alvo da PF também faz parte do procedimento do MP do Rio. No mesmo período em que a venda do apartamento se concretizou, um relatório do Coaf sobre Flávio mostrou que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017.

O juiz Flávio Itabaiana determinou ainda na sexta-feira que os autos da investigação de Flávio Bolsonaro fossem remetidos ao órgão especial do TJ, atendendo à decisão da 3ª Câmara. Todas as medidas da investigação agora, como pedidos para buscas, prisões e apresentação de denúncia, terão que ser submetidas ao novo desembargador relator do caso, ainda não definido. Caso o Supremo devolva o caso à primeira instância, o juiz Flávio Itabaiana retomaria o acompanhamento do processo.

4 thoughts on “Defesa de Flávio Bolsonaro tenta anular investigação eleitoral e pede suspeição de juiz

  1. Mas, se ele sempre falou que está com a consciência tranquila, que tá tudo certinho e que a verdade virá a tona, pra que revirar o país, se tá tudo bacaninha?
    DO QUE ESSA GENTE TEM TANTO MEDO?
    Se aparentemente as rachadinhas até onde se sabe, são valores considerados pequenos em relação a outros parlamentares.
    Qual é o verdadeiro problema?
    Porque todos os enrolados que estão junto ao clã, são foragidos, se escondem e mentem descaradamente?
    Sei lá, a parada deve ser bem outra. Vamos ver… quem viver verá.
    Mas, pergunto novamente, DO QUE ESTA GANG TEM MEDO?
    Atenciosamente.

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