Defesa de Lula para enganar o TSE é um delírio que mais parece ser uma “fake news”

Charge do Schrödinger (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias.

Seus advogados estariam dispostos a tentar a manobra para driblar a Lei de Ficha Limpa, pois a legislação eleitoral exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, onde o candidato “tenha o seu domicílio eleitoral”. Como a condenação de Lula ocorreu, na primeira instância em Curitiba e em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre, ele não estaria obrigado a apresentar as certidões daquelas cidades.

TRAMOIA – Trata-se da mais clara chicana, apresentação de um argumento baseado em detalhe ou ponto irrelevante da legislação. A tramoia, se realizada, não deve prosperar, pois a eleição presidencial tem caráter nacional.

A própria defesa de Lula apresentou mais de 70 recursos ao Tribunal Regional Federal (TRF -4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação em segunda instância, que é um fato “público e notório” que independe de prova de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC).

A idéia é racionalizar para que os processos tenham uma decisão em prazo mais rápido. Seu artigo 374 determina que não dependem de provas os fatos:I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Fatos notórios são os de conhecimento público, de veracidade indiscutível. No entanto, especialistas exemplificam como um fato “público e notório” pode ser submetido a uma interpretação subjetiva: apesar de todas as evidências, há quem ainda garanta que o homem não foi à Lua.

FICHA LIMPA? – Portanto, argumentar que Lula é ficha limpa seria equivalente a defender a tese de que a ida do homem à Lula é uma fake news. Mas tudo é possível para tentar colocar o ex-presidente na disputa presidencial de outubro. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dirimir essa dúvida, isto é, garantir que o homem realmente chegou à Lua.

Já há na Praça dos Três Poderes, nas imediações do prédio do Supremo, manifestações de todos os tipos, além da greve de fome de militantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Uma marcha a Brasília comandada pelo MST pretende pressionar os ministros tanto do TSE quanto os do STF.

A ministra Rosa Weber, que assumiu ontem a presidência do TSE no momento mais delicado politicamente dos últimos tempos, se deparará hoje mesmo com esse desafio a seu temperamento equilibrado e austero.

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INTERPRETAÇÕES NA LAVA JATO

Um dia depois que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega virou réu em Curitiba, ao Juiz Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base na delação premiada, corroborada por documentos, de que Mantega recebeu propina da para editar medidas provisórias, a Segunda Turma do Supremo  tirou da jurisdição de Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht referentes ao ex-ministro.

A maioria formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski aceitou o argumento dos advogados de Mantega de que os trechos não têm relação com o esquema da Petrobras. A Segunda Turma, sob os mesmos argumentos, retirou também trechos referentes ao ex-presidente Lula.

CONEXÕES – Em Curitiba, vê-se conexão entre as denúncias e a Petrobras. No caso da conta geral de propinas entre PT e Odebrecht, os procuradores entendem que o pior a fazer é separar cada pagamento e acerto, pulverizando os processos por todo o território nacional.

Além do mais, o primeiro caso da conta geral de propina foi julgado lá, e acabou condenando o ex-ministro Antonio Palocci, envolvido na mesma planilha como “Italiano”.

30 thoughts on “Defesa de Lula para enganar o TSE é um delírio que mais parece ser uma “fake news”

  1. A decisão sobre Lula tem tudo para ser mais política do que jurídica, como entendo que foram a Sentença e sua própria rendição. De acordo com a Resolução número 23.548 do Tribunal Superior Eleitoral, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias “onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral”. Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral. http://www.tribunadainternet.com.br/outra-brecha-pt-entregara-ao-tse-a-certidao-de-sp-onde-lula-tem-bons-antecedentes/#comment-573152

      • Acho que seriam os mesmos que levaram brasileiros para serem treinados como guerrilheiros em Cuba e na China. Os mesmos que consultam Cuba em cada passo a ser dado pelo PT e Lula nesse absurdo de campanha presidencial.

    • Na boa? Serio? Serio que pessoas como esse Valmor Stédile acham que esse tipo de argumentação é valida?
      Vamos fingir que Lula não é um condenado pela justiça usando o documento de outro lugar.
      Vcs não tem vergonha do ridículo não? Serio que tem gente que acha que vai burlar a lei usando um truque tão reles?

      LEIA:
      Artigo 76 do Código Civil

      “Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.”

      Portanto o domicilio eleitoral do Sr. Lula é a cadeia onde ele esta preso!

  2. Independente de qualquer coisa, se a Certidão é de caráter federal então ela tem que abranger todo o país. Cadeia para quem emitiu a falsa certidão, se ela existe, em São Bernardo do Campo.

    • O chefe da equipe jurídica do Lula Ladrão já foi do STF, o que não causa surpresa a ninguém. Mas ele sabe falar Latim – todos lá sabem, menos o que realmente deveriam saber: direito! (A menos que saibam e sejam desonestos).

      • Alguns argumentos e artifícios utilizados por advogados, notadamente os do ladrão, devem ser identificadas como sacanagem, malandragem e má fé!
        Para estes casos pode ocorrer responsabilização.
        Fallavena

  3. Por que Lula pode ser candidato:

    1. Mesmo tendo sido condenado injustamente pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF4, Lula tem, como todos os cidadãos, a garantia da lei eleitoral de que o indeferimento de candidaturas somente poderá ser discutido pelo Tribunal Superior Eleitoral após o registro dos candidatos. Lula está sendo registrado neste dia 15 de agosto, conforme determina a lei;

    2. O registro de Lula como candidato garante a ele o direito de fazer campanha, ter seu nome na urna e utilizar o programa eleitoral gratuito, mesmo que tenha sua candidatura questionada na Justiça Eleitoral (art. 16-A da Lei das Eleições);

    3. Ainda que tenha seu registro indeferido pelo TSE, Lula poderá disputar as eleições, apresentando recursos plausíveis contra essa decisão. Nas últimas eleições, 145 candidatos a prefeito foram autorizados a disputar as eleições com seus registros indeferidos;

    4. O Artigo 26-C Da Lei das Inelegibilidades prevê que, depois de terminadas as eleições e até a data da diplomação, é possível reverter a inelegibilidade obtendo uma medida cautelar – procedimento para prevenir, conservar ou defender direitos – pelo reconhecimento de que os recursos são plausíveis.

    5. Por que existe plausibilidade no pedido de Lula:
    a) Afronta ao princípio do juiz natural e estabelecimento de “juízo universal da corrupção”: houve a prorrogação artificial da competência da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná (Sérgio Moro) sob a alegação da conexão ou continência dos crimes (art. 5º, XXXVII e LIII, art. 93, IX e art. 109 da CF)
    b) Falta de imparcialidade do magistrado: além da notória percepção social de que o magistrado e o réu são polos antagônicos de uma disputa política, a parcialidade de Moro foi comprovada por notas de apoio a manifestações políticas, pela quebra ilegal de sigilo telefônico entre o réu e a Presidenta da República, pelas restrições à defesa e seu comparecimento a diversos eventos públicos organizados pelos opositores políticos do réu (art. 5º, XXXVII da CF);
    c) Violações decorrentes da atuação dos Procuradores da República: por mais que sejam os responsáveis pela construção da tese acusatória, é dever do Ministério Público agir de acordo com os princípios da administração pública, ou seja, legalidade, impessoalidade e moralidade (art. 37, caput, art. 127, caput e art. 121, I da CF) e não fazer shows de powerpoint ou fazer declarações sobre o acusado e o processo;
    d) Violação do princípio da presunção de inocência: o réu foi tratado como culpado desde a fase pré-processual da ação penal, tendo sido praticadas ilegalidades como sua condução coercitiva espetaculosa e o levantamento do sigilo telefônico de conversas interceptadas (art. 5º, LVII da CF);
    e) Violação ao princípio da ampla defesa: Moro cerceou a defesa ao indeferir a produção de provas; deferiu a produção de prova documental sem dar prazo razoável para análise; impediu arbitrariamente a gravação das audiências; indeferiu a inquirição das testemunhas a respeito de acordos de “colaboração premiada” celebrados no exterior; suprimiu a fase de diligências complementares; e indeferiu a juntada de documentos colhidos de ação penal supostamente conexa (art. 5º, LIV e LV e art. 93, IX da CF);
    f) Adoção do “crime caso a caso”: o alargamento do conceito do crime de corrupção passiva, sem seguir uma “fórmula” que o estabelecesse, tomando como norte o “contexto da atividade criminosa” (art. 5º, XXXIX da CF);
    g) “Corrupção por atribuição”: o acórdão do TRF4 afirma que o réu teria recebido vantagem indevida, mas que não houve a transferência da propriedade; não houve nenhum ato de ofício que desse nexo causal entre as nomeações de diretores da Petrobrás com o recebimento de vantagens indevidas (art. 5º, XXXIX e LVII e art. 93, IX da CF);
    h) Violação do princípio da individualização da pena: o TRF4 aumentou as penas exclusivamente com o propósito de evitar a prescrição das pretensões acusatórias, uma vez que foram levados em consideração os mesmos elementos e circunstâncias para o cálculo (art. 5º, XLV e XLVI, e 93, IX);
    i) Estabelecimento de modalidade indireta de prisão por dívida: ao condicionar a progressão de regime pela reparação do suposto dano causado à Petrobrás, o juízo de primeiro grau determinou a prisão, ou sua manutenção, como forma de coação para o pagamento e invadiu a competência do juízo de execução (art. 5º, LXVII da CF);
    j) Existência de Repercussão Geral: a matéria possui mais do que comprovada relevância política, social e jurídica.

    Por todos estes motivos, a sentença contra Lula pode ser anulada nas instâncias superiores do Judiciário, ou seja: os recursos da defesa têm plausibilidade. E o entendimento da Justiça Eleitoral, nestes casos, sempre foi de permitir que o candidato concorra até os trâmites finais.

    https://goo.gl/cgN8hs

  4. Ademais,
    além disso,
    além do mais,
    o CANALHÃO, o COVARDÃO,
    É DO DOMÍNIO PÚBLICO,
    até mesmo pela velha, irrepreensível e VERAZ internet,
    e já disseminado pelo Universo inteiro,
    incluindo galáxias, cometas, meteoros, furacões, tornados e até trombas d’água,
    todos, enfim, S.A.B.E.M que se trata do
    ENÉSIMO-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DO UNIVERSO.

    No UNIVERSO INTEIRO
    É o ENÉSIMO-MAIOR LADR… !!!

  5. Não é sempre que o fascismo conduz a Auschwitz

    MARCIO SOTELO FELIPPE – Na última coluna que publiquei neste espaço, Por que dizer fascismo: o centauro de Maquiavel, sustentei que o traço básico do fascismo, como forma de dominação capitalista, era a ideia de homogeneização da sociedade segundo o padrão da convencionalidade burguesa, branca, ocidental, heterossexual, cristã, ou tudo que certa tradição cunha como “normal”. Esse padrão conduzia à identificação da diferença ou como “doença” ou como o “mal” e, consequentemente, à sua desumanização. Formas de exclusão, de violência física e moral, de negação de direitos são assim legitimados.

    Lembrei o centauro de Maquiavel. O Príncipe, a dominação política, pode ser representado pela metáfora do centauro, metade animal, metade homem. Tanto precisa da força do animal quanto da astúcia humana. Domina pela violência e pelo consenso que por estratégia, virtu, consegue obter, alcançando assentimento e obediência. Sustentei que o fascismo é a pior forma do centauro porque nele, além da violência extrema, a dominação pelo consenso é dirigida para o irracional da massa, para que parte da sociedade consinta com essa violência ou adira ao aniquilamento, moral ou físico, de outra parte da sociedade.

    O fascismo é o mal absoluto na política, e para compreender o fascismo é preciso compreender a natureza do mal.

    Ao analisar a personalidade de Eichmann, Hannah Arendt deu uma contribuição decisiva para isto, reelaborando noções filosóficas antigas por meio da expressão banalidade do mal.

    Eichmann, de acordo com a narrativa de Arendt, não se sentia um innerer Schhweinehund, bastardo imundo. Somente ficava com a consciência pesada quando “não fazia aquilo que lhe ordenavam”, mesmo que isso significasse “embarcar milhões de homens, mulheres e crianças para a morte, com grande aplicação e o mais meticuloso cuidado”. Todos os psiquiatras que o examinaram haviam atestado sua normalidade e um deles disse que era mais normal do que se sentira após entrevistá-lo. Em vez do ser tonitruante ou ardiloso, o estereótipo do mal que certamente muitos imaginaram, ali estava um homem burocrático, medíocre, incapaz de dizer algo que não fosse o mais trivial lugar comum e no qual se podia até ver certas virtudes pessoais, segundo um dos psiquiatras, como o de ser atencioso e dedicado à família e às relações próximas.

    O que Arendt denominou de banalidade do mal foi o vazio de pensamento que percebeu na alma de Eichmann, que aparecia como a lacuna entre o dever e as consequências do dever que a personalidade burocrática e medíocre de Eichmann demonstrava. Quando um dos juízes perguntou a Eichmann sobre a contradição entre dever e consciência, respondeu que o dever está acima de tudo. Seu juízo moral, a distinção entre o certo e o errado, se esgotava, pois no conceito de obediência era indiferente ao sofrimento atroz e assassinato de milhões de pessoas em uma engrenagem da qual era peça importante.

    Arendt dá-se conta de que errara ao usar anteriormente a expressão mal radical. O mal era como um fungo, superficial, mas radical significa ir às raízes. Podia ser extenso, mas não tinha raízes porque só se vai às raízes pelo pensamento.

    O justo e o bem implicam pensar. Um bom exemplo é o conceito de reversibilidade, usado por alguns filósofos morais, como John Rawls. Significa que diante de um conflito, o sujeito deve empreender o esforço de, colocando-se no lugar do outro, verificar se seu juízo seria o mesmo. A reversibilidade é radical porque implica o pensamento – vai-se às raízes do conflito, vai-se ao outro, em um um processo complexo da razão.

    A ideia de que o justo e o bem impõem um esforço do pensar remonta a Platão/Sócrates e encontra uma rigorosa formulação em Kant. Para Kant, “não matar” porque isto está na lei positiva ou nos 10 mandamentos não é um juízo moral. Seguir a norma porque a autoridade jurídica ou religiosa a determinam é um modo de não pensar. A nossa razão deve construí-la a partir de si mesma, incondicionalmente, sendo a própria consciência a única autoridade legisladora e o sujeito moral presta contas somente a ela. No imperativo categórico o sujeito moral não mata porque como ser racional não pode ter a vontade de viver em mundo em que matar seja lei universal. O juízo moral constitui-se por um modo, uma forma de raciocinar, do qual deriva a norma.

    Quando Eichmann mostra a banalidade de sua conduta dizendo que o dever está acima da consciência, significa que abre mão do que há de mais nobre na condição humana, que é o pensar. Torna-se coisa, peça de engrenagem, corpo sem alma.

    Não é sempre que o fascismo conduz a Auschwitz. Mas se tomarmos agora o processo político e social do Brasil hoje, veremos como a banalidade do mal espalhou-se como o fungo de que falava Hannah Arendt, como aparece esse vazio da consciência moral que vem se tornando uma força política e social que ameaça conduzir o Brasil à barbárie ainda além da perversa e excludente estrutura social que sempre tivemos.

    A banalidade do mal aparece na indiferença ou na adesão à violência policial contra excluídos. Na censura às artes. Na perseguição ao conhecimento e à pesquisa na academia. Na violência contra mulheres quando “merecem”. Na homenagem a um torturador perante milhões de brasileiros por um candidato a presidente. Na sua declaração de que prefere o filho morto a gay, incentivando a violência contra as travestis e gays, e ainda que certas mulheres podem ser estupradas. No endosso de outro candidato à violência da força policial que chefiava como governador com a frase de faroeste “quem não reagiu está vivo”. Na fala de um candidato a vice-presidente estigmatizando 54% da população, os negros, como malandros e justificando a miséria em que vive a esmagadora maioria deles. Ou responsabilizar os negros pela própria escravidão. No apoio velado ou aberto ao amontoamento de 700 mil pessoas em condições que lembram campos de concentração, no sistema prisional. Na mitificação de um juiz que viola confessadamente direitos e garantias fundamentais e quebra regras jurídicas comezinhas para compor a engrenagem de um golpe de Estado cujo resultado é o aprofundamento da miséria em que vivem milhões de brasileiros.

    O que há de comum entre esses exemplos e organizar o transporte em massa de milhões de pessoas para a morte? Neste a violência e a exclusão são imediatas. Naqueles significa a institucionalização, gradativa, lenta, disfarçada, da violência e da exclusão do pobre, do negro, da diferença sexual etc. O que os une conceitualmente é o vazio do pensamento, a consciência trivial e sem luz. A indiferença às consequências do ato ou juízo. Não pensar é o que há de mais perigoso na vida.

    Publicado no site Controvérsia http://controversia.com.br/8898

    • Descobriram porque a marcha murchou: a pedido dos sindicatos a PF investigou os arredores do local e encontrou blocos de pessoas aglomeradas em vária partes no caminho. Motivo: o grupo de Bolsonaro espalhou mortadela á vontade no caminho e os vermelhinhos não resistiram.
      Isso é verdade. Juro pelas orelhas de abano do Inácio.

  6. A R$ 200,00 por cabeça ainda… kkk

    Marcha de “milhões” de lulopetistas fracassa em Brasília

    As milhões de pessoas que o PT queria levar a Brasília para acompanhar o registro da chapa liderada por Lula na Justiça Eleitoral, reduziram-se a 4 mil.

    O número corresponde a cálculo da Polícia Militar do Distrito Federal.

    O número mirrado desativou os alertas mais rigorosos dos aparatos de segurança pública.

    Até o presidente Michel Temer resolveu afastar-se do Planalto e viajar em paz para o Paraguai

    http://polibiobraga.blogspot.com/2018/08/marcha-de-milhoes-de-lulopetistas.html?m=1

    • E hoje, o Alex Fake News Cardoso deve estar consumindo alucinadamente mortadela alucinógena. Vai que o TSE cumpra a lei e refugue os documentos do bandido logo na entrada. Vai acabar a teta.

  7. Me chamou a atenção o artigo postado pelo Cidadão Brasileiro quando vi que citava Machiavel, e sobretudo Hannah Arendt. Mas parei logo no primeiro parágrafo:

    “…a ideia de homogeneização da sociedade segundo o padrão da convencionalidade burguesa,branca, ocidental…”.

    Isso é de uma ignorância monumental, desconhece um fato básico da história política no Brasil. O Integralismo a expressão maior do fascismo no Brasil, é ferozmente nacionalista e valoriza ao extremo as origens indígenas na nossa formação étnica.

    Exemplo: a expressão Anauê, um dos maiores simbolismos e consagrado como exclamação de saudação dos integralistas, é de origem Tupi, significa “você é meu irmão” e serve também para exaltar, afirmar e manifestar alegria.

    Condenam veementemente as idéias de superioridade racial branca, tipicamente ocidentais, defendem a miscigenação racial havida no Brasil e o caráter mestiço do povo brasileiro. Há um site integralistas especialmente criado para defender essas idéias:

    nacaomestica.org

    É impressionante como proliferam como ratos pelos blogs e redes sociais da vida, pseudointelectuais, picaretas e chutadores, leitores de orelhas e contracapas, dos mais variados matizes, tentando manipular e desinformando os leitores incautos.

    Santa Madalena…!

  8. A Lei Federal, no caso da “ficha limpa é Federal, portanto, acima doas Estaduais e Municipais. A Ética profissional, proíbe baixarias desse quilate, me pergunto a OAB tem Código de Ética??? o Achincalhe a justiça está sendo permitida, tornando o Brasil uma terra sem lei. Rui Barbosa, to contigo:”Tenho vergonha” dessa justiça do stf

  9. Por mera curiosidade dei uma googleada, e para meu maior espanto ainda, descubro que o autor do indigitado texto é um acadêmico, pós-graduado, ex-procurador geral de SP, etc.

    O que não surpreende é que integra a tal Associação dos Juízes Pela Democracia, que defende a inocência de Lula da Silva.

    Há uma polêmica entre o dito cujo e Reinaldo Azevedo, que aparece em parte neste artigo do jornalista:

    “Ex procurador geral de SP acha que não apanhou o suficiente da lógica e dos fatos. Então tome mais, ué! Vamos nos divertir”.

    Vou ler depois com calma, mas posso adiantar que nesse caso o Reinaldinho me representa. Pois já no primeiro parágrafo cita um fragmento escrito por esse valoroso defensor da democracia que afirma peremptoriamente que há sim homens que estão acima da lei.

    Ou, pensando bem, na verdade é até melhor deixar pra lá…

  10. Me lembra a célebre frase de Goebbels, que nada mais é do que a afirmação de um método:

    “Uma mentira repetida mil vezes acaba por ser aceita como verdade.”

    E suscita a pergunta: o que é, e quem é mesmo o fascista, cara-palida…?

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