Defesa de Lula procura mantê-lo como candidato enquanto for possível

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Cristiano Zanin tenta cumprir a estratégia do PT

José Carlos Werneck

Os infindáveis e fracassados recursos impetrados pelos advogados do ex-presidente Lula, embora previstos em nossa arcaica legislação processual, há muito tempo são encarados como meramente procrastinatórios por todos que conhecem o assunto. O mais recente recurso é realmente uma piada, pois vai de encontro à lei.

Na noite de sábado, eles protocolaram um recurso no Tribunal Superior Eleitoral solicitando um aumento do prazo previsto em lei, para substituir o candidato a Presidência da República na chapa do PT.

PRAZO FATAL – Conforme a legislação que rege o processo eleitoral, esse prazo deve expirar nesta terça-feira, mas os advogados de Lula pedem para que se estenda até o TSE decidir sobre a admissibilidade do recurso extraordinário ao Supremo. No limite, apontam, o prazo seria dia 17 de setembro, ou seja, 20 dias antes da eleição, prazo final apontado pela legislação para alteração nas chapas.

Para a defesa de Lula, existe risco de “o direito perecer” porque o recurso extraordinário protocolado junto ao Supremo, contra a decisão do TSE que o considerou inelegível, ainda não foi analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, instância que decide se há razões constitucionais para o recurso subir ao Supremo.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, é quem vai analisar o recurso e se entender que há matéria constitucional envolvida, o enviará ao Supremo, onde será objeto de apreciação pelo ministro Celso de Mello.

SUSPENSÃO – Até o assunto ser decidido, a defesa de Lula defende a suspensão do prazo que termina no dia 11 e solicita:

“O recurso extraordinário interposto ainda pende de juízo de admissibilidade. O relógio corre”, declaram os advogados na petição. “Mesmo que Vossa Excelência admitida ainda hoje, sábado, o recurso extraordinário deste requerente, dificilmente os autos do apelo chegariam a tempo no Supremo. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes de terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/04 (sic), o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça -feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça.”

FIM DO PRAZO -Os advogados afirmam que o prazo máximo, de 20 dias antes da eleição para a substituição, que seria dia 17 de setembro, “deveria ser sempre respeitado”. “No entanto, enquanto o candidato estivesse a questionar a negativa de seu registro mediante interposição recursal, o prazo para a troca não tinha o seu início. Essa sempre foi a jurisprudência da Corte”.

Os patronos do PT tentam de tudo, na Justiça, antes de fazer a substituição de Lula por Fernando Haddad na chapa do partido, endossando a premissa de que que é importantíssimo mostrar ao eleitor que houve inconformismo com a decisão do TSE e que lutaram até o fim, embora os líderes mais lúcidos do partido tenham plena convicção que a substituição é questão incontornável e está inteiramente prevista na legislação eleitoral.

14 thoughts on “Defesa de Lula procura mantê-lo como candidato enquanto for possível

  1. Senhores ministros e senhoras ministras de S.T.F., S.T.J. e membros de todos os demais órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro.
    O cenário todo está no Domínio Público.
    Nada do que está aqui expresso é novidade.
    Estamos, continuamente, todos nós brasileiros, vendo o Poder Judiciário nacional ser achincalhado por um agrupamento que se diz partido político e seus satélites.
    Tratam a coisa como sendo ‘chicana’, termo gracioso para enganar o poviléu, mas o que vemos mesmo é contestação feita de má-fé, uma manobra capciosa, uma trapaça, uma tramóia.
    Isto não é mais chicana.
    Senhores e senhoras, vocês ainda não perceberam que é uma rematada AVANIA ? Avania, sim ! E a Justiça sofre toda essa avania e a aceita; passiva, submissa, jugulada ! Por que ? Medo ? Falta AUTORIDADE ???
    O que as esquerdas estão fazendo repetidamente com o Poder Judiciário é DEBOCHE, ZOMBARIA, ESCÁRNIO, SARCASMO, MOFA etc. Assim entende o brasileiro comum.
    O próprio condenado, o hoje DETENTO Luís Inácio da Silva, em conversa gravada pela Polícia Federal – e já no Domínio Público também, declarou em alto e bom som que “o STF está acovardado” e ficou por isso mesmo!
    Ainda não estava condenado, mas uma Procuradora do Ministério Público Federal disse ser “o maior ladrão da história da humanidade”!
    Tenho reiterado uma indagação que faço com absoluta seriedade, inclusive citando a mim mesmo, mas que até esta data ainda não obtive resposta e desejo tê-la!
    Repito-a:
    Se toda essa avacalhação [não há termo mais pertinente, mais apropriado!] fosse perpetrada por um simples e anônimo cidadão (por mim mesmo!, já referi!), qual seria a atitude dos senhores e senhoras ? Admitiriam tudo isso e pronto … ? Não o mandariam (o cidadão), de imediato, prender, já não seria réu em processo(s) ?
    Não me venham, nem nos venham, com argumento falacioso de que É A LEI, ESTÁ NA LEI!
    Ou é LEI para uns e ‘lei’ para outros ?
    Senhores e senhoras do Judiciário, vocês ainda não perceberam que O POVO os vê com olhos reveses? O POVO, que percebe remuneração de UM APENAS salário-mínimo, refuga quem ganha, além de vários e suspeitíssimos adicionais, valor quarenta vezes maior. O POVO os vê privilegiando quase sempre – É INDUBITÁVEL e flagrante – os mais aquinhoados e os melhor situados na vida.
    E os vê, também, ser levados no deboche, zombaria, escárnio, sarcasmo, mofa, achincalhe, avania, avacalhação, chicana e muito mais! ATÉ QUANDO ? Por que ?
    O Judiciário brasileiro precisa com urgência impor-se perante os LADRÕES de gola branca.
    O que falta ?
    Autoridade ?
    Ou é CONIVÊNCIA ?
    OU É M.E.D.O ???

  2. O nosso Direito foi feito para enriquecer alguns e garantir o direito de roubar ,impunemente, a outros. Um tipo de simbiose do atraso que mantem genocidas no poder e que mata milhões de brasileiros anualmente.

  3. É perceptível a tentativa desse site em não deixar se tornar inesquecível o nome do molúsculo preso.
    Dos posts mais recentes, 4 tem no título o nome do molúsculo preso, sem se falar de outras matérias, também recentes, que contem diversas vezes o nome do molúsculo preso.

  4. Em primeiro lugar quem faz as nossas leis são os nossos deputados, a maior parte dos quais não são dignos de confiança. Temos o stf que em alguns casos vê-se nitidamente um viés político em suas decisões. Co citado acima não é somente nossa legislação que é arcaica. No geral este País é arcaico e esta perdendo o bonde da história. Se continuar assim daqui algum tempo voltaremos a morar em cavernas e utilizar utensílios de pedra.

  5. Caro Werneck … sendo emedebista dos históricos, entendo o comportamento do PT, sim, senhor!

    Também usamos todos os recursos da LEI LEI LEI até conseguirmos eleger Tancredo/Sarney!!! e Figueiredo teve que aceitar, né???

    A diferença é que recursos e mais recursos é coisa de Monarquia inimputável … e a CIDADANIA optou por República Presidencialista; onde todos são iguais perante a LEI LEI LEI!!!

    Está na hora do STF virar republicano kkk KKK kkk

    • você É outro!

      o prazo final no dia 11.09 foi concedido,
      até em excesso, só para essa
      t.r.a.p.a.ç.a armada pelo
      TETRA-ENÉSIMO-MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E DO UNIVERSO !!!

      onde tem pt TEM TRAPAÇA !!!

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