Defesa de Lula vai requerer ao STJ a suspensão da inelegibilidade do petista

Charge do Kleber Sales (Estadão)

Mônica Bergamo
Folha

​A defesa de Lula deve entrar ainda nesta quinta-feira (dia 16) com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a corte suspenda a inelegibilidade do ex-presidente. A ideia é travar duas batalhas jurídicas paralelas: no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que na quarta-feira (dia 15) recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ.

Os advogados tentarão usar o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível.

PRECEDENTE – Um dos exemplos que devem ser citados no pedido é o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Cumprindo pena de prisão em regime semiaberto em Brasília, ele obteve liminar do STJ que suspende sua inelegibilidade e permite que ele concorra à reeleição em liberdade.

Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz diz que houve prescrição da pena e invocou o “iminente e irreversível risco” de natureza eleitoral para Rodrigues.

BARROSO, DISCRETO – O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu na terça-feira (dia 14) a vice-presidência do TSE e será relator do processo de Lula, diz que a presidente da corte, Rosa Weber, “é uma pessoa íntegra, preparada e de opiniões próprias. Ninguém vai me ouvir falar em nome do TSE, a não ser a pedido dela mesma”.

A extrema discrição da ministra gerou a expectativa de que Barroso acabaria se transformando na voz do tribunal durante a gestão dela —hipótese que ele afasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A tese da defesa de Lula é teratológica, como dizem os advogados. Eles estão no tribunal errado. Pedir que o TSE não se decida antes de o STJ se manifestar é inverter a ordem das coisas. O único pedido racional que a defesa poderia já ter feito há tempos era solicitar que o STJ decidisse logo o recurso, porque Lula quer ser candidato. Como se sabe, os processos que envolvem questões eleitorais têm prioridade jurídica em todos os tribunais na proximidade das eleições. (C.N.)

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