Defesa tenta libertação de Lula também no STJ e no plenário do STF

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Felipe Bächtold e Ana Luiza Albuquerque
Folha

​​A defesa do ex-presidente Lula tenta em diversas frentes reverter decisões contra o ex-presidente Lula, mas vem tendo a maior parte de seus pedidos sucessivamente negada em várias instâncias nos últimos três anos. Desde que se tornou alvo da Lava Jato, o ex-presidente encaminhou pleitos, por exemplo, questionando a imparcialidade do juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Até agora, não teve sucesso em retirá-los dos casos.

O mais importante desses recursos foi decidido no Supremo Tribunal Federal nas vésperas da prisão do petista, em abril. Lula havia encaminhado um pedido de habeas corpus preventivo para impedir a prisão antes de sua condenação do caso do tríplex de Guarujá (SP) tramitar em todas as instâncias. Esse mesmo pedido já tinha sido negado no Superior Tribunal de Justiça.

ORDEM DE PRISÃO – Por 6 votos a 5, porém, os ministros do Supremo negaram o pedido na madrugada de 5 de abril. Naquele mesmo dia, Sergio Moro ordenou a prisão, que acabou acontecendo na noite do dia 7.

Com o petista já preso, a defesa foi novamente ao STF pedir a soltura, argumentando, entre outros pontos, que a ordem para o cumprimento da pena no caso tríplex não foi fundamentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, mandou o caso ao plenário da corte, composto pelos 11 ministros.

UMA VITÓRIA – Também em abril, a defesa teve uma vitória no Supremo, ao conseguir retirar das mãos de Moro trechos da delação da Odebrecht. Essa medida, porém, não provocou ainda a paralisação do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), que está com Moro.

Logo após a condenação ser confirmada, ainda em janeiro, a defesa Lula foi ao STJ pedir também a suspensão da inelegibilidade do petista, o que foi negado.

Durante a tramitação do processo, a defesa já havia tentado processar individualmente autoridades da Lava Jato. Contra o procurador Deltan Dallagnol, os advogados pediram indenização de R$ 1 milhão em função da apresentação em PowerPoint sobre acusações contra o petista, que foi negada.

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OS PEDIDOS DA DEFESA, JÁ NEGADOS

No dia 16 de janeiro, o TRF-4 negou pedido da defesa para que Lula fosse ouvido antes que a corte determinasse sua sentença no caso tríplex, no dia 24 de janeiro. O relator João Pedro Gebran Neto argumentou que a repetição do interrogatório exigiria o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, tomado pelo juiz Sergio Moro.

No dia 30 de janeiro, o ministro Humberto Martins, do STJ, negou pedido de liminar de habeas corpus preventivo ao ex-presidente. A defesa também pedia a suspensão da inelegibilidade de Lula.

No dia 2 de fevereiro, a defesa entrou com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF. O ministro Edson Fachin negou.

No dia 6 de março, a 5ª Turma do STJ negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula.

No dia 26 de março, o TRF-4 julgou os embargos de declaração no caso tríplex e decidiu manter o teor da decisão que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão. Os recursos haviam sido apresentados no dia 20 de fevereiro.

No dia 4 de abril, por seis votos a cinco, o STF negou pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. No dia 6, após o juiz Sergio Moro expedir mandado de prisão contra o petista, o ministro do STJ Felix Fischer também negou pedido de habeas corpus. O ex-presidente acabou se entregando na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no dia seguinte.

No dia 18 de abril, a 8ª Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, os últimos recursos de Lula no caso tríplex (embargos dos embargos). Os juízes decidiram não conhecer os recursos –o mérito não chegou a ser analisado.

No dia 10 de maio, ministros da segunda turma do STF negaram pedido de liberdade de Lula.

No dia 12 de junho, o ministro do STJ Felix Fischer negou pedido da defesa para suspender os efeitos da condenação de Lula até que a corte julgasse o recurso especial.

No dia 21 de junho, a defesa de Lula pediu ao STF para substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não fosse concedida liberdade até o julgamento de seu recurso na corte. Quatro dias depois, o ministro Edson Fachin impediu que o pedido fosse julgado na Segunda Turma e o liberou para inclusão na pauta de julgamentos do plenário. O pedido não foi adicionado à pauta de agosto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um nunca-acabar de recursos, a demonstrar a criatividade dos advogados brasileiros, que atingiu o auge com o habeas corpus apresentado de petista a petista, digamos assim, em homenagem ao furor partidário do escalafobético desembargador Favreto. (C.N.)

21 thoughts on “Defesa tenta libertação de Lula também no STJ e no plenário do STF

    • Ele está trancafiado em uma prisão, o Centro de Detenção Metropolitana do Brooklyn. Dizem que a coisa lá é dura.

      Fazendo o quê? Cumprindo pena? Não. Está aguardando seu julgamento.

      Tal qual aqui, né?

  1. A defesa de Lula deve ter quebrado o recorde mundial de recursos estúpidos. Logo a justiça estará trabalhando apenas para os recursos do condenado preso.

    Que vergonha!

    Mas na verdade seguidores da seita lulopetista não têm qualquer vergonha. É fato.

  2. Quanta gente sofrendo no aguardo de diversas decisões nos tribunais, que chegam a levar décadas, e esse cara enchendo a paciência de todo mundo. Perdeu! Vá pagar a sua pena!

    • Sim Daniela e pais de família que na necessidade de defender sua família acaba cometendo um crime e pra não ser tratado como um animal gasta tudo que tem pra pagar advogados e mesmo assim acaba encarcerado vendo a destruição de sua família devido a morosidade de nossa justiça que privilegia gente do estirpe do presidiário que apesar da origem pobre se coloca acima de pessoas honestas.

  3. O lula quer burlar a lei ….ex: pra jogar nesse campo de futebol ..Uniforme completo ..camisa de manga ..calção ..meião ..e chuteira com travas ..
    Vem o time do lula com uniforme completo e quer jogar …mas como o árbitro é rigoroso e constata que o jogador lula está sem chuteira e é barrado como deveria …arruma uma chuteira sem trava é quer jogar …espera um dia quando é plantão do porteiro amigo pra entrar em campo.. só que a partida não é mais naquele campo , não adianta essa ordem pra ele jogar …acertadamente o árbitro tira-o do campo !!

  4. Isto tudo acontece porque nosso judiciário e legislativo estão PODRES. O stf é um órgão desacreditado o legislativo está repleto de deputados corruptos. Deputados estes que fazem leis que não são rígidas com a bandidagem. O Fux e Melo indicaram filhas que foram indicadas para desembargadoras sem qualificação comprovadas, igual ao dembargado petista que tentou libertar o molusco. Como nós diz aquela música Que País é Este.

    • Não, não é o judiciário que é podre. Nosso sistema penal é de 1946. Mais a mais, ele é ‘garantista’, no sentido de que ninguém deveria cumprir pena até que todos os recursos fossem julgados.

      E aí, meu caro, não tem fim. Se tirar a podridão do judiciário, continuará lento com a mesma montanha de recursos disponíveis.

      • Não caro Eduardo,
        Nossas leis penais são novas em folha, o CPP é novo em folha, a tal lei de inocente até transito em julgado é de 88, CF, no inicio dos anos 2000 foi feita a aberração de transitado em julgado até o ultimo grau, para poder prender, e em 2017 foi corrigida essa aberração unica da justiça mundial, e de agora em diante pode sim prender depois de duplo grau de condenação, coisa que já ocorre na pratica pois 60 por cento da população carceraria do pais esta presa apenas com a condenação de 1ºgrau e 90 por cento da população carceraria não tem recursos para ir nem ao 2º grau quem dirá ao STF.
        E não é o judiciário podre que é o grande culpado não é o legislativo corrupto que cria as leis esdruxulas do pais, vide o caso do lula por exemplo ele é condenado por dupla jurisdição e em colegiado, que conforme a lei o inviabiliza a concorrer até para sindico, mas o nobre exminitro da justiça seu ze dudu cardoso que quando deputado redigiu a tal lei deixou lá uma porta dos fundos para os casos de necessidade e agora quer escancara-la para o lula e todos os politicus curruptos do pais, procure no you tube, a fala do jose eduardo cardoso sobre o assunto e veja o nivel de politicos que elegemos

    • “O Fux e Melo indicaram filhas que foram indicadas para desembargadoras sem qualificação comprovadas, igual ao dembargado petista que tentou libertar o molusco. ”

      -Exato. Quem manda neste país é o crime organizado. E ainda tem PM BESTA o suficiente para entrar na frente de bala querendo fazer as leis serem cumpridas, sem perceber que os primeiros a pisarem nelas são os seus chefes!

  5. Rogério Favreto, o desembargador embargado, processa o glorioso Jornalista Augusto Nunes por ter explicitado em artigo da Veja sua relação simbiótica com o Lula, Dirceu e Dilma.

    Com sua imbecil, ilegal e indecorosa armação de ontem, o desembargador petista perderá a ação contra Nunes.

    A verdade sempre prevalece.

    Felizmente!

  6. Quanto ele está gastando? Na verdade ele tem uma conta conjunta com Rosemary Noronha , de 25 milhões de euros no Banco EspiritoSanto em Portugal

  7. Mello é outro ministro tendencioso, parcial, comprometido politicamente.

    Criticar um colega publicamente mostra quem ele é na verdade, ou seja, antiético e imoral!

    Tão certo estava Moro, que o relator da Lava Jato no Tribunal Federal avocou para si o processo, desautorizando o petista Favreto.

    Mais ainda estava tão correto, que alertou o presidente do Tribunal decidir pela manutenção de Lula na cadeia, cassando o Alvará de Soltura favorável a Lula, da lavra do petista-desembargador Favreto, um dos componentes do golpe jurídico elaborado pela quadrilha petista!

  8. Não tergiversa.

    O assunto não é sobre a ditadura.

    A questão é sobre a decisão patética e inadmissível do petista-desembargador, que tentou soltar o genocida e ladrão Lula!

      • Quer impor o seu pensamento de qualquer jeito!

        Um troll que se acha competente quando, na verdade, carece de argumentos para, pelo menos, discutir com alguma propriedade sobre a ditadura que tivemos há três décadas!

        Debater os últimos trinta anos, nem pensar!

        Como se estivéssemos morando no melhor dos mundos, o dr. Pangloss, de Voltaire:
        “Tudo vai melhor no melhor dos mundos possíveis”.

        O problema para o troll não é a situação atual, mas os militares.

        Nesse meio tempo, o povo e país estão sendo destruídos pela cleptocracia, incompetência, corrupção e traição mas, os problemas, seguem sendo os militares!!!!

        Como se essas décadas que se passaram, nossos presidentes e governantes não tivessem tido tempo para corrigir os erros do regime militar.
        Ora, se houve omissão e irresponsabilidade, que sejam atribuídas aos seus autores, mas não ao regime passado, porém a questionar-se até mesmo o processo eleitoral como se este fosse a democracia plena, quando sabemos que as eleições são apenas parte do processo democrático e não a sua essência!

        Pois esta discussão não é feita, é deixada de lado, dando a entender que as eleições serão o remédio para nossos problemas tanto estruturais quanto conjecturais, um engano, que nos obrigam a cometer e que deveria ser condenado, pois até votar é obrigação, rompendo o primeiro mandamento da democracia!!!

        Tampouco abordo a saúde, educação e segurança por absoluta inutilidade, pois os resultados falam por si nesta democracia à lá brasileira.

  9. Mais uma bobagem tua, que se tornou um especialista!

    Se queres me contestar, publica argumentos correspondentes, e não acontecimentos do passado, que nada têm a ver com os atuais.

    Mais a mais, discutir com um trol é pura perda de tempo.

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