Demagogia e isenção de IPVA para os milionários

Vladimir Safatle
Folha de SP

Na semana passada, o cronista da Folha Vinicius Torres Freire achou por bem tentar desqualificar minha cobrança de IPVA para embarcações de lazer e esporte, helicópteros e outras aeronaves privadas.

Aproveitando-se de uma imprecisão – que reconheço – a respeito do montante aproximado do valor arrecadado, ele termina por concluir que propostas dessa natureza seriam demagógicas e irrelevantes, pois desproporcionais em relação entre meios e fins. Melhor seria discutir o “crescimento do PIB”, em vez de perder tempo em discutir a desigualdade econômica.

A meu ver, há uma compulsão que acomete o liberalismo brasileiro há muito, que consiste em mimetizar discursos pretensamente racionais para justificar os arcaísmos de nossa sociedade. Em vez de reconhecer o caráter irracional de tal arcaísmos, eles preferem deixar isso de lado, prometendo encarar com “coisas mais importantes”.

Já no Império,  o  escritor José de Alencar, que se julgava expoente pensante da elite brasileira, criticava os que lutavam contra a escravidão por não reconhecerem a pretensa racionalidade econômica por trás de um fenômeno que, a seu ver, não deveria ser apenas julgado moralmente.

Chamar de “demagógica” a indignação por um motoboy pagar IPVA enquanto um Eike Batista voa em seu jato sem pagar nada é algo, a meu ver, similar.

JUSTIÇA SOCIAL

Mas, bem, esperar que certas pessoas compreendam a justiça social como valor inegociável e, principalmente, fundamental para a coesão social talvez seja pedir demais. Esperar que essas mesmas pessoas entendam a desigualdade como um problema maior por tira o sentido do crescimento, já que impede a riqueza de transformar em bem socialmente partilhado, aí é quase esperar que elas andem de cabeça para baixo.

Por fim, lembro que o valor de R$ 8 bilhões que afirmei ser o montante de IPVA para helicópteros e jatos particulares, de fato não estava correto. Peço desculpas aos leitores e agradeço ao colunista pela indicação. Dos meus muitos defeitos, nunca fez parte a vaidade de esconder os erros.

Neste sentido, melhor trabalhar como valor de R$ 5,8 bilhões, calculado pelo Sindifisco Nacional, resultante do IPVA sobre aviação executiva e embarcações de esporte e lazer, mesmo que possamos ampliar essa base ao agregar todas as 16.342 aeronaves privadas que nunca pagaram imposto.

Agora, para alguns, R$ 5,8 bilhões dados de presente para os ricos deste país, em vez de usa-los para melhorar serviços públicos, é irrelevante. Para eles, US$ 1,25 bilhão para comprar a refinaria de Pasadena, nos EUA, talvez também o seja.

11 thoughts on “Demagogia e isenção de IPVA para os milionários

  1. Jornalista Vladimir Safatle:

    Muito oportuna a sua tese racional e isonômica. O carro, o helicóptero e a lancha são meios de transporte. Não existe razão para o proprietário do carro ter que pagar o IPVA e os outros proprietários nada pagarem. Nem que seja mudado o nome do imposto, por exemplo. Ao invés de veículos automotores ( VA), poderia ser : veículos marítimos (IPVM) e veículos aéreos (IPVAE).

    No entanto, creio que essa luta será uma batalha das mais difíceis, pela simples razão, de que os proprietários dessas maravilhas do consumo da alta classe empresarial, financiadora do Legislativo, a criação desse imposto somente ocorrerá diante de uma poderosa pressão da opinião pública ou de uma passeata pelo não pagamento do IPVA, enquanto os outros meios de transporte nada pagarem. Não há nada que incomode mais os representantes do povo, do que o perigo de não serem reeleitos. Diante dessa tragédia para eles, os candidatos a permanecerem nos Parlamentos, votam as leis requeridas pelo povo imediatamente. Um exemplo fático foi a Primavera Junina, que salvou a pretensão de amordaçamento do Ministério Público.

    Quanto ao fato do escritor cearense José de Alencar criticar os abolicionistas, sob a lógica da importância da escravidão no processo produtivo dos negócios do Império, remeto as palavras de Platão em discurso na Grécia, quando disse que todos os cidadãos de Atenas eram livres, porém havia os escravos, que não eram considerados cidadãos. Cada época têm seus conservadores , mesmo que sejam geniais como Platão. Era o tempo e o mundo que ele vivia, como representante das elites dominantes.

    Pior será o subsídio que será ofertado para a Aviação Regional( helicópteros e jatos executivos), da ordem de 1 bilhão por ano, oriundos do Fundo de Aviação Civil sob o argumento de que é necessário estimular as rotas que dão prejuízos para as empresas aéreas estabelecidas no eixo Rio/São Paulo.

    Há muito o que mudar na sociedade brasileira, em relação aos privilégios de grupos e classes. Caso não ocorram, as desigualdades que crescem absurdamente podem detonar o tecido social, que levam inexoravelmente a ruptura do país. Os exemplos do Oriente Médio estão latentes e preocupantes.

  2. Quer ver o poder de 2 % da população e de alguns puxa-saco e o que é democracia?
    O governo desonera o custo dos produtos a fim de criar e manter empregos, a maioria “crítica” diz que o governo vai ter PERDAS de bilhões, NÃO É INVESTIMENTO, aí fica no aumenta, diminui, aumenta novamente.
    Se o governo cEgão desonerasse e aumentasse em 2 % a alíquota de IR daqueles que ganham mais de 15.000 reais por mês teria uma arrecadação fantástica, podendo inclusive diminuir ainda mais os indiretos, provocando considerável queda de dependentes do bolsa família, com TODOS ganhando.
    No universo de 200 milhões, 2% ou cerca de 4 milhões ganhando 15 mil reais mensais: 4.000.000 x 15.000 x 13 x 2% = 15.600.000.000,00 (15,6 bilhões de reais por ano).
    Aguarde!

  3. Ricos gostam de coisas de ricos e por essas regalias de cifras inimagináveis por nós meros mortais fazem coisas que até Deus duvida. Nos céus com suas supermáquinas voadoras e poluentes olham por nós complacentes como o Superman cuidando de seu rebanho de desprovidos de capas e que não podem voar…

  4. Quem não sabe que o estado brasileiro é uma dos maiores exploradores do povo brasileiro?
    Cobra impostos de consumo até em alimentos e remédios, fazendo o pobre pagar por quase dois pães e levar apenas um. Mas, Waldimir safadle nunca falou disto enquanto chapa-branca que era até há pouco.
    Agora, Safadle, como é candidato do Psol, vem com essa já velha sabida do povão.

  5. Um rico e um pobre, basicamente, consomem a mesma quantidade de trigo que um pobre. Quando um rico compra uma Ferrari está distribuindo a renda, pagando muito mais caro para operários, programadores, projetistas, comerciantes, pelo mesmo peso de metal de qualquer outro carro.

    Se pegarem a riqueza dos tais 1% e distribuirem para os 99%, a produção de trigo, energia e aço não vai mudar. Vai continuar tudo igual. Essa riqueza é mera abstração financeira.

    As pessoas repetem tudo como papagaios e não pensam objetivamente. O que os ricos têm além dos pobres é uma titularidade ilusória que só serve para pagar mais caro por coisas cuja utilidade é mais fictícia que efetiva. Pagar 100 mil dólares numa bolsa não é vantagem nenhuma. Vantagem é pagar 20 reais por uma bolsa parecida.

    • Caro Eder, quase exata a tua postulação não fosse o fato de termos milhares de pessoas morrendo de fome. A fome não é culpa do ricos e sim dos governos que se submetem a eles. Quando a população está fora da linha de pobreza tanto faz quanto ganham os ricos (eles devem merecer) mas quando ainda existe fome e uma desigualdade social estarrecedora então os limites deveriam existir.

  6. Sr. Vladimir Safatle
    Me diga algo que eu ainda não sei…
    O PT era o primeiro partido a mandar uma pedreira inteira sobre o poder de plantão. questionando toda e qualquer folha de caísse de mau jeito da árvore do poder.
    Que fique bem claro então, que o partido político que está no poder, é o mesmo que 12 anos atrás, se intitulava como a própria ética no poder.
    Também só para relembrar… o PT é a sigla do Partido dos Trabalhadores.
    Trabalhadores que ficaram esquecidos e humilhados todo esse tempo, vivendo de uma propaganda maciça apregoando benefícios e qualidade de vida e

  7. Pessoal, enquanto tiver “pão e circo””me engana que eu gosto” e ser sádico que nem mulher de malandro: quanto mais “porrada” me sinto mais feliz! este País não tem jeito.
    Ver um congresso que tem metade sendo processados na Justiça, que não faz justiça,por andar a passos de cágado, 1 presidente renunciante por sustentar amante com nosso dinheiro, e reconduzido pelo eleitor alagoano e usando avião da FAB para plantar cabelo na careca, e por aí vai….o que resta para o Cidadão de Bem, é levar “Fumo”, e chamar a canalhada de excelência…em safadeza. Pobre Brasil, mais perdido que cego em tiroteio.

  8. Me parece q os IPVs aqui citados já estariam embutidos nos altos preços de custo desses bens, sob a forma de outros tipos de arrecadação. Na verdade o q se requer é a tão necessária qto impossível ou distante reforma tributária! Desoneraçoes setoriais só criam distorções, o sentimento de injustiça e a consequente sonegação a qq preço!

  9. Leandro Narloch: Safatle contra os pobres

    Por que intelectuais como Vladimir Safatle desprezam a receita mais eficaz, testada e aprovada para a redução de pobreza? Falo do crescimento econômico. Qualquer país que vive uma ou duas décadas de altas consecutivas do PIB vê massas humanas deixarem a miséria.

    China: 680 milhões de miseráveis a menos desde que as fábricas capitalistas apareceram, há 35 anos. Indonésia: redução de pobreza de 54% para 16% em 18 anos. Coreia do Sul: tão pobre quanto a Índia em 1940, virou um dos países mais ricos do mundo depois de crescer em média 8% ao ano entre 1960 e 1980.

    Essa receita deu tão certo que levou o mundo a superar, cinco anos antes do previsto, a meta estabelecida pela ONU, em 2000, de cortar pela metade o número de pessoas que viviam com menos de US$ 1,25 por dia. Quase tudo isso aconteceu sem cotas sociais, sem Bolsa Família, sem alta de impostos. Só com geração de riqueza.

    É uma excelente notícia, que deveríamos comemorar – mas por que Safatle não participaria da festa conosco? No artigo “Demagogia” (29/4), na Folha, ele reclama de quem prefere discutir o crescimento econômico em vez de se concentrar no “caráter insuportável” dos arcaísmos brasileiros (mas a expansão da economia é melhor arma contra esses arcaísmos!). Noutro artigo, diz que a atividade econômica só faz produzir desigualdade.

    Dá pra entender o desprezo. Admitir a importância da alta do PIB na redução da pobreza implica em reconhecer verdades dolorosas. A primeira é que quem atrapalha o crescimento da economia atrapalha os pobres. Afugentar investidores resulta em menos negócios, menos vagas, menores salários.

    Outra é que os interesses das classes nem sempre divergem. PIB em alta faz bem para pobres, remediados e magnatas. Os anos recentes do Brasil são um exemplo disso. Entre 2007 e 2012, vivemos uma impressionante redução da miséria. Enquanto isso, o número de milionários subiu de 120 mil para 165 mil. Não há motivo para fomentar conflito entre motoboys e donos de jatinhos.

    Mas o fato mais difícil de reconhecer é que os filósofos de palanque e os bons mocinhos tiveram um papel irrelevante na redução da pobreza. Se crescimento da economia ajuda os pobres, isso se deve a seus protagonistas, ou seja, os homens de negócio, alguns deles ricos, quase todos interessados somente em botar dinheiro no bolso.

    Pior ainda, Safatle teria que admitir que os negociantes aliviaram a condição dos pobres fazendo justamente aquilo que mais incomoda os intelectuais ressentidos: lucrar explorando mão de obra barata. Capitalistas costumam atrair competidores, criando uma concorrência por empregados, elevando salários.

    Intelectuais costumam reservar para si um lugar mais elevado que o de comerciantes na sociedade. É difícil terem generosidade para admitir que uma de suas causas mais nobres depende de negociantes mundanos. Por isso, o filósofo prefere ficar do lado da ideologia, e não do lado dos pobres, o que me faz acreditar que ele é movido por um ressentimento contra os ricos, talvez um desejo puritano de conter seus excessos. E não uma vontade genuína de reduzir a pobreza.

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