Democracia sem povo

Jorge Folena

Dentro da crise de representatividade política que impera em todo o mundo, constatamos também no atual processo eleitoral em curso no Brasil a ausência do povo nos debates, com os dirigentes partidários aproveitando-se dessa apatia para tentar direcionar o voto e a vontade do cidadão.

Este é  um grave problema do atual sistema político, que necessita urgentemente ser revisado, mas de que forma e por quem?

Democracia x direitos sociais

A democracia consiste na participação de todos nas decisões políticas tomadas pela sociedade organizada, e o estado de direito é o respeito às ordens emanadas pelos poderes constituídos (Legislativo, Executivo e Judiciário).

O estado democrático de direito é a base da sociedade contemporânea, sendo um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 1º da Constituição).  Todavia, como se pode dizer que vivemos num estado democrático de direito, quando os direitos inerentes à pessoa humana não são respeitados?

O artigo 6º da Constituição prevê que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência social.

Na verdade, nenhum destes direitos fundamentais é respeitado no País. Não há escola pública de qualidade. Os trabalhadores são mal remunerados. O déficit de habitação é gigantesco, particularmente nos centros urbanos, com a população vivendo de forma insalubre em favelas e com altíssimos índices de doenças que já deveriam ter sido erradicadas, como a tuberculose e a dengue.

Vivemos num estado policial em que o cidadão pobre é marginalizado e perseguido pelos agentes públicos que deveriam garantir sua segurança. A violência doméstica é uma tônica, seja diante de mulheres ou filhos indefesos, aliada à ausência de proteção à maternidade e à infância.

A Previdência e Assistência Social dos trabalhadores foi degradada, transferindo-se suas receitas para empreendimentos apartados do interesse dos segurados, inclusive com a maciça concessão de isenções de contribuições sociais sem contrapartida de reposição.

Diante deste quadro, como é possível se afirmar que vivemos numa sociedade em que impera o “Estado Democrático de Direito”, uma vez que em nenhum momento o povo é chamado a debater os destinos do País, nos temas diretamente relacionados aos seus interesses?

Na estrutura liberal vigente, o povo é apenas tutelado por meio de representações políticas, expressas nas decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando deveria ser educado para ter condições de se manifestar e compreender o processo político.

O sistema privilegia os mais ricos e não há espaço para a disputa eleitoral livre e aberta. Os representantes das diversas camadas sociais não disputam com igualdade, pois o poder do capital prevalece no sufrágio. Isto é a comprovação de que inexiste democracia, mas um estado em que a ordem é fazer valer o poder da minoria que detém o controle dos meios de produção.

A liberdade de expressão e a informação

Em todo o mundo tem se disseminado a “invasão” de grupos multinacionais de especulação financeira que controlam os veículos de comunicação, sendo que um deles, no Brasil,  se apresenta com o sugestivo título de “Grupo de Defesa da América.”

O assunto me fez relembrar Osny Duarte Pereira, quando afirmou que “o país que dominar a imprensa de outro tem o controle sobre a opinião pública, porque se o povo for erroneamente informado pela rádio, pelas revistas e jornais, fará seus julgamentos também erradamente, visto que o poder de adivinhar não existe.” (Quem faz as leis no Brasil?)

Não se discute que é fundamental a liberdade de expressão, assegurada constitucionalmente (artigos 5º, IX e 220). Todavia, muitas vezes, por trás dela se escondem poderosos interesses contrários à nação, sob o patrocínio de grupos multinacionais ou de seus bem remunerados representantes locais.

Se antes agiam disfarçadamente, agora atuam livremente, sem qualquer constrangimento, temor ou pudor. Temos que dizer não a essas formas de enfraquecimento da soberania nacional, pois constituem violação à Constituição do Brasil.

Vale lembrar que a História registra diversos casos em que os meios de comunicação foram empregados para atacar governantes que apenas se colocaram contrários à entrega das riquezas nacionais e à exploração de seu povo.

“Viajar pelo Brasil é como mover-se entre dois planetas”

Conforme noticiado pela Tribuna da Imprensa em 19/09/2007, p. 07, na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial da entidade para o combate ao racismo (o senegalês Doudou Diène) denunciou que partes do Estado, do Judiciário e da sociedade civil brasileira resistem a medidas de combate ao racismo.

Segundo o relator da ONU, as comunidades mais pobres do país são as mesmas que historicamente foram discriminadas, negros e índios, identificando o racismo como uma conseqüência do período da escravidão e apontando que o governo tenta enfrentar essa herança.

Ele afirmou que “viajar pelo Brasil é como mover-se entre dois planetas: um das ruas, com cores vivas e raças misturadas, e outro dos corredores brancos dos poderes políticos, social, econômico e da mídia”. Disse ainda que uma mudança intelectual e cultural é necessária para combater a discriminação, pois a democracia racial é “a máscara da ideologia da elite brasileira para não dizer que há racismo”. O representante da ONU chamou, ainda, a atenção para o fato de que “o Judiciário é muito conservador e com preconceitos raciais”.

Como mencionado, os fatos acima ocorreram em 2007, porém são extremamente atuais neste período que antecede o segundo turno da eleição presidencial, onde se percebe nitidamente o conteúdo discriminatório e racista presente num debate vazio de idéias e distorcido pela grande mídia que, em nenhum momento cumpre seu papel constitucional de comunicação social.

A História brasileira registra que, em qualquer período de moralismo exagerado, o que se busca, efetivamente, é a conquista do poder pelo meio mais perverso da restrição de direitos.

Em razão disso, a sociedade deve ficar atenta a qualquer tentativa de inversão da ordem democrática, mesmo que seja pela via constituída.

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“Notícias que não serão notícia”

Crianças – Enquanto o mundo está imerso em uma severa crise econômica, Cuba se destaca como um país modelo nas políticas em favor da infância, baseadas na igualdade e qualidade de vida, afirmou José Juan Ortiz, representante da UNICEF, em 14/10/2010.

O funcionário da ONU destacou ainda os altos índices de desenvolvimento humano exibidos por Cuba, que figuram entre os melhores do mundo.

Mulheres – Cuba ocupa a liderança na América Latina na luta pela igualdade de gêneros, segundo publicado em 13/10/2010 pelo Fórum Econômico Mundial. Pelo informe, as mulheres cubanas apresentam um elevado percentual de matrículas na educação primária, secundária e superior, ocupando 43% das cadeiras do parlamento e representando quase 60% da força de trabalho e científica do país. (BBC Mundo)

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