Demóstenes, Garotinho e Lula são tentativas de candidaturas “sub judice”

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Toffoli transformou Demóstenes em “ficha limpa”

Carlos Newton

Com a chegada de do ex-governador Anthony Garotinho (PRP-RJ), agora são três os políticos conhecidos nacionalmente que vão tentar candidaturas “sub judice” nestas eleições. Os outros dois são Lula da Silva (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO).  Como se sabe, Lula já é ficha suja, mas diz que vai até o final com a candidatura à sucessão de Michel Temer. Por sua vez, Demóstenes, se conseguir legenda,  tentará voltar ao Congresso como deputado, e Garotinho quer ser novamente governador do Rio de Janeiro.

São três personagens no mesmo enredo, que estão à procura do eleitor e em busca do tempo perdido, porque querem voltar ao passado, porém mais parecem saídos do Teatro do Absurdo.

GRAMPEADO – Juridicamente, são três casos completamente distintos. Demóstenes Torres foi grampeado negociando propinas com o bicheiro e doleiro Carlinhos Cachoeira. Com justa razão, o Senado cassou-lhe o mandato em 2012.

Mas em 25 de outubro de 2016 a Segunda Turma do Supremo anulou, por unanimidade, todas as provas que levaram o ex-senador Demóstenes Torres  à cassação do seu mandato parlamentar em 2012 e depois à condição de réu por corrupção passiva e advocacia administrativa em ação penal aberta na Justiça de Goiás.

Parece brincadeira, mas foi verdade. O parecer de Dias Toffoli decidiu que Demóstenes tinha foro privilegiado no Supremo e não poderia ter sido julgado pela primeira instância. Os outros quatro ministros apoiaram essa monstruosidade jurídica, embora Demóstenes tivesse sido julgado e condenado em Goiás um ano depois de perder o mandato, quando não era mais senador.

DEMÓSTENES E GAROTINHO – Apesar de a Procuradoria já ter recorrido da recente decisão de Toffoli, que nesta quinta-feira declarou a elegibilidade de Demóstenes, a candidatura dele está garantida, a não que a Segunda Turma obedeça à lei que dá prioridade às causas eleitorais e julgue antes de 7 de outubro o recurso do Ministério Público.

Garotinho também vai recorrer da decisão do desembargador desembargador Ricardo Cardoso, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que comunicou ao Conselho Nacional de Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-governador, que será incluído no cadastro nacional de condenados por atos de improbidade administrativa que supostamente o tornariam inelegível.

Embora seja acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora, a situação de Garotinho é mais cômoda. Ele ainda não tem ficha suja e somente se tornará inelegível se a 15ª Câmara confirmar a decisão do relator.

O CASO DE LULA – Já a situação do ex-presidente petista é muito diferente. Dos três, é o único que caiu direto na Lei da Ficha Limpa e não vai conseguir certidão negativa da Justiça, porque já está condenado em segunda instância.

Seus advogados de Lula só têm um caminho – recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. E já o fizeram, mas o recurso especial não tem efeito suspensivo, salvo em casos de teratologia (decisão absurda na segunda instância).

Se o pedido for rejeitado, os advogados podem recorrer de novo ao STJ, invocando especificamente a Lei da Ficha Limpa e a teoria da plausibilidade da inocência de Lula, mas não vai dar certo, porque a condenação feita pelo juiz Sérgio Moro foi confirmada por unanimidade da segunda instância, não há teratologia nem plausibilidade que segurem esta descarga.

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P.S.
– Em tradução simultânea, Demóstenes e Garotinho têm condições melhores do que Lula para disputar – “sub judice” – as eleições. A situação de Lula é dificílima. Só pode ser candidato se fizer um macete de valete e dama para a questão ser resolvida na Segunda Turma. E se for noite de lua cheia, como diz Pepeu Gomes, tudo pode acontecer. (C.N.)

5 thoughts on “Demóstenes, Garotinho e Lula são tentativas de candidaturas “sub judice”

  1. 1) Exclusivo G1

    Ataques a carros-fortes cresceram 53% no Brasil no 1º semestre, segundo levantamento do G1. Estradas vazias favorecem os bloqueios feitos por ladrões no Nordeste, que teve 46 ataques no período. Por lá, a ação das quadrilhas é considerada o ‘novo cangaço’. Em meio a explosões e o uso de armas de guerra causaram a morte de 13 seguranças desde 2016.

    2) Fonte: http://www.g1.com.br
    , ontem, 27/7/18.

    3) Lampião vive, lamentavelmente.

  2. Gregorio Abrantes de Lacerda definiu com precisão o que é o Brasil de hoje.

    Toda a bosta de um país é garantida e estimulada por uma justiça de bosta.

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