Denúncia de Janot é arrasadora para Michel Temer e Rocha Loures

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Pedro do Coutto

Sem dúvida alguma a denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra Michel Temer é um documento arrasador para o presidente da República. A repercussão foi enorme nos jornais desta terça-feira, manchete principal de O Globo, da Folha de São Paulo, de O Estado de São Paulo e do Valor. No Globo a reportagem é de André de Souza e Eduardo Bressiani. Uma outra matéria, também no Globo, esta de Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes, destaca o silêncio do Palácio do Planalto diante da denúncia, pois os houve reação na terça-feira.

O aspecto mais sensível da iniciativa do procurador-geral da República é que, para se defender, Michel Temer terá que acusar Rocha Loures, que foi filmado recebendo a mala de 500 mil reais. Temer, diante do abismo, só poderá dizer que Rocha Loures usou seu nome para obter a propina da JBS. Isso porque Loures entregou a mala, com 465 mil, à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Dias depois tomou a iniciativa de depositar os 35 mil reais restantes numa conta do governo na Caixa Econômica Federal.

UM DILEMA – Michel Temer, para armar sua defesa, defronta-se com o dilema que singularmente oscila entre voltar-se para desacreditar Rocha Loures, ou então assumir que o ex-assessor agiu em seu nome.

A situação de Michel Temer complica-se de maneira profunda, sobretudo porque, de acordo com o que publicaram a FSP e o Estadão, o ministro Edson Fachin ainda vai decidir qual a tramitação que atribuirá ao processo.

Pode ser que o encaminhe diretamente à Câmara Federal, mas é possível que abra prazo, no Supremo, para que Temer apresente as razões voltadas para sua defesa. Se a opção de Fachin for esta, o presidente da República terá que formular os termos de sua defesa ao ministro do STF, que em seguida encaminhará o documento a Câmara Federal. Como a denúncia de Rodrigo Janot será dividida praticamente em capítulos, para cada capítulo será adotado o mesmo ritual.

AO CONTRÁRIO – O fatiamento da acusação funciona ao contrário do que deseja o Palácio do Planalto que se empenha para uma apreciação em bloco das acusações de Rodrigo Janot, primeiro pela Comissão de Justiça, em seguida pelo plenário da Câmara Federal. Dividida em blocos a denúncia, cada um deles dará margem ao mesmo procedimento, expondo o presidente da República a uma série de constrangimentos. Isso se cada capítulo for rejeitado pela Câmara dos Deputados, que pode negar a sequência da denúncia evitando assim que se transforme em julgamento do presidente Temer pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição do país estabelece o julgamento do presidente da República pelo STF, no caso da prática de crimes comuns. Se fosse crime de responsabilidade, o julgamento caberia ao Senado Federal. Na hipótese de impeachment o destino do chefe do Executivo estaria nas mãos do Congresso Nacional. Foi o que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

JULGAMENTO NO STF – Entretanto, o impeachment, no caso de corrupção, não apaga a perspectiva de julgamento do presidente pelo plenário do STF. Seja como for, o desgaste político e moral de Michel Temer atingiu uma escala que a meu ver impede sua permanência à frente do governo, ainda que a Câmara não dê prosseguimento à denúncia de Rodrigo Janot.

Uma coisa é negar a licença para o curso de um processo criminal. Outra coisa é apagar os danos irreparáveis da investida da Procuradoria. Na realidade, o presidente Michel Temer agiu para se tornar o acusador de si próprio. Rodrigo Janot apenas deu forma e conteúdo à escolha feita por quem estava impedido de fazê-la.

3 thoughts on “Denúncia de Janot é arrasadora para Michel Temer e Rocha Loures

  1. Instituições funcionando?
    ou irão atropelar, de dodjão?

    “O procurador-geral da República pauta-se por uma atuação técnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, e não se furta em cumprir as responsabilidades inerentes ao exercício do ofício.
    Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições.
    Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito.”

    E o trecho da denuncia, abaixo, serve para Lula, basta adicionar um ‘ex’ á palavra ‘presidente’:

    “A denúncia contra o presidente da República, baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva.”

  2. Como o Joesley, percebeu, que para se livrar da justiça tinha que levar o Temer a se comprometer, há a hipótese de no ato da entrega da mala com dinheiro, tenha dito ao Loures: o Temer mandou entregar a mala com dinheiro a você e que poderia tirar 5% e o restante levar para o Temer., mas isso, é claro, sem gravação.
    Contudo, toda a corrupção no governo do PT, o Temer e a cúpula do PMDB, sabiam e tenham feito parte.
    É preciso fazer uma limpeza geral, mas sem utilizar medidas com aspecto de armadilha…

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