Denúncia de Raquel Dodge se contrapõe à decisão da Segunda Turma

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Raquel Dodge está de olho na Segunda Turma

Pedro do Coutto

A procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht, todos por corrupção e lavagem de dinheiro. A iniciativa da procuradora-geral, indiretamente, significa uma discordância quanto o que decidiu a Segunda Turma do STF, ao transferir para a Justiça Federal de São Paulo a apreciação das delações feitas por Marcelo Odebrecht e executivos da empresa.

O fato é que, para Raquel Dodge, o foro contra os acusados, incluindo os delatores da Odebrecht, não é a Justiça de São Paulo e sim o Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado da senadora. Tanto assim que o processo apresentado terá como relator o ministro Edson Fachin.

SEGUNDA TURMA – Reportagem de André de Souza, Aguirre Talento, Cleide Carvalho e Katna Baran, edição de ontem de O Globo, destaca e analisa nitidamente o tema. O problema é que se encaminhado à 2ª turma do STF, Fachin e Celso de Melo são dois votos contra os de Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski.

A solução para que o julgamento anterior não se repita é o encaminhamento pelo relator, ao plenário do Supremo. Isso dependerá da aprovação do despacho de Fachin pela Presidente Carmen Lúcia.

A representação da PGR inclui também a devolução de 40 milhões de reais aos cofres públicos, representando os prejuízos causados pelo grupo.

PROPINAS – Raquel Dodge considerou válida a delação de Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht sobre a instalação de um departamento chamado “De Operações Estruturadas”, para distribuir propinas.

Verifica-se assim que a representação de Raquel Dodge colide com o pensamento majoritário da 2ª turma da Corte Suprema. O assunto, como não pode deixar de ser, apresentará desdobramentos em torno da questão que envolve a validade das delações de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior.

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PARA BOLSA FAMÍLIA, 5,6%; PARA O SERVIDOR, 0%

    O presidente Michel Temer determinou o reajuste de 5,6% aos recursos distribuídos através do Programa Bolsa Família. Houve, assim, um acréscimo real da ordem de 2,7%, já que a inflação oficial calculada pelo IBGE atingiu 2,9 pontos percentuais em 2017. Verifica-se, à luz da lógica, uma contradição evidente. O aumento destinado através do programa assistencial supera de muito, claro, o reajuste que não houve do funcionalismo público. Isso de um lado. De outro, as famílias que recebem a bolsa não são contribuintes do INSS, pois, caso contrário, não teriam direito ao benefício.

Enquanto isso, os funcionários públicos que descontam 11% sobre seus vencimentos, há dois anos não obtiveram reposição inflacionária alguma.

Ao contrário: foram diminuídos. Pois a inflação de 2016 atingiu 4,5% e a de 2017, segundo o IBGE, 2,9%. Somam assim um retrocesso da ordem de 7,4%. Quer dizer: para os que trabalham 0 à esquerda; para os recebedores do programa assistencial, aumento efetivo. Alguma coisa está errada nesse contraste.

4 thoughts on “Denúncia de Raquel Dodge se contrapõe à decisão da Segunda Turma

  1. Partem do pressuposto de que: a galera do Bolsa Família vive na faixa da pobreza, logo, teoricamente, só conta com essa renda arrancada do suor do trabalhador. Assim, será mais provável os pobretões restituirem essa dádiva, em forma de votos, aos políticos que parecerem como os caridosos do momento. Ao passo que, dando reajuste ao servidor público, o governo não espera ter o mesmo reconhecimento!
    -E aí, que culpa tem o cidadão produtivo das outras pessoas serem preguiçosas? -Quem se ofereceu para financiar famílias pobres que pululam, germinando filhos iguais a ratos?

  2. A PGR Raquel Dodge entrará para a história como a Prevaricadora Geral da República !

    Ela só atua para continuar engavetando a 3ª denúncia contra Temer !

    Famoso crime de prevaricação !!!

  3. Vamos lá dona, que fruto podre na prateleira é ruim para o negócio…

    Só o Maggi é pouco, mete todos no caldeirão!
    Todos queremos renovação!

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