Depois de quase 5 horas, o Supremo manteve Arruda preso, quase por unanimidade. apenas 1 ministro votou pela libertao

Depois de uma espera de mais de 3 horas com outro julgamento, o relator Marco Aurlio comea a votar. Vai at as 19 horas (33 minutos), quando precisam ser ouvidos o advogado de defesa e a Sub-Procuradora da Repblica, (que relato abaixo). Vai lendo, a ansiedade por definir seu voto, mais do que visvel.

O relator suspende sua justificativa, se estabelece uma discusso puramente tcnica, ou dominada pelo que se chama habitualmente de t-e-c-n-e-l-i-d-a-d-e: quem fala agora, o advogado de defesa ou o Procurador Geral da Repblica?

O advogado bilionrio queria falar depois do Procurador, mas tem a arrogncia de saber que isso no era o habitual ou tradicional. Sempre, antes dos ministros, tem a palavra o advogado, e depois o Procurador Geral. (Ausente Roberto Gurgel, estava presente a Sub, Dbora Duprat, brilhante e muito bem informada).

Tendo que falar antes, o advogado bilionrio montou um espetculo visivelmente pirotcnico-visionrio, (de viso e uma parte por excesso de imaginao), que no iludiu ningum. Exaltado por temperamento e por ttica, no sobrou para o advogado bilionrio nada que dissesse para exaltar o governador. Mas tentou.

Impressionante a fragilidade da sustentao e da argumentao do advogado bilionrio. Principalmente, porque, nos 20 minutos que lhe cabiam, fez uma fora enorme para caracterizar a violncia feita contra o governador. Esqueceu que Arruda j cometera o mesmo crime, e portanto, de acordo com seu passado, no poderia argumentar que estavam PERSEGUINDO um governador com alto ndice de popularidade, ADORADO PELA POPULAO.

Olhando vrias vezes para o relgio e advertido pelo presidente do Supremo, mudou de tom, reprimiu os gestos, baixou a voz, entrou num clima de apelo, com estas palavras textuais: Da masmorra onde se encontra, meu constituinte, (teve constrangimento de cham-lo de cliente?) garante que NO TEM MAIS VIDA PBLICA, quer voltar para casa, para a famlia, no quer saber de poltica. Ha!Ha!Ha!

Em suma, confirmou tudo o que eu vinha dizendo: Arruda um pobre inocente, perseguido pelo que representa. Se for solto, continua LICENCIADO, mas no assume o governo de jeito algum.

Seu tempo se esgotou s 7,20, mas no explicou duas coisas. 1 Por que pediu o adiamento do julgamento por uma semana, portanto prorrogando a durao da priso do constituinte? 2 Por que falou que Arruda no quer mais nada com a vida pblica, mas no abre mo do cargo? Ele conhece a extenso dos crimes que praticou, perdo, que repetiu, sabe muito bem que o processo vai continuar. Permanecendo como governador licenciado, pode negociar vontade nos 9 meses que faltam (ou faltariam) para o fim do seu mandato.

Derrota evidente e contundente do advogado bilionrio, que montou todos os elementos para ser fulminado pela Sub-Procuradora.

s 19,45, Marco Aurlio retoma a posio e a funo de relator. Por enquanto est doutrinando, desenvolvendo e exibindo cultura e conhecimento, no deixa entrever como votar. Pela LIBERTAO DO GOVERNADOR LICENCIADO? Ele mesmo j deixara bem isso claro durante a semana, quando disse; Posso LIBERT-LO sem mudar de posio. Antes era uma questo preliminar, agora definitiva.

A Sub-Procuradora Geral da Repblica, destruiu completamente o advogado bilionrio, no deixou intocvel ou inatingida uma s de suas afirmaes. Mas abriu caminho para a LIBERTAO DO GOVERNADOR LICENCIADO. O relator e o plenrio no precisam do apoio do Ministrio Pblico. No podem votar sem o seu parecer. Mas no precisam segui-lo, contra ou a favor.

Mas sendo maquiavlico por formao, vocao, convico e at diverso de alto nvel, Marco Aurlio vai seguindo na linha do mais puro Carlos Drummond de Andrade, (no meio do caminho havia uma pedra), no afirma nem reafirma taxativamente, nenhum dos ministros sabe onde Marco Aurlio estacionar.

Finalmente, s 20 horas e 30 minutos, as palavras finais do relator: Indefiro o habeas-corpus. como voto, senhor presidente. O advogado bilionrio levou um choque, chegou a ir tribuna, mas a palavra j estava com o ministro mais novo, Dias Toffoli.

No fiquei surpreendido com o fato de Marco Aurlio indeferir o habeas-corpus, como tambm no alteraria em nada o meu comportamento, se atendesse o pedido dos advogados. E mandasse libertar o governador que se arriscou deliberadamente, cometendo como governador o crime que j cometera como senador.

Na poca, Arruda negou tudo, depois confessou e chorou copiosamente, que palavra, oportunidade que no lhe deram agora.

A comeou a falar Toffoli. O advogado bilionrio queria responder a perguntas desse ministro, no permitido. Sentou, ento, amargurado.

O ministro Tofolii comea a falar s 20,31 e termina s 12,03, aceitando o pedido de habeas-corpus, e mandando libertar Arruda. Seu voto foi fraqussimo, s 21 horas em ponto, falavam 6 ministros ao mesmo tempo. Toffoli pretendeu gozar os colegas, dizendo: Data vnia, concedo o habeas-corpus, contra a ampla maioria deste plenrio.

E terminando diz: Acabo de receber do meu gabinete a comunicao de que a Assemblia Legislativa, havia aberto o processo de impeachment de Arruda. Isso aconteceu s 17 horas, Toffoli s soube s 21?

A falta de informao do prprio voto, que se baseou em dois ministros do STJ, que achavam que precisavam de autorizao previa da Assemblia. Mas 12 ministros consideraram que no era necessria essa autorizao. Da os 14 a 2 pela PRISO PREVENTIVA de Arruda. Toffoli quer se afirmar pela contradio ou a negativa do que chama antecipadamente de maioria, no o melhor caminho para o respeito geral da opinio pblica, e particular dos colegas.

s 21 e 4 minutos, a ministra Carmem Lucia comea a ler seu voto. Termina em 17 minutos, e concorda inteiramente com o relator, negando o pedido de habeas-corpus. Portanto. 2 a 1 pela manuteno da priso.

s 21, 24 o ministro Lewandowski passa a votar de improviso. Foi rpido mas ainda encontrou tempo para mostrar perplexidade, e chamar o ministro Toffoli, deperspicaz. Qual a razo? Porque o mais novo ministro afirmou: Prendendo o governador, implicitamente o afasta do cargo. Ha!Ha!Ha! Queria o qu? Que ficasse preso e governando? Alm do mais, sabendo que ia ser preso, Arruda se licenciou. Portanto, ele nem estava sendo afastado, se afastava.

Joaquim Barbosa, foi fulminante em denegar o pedido de habeas-corpus, concordando inteiramente com o ministro Marco Aurlio. Joaquim Barbosa, que fica quase o tempo todo em p, por causa do problema da coluna, sentou para votar.

E usou 9 minutos para mostrar com enorme competncia, as diferenas entre o presidente da Repblica (ressalvou muito bem, qualquer que seja ele) e os governadores.

s 21,49 Ayres Brito, comeou dizendo, antecipo meu voto, concordando totalmente com o relator. E fundamentou sua deciso, pelo carter profiltico das medidas punitivas. Resguardou, no sou contra ningum, nem a hora, mas medida obrigatria.

Csar Peluso j deixara claro, em diversas oportunidades, que era contra o pedido de habeas-corpus. No precisou de mais de 5 minutos para acompanhar inteiramente o relator.

Ellen Gracie levou menos tempo ainda para seguir o mesmo caminho.

Celso de Mello, s 22,13, comeou seu voto, preciso fazer algumas consideraes, o que todos esperavam e desejavam, uma satisfao ouvir o decano. Com profundidade, simplicidade, coerncia e elegncia, votou tambm pela procedncia do voto do relator. Fez elogio atuao do advogado, sempre profissionalmente competente e coerente.

Todos, que votaram pela negativa do pedido de habeas-corpus, ficaram satisfeitssimos com a confirmao do voto do relator e suas consideraes. Celso de Mello, foi tambm voto incondicional contra Arruda e o pedido de habeas-corpus.

s 22 horas e 34 minutos, (mais de 4 horas ininterruptas) comea a votar o presidente Gilmar Mendes. O presidente, a no ser que seja o relator, sempre o ltimo a votar. s vezes decide mesmo, quando por exemplo, o processo chega a ele, digamos em 5 a 5. (O que no poderia acontecer no caso, j que com a ausncia do ministro Eros Grau, s estavam presentes 10 ministros).

Gilmar Mendes, levou quase 1 hora, para acompanhar o plenrio, com uma exceo. Mas disse, tenho todas as dvidas, e voto sem muita convico.

***

PS O julgamento levou quase 5 horas, e o habeas-corpus foi negado por 9 a 1.

PS2 H 21 dias, 24 horas depois da priso de Arruda, escrevi aqui: O habeas-corpus ser negado por 10 a 0 ou 10 a 1. Como faltou um ministro, o resultado ficou em 9 a 1. Se Eros Grau estivesse presente, o pedido de habeas-corpus, perderia por 10 a 1, anunciado aqui.

OBS – Postagem original feita s 00h07m

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