Deputados querem aprovar novo Fundeb antes do Carnaval, em comissão especial na Câmara

Texto está sendo elaborado sem a participação de Weintraub

Andréia Sadi
G1

Deputados federais vão revisar nesta segunda-feira, dia 17, os detalhes do texto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, para tentar aprovar a proposta em comissão especial nesta semana, antes do  Carnaval.

O presidente a Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito a parlamentares que quer pautar o tema em plenário em março. Mas, para isso, combinou com os deputados que o texto deve ser revisado com atenção antes de ele ser aprovado na comissão especial, para evitar contestações.

CRÍTICAS –  A ideia é votar a proposta entre terça-feira, dia 18, e quarta-feira, dia 19, no colegiado, mas pode haver pedido de vista. O texto está sendo elaborado sem a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro foi alvo recentemente de duras críticas do presidente da Câmara, mas já havia inviabilizado sua interlocução com o Congresso em 2019.

Para deputados e senadores, Weintraub é um dos ministros que alimenta a militância digital que ataca o Congresso e cria polêmicas desnecessárias para o governo. Também avaliam que ele não tem capacidade de gestão em caso de problemas como os registrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

SEM DIÁLOGO – Diante desse quadro, congressistas veem como inviável o diálogo com Weintraub para a aprovação no Congresso de temas relacionados à Educação – como o novo Fundeb.

Os recursos do fundo são repassados pela União às secretarias estaduais e municipais. Os recursos são uma complementação para a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelece-lo.

O tema é analisado em uma comissão especial da Câmara e, em seguida, terá de ser aprovado no plenário da Casa e no Senado Federal. O projeto é de emenda à Constituição (PEC) e, por isso, precisa do aval de 3/5 dos deputados e dos senadores para entrar em vigor.

5 thoughts on “Deputados querem aprovar novo Fundeb antes do Carnaval, em comissão especial na Câmara

  1. Mais uma vez, Botafogo, o testa-de-ferro da bandidocracia, aliado aos ladrões vermébiles, trabalhando para boicotar o país. Com essa escória no congresso, “o país não tem futuro”.

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