Desabastecimento de água e luz é um tapa na cara do povo. Racionamento e multa, também.

Jorge Béja

Chega. Se vocês, governantes, souberem o que é ter vergonha, sintam-na e parem de iludir e desinformar o povo brasileiro. Assumam suas responsabilidades. Não enganem. Não mintam. Não nos engabelem. Isto porque nós, o povo, não temos o menor dever, não temos a mínima obrigação de economizar água e energia elétrica. Ao contrário, temos o direito pleno e absoluto de recebê-los em nossas casas, fartamente, com excelente qualidade e sem interrupção. Quem gasta mais, paga mais. Quem gasta menos, ou não gasta, paga menos ou nada paga. Suprir, sempre. Suprimi-los, jamais.

Estabelecer cota  de abastecimento (de água e/ou de luz) e impor multa a quem a ultrapasse é ultraje ao devido respeito à população. É obtenção de vantagem ilícita. É coação. É covardia. É crueldade. Cheira a estelionato. É odioso e desumano ardil. Por favor, senhores governantes, o povo tem a natural garantia de viver vida saudável. Bastam os percalços da própria vida, que a todos apanham, sem exceção. O povo tem o sagrado direito à felicidade.

PREÇO CARO

Mas, desgraçadamente, o desastre está acontecendo e a população pagará caro, quiçá com o sacrifício da saúde e da vida, caso não se submeta ao ultraje, ao ardil, ao estelionato que lhe estão sendo impostos. As falas e campanhas governamentais pedem que a população economize água e energia elétrica. Aqui no Rio começou na TV campanha da “Nova Cedae” (nova por quê?, se a empresa continua a mesma e velha?), em que conhecido ator aparece pedindo que a população economize água.

Em São Paulo, quem gasta além do limite que o governo fixou, paga multa — punição odiosa, sem prévio direito de defesa e sem a possibilidade até mesmo de provar que nenhuma gota d’água pingou da torneira. É ato unilateral, potestativo, ditatorial e tirânico. São barbaridades cometidas contra o povo, sem base legal, desrespeitosas, com extraordinária prepotência de poder.

DIREITO DE CIDADANIA

O moderno conceito de cidadania, que abrange o direito à saúde, educação, moradia, segurança pública e  outros mais, inclui o direito ao abastecimento de água potável e energia elétrica, de forma contínua, sem interrupção e de excelente qualidade. Por se tratar de um Direito Natural, que é aquele eterno, imutável, universal e anterior a qualquer outro, nem precisaria estar escrito no artigo 1º, II e III, da Constituição Federal de 1988, que cuida dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Ninguém vive sem água, nem sem energia elétrica. E o dever do seu fornecimento cabe ao Poder Público desempenhá-lo, da maneira mais segura e eficaz.

Pedir ao povo que economize água e luz — ou racioná-las ou deixar de fornecê-las — é o mesmo que pedir à população que não adoeça, que não se acidente, que não saia à ruas e esteja fortemente armada em suas casas, ante à falta de hospitais públicos para socorrê-la e ante à falta ou insuficiência do policiamento público estatal para protegê-la.

Ou que não tenha filho para não alimentar a esperança dele, no futuro, quando crescer, esteja suficientemente preparado para vencer na vida, ante à falta de escolas para educá-los, quando pequenos e adolescentes. Não faz diferença. São negações, da parte da Administração Pública, do cumprimento de deveres que lhe são próprios, inerentes e indesculpáveis, quando não cumpridos.

NÃO TEM DESCULPA

Sim, indesculpáveis. Se os reservatórios baixaram o nível, se os rios perderam o volume de suas águas, a culpa não é da população. Também não é do calor nem da falta de chuva. Todos os anos é sempre assim. Mas ainda que fossem, culpadas são as Administrações Públicas (federal, estadual e municipal) que nada proveram quando deveriam prover. Quedaram-se inertes, quando deveriam estar preventivamente atentas e operosas.

Apenas um exemplo: por esse Brasil inteiro, de longa e longa data, as inúmeras mineradoras espalhadas pelo país tiram água do subsolo. Tiram sem parar. Todos os dias, meses e anos. São minerodutos que se servem de bilhões de litros de água por dia, a atravessar enormes dutos de 100, 200, 300…quilômetros de extensão, para ir abastecer outras localidades onde têm seus outros terminais. De graça. Sem fiscalização. Sem a intervenção do poder público. Mas nem isso a Administração Pública pode invocar como “desculpa”, como “justificativa” para racionamentos e desabastecimentos de água e energia elétrica. A responsabilidade que recai sobre si é objetiva. Não admite defesa. Muito menos mentira e engabelamento do povo.

70 thoughts on “Desabastecimento de água e luz é um tapa na cara do povo. Racionamento e multa, também.

  1. Correto, Dr. Beja. Chega da população ser a ‘culpada’ de tudo ! Os governantes acham que fazem favores a população quando oferecem um serviço. Essa noção patrimonialista do Estado é que está acabando com o país. Fizeram vários parques eólicos no nordeste e nós ficamos um bom tempo pagando mas não consumindo essa energia ( só o de Natal dá para alimentar uma Salvador ) pois os ‘gênios’ do planejamento se ‘esqueceram ‘ de fazer as linhas de transmissão de forma simultânea. Quase toda a nossa agricultura é uma indústria de desperdício, pois não usam a técnica de microgotejamento. As nossas tecelagem gastam em média 11.000 litros de água para produzir um quilo de tecido e poucas fazem a sua reutilização. Cerca de 35% da água potável produzida é perdida em vazamentos. Enfim, não estão nem aí, pois no máximo podemos processar o Estado e aí todo o mundo paga a conta e não os responsáveis!

    • Virgilio Tamberlini apresenta algumas causas concretas e efetivas para o que está acontecendo com o abastecimento de água e fornecimento de energia. Mas são questões da responsabilidade deles, dos governantes. Não, nossa. Não podemos pagar pela indolência e inoperância da administração pública. Temos o direito à água, à energia elétrica, sem restrição alguma. É Direito Absoluto e pleno.
      Grato por ter lido e completado o artigo.
      Jorge Béja

      • Lógico Dr. Béja. No Brasil pagamos para sermos humilhados. Na noite do dia 12 voltei de Santa Catarina ao Galeão. São 1:10 de viagem, ao desembarcar fiquei exatos 55 minutos aguardando a minha bagagem ! O aeroporto estava repleto, ante véspera de carnaval e não se encontrava uma viva alma do Estado para prestar qualquer informação. Calcule um turista que nada conhece daquela superfaturada e imensa estrutura, que metade não funciona?

      • Mesmo que se ganhe e muitas vezes se ganha, a conta é diluída para toda a população, até quem ganhou o processo paga um pouquinho. O problema da lei é fazer com quem foi responsável pelo fato pague e não dividir o prejuízo com todos.

      • Dorothy, responsabilizar o poder público perante o Judiciário com pedido de indenização é uma das armas legítimas. As poucas outras são o ato de votar (em quem nunca presta), o protesto, ordeiro, pacífico, reunindo multidões e de preferência em silêncio…tem também a desobediência civil. Tem-se falado nela. Grato por ter lido e comentado.
        Joirge Béja

  2. Prezado Dr. Bejá,
    O texto dá exatamente na veia jugular desses embusteiros do Partido PSDB que tomaram de assalto em 01.01.1995 (fora os 4 anos de montoro). o Estado mais rico da Nação., texto esse que será meio dificil de ser contestado pelos eleitores-politizados que abraçam a causa do Partido.
    Estou escrevendo e sempre comento com amigos que esse pessoal desse partido jamais trabalharam ou governaram em prol do povo paulista e do Brasil.
    Governam apenas para ricos, tanto que no mesmo jornal que lhes dá causa , o Estadão , deu noticia que a Sabesp beneficia os grandes consumidores de água deste Estado.
    Ficando o problema todo para a população, que nem pode tomar banho ou fazer comida, pois nós todos é que somos culpados por não ecomizar água, fora os ataques diretos de toda a quadrilha do efeage culpando são Pedro por não enviar água dos céus.
    Não aguentamos mais tantas mentiras (tanto deste como da governanta)., desfaçatez, deboches, incompetência, prepotência, petulancia, corrupção indo para debaixo do tapete.
    Caro Dr. Bejá, o famoso governador do psbd, vem sendo avisado desde 2001 para fazer obras de Segurança Hídrica, mas preferiu o mais fácil, atolou-se no mar de corrupção juntos com aliados e amigos empreiteiros e a nata paulistana que agarra áos téntaculos do erário publico paulista, como fosse o quintal de casa.
    Também é o casao de se perguntar já que estão todos comentando a possibidade do “impedimento” da governanta do Pais,
    Não caberia também i impedimento do governador de São Paulo por mentir e cometer estelionato eleitoral.????
    Abraços.

    Ps. Como diz o Dr. Bejá, “não tem desculpas”… um belo recado aos defensores do partidão da Ètica..
    PS2, Dr. Bejá se o senhor não viu a matéria sobre a Sabesp.

    http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,sabesp-da-desconto-a-grande-empresa,1634249

  3. Israel, um deserto, onde o índice pluviométrico é de 600 milímetros , 200 a menos que o semi árido brasileiro, tem uma agricultura e uma pecuária leiteira das melhores do mundo, graças a sua tecnologia de irrigação. Eles retiram e dessalinizam a água do mar, tornando-a potável… Só que lá ninguém ficou esperando presentes celestes… Também não montaram uma rentável e secular indústria da seca.

  4. Dr. Béja, permita assino em baixo, e dos comentaristas.
    RUI BARBOSA, ESTÁ ATUALISSÍMO, A SUA PRECE ‘DEUS”, FEITA POR ELE PARA ELE, EM QUE PEDE AO CRIADOR, “NÃO MENTIR, SER HONRADO”, TODOS OS SAFADOS QUE SE LOCUPLETAM DA “GRANA PÚBLICA” DEVERIAM LER, PARA PAUTAR SEUS DEVERES, ASSUMIDOS POR LIVRE E EXPONTÂNEA VONTADE, PELA VONTADE DE CIDADANIA VILIPENDIADA, COM A HIPOCRISIA, DOS QUE ESTÃO no comando.
    Em termos de administração pública, os 3 poderes estão podres, seus AGENTES, são verdadeiros VAMPIROS a sugar o sangue do Cidadão, em uma escravatura disfarçada, cuja chibata é o SMM, e os salários até 10 mínimos.
    São os filhos das TREVAS, no PODER PÚBLICO.
    QUE DEUS NOS SOCORRA COM SUA MISERICÓRDIA.

    • Gal Pinchemel, vi o vídeo e aconselho a todos os leitores que também vejam e ouçam. O que foi aprovado pelo TCU é de cunha administrativo. Uma ação popular, proposta por qualquer cidadão-eleitor, perante à Justiça Federal de seu domicílio, sem pagamento de custas, é suficiente para declarar a invalidade do que ficou decidido pelo TCU, seja por ferir a legalidade e, mais ainda, a moralidade administrativa. É tão escandalosamente imoral que a petição inicial nem precisa ser longa. Bastam 3 páginas. Além da ação popular, tem também o Ministério Público a ação competante com o mesmo propósito, que é a anulação, a declaração de invalidade da decisão tomada pelo TCU. Além disso, ainda há juízes neste país.
      Grato por ter lido e prestado tão relevante informação para todos os nossos leitores.
      Jorge Béja

      • Dr. Béja, sei que há milhões de motivos para esse descrédito da população com a justiça. Contudo acho que o Sr, tem toda a razão de incentivar que a sociedade use esses mecanismos de defesa. Já abri algumas questões no MPF de minha cidade, certa vez o Procurador ‘sentou em cima de um caso’ remetia a questão ao Conselho do Ministério Público que deu ao promotor 5 dias para encaminhar o caso, sob pena de inércia. Quanto mais desacreditamos nos mecanismos que nos são facultados, melhor para os representantes do poder.

        • Com este papelão destes orgãos públicos, fica evidente que o lamaçal está chegando nelle e nella. E que os mensaleiros condenados, mas em casa (!), em breve retornarão para a sua verdadeira casa… a Papuda!

      • Grata pela explicação, Dr. Jorge Béja. Cabe então a nós observarmos se alguém (ou o próprio MPF) age no sentido de invalidar tal aberração.

        Creio que esse assunto é tão importante que merece até mesmo um artigo do senhor. Concorda?!

      • O TCU é um tribunal marqueteiro. Basta dizer que é um órgão do Legislativo e seus integrantes indicados pela classe política. Fazem tanta reforma para tirar direitos dos trabalhadores, o fim dessas siglas de controle que não controlam nada deveria acabar. Já temos o Judiciário e o Ministério Público e basta. Seria uma economia e tanto. Mas, é só um sonho de uma noite de verão, um devaneio nesses dias de MOMO. A espada governamental alcança somente o povo, que trabalha e paga seus impostos. O Auxílio moradia para os parlamentares, juízes, membros das dezenas de tribunais, todos recebem esse benefício. É o fim do mundo.

      • Dr. Béja, qual a possibilidade que o Sr. tem de nos apresentar uma petição, mais sucinta possível de “forma legal” para copiarmos e entrarmos na Justiça Federal.
        Tenho uma ação popular contra o prefeito de Guapimirim/RJ, desde 2005, elaborada por um advogado amigo, que faleceu no ano passado, que vem rolando, após sua morte, o Juiz pediu novo advogado, e foi um custo arranjar, pois, se esquivavam, por ser contra a prefeitura, e em razão dessa minha, pergunto: Há necessidade de advogado, ou basta a “classificação do Cidadão/CIDADANIA” com sua assinatura.
        Nesta minha ação contra a Prefeitura, meu único interesse, é o respeito à LEI e a CIDADANIA de 640 chefes de família esbulhados pelo Prefeito, (já morreu e foi prestar contas: A CADA UM SEGUNDO SUAS PBRAS E PAGARÁS ATÉ O ÚLTIMO CEITIL), (ALGUNS FUNCIONÁRIOS INFARTARAM EM MORRERAM), cuja justiça, ATÉ O stf, e promotores conseguiram “embrulhar em uma mixórdia de dar DÓ”. Caro Dr. Béja, onde vamos parar, com tanta hipocrisia dos 3 podres poderes. Desde já agradeço a atenção.

      • Pois então douto senhor Béja, faça isso por favor, já que tens os conhecimentos necessários para fazê-lo e aproveite também seus conhecimentos jurídicos para solicitar a demissão imediata do ministro da justiça o senhor José Eduardo Cardoso, como bem sugeriu o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.
        O senhor com todo seu conhecimento, com certeza é a pessoa mais capacitada aqui nessa Tribuna a promover essas ações. Se precisares que assinemos junto com o senhor pode contar conosco. Alguma coisa os homens e as mulheres de bem tem que fazer por este país.

        DESPERTAR É PRECISO

        Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada.
        Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
        Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada. (Vladimir Maiakovski)

  5. Acrescento, para que servem as agências reguladoras, simplesmente para elevar as tarifas, ferram com o povo que paga caro e a mídia comprada para dizer ao povo, você é o culpado e não os governos, deixaram chegar onde chegaram pela a incompetência de governos que não possuem projetos e as fiscalizações que deveriam conhecer as mineradoras do país, aí quem paga é o povo, paga por erros e mais erros de governantes onde não falta água e nem luz, este é o Brasil.

  6. Caro Dr.Béja,
    O seu artigo resgata a cidadania perdida, nossos direitos negados, nossas necessidades permanentemente transferidas.
    Neste caso da falta d’água em São Paulo, a questão não é mais governamental, mas policial!
    Os governantes brasileiros descobriram uma fórmula de diminuir as suas responsabilidades, jogando-as para cima do povo e alegando que o desperdício é a razão do racionamento, e quem ultrapassar certos limites pagará multa.
    Nesse meio tempo, conforme ilustra a imagem ao lado, nossas autoridades se refestelam em piscinas, e seus jardins residenciais possuem várias fontes ornamentais com água tratada, de vital importância para a população.
    O cinismo e a hipocrisia de nossos governantes se somam ao deboche, ao descaso com a população, e a falta gritante de previsões neste sentido, de obras que diminuíssem esses problemas que a cada ano se repetem, e nada é feito para que a questão seja resolvida.
    Admito que o povo desperdice água, mas as autoridades não fazem a sua parte, que seriam instalações de canos mais novos, registros modernos, informações para o povo de como usar bem a água, verificação das tubulações de grandes prédios e condomínios, fiscalização de clubes de laser e de futebol, rodoviárias e aeroportos.
    Por outro lado, e o manancial do Aquífero Guarani?
    Não poderia ser utilizado para melhorar o abastecimento de São Paulo?
    Nova Iorque, que é o dobro do tamanho da capital paulista, gasta TRÊS VEZES MENOS ÁGUA!
    Por que não despoluem o Tietê?
    Enfim, as perguntas só podem ter uma direção: a incompetência dos governos municipal, estadual e federal.
    O Dr.Béja, apenas nos mostra que não podemos ser réus neste processo, mas vítimas.
    Cobrar de nossos governantes atitudes concretas sobre a água é o mínimo que o cidadão deve fazer, menos se resignar com as punições que lhe serão aplicadas porque injustas, imorais e improcedentes.

    • Ola, Bendl, colega navegante do Sul de longa data, não esqueci do ´´ultimo post que me mandastes, calma, vou respondê-lo com um pouco mais de tempo,
      Mas queria dar uma pitada de corrupção no que citou no texto.
      “Por que não despoluem o Tietê?
      Simples a resposta, meu caro Bendls, é só tu veiris (como dizia minha Tia Além-Mar)., quem está no governo há 28 anos.??
      São eles, Bendl, os mesmo, os covardes, facínoras, canalhas mentirosos que só prestam para CORRUPTAR O ESTADO.
      Sabe quantos anos se ouve que o PSDB vai despoluir o Rio Tietê?: os mesmos anos que estão no Poder.
      E sabe o que tem no meio disso tudo da “despoluição”??
      Empreiteiras e muita corrupção.
      Tem uma estoria contada por um jornalista, que as empreiteiras tiravam os caminhões de areia do leito do rio de uma ponta e as jogavam na outra ponta, o famoso 2×1, (cobro 2 e entrego 1), e sabe qual era o governador de plantão da epoca., .mário covas, o incorruptível, o super-honesto de todos.
      Tem outro problema gravissimo , este político, nas maiorias das vezes, o governador de plantão não chama os prefeitos das cidades em torno dade São Paulo(região Metropolitana)., Gaurulhos, Maua, ABC, Ribeirão Pires, Diadema, para a questão dos esgotos, pois estas cidades também jogam esgoto tanto no Rio Tiete como Pinheiros, porque são do Partido dos Trabalhadores, então percebas o problema.
      Obras e mais obras, meu caro Bendl, é isso que o povo paulsita precisa, mas como diz o dito popular, “cavar buracos” ainda mais longe não da VOTOS.
      E assim, todos nós pauslitas somos culpados por tomar banho e fazer comida, enquanto a dinheirama de 30 anos de POder se esvai no Esgotão do Partido…..
      abraços

        • Direitos politicos em ordem, com todos os “tickezinhos” carimbados e assinados….senão “eles” bloqueiam meus bilhões do Banco,…….eh!eh!eh
          Quer ver meu titulo de Eleitor.??
          Posso te mandar para o Senhor verificar a Autenticidade do meu doc..
          A proposito, como já citei aqui mesmo no blog do Sr,. Newton, não sou filiado a partidos, nunca fui, nunca serei, e não torço também para partidos politicos como alguns aqui do blog os tem como se fossem times de futebol…..
          Quanto a não votar, VOTAR NULO é meu direito como cidadão brasileiro, e tem esse instrumento na propria máquininha, não sei se o senhor sabe deste acontecimento, o VOTO NULO.
          Mas posso lhe explicar, é só Senhor ir lá Caixinha Escondida na Sala de Votação, em todos os quadradrinhos da máquina ‘preencha com números não condizentes com os postulantes ao cargos, eu costumo zerar tudo, logo dá a mensagem de VOTO NULO e é so confirmar.
          PRONTO, VOTOU NULO.
          Capisce…..
          abraços e boa sorte.

      • Armando,
        Na condição de isento politicamente, pois jamais assinei ficha em qualquer partido, evidente que tens toda a razão neste particular, de o Estado de São Paulo não providenciar um sistema de abastecimento que imaginasse uma seca destas proporções.
        Então, razão tem o Dr.Béja em seu artigo, quando nos alerta sobre nossos direitos, que a atitude do governo em colocar a culpa na população, racionar a água e multar quem ultrapassar limites de consumo é ilegítima, e o povo precisa reclamar veementemente a respeito desse descaso, simplesmente quanto à necessidade mais extrema da população, que é a água.
        Afinal das contas, paga-se impostos somente para sustentar a corte?!
        Observa, Armando, em todo o Brasil, a quantidade de carências que temos em água encanada, esgotos, canalizações, tratamento de água, despoluição de rios, cuidados com os rios, açudes, mananciais de água, que são literalmente abandonados pelo governo, inclusive e principalmente, as nascentes!
        Evidente que o povo tem a sua parcela de culpa, repito, em termos de poluir as águas e de forma até mesmo irresponsável, mas e a educação?
        Os lembretes de como se utilizar a água com moderação, evitar jogar lixo nos rios, poluir com produtos químicos, pois INEXISTE qualquer fiscalização que verifique o modo como as indústrias químicas jogam seus dejetos nas águas, enfim, não se nota trabalho algum em preservar as nossas fontes, quanto mais os depósitos naturais de água, as represas.
        A verdade é que não há governante neste terra que seja eficiente, bom para o povo e seu Estado.
        Todos, indistintamente, pensam somente em enriquecer, aproveitar as chances de uma eleição para garantir o seu futuro e de sua família e, o povo, que se lixe!
        Se o PSDB tem sido um carma para São Paulo, o PT tem sido uma praga para o Brasil, portanto, resta-nos ou chorar na cama, que é lugar quente ou tirá-los do poder nas próximas eleições.
        Por outro lado, na razão direta do impedimento à Dilma, que se cogita muito sobre esta possibilidade, o mesmo poderia acontecer ao Alkmin, diante dessa sua flagrante incompetência em não abastecer a população de água, um crime sem precedentes.

        • Bendl, o texto do Dr. Béja é incontestável, aqueles que tenta “limpar” o esgoto do Partidão da Extrema Direitona é defender o indefensável.
          Isso é o descaso, o descalabro, o desastre desse Partido que tomou de assalto o estado de São Paulo por longos 28 anos
          Repare que depois do Paulo Maluf (1979-1982) é o mesmo grupo pol´tiico que está no poder de são Paulo, com uma briguinha ou outra, são os mesmos. quase 30 anos de um partido só no comando do Estado Mais Rico da Nação.
          Virou uma espécie de quintal do Partido para apenas se perpetuarem nos cargos
          Por isso sempre fui contra a Reeleição no País e nos Estados.
          E agora.?
          Vamos tomar banho, tomar água ou fazer um simples cafezinho onde.???
          abçs.

    • Lembraste bem, Bendl, e o Aquífero Guarani, uma imensidão de água que cobre 1,2 milhão de quilômetros quadrados, com um volume de 45 mil quilômetros cúbicos de água, sendo que 840 mil em subsolo brasileiro, no Sul e no Centro-Oeste? E o Aquífero Alter do Chão, na amazônia, que embora menor em área, tem 86 mil quilômetros cúbicos?

      No caso do Guarani, justamente é em São Paulo onde sua potencialidade mais se aproxima da ideal pela qualidade da água. A cidade de Ribeirão Preto é toda abastecida por água subterrânea extraída dele, além de abastecer também a maior parte das cidades do oeste paulista

      Já o Alter do Chão fica localizado sob os estados do Pará, Amapá e Amazonas e abastece a totalidade de Santarém e quase a totalidade de Manaus através de poços profundos.

      Consta que o governo de SP, em 2014, pediu um estudo de viabilidade da ampliação do uso do Guarani à Universidade de São Paulo, quando uma equipe de geólogos deu um aval positivo sobre a exploração, constatando que o aquífero suporta uma retirada total de até 1 m³ por segundo ou 3.600 m³ por hora.

      Que fim levou?

      • Pois, então, Froes, por onde anda algum projeto neste sentido, sabes?
        Para quem esta água estaria sendo preservada?
        O Brasil pode usá-la ou não?
        Se a água nos pertence, vamos e venhamos, nossos governantes devem ser presos imediatamente pela inércia e incompetência em não terem providenciado há tempo a utilização deste depósito monumental de água.

  7. Pois é, admirável jurista Dr. Béja, parece que inverteram o ônus das atribuições de responsabilidades inerentes aos cargos públicos. Agora, ele é exclusividade do povo, que deve aceitar o sacrifício – com o risco da própria vida -, em benefício dos governantes incapazes de administrar sequer lojinhas de “R$ 1,99”, a fim de mantê-los no poder, com aura de querubim. Cretinos, com raras exceções!
    Com relação à canetada do Ministro da Justiça, em conluio com a Advocacia Geral da União e com o Tribunal de Contas da União (Dr. Béja, o termo tribunal é correto para essa instituição, que não faz parte do Poder Judiciário?), se eu não estiver equivocado, uma Instrução Normativa (IN) – caso do documento elaborado pelo TCU – não tem força de Lei. Além do mais, segundo consta, o TCU é um órgão auxiliar do Legislativo, o que nos remete à possibilidade de a infeliz proposição ser apreciada pelas duas Casas.
    Oportuna a sua intervenção, Dr. Béja.
    Saudações.
    J. Falavigna F.

    • Sr. Falavigna, os Tribunais de Contas, se não me engano, foram criados, “como escritórios de contabilidade” para os Legislativos, e cuja atribuição e função, é ver se as despesas estão sendo feitas com “MORAL ADMINISTRATIVA”, em beneficio da CIDADANIA, essa, realmente a dona da grana, pois abastece os “Cofres Públicos”, e seus pareceres, que deveriam ser honestos, a maioria não são, pois, são elaborados pareceres de aprovação “das contas”, que deveriam ser rejeitada, está é a razão da “CORRUPÇÃO DESENFREADA QUE GRASSA NO PAÍS”. SE TIVESSEMOS LEGISLATIVOS REALMENTE REPRESENTANTE DO POVO, E NÃO A NOMEAÇÃO DOS POLITIQUEIROS COMO “MINISTROS” PARA OS PERECERES FAJUTOS, QUE BENEFICIAM OS CORRUPTOS, COMO AGORA O “PARECER DO TCU, E A AÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, CONCLUSÃO: ONDE VAMOS PARAR!??ATÉ JUNHO SEREMOS EXPLORADOS NA ENTREGA COMPULSÓRIA DE 6 MESES DE NOSSOS MISERÁVEIS SALÁRIOS EM IMPOSTOS PARA SEREM ROUBADOS.
      Sr. Falavigna, infelizmente, O BRASIL está com a “Taça de Ouro” da CORRUPÇÃO. O amanhã será pior que o hoje. a Mídia as vezes pública: a Autoridade tal, se defende dizendo que o TC, aprovou suas contas, é mentira, o TC não aprova, sugere, só que acoberta a corrupção, se o País fosse sério, teria que ser construído muitos presídios, aos Lalaus e coniventes, que contam com: A PRESCRIÇÃO, IMUNIDADE, FORUM ESPECIAL, E O ANDAR DA JUSTIÇA À PASSOS DE CÁGADO.
      O lema é: roubar milhões ou bilhões, não dá em nada, roube galinha, a vai amargar cadeia por longos anos!!

      • Obrigado, Sr. Theo Fernandes. Muito esclarecedora a sua análise e vem ao encontro do que eu imaginava ser esse “tribunal”, manoteado por petralhas. Lamentavelmente, a mídia alugada não informa a “missão” desse escritório de contabilidade governamental ao povo.
        E o TCU, a CGU e a AGU, em parceria com o Ministro da Justiça – o porquinho que bradou no Foro de São Paulo, realizado em Montevidéu, “SOCIALISMO OU MORTE!” – se prestaram a encenar tão vil patuscada, digna de amadores.
        Forte abraço.
        Falavigna.

  8. Prezado jurista Jorge Béja.

    Os cientistas alertaram os governos sobre a crise da água, notadamente quando da discussão do Código Florestal. Os ambientalistas queriam pelo menos a proteção das árvores no patamar de 50m das margens para proteção hídrica. No entanto, a pressão dos Latifundiários e do poderoso lobby do Agronegócio falou mais alto. Resultado: O desmatamento foi liberado geral.

    Agora estão reclamando da falta de água, que falta para irrigar suas plantações. O gado está morrendo em várias fazendas do Rio de Janeiro e São Paulo. O preço dos alimentos fatalmente subirá acima da inflação nesse 2015. O atual Ministro da Ciência e Tecnologia, do PC do B, o então deputado Aldo, dizia na época que os cientistas não tinham provas do aquecimento global. E agora José, ou São Tomé Aldo, acredita tardiamente, que os cientistas e ambientalistas estavam certos e ele e sua colega Isabela Teixeira estavam errados. Claro que não, pois jamais dariam o braço a torcer.

    Dr. Béja, a crise de falta de água é grave. Caminhamos para o racionamento de água e consequentemente de energia, isso é inexorável. Não parece pelo andar da carruagem, que teremos um dilúvio, como sempre ocorria no mês de janeiro e também em março. Para piorar, a partir de abril começa o ciclo da falta de chuvas torrenciais, que se estende até setembro.

    Nesse período de perplexidade, porque foi quebrado o mito de que o Brasil tinha abundância de água para todo o sempre. Pois bem, o Rio Paraibuna do Sul está morrendo e o volume morto está sendo usado, assim como o Cantareira em São Paulo. O Rio que abastece o Paraíba está em níveis críticos. A ideia do governador de São Paulo, de desviar através de dutos uma determinada vazão para socorrer o reservatório do Cantareira se transformou em uma piada. A situação já está crítica ao longo do Paraíba, Rio importantíssimo para o Rio e São Paulo. Tirar água da nascente, provocará uma catástrofe nos municípios do Vale do Paraíba, nas hidroelétricas ao longo do Rio, que serão desligadas e no abastecimento da Capital carioca.

    Alguns falam na hipotética retirada de água do rio Amazonas para suprir a falta de água para o Sudeste. Ora, estamos vivendo a crise agora. Essa obra é fruto da ideia de quem não tem o que fazer, pois a geografia por si só configura um impedimento insanável. Parece até uma cópia do projeto chinês, que tenciona construir dutos das regiões do Sul para o Norte do país, uma região desértica. Ocorre, que no Sul da China, a situação já é dramática. O Rio Yan Tsé chamado de rio amarelo, de tão poluído, não chega mais ao oceano. Uma catástrofe para a China e para a humanidade. Cada Rio que deixa de jorrar suas águas no oceano provoca um desequilíbrio no ecossistema terrestre.

    Sinceramente caro advogado, passou da hora dos governos alertarem a população para economizar água, diferente de racionar (medida drástica). Evitar o desperdício ( lavar ruas e carros com água potável). Utilizar água de reuso, oriundas de calhas que recebem água das chuvas para regar plantas, lavar áreas comuns nos edifícios e condomínios de casas e principalmente, a redução dos vazamentos de água consequência de tubulações em péssimo estado de conservação, isso por conta da CEDAE, a responsável pelo abastecimento de água na capital do Rio de Janeiro e também as empresas privadas, exemplo da cidade de Niterói.

  9. Prezado Dr. Jorge Béja:

    Peço humildemente sua licença, para postar um artigo que escrevi em dezembro de 2012, sobre o desmatamento, que é um dos causadores da crise hídrica, que está afetando as populações do Rio e de São Paulo, além do aquecimento global. Espero contribuir para as questões relevantes que suscitastes no seu artigo. Concordo plenamente com você, que os governantes são os responsáveis pela atual crise, pela omissão e por culpa.

    O DESMATAMENTO E A SECA NO NORTE E NO NORDESTE – 26-12-2012

    A prioridade de todos os governos é com o Sul Maravilha. O Norte e o Nordeste estão relegados a segundo plano. A seca no Nordeste e o desmatamento no Norte causarão um terremoto no Brasil, o que fará tremer todas as estruturas frágeis da Federação.

    A seca é uma realidade insanável, abandonada por todos na menor dificuldade. Por exemplo: Não adianta tirar água de um Rio (São Francisco) na UTI, como o Yan Tsé na China, cujas águas poluídas e escassas já não chegam ao mar. Primeiro deveriam ser implementadas políticas destinadas a recuperar o que resta do Velho Chico, desde as primeiras nascentes em Minas Gerais, que estão secando devido à destruição das florestas e das vegetações nas margens do Rio devido à cobiça de madeireiros, agricultores, latifundiários e grileiros, que cortam tudo que encontram pela frente com as poderosas motosserras sem qualquer fiscalização e punição dos órgãos públicos. Essa é a realidade, doa a quem doer.

    Estão acabando também com a Mata Atlântica com a ocupação das Serras no eixo Rio/São Paulo. As ilhas também vão sendo ocupadas como Portos para negócios particulares, ou seja, só devastação da natureza que deveria estar protegida pelo poder público.

    Teve até um presidente que reclamou pelo atraso de uma obra no Rio de Janeiro, porque os representantes públicos tentavam proteger um nicho de pererecas da destruição. Esse tipo de manifestação de uma alta autoridade da República, reflete na flexibilização de toda a máquina pública preservacionista. É a relação de causa e efeito devastadora nas mentes pouco comprometidas com a vida e lógico, preocupadas com seus empregos.

    O resultado está aí batendo na nossa cara nesse verão, com temperaturas senegalesas fruto do desmatamento e da construção de prédios no meio das florestas, orlas marítimas e encostas de morro.

    Em 2009, quando fui morar em Mogi das Cruzes, o clima lá era agradável, não havia um único ar condicionado nos prédios e casas daquele município do interior de São Paulo. Pois bem: Hoje, no final de 2012, o clima no município esta insuportável. O sol queima inclemente as nossas costas e você olha em volta e percebe a inundação de prédios circundando a Serra do Itapeti. Derrubaram centenas de árvores para dar lugar a empreendimentos imobiliários, os pássaros passaram a fazer seus ninhos em postes submetidos ao calor infernal que toma conta de cada canto da cidade. O senhor prefeito não está nem aí para a hora do Brasil, o importante é o aumento das receitas do IPTU, não é verdade.

    A população não se dá conta do perigo que corre com a devastação da natureza, tanto que o edil foi eleito com ampla maioria no primeiro turno. Parece que as pessoas, os cidadãos, enfim estão letárgicos com o que passa as suas voltas, debaixo de seus narizes e das suas vidas, das suas saúdes no agora e no futuro.

    Quanto ao feroz desmatamento no Norte do país, o perigo é ainda maior, primeiro na questão da desertificação, principalmente na Amazônia, que vai aos poucos se tornando realidade. Segundo na influência sobre o clima, nos ventos e no período de chuvas em todo o Brasil, fruto da imensidão da floresta amazônica e sua notória relação de causa e efeito, na produção de umidade e depois nas chuvas. Nesse quesito, nós aqui do Sul e do Centro Oeste deveríamos pagar royalties por essa dádiva da natureza, vinda do norte do país. Não sei por que ainda não pensaram nisso, mas bastaria que só preservassem um pouco mais o que Deus nos deu graciosamente.

    • Há controvérsias.

      Os mitos da responsabilidade humana sobre as causas das secas

      Luiz Carlos Molion desfaz mitos “verdes” sobre causas da seca

      O professor Luiz Carlos Molion, dispensa apresentação. Ele representa a América Latina na Organização Meteorológica Mundial, é pós-doutor em meteorologia, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim, e leciona na Universidade Federal de Alagoas.

      Em palestra que ministrou no dia 19 de dezembro aos produtores da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), o climatologista fez uma previsão de chuvas para os próximos anos.

      E mais uma vez refutou a hipótese de as mudanças climáticas e o aquecimento global serem frutos da ação agrícola e industrial, segundo divulgou o site da Correpar. O renomeado climatologista utilizou dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), e mostrou 2014 choveu cerca de 70% da média prevista de 1.400 mm.

      Molion defende que a atribuição da seca à ação humana sobre o meio ambiente, especialmente o desmatamento na Amazônia é um mito. “Coisa de ‘ambientalista extremista’”, afirmou. O climatologista desmistificou a importância do desmatamento da Amazônia discorrendo sobre a linha do tempo da metade do século XX até agora, onde foram registrados volumes baixíssimos de chuvas nas décadas de 50 e 60. Segundo Molion, as mesmas tendências se repetem de décadas em décadas.

      Em São Paulo, há registros de seca no final do século XIX e no início do século XX, nos anos 30. Por esse motivo, é possível afirmar que não é o homem com suas atividades agrícolas e industriais o responsável pelas grandes mudanças climáticas no planeta. Até mesmo pelo fato de a porção de terra, onde habitamos, representar apenas 29% da massa no planeta, enquanto os oceanos representam 71%.

      A diminuição das chuvas coincide com o período em que o oceano Pacífico esfria ou fica “neutro”. Os pluviômetros localizados apontam que há um ciclo de chuvas que dura de 50 a 60 anos.

      A cada 25/30 anos chove bem, e nos próximos 25/30 anos chove pouco.

      Algumas regiões do país estão passando por um período semelhante ao que houve entre os anos de 1948 e 1976, com menos dias de chuva no ano, e dias mais frios.

      Entre os anos de 2015 a 2020, as chuvas estarão abaixo da média de longo prazo, ou seja, a média dos últimos 60 anos.

      O que determina as variações climáticas da Terra é justamente a variação cíclica dos oceanos. Esses representam a maior parte da massa do planeta, absorvem bastante luz solar e controlam as chuvas. Quando a temperatura dos oceanos esfria, a atmosfera também esfria, porque é aquecida ou esfriada por baixo. Os oceanos esfriando, evaporam menos água e chove menos. O processo contrário, o aquecimento dos oceanos e em consequência da atmosfera, provoca mais chuvas.

      O Pacífico ocupa 33% da superfície da Terra, e por isso exerce grande influência climática nos continentes lindeiros. Quando ele aquece, surge o fenômeno chamado de “El Niño” que traz muitas chuvas para o sul e o sudeste do Brasil. “La Niña” é o processo oposto. Mas, quando o oceano está neutro, não se tem previsão do que pode acontecer. E isso é o que está acontecendo: o Pacífico está neutro desde 2012.

      Para analisar as variações climáticas, cerca de 70 boias estão espalhadas pelos mares no mundo todo, e medem as temperaturas das águas em até 1.000 metros de profundidade. Além disso, avançados softwares e computadores também estão dedicados às medições climáticas.

      Segundo Molion, o período de chuvas ficará um pouco abaixo da média, e será vantajoso para o café, que não necessita de muita umidade.

      Porém, é necessário tomar cuidado com os dias mais secos e frios que estão por vir no meio deste ano.

      Tudo isso é bom senso e nada tem a ver com os exageros do aquecimentismo radical, que não pensa na natureza e nos homens, mas tem objetivos ideológicos contrários ao progresso do Brasil e da civilização, observamos nós.

      • Luiz Carlos Molion é um sujeito competentíssimo e de uma seriedade que é rara no meio acadêmico brasileiro, sobretudo atualmente. Tive a oportunidade de assistir uma palestra dele, e a de Ricardo Felício (este que andou participando de programas midiáticos), um outro crítico da teoria do aquecimento “Gorebal”, há 3 anos atrás no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro.

      • SOBRE AS RAZÕES DO AQUECIMENTO GLOBAL E DA DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO O PROF LUIS CARLOS MOLION AFIRMA:

        Na época do discurso da destruição da camada de ozônio pelos CFCs, os compostos de clorofluorcarbonos. Os CFCs tinham perdido o direito de patente e haviam se tornado domínio público. Aí inventaram a história de que esses compostos estavam destruindo a camada de ozônio. Em 1987, sob liderança da Margaret Thatcher, fizeram uma reunião em Montreal de onde saiu um protocolo que obrigava os países subdesenvolvidos a eliminar os CFCs. O Brasil assinou. Depois, ficamos sabendo que assinou porque foi uma das condições impostas pelo FMI para renovar a dívida externa brasileira. É claro que o interesse por trás disso certamente não é conservacionista.

      • Pera lá, pessoal. Uma coisa não invalida a outra.

        O fato da temperatura global ser influenciada majoritariamente pelos oceanos não implica numa permissividade quanto ao desmatamento.

        Não sejamos pavlovianos.

  10. Acho que sou a única paulista (e paulistana.E sãopaulina) entre os comentaristas. Àqueles que tanto agridem meu São Paulo (o estado, claro) e nosso governador, lembro que elegemos e reelegemos Alckmin em primeiro turno e sugiro que o sigam no twitter, para terem uma ideia da quantidade de obra que ele faz e entrega.

    • Concordo que ele derrapou nessa crise hídrica, mas quais as opções que tínhamos: Padilha, o petista? Skaf que só falava do problema e nunca da solução? Alkmim é o mais preparado e, com muita felicidade, digo que o PT em São Paulo acabou, com muita participação de Haddad, o pior prefeito de SP!

  11. Prezado Dr. Béja
    Mover ação é uma necessidade. No entanto, também deve-se buscar a responsabilização daqueles que, em nome do estado e da sociedade, descumpriram legislação. Acho ridículo acionarmos o estado e não o agente público. Diversas ações ganhas pela sociedade/cidadão termina sendo paga por ela própria!
    Reconheço o raciocínio em seu texto. No entanto, não eximo, em hipótese alguma, a responsabilidade do eleitor. Os vigaristas, mentirosos e incompetentes são eleitos por “cidadãos” de segunda classe. Sem contarmos com os abusos e roubo de água de parcela dos usuários.
    Vamos continuar nossa caminhada. É preciso e não podemos desistir.
    Abraço e muita saúde.

    • Caro Antonio Fallavena,

      Enquanto o podre poder judiciário brasileiro não co responsabilizar o agente público nada muda.

      PS
      Enquanto nos EUA os altíssimos valores das indenizações inibem o descumprimento das leis, aqui indenização é só de mil reais e assim fica mais fácil manter DEPTO JURIDICO do que respeitar o consumidor.

      sds

    • Antonio Fallavena, quando o particular vai à Justiça responsabilizar e pedir reparação do dano que a Administração Pública causou e se o pedido é acolhido, a lei determina que o Ministério Público que interveio na causa, da condição de “custus legis” (fiscal da lei), promova a chamada ação regressiva contra o agente (ou agentes) público que causou o dano. É uma ação regressiva obrigatória, sob pena da responsabilização pela sua não propositura. Em 43 anos de advocacia, patrocinei incontáveis ações contra o poder público, destacadamente o Estado do Rio de Janeiro. Com pedido de indenização para familiares de detentos assassinados nos presídios foram 33. Perdi apenas 3. Todas graciosamente. Acreditava que o poder público sentiria que seria melhor gastar com a ressocialização do preso do que gastar com o pagamento em razão do mau funcionamento do serviço carcerário. Me enganei. Tudo, se não piorou, continuou como estava. Apenas o presídio da Ilha Grande e o complexo da Frei Caneca foram derrubados. Por isso, parei.
      Digo ao leitor que em todas as ações julgadas procedentes, em que o ERJ foi condenado, bem como em outras também procedentes, pelo mau funcionamento hospitalar, por erro médico….em nenhuma soube do ingresso com a ação regressiva contra o agente (ou agentes) que deu causa ao dano.Essa responsabilização subsidiária e obrigatória está apenas na lei no papel.
      Obrigado por ter lido e comentado o artigo.
      Jorge Béja

      • Dr. Béja: São por essas e outras omissões do Poder Público, que os agentes públicos continuam insistindo no erro, porque sabem que ao final, não serão responsabilizados. Então, as pessoas morrem nas filas dos hospitais sem qualquer atendimento. A demora na realização de cirurgias é infinita, faltam remédios e materiais simples nas unidades hospitalares, porque o ralo da corrupção é gigantesco.

        Que fazer?

      • Retificação: é “custos legis” e não “custus legis”.
        Melhor esclarecendo: o intervenção do Ministério Público nas ações contra o Poder Público é intervenção obrigatória, em razão da natureza da causa, por envolver interesse público. Disse que a atribuição da ação regressiva contra o agente público causador do dano que motivou a condenação do Estado é do Ministério Público. Corrijo: a atribuição é do próprio ente público contra seu funcionário. Considerando, contudo, que o MP intervém na lide como “custos legis” (fiscal da lei), é de se admitir que o MP fiscalize a aplicação da lei em toda a sua amplitude, inclusive para o fim de conhecer se o Poder Público ingressou com a ação regressiva contra seu funcionário/agente causador do dano.
        Jorge Béja

  12. Sr. Roberto Nascimento e Dr. Béja, neste “campo da saúde”, o Governo Federal, é o grande criminoso, sucateou os Hospitais Federais, mas quando as “ortoridades” tem apenas uma simples dor de barriga recorrem ao Sírio ou D’Ors, cuja despesas são pagas pelo infeliz cidadão(ã), que amarga anos e anos, com doença grave para ser atendido pelo “HIPOCRITA SUS”, os Governos Estaduais e Municipais, lhe seguem a trilha, inclusive entregando sua administração a iniciativa privada, denominadas ‘Ongs, Upas, OSs., Fundações, que visam lucro. Aqui no RJ é uma vergonha, é CRIME GOVERNAMENTAL, e os Gestores, mentem mais ainda em suas justificativas (é só ler à Mídia, diariamente a saúde é matéria do péssimo atendimento (quando é atendido), o Cidadão vai de madrugada para a fila, e não é atendido.
    A ANS, só serve para aumentar tarifa, o que aliás é a função dessas agência reguladoras, que só ferram à cidadania!!
    Estou Conselheiro da Saúde, em Guapimirim, como Cidadão, tenho mais de 60 denuncias, a 10 Autoridades, começando no MS,CND,CGU (Brasília) e no RJ MPF,MPE,TCU,TCE,SES,CES, CV.e o resultado é nenhum, são todas HIPOCRITAS, QUE O CIDADÃO MORRA, OU FIQUE ALEIJADO, É O LEMA DE TODAS.
    eM 2006, MANDEI O TCE, FECHAR, E VOU MANDAR DE NOVO, POIS, RECOMENDOU APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2012, APESAR DO MPE E A POLICIA (DRACO), PRENDEREM O PREFEITO, O PRESIDENTE DA C.VEREADOES, E ALGUNS FUNCIONÁRIOS,PELO ROUBO DE 48 MILHÕES EM 05/09/12, OS ACUSADOS, ESTÃO TODOS SOLTOS PELA JUSTIÇA OU MELHOR INJUSTIÇA, FLANANDO E MUITO BEM OBRIGADO, COMO SEMPRE VAI PARA A PRESCRIÇÃO, PELA LENTIDÃO DOS PASSOS DE CÁGADO DA JUSTIÇA.
    CHEGAR AOS 85 ANOS, E VER A QUE PONTO DE CORRUPÇÃO CHEGARAM OS GOVERNANTES NA IMORALIDADE, É DOLOROSO!
    Pergunta que não quer calar: Os Ministérios Públicos, são os GUARDIÃES DA LEI e a JUSTIÇA É CEGA ou enxerga quando lhe convém.???

  13. A câmara de Vereadores, na última sessão/14, leu a recomendação do tce de aprovação de 2013, apesar de ter recebido Conselho, em um esforço do seguimento usuário, ter bancado as despesas de Relatórios com indícios de fraude para as 10 autoridades, razão que vou mandar fechar pela 2ª vez.
    O governo sucateou à SAÚDE -SUS, com a ANS, descumprindo à Constituição, quando diz que é DEVER DO ESTADO PRESTAR O SERVIÇO com dignidade, afinal somos escorchados em impostos, só servem para serem roubados!?!??

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