Desafio de Dilma: Ajustar as contas pblicas e preservar direitos sociais

Pedro do Coutto

O grande desafio a que a presidente Dilma Rousseff se prope a enfrentar, como afirmou em seu discurso de posse, , sem dvida, harmonizar o ajuste das contas pblicas com a manuteno dos direitos sociais a que ela se refere como fatos consolidados. O grande desafio, que alis sintetiza todos os demais, reside nesta difcil e arriscada sntese, a partir da no reduo dos salrios dos trabalhadores regidos pela CLT e dos servidores pblicos. Para que a reduo no ocorra, preciso principalmente que seus reajustes anuais no percam para as taxas inflacionrias, pelo menos de acordo com os nmeros oficiais. Essa convergncia difcil, porque depende da expanso da economia, a qual, por sua vez, est vinculada capacidade de consumo da populao.

Tanto difcil tal projeto que a presidente reeleita, de acordo com o que publicou a Folha de So Paulo, em sua manchete principal de ontem, assegurou ajustar a economia com o menor sacrifcio possvel. Sacrifcio de quem? Tudo leva a crer que das classes trabalhadoras, porque, caso contrrio, ela teria se referido compresso dos lucros proporcionados pelas aplicaes de capital.

Na sequncia da frase, sustentou que as aes a serem colocadas em prtica no vo trair os compromissos sociais assumidos por ela na campanha eleitoral. A presidente assim verbaliza que no vai se afastar dos princpios que nortearam os posicionamentos da candidata. Mas isso difcil no contexto atual e exatamente por tal dificuldade que o equilbrio que ela prope constitui-se no maior desafio colocado frente de si mesma.

PACTO ANTICORRUPO

Ela prope um pacto anticorrupo, mas antes de mais nada indispensvel a punio dos corruptos e corruptores e a devoluo aos cofres da Petrobrs dos resultados das corrupes ocorridas e que vinham durando h vrios anos. O produto da corrupo atingiu esferas to altas que no h exagero em dizer que sua soma vai para a escala dos bilhes de dlares. Entretanto, o efeito da corrupo no somente financeiro ou mesmo econmico, pois atinge a estrutura psicolgica da populao, conduzindo-a a uma atmosfera negativa, marcada pela descrena nos quadros dirigentes e do governo como um todo.

Para promover esse processo de reabilitao, necessrio muito mais do que o ajuste das contas pblicas, que comearia a partir de agora. Inclusive porque, se o ajuste inicia-se a partir do segundo mandato, porque implicitamente o desajuste marcou o final do primeiro. Pois s se pode ajustar o que est desajustado. Portanto, manter os compromissos sociais sob esta perspectiva no ser uma medida de curtssimo prazo.

O ajuste comea agora, mas ningum pode dizer quando poder terminar. As classes trabalhadoras, portanto, que se preparem para atravessar a tempestade, cuja extenso abrange as contradies fundamentais que marcam a ideia de assegurar avanos sociais conquistados e as contas pblicas a reconquistar. O corte anunciado nas penses no foi um bom incio da convergncia projetada e prometida pelo governo.

7 thoughts on “Desafio de Dilma: Ajustar as contas pblicas e preservar direitos sociais

  1. Pertinente a preocupao e argumentao do Pedro do Couto, entretanto essa “estria” recorrente nas mdia e conversa entre “empresrios” quanto ao AJUSTE DAS CONTAS PBLICAS remete ao uso de vocbulos e enunciados desprovidos de conceptualizao. A que se refere com a expresso “contas pblicas”? Seria a maneira de como elaborar e executar o Oramento dos entes federativos, que para efeito do Sistema de Contas Nacionais do IBGE consolidado pela execuo (gesto) do Tesouro Nacional. Bem sabemos que no Brasil, o Oramento pblico muito INDICATIVO e pouco IMPOSITIVO, que seria a maneira mais transparente de orar e executar, mas dadas as convenincia do nosso “presidencialismo de coalizo” no assim… Num primeiro momento alardeia que se invertir tantos bilhes nisso e naquilo… depois vem a tesoura…. Os burocratas utilizam at um termo garboso: contingenciamento! Com efeito, essa modalidade (indicativa) de gesto oramentria se presta as manipulaes de convenincias polticas (emendas parlamentares, p.ex.) e tambm serve de “munio” para a mdia anti-governo alardear o “descontrole” das tais contas pblicas. A prtica usual do exerccio da presidncia da Republica nos faz crer que o maior poder presidencial a “caneta”: autoriza ou veta a aplicao do oramento. So dois efetivamente os “cancros” do oramento pblico brasileiro: 1) o desvio corrupto da execuo oramentria: as dotaes oramentrias no alcanam a efetividade em termos de economicidade e probidade. H sempre algum “roubando”, desviando…; 2) o mais grave para o conjunto da populao: a estrutura e rolagem do endividamento pblico. Aqui os rentistas-credores dos governos, principalmente da Unio, fazem “cavalo de batalha” no somente mediante o “conflito distributivo” mas principalmente na arena poltica… o tal poder do mercado (entenda-se bancos de demais operadores nos mercados financeiros de Juros, no plural, e Cmbio). Dado esse poder de presso, os governos para acalmar o tal mercado nomeia ministro da Fazenda gente do meio… E a a populao bem conhece (sente no bolso e na pela) o que ajuste de contas pblicas.

  2. Como sempre, quem vai pagar a conta do desajuste do mandato anterior o povo. A Presidente Dilma, numa demonstrao de austeridade, deveria
    primeiro cortar na carne: acabar com cartes corporativos, diminuir o nmero
    de Ministrios, acabar ou pelo menos diminuir os cargos comissionados, no
    repassar mais verbas para ONGs, acabar com certos penduricalhos, que so
    acrescidos aos salrios dos congressistas, mas essas medidas, nem pensar.

  3. Eles no iro largar nem mesmo os ossos da vaca, pois a ganncia por poder e dinheiro no tem limites. Essa de “intelectuais” defenderem a “populao oprimida” (eles e quem estiver alinhado) j passou da conta. Eles que inventem outro discurso, mesmo que mentiroso (a especialidade dessa turma), porque no iro mesmo convencer com essa ladainha ou qualquer outra…Afundaram o pas, mas, no conseguiro enterr-lo. Acredito, ainda, nas vias institucionais, apesar de andar com o p no cho.

  4. Hoje, no Rio, comeam a vigorar os novos preos das passagens dos transportes coletivos, acrescidos de 13%. A capa do jornal Extra mostra, na foto, um motorista no interior do veculo “quento” com o termmetro marcando 62 graus. uma sauna mvel.

  5. Muito bom o comentrio do senhor Pedro do Coutto.
    Idem, em relao aos leitores, a maioria decifrando a seu jeito, a quem vai caber o “menor sacrifcio” que vir com as iniciativas governamentais para o ajuste das contas pblicas e fiscal, que demandam urgente socorro.

    Pergunta tola, inconsequente e irresponsvel, tanto quanto a presidente que as anunciou e que j mostrou, no seu primeiro tempo, as qualidades de um macaco solto dentro da sala cheia de cristais…

    Quem vai pagar esta conta, partir da prxima 2a. feira, e ningum sabe at quando, somos ns, os brasileiros, ricos, remediados e pobres – os contribuintes – o sangue da nao, continuando a alimentar esses parasitas, sanguessugas e carrapatos…

    No fundo e no raso, so as savas, acabando com o Brasil.

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