Desafio de Dilma: Ajustar as contas públicas e preservar direitos sociais

Pedro do Coutto

O grande desafio a que a presidente Dilma Rousseff se propõe a enfrentar, como afirmou em seu discurso de posse, é, sem dúvida, harmonizar o ajuste das contas públicas com a manutenção dos direitos sociais a que ela se refere como fatos consolidados. O grande desafio, que aliás sintetiza todos os demais, reside nesta difícil e arriscada síntese, a partir da não redução dos salários dos trabalhadores regidos pela CLT e dos servidores públicos. Para que a redução não ocorra, é preciso principalmente que seus reajustes anuais não percam para as taxas inflacionárias, pelo menos de acordo com os números oficiais. Essa convergência é difícil, porque depende da expansão da economia, a qual, por sua vez, está vinculada à capacidade de consumo da população.

Tanto é difícil tal projeto que a presidente reeleita, de acordo com o que publicou a Folha de São Paulo, em sua manchete principal de ontem, assegurou ajustar a economia com o menor sacrifício possível. Sacrifício de quem? Tudo leva a crer que das classes trabalhadoras, porque, caso contrário, ela teria se referido à compressão dos lucros proporcionados pelas aplicações de capital.

Na sequência da frase, sustentou que as ações a serem colocadas em prática não vão trair os compromissos sociais assumidos por ela na campanha eleitoral. A presidente assim verbaliza que não vai se afastar dos princípios que nortearam os posicionamentos da candidata. Mas isso é difícil no contexto atual e exatamente por tal dificuldade é que o equilíbrio que ela propõe constitui-se no maior desafio colocado à frente de si mesma.

PACTO ANTICORRUPÇÃO

Ela propõe um pacto anticorrupção, mas antes de mais nada é indispensável a punição dos corruptos e corruptores e a devolução aos cofres da Petrobrás dos resultados das corrupções ocorridas e que vinham durando há vários anos. O produto da corrupção atingiu esferas tão altas que não há exagero em dizer que sua soma vai para a escala dos bilhões de dólares. Entretanto, o efeito da corrupção não é somente financeiro ou mesmo econômico, pois atinge a estrutura psicológica da população, conduzindo-a a uma atmosfera negativa, marcada pela descrença nos quadros dirigentes e do governo como um todo.

Para promover esse processo de reabilitação, é necessário muito mais do que o ajuste das contas públicas, que começaria a partir de agora. Inclusive porque, se o ajuste inicia-se a partir do segundo mandato, é porque implicitamente o desajuste marcou o final do primeiro. Pois só se pode ajustar o que está desajustado. Portanto, manter os compromissos sociais sob esta perspectiva não será uma medida de curtíssimo prazo.

O ajuste começa agora, mas ninguém pode dizer quando poderá terminar. As classes trabalhadoras, portanto, que se preparem para atravessar a tempestade, cuja extensão abrange as contradições fundamentais que marcam a ideia de assegurar avanços sociais conquistados e as contas públicas a reconquistar. O corte anunciado nas pensões não foi um bom início da convergência projetada e prometida pelo governo.

7 thoughts on “Desafio de Dilma: Ajustar as contas públicas e preservar direitos sociais

  1. Pertinente a preocupação e argumentação do Pedro do Couto, entretanto essa “estória” recorrente nas mídia e conversa entre “empresários” quanto ao AJUSTE DAS CONTAS PÚBLICAS remete ao uso de vocábulos e enunciados desprovidos de conceptualização. A que se refere com a expressão “contas públicas”? Seria a maneira de como elaborar e executar o Orçamento dos entes federativos, que para efeito do Sistema de Contas Nacionais do IBGE é consolidado pela execução (gestão) do Tesouro Nacional. Bem sabemos que no Brasil, o Orçamento público é muito INDICATIVO e pouco IMPOSITIVO, que seria a maneira mais transparente de orçar e executar, mas dadas as conveniência do nosso “presidencialismo de coalizão” não é assim… Num primeiro momento alardeia que se invertir tantos bilhões nisso e naquilo… depois vem a “tesoura”…. Os burocratas utilizam até um termo garboso: contingenciamento! Com efeito, essa modalidade (indicativa) de gestão orçamentária se presta as manipulações de conveniências políticas (emendas parlamentares, p.ex.) e também serve de “munição” para a mídia anti-governo alardear o “descontrole” das tais contas públicas. A prática usual do exercício da presidência da Republica nos faz crer que o maior poder presidencial é a “caneta”: autoriza ou veta a aplicação do orçamento. São dois efetivamente os “cancros” do orçamento público brasileiro: 1) o desvio corrupto da execução orçamentária: as dotações orçamentárias não alcançam a efetividade em termos de economicidade e probidade. Há sempre alguém “roubando”, “desviando”…; 2) o mais grave para o conjunto da população: a estrutura e rolagem do endividamento público. Aqui os rentistas-credores dos governos, principalmente da União, fazem “cavalo de batalha” não somente mediante o “conflito distributivo” mas principalmente na arena política… É o tal poder do mercado (entenda-se bancos de demais operadores nos mercados financeiros de Juros, no plural, e Câmbio). Dado esse poder de pressão, os governos para acalmar o tal mercado nomeia ministro da Fazenda gente do meio… E aí a população bem conhece (sente no bolso e na pela) o que “ajuste de contas públicas”.

  2. Como sempre, quem vai pagar a conta do desajuste do mandato anterior é o povo. A Presidente Dilma, numa demonstração de austeridade, deveria
    primeiro cortar na carne: acabar com cartões corporativos, diminuir o número
    de Ministérios, acabar ou pelo menos diminuir os cargos comissionados, não
    repassar mais verbas para ONGs, acabar com certos penduricalhos, que são
    acrescidos aos salários dos congressistas, mas essas medidas, nem pensar.

  3. Eles não irão largar nem mesmo os ossos da vaca, pois a ganância por poder e dinheiro não tem limites. Essa de “intelectuais” defenderem a “população oprimida” (eles e quem estiver alinhado) já passou da conta. Eles que inventem outro discurso, mesmo que mentiroso (a especialidade dessa turma), porque não irão mesmo convencer com essa ladainha ou qualquer outra…Afundaram o país, mas, não conseguirão enterrá-lo. Acredito, ainda, nas vias institucionais, apesar de andar com o pé no chão.

  4. Hoje, no Rio, começam a vigorar os novos preços das passagens dos transportes coletivos, acrescidos de 13%. A capa do jornal Extra mostra, na foto, um motorista no interior do veículo “quentão” com o termômetro marcando 62º graus. É uma sauna móvel.

  5. Muito bom o comentário do senhor Pedro do Coutto.
    Idem, em relação aos leitores, a maioria decifrando a seu jeito, a quem vai caber o “menor sacrifício” que virá com as iniciativas governamentais para o ajuste das contas públicas e fiscal, que demandam urgente socorro.

    Pergunta tola, inconsequente e irresponsável, tanto quanto a presidente que as anunciou e que já mostrou, no seu primeiro tempo, as qualidades de um macaco solto dentro da sala cheia de cristais…

    Quem vai pagar esta conta, à partir da próxima 2a. feira, e ninguém sabe até quando, somos nós, os brasileiros, ricos, remediados e pobres – os contribuintes – o sangue da nação, continuando a alimentar esses parasitas, sanguessugas e carrapatos…

    No fundo e no raso, são as saúvas, acabando com o Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *