Desde a proclamação da República, juízes e militares disputam o “poder moderador” 

Poder moderador | Humor Político – Rir pra não chorar

Charge do Nani (nanihumor.com)

Merval Pereira
O Globo

A crise institucional que se prenuncia com a disputa entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em torno das urnas eletrônicas, e do Supremo Tribunal Federal (STF) é o tema central de artigos da edição recente da Revista Insight Inteligência. O texto de Christian Lynch, professor de Pensamento Político Brasileiro do IESP – UERJ analisa o espectro do poder moderador no debate político republicano, disputado hoje pelos militares e judiciário. Um outro, de Wallace da Silva Mello, professor da UENF, discute as influências do intervencionismo militar em nossa história: positivismo, autoritarismo e culturalismo conservador.

Lynch investiga as origens da disputa entre magistrados e militares em torno da herança do antigo poder moderador imperial, “ora interpretada por uma perspectiva liberal, judiciarista e normativista, ora por outra, autoritária, militarista e excepcionalista”. 

TUTELAR A REPÚBLICA – Baseada nessa doutrina judiciarista, se ancoraria a pretensão dos atores judiciários de tutelar a República contra sua classe política corrompida na década de 2010. E teria sido em nome da doutrina militarista do “poder moderador” que as Forças Armadas interviriam em nome da segurança nacional até a década de 1980, ameaçando fazê-lo novamente trinta anos depois”.

A criação de um poder moderador político, na visão de Christian Lynch, “dependeria da separação entre chefias de Estado e de governo e, portanto, do abandono do sistema presidencial de governo por outro, parlamentar ou semipresidencial”.

Também a existência de um poder moderador jurídico exigiria que o “Supremo deixasse de ser um órgão de cúpula do Judiciário para se tornar formalmente um tribunal constitucional de estilo europeu, acima dos três poderes”.

INTERVENCIONISMO – O professor Wallace da Silva Mello analisa o intervencionismo militar no pensamento político e social brasileiro sob o ponto de vista das influências principais. Ele acredita que “elementos relevantes” foram pouco explorados no estudo da relação dos militares com o poder político, “sobretudo a dimensão social da leitura e interpretação conservadora” que grupos civis e militares fizeram do Brasil.

Para o autor, três matrizes do pensamento social e político brasileiro fundamentaram o intervencionismo militar no país: “o positivismo político e filosófico, o autoritarismo das décadas de 1920-40 e o pensamento conservador culturalista, cujo expoente é Gilberto Freyre”.

Elas contribuíram – ainda que de diferentes formas – “para a consolidação de uma imagem ou função dos militares, em especial do Exército, como atores legítimos de intervir no jogo político no Brasil”.

ECOS MILITARISTAS – Trechos de pronunciamentos, discursos ou entrevistas de militares permitem, segundo o autor, perceber a presença de ecos dessas matrizes intervencionistas nos dias atuais, sobretudo no governo Bolsonaro.

Cita Christian Lynch, dizendo que as Forças Armadas se constituíram no “mais célebre grupo burocrático a reivindicar o papel de “vanguarda iluminista”.

Desde o final do Império, porta-vozes deles de inspiração positivista e jacobinista, como Benjamin Constant e Lauro Sodré, passaram a veicular a tese de que os soldados seriam “cidadãos fardados”: os militares seriam os mais patrióticos de todos os cidadãos; os únicos dotados de, num ambiente de decadência cívica e da classe política civil (a “pendantocracia”) e da apatia do povo, darem a vida pela Pátria.

AUTORITARISMO – O pensamento autoritário, na opinião de Wallace da Silva Mello, teve em Oliveira Vianna um dos mais produtivos autores do período. Segundo o autor, Oliveira Vianna denunciava as elites e seu “idealismo utópico”, que buscava adaptar ideias e modelos de outros povos no Brasil.

Para Lynch, embasados na identificação da distância entre o país real (estado social) e o país legal (instituições), autores como Oliveira Vianna propõem “um pedagogismo, no sentido de educar as elites nacionais, de modo que houvesse uma renovação intelectual e política que permitisse a identificação das mazelas que o país apresentava”.

Poucos trabalhos causaram tanto impacto quanto os de Gilberto Freyre, ressalta o professor Wallace Monteiro, enquanto Lynch diz que “o pensamento e a obra de Freyre podem ser entendidos com base na linhagem do conservadorismo culturalista, junto com José de Alencar e outros autores”.  O Exército é “alçado a uma posição de vanguarda nacional esclarecida, que atua a favor da nação”. A crítica e o medo do comunismo também aparecem como um elemento para valorizar a participação dos militares na política.

11 thoughts on “Desde a proclamação da República, juízes e militares disputam o “poder moderador” 

  1. Disputa inútil, o poder moderador é das Forças Armadas, de acordo com a Constituíção. O e$$eTeEfe tentou usurpar esta prerrogativa, mas não colou, ninguém aceitou isso. O Brasil ainda não chegou a esse nível de loucura.

  2. Acontece que foram os próprios membros do poder judiciário Brasileiro , quem deram o pontapé inicial , nessa ” BALBURDIA ” político – jurídico institucional , dando e alimentando o presidente jair bolsonaro , em suas pretensões de ” CONTURBAR E CONVULCIONAR ” o país , além dele próprio se beneficiar desse processo .

  3. O FATO É QUE O CONJUNTO DA OBRA DO SISTEMA PODRE, de novo, em 2022 tb, está empurrando a política, o país e a população para mais um estelionato eleitoral dos me$mo$, vendendo-o como menos ruim que um novo golpe, ou uma nova ditadura dos me$mo$. NADA DE NOVO DE VERDADE NO FRONT, não obstante imprescindível, inevitável e inadiável a inovação política com mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas a esta altura do campeonato da república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos, velhaco$, com prazo de validade vencido há muito tempo. VOCÊ ACREDITA, se, parodiando Shakespeare, eu afirmar que existem mais coisas entre o céu e a terra sem que possa crer a vossa vã imaginação e convicção ? E se, por conseguinte, eu entregar de bandeja para vocês que Lula, Bolsonaro e os puxadinhos dos me$mo$, por quem vocês estão politicamente apaixonados, na verdade, estão todos politicamente apaixonados pela Revolução Pacífica do Leão, você acredita ? E que eles não podem admitir e nem dizer isso sob pena de o Brasil inteiro virar Leão e deixá-los na mão antes da eleição, não obstante o cerco, cancelamento e exclusão do sistema podre e da mídia podre do dito-cujo contra Leão porque ele ousou pensar com os próprios neurônios, elaborar, projetar e propor o novo Brasil de verdade, diferente de tudo isso que aí está há 522 anos, e que, na verdade, tudo o que eles mais queriam ser neste momento histórico do Brasil, é ser o Leão, que é o cara que, no frigir dos ovos, vai passar para a história do Brasil como o HoMeM que pensou nas novas, próximas e futuras gerações de brasileiros e, em especial para elas, resolveu o Brasil para os próximos 500 anos, deixando-o pronto para enfrentar a contento todas as adversidades locais e mundiais que estão por vir, resolvendo-o no atacado, em Brasília, para resolver toda a sua problemática no varejo, com uma boa, grande e feliz ideia cujo tempo chegou e que coloca o Brasil na vanguarda democrática do mundo civilizado, porque o Brasil não tem outra saída alvissareira face ao mundo competitivo senão abraçar a Revolução Pacífica do Leão, de corpo e alma, cabeça e coração, à moda seja lá o que Deus quiser, vamos nessa que vai e tem que ficar bom à beça, que venha a Revolução Pacífica do Leão, a Nova Via Extraordinária, o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, confederativo, com democracia direta e meritocracia, porque liberdade não é utopia e, sobretudo, porque evoluir é preciso, vc acredita ? Acredite se quiser. E se não quiser a sua crença ou descrença, no caso, tb não fará nenhuma diferença, até porque tem certas coisas que são inevitáveis e que já estão programadas pela força da natureza para acontecerem, naturalmente, independentes das nossas crenças, desejos e convicções quase sempre equivocados. https://www.uol.com.br/eleicoes/2022/06/24/a-pesquisa-datafolha-foi-boa-para-quem-colunistas-do-uol-analisam.htm?fbclid=IwAR1epRRxI2LZSz_0Gy74-_l7SbHW6rcTlcMkQeukfe4jiKh7DU9E6I3ITUE

  4. No Império o Brasil possuía um Chefe de Estado e um Chefe de Governo.

    O imperador era o Chefe de Estado e o primeiro ministro o Chefe de Governo.

    Com a IMPOSIÇÃO da República pelos militares, em patente ato de traição ao imperador e contra a vontade do povo, as funções foram fundidas e colocadas sob comando único.

    O Imperador D. Pedro II era um Chefe de Estado reconhecido pelos intelectuais de sua época como de elevada cultura. Falava diversos idiomas, dentre os quais o latim, o hebraico e o tupi-guarani.

    Na República, tivemos vários Chefes de Estado que nem o idioma português falavam e falam com perfeição, além de serem corruptos, o que D. Pedro II não era.

    O nosso infeliz Brasil – no passado também conhecido como “Terra dos Papagaios” – já tivemos até uma Chefe de Estado “presidentA” !

    Cruzes !

  5. Sem esquecer que D. Pedro II não aceitou a ‘mesada’ oferecida pelo governo brasileiro.
    D. Pedro II a meu ver só ‘bobeou’ no trato da questão escravagista.
    Já que libertos o ‘Senhor’ não teria mais responsabilidades sobre os cativos, o governo deveria os ter tutelados por um período até a sua absorção pela sociedade.
    Dando escola e moradia e trabalho para quem assim quizesse.

  6. Num país devastado por miséria e fome, o nefasto governo da coisa, usou Verbas remanescentes do antigo Bolsa Família, para comprar mísseis e bancar moradia de militares.
    Como se pode ver, estes cidadãos que se travestem de verde oliva, estão pouco se lixando com o país, muito menos com seu povo, se preocupam simples em manter suas mordomias as custas do erário, daí seu apoio a este desgoverno.

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