Desembargador manda juiz analisar imediatamente o pedido de afastamento de Ricardo Salles

Charge do Nani (nanihumor.com)

Paulo Roberto Netto
Estado

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1 Regio, mandou a 8 Vara Federal do Distrito Federal julgar em carter liminar o pedido de afastamento imediato contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O recurso havia sido apresentado pelo Ministrio Pblico Federal aps a ao de improbidade movida contra Salles ficar mais de trs meses parada na Justia e enfrentar vai-e-vem judicial.

A Procuradoria acusa Salles de cometer uma desestruturao dolosa da poltica ambiental em uma srie de atos e medidas durante sua gesto frente do Meio Ambiente, como a exonerao de servidores do Ibama que participaram de operao contra o garimpo e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

REQUISITOS – Em sua deciso, Bello apontou que vislumbrou requisitos para a anlise do pedido de liminar cobrado pelo MPF, que o afastamento imediato de Salles do cargo. Todavia, para no incorrer em indevida supresso de instncia, entendo que o pedido deve ser analisado pelo juzo de origem, ao qual facultado suscitar conflito de competncia ao rgo judicial competente para dirimi-lo, afirmou o magistrado.

O desembargador tambm pautou para o dia 27 de outubro o julgamento de recurso da Advocacia-Geral da Unio (AGU) que resolver o vai-e-vem jurdico da ao de improbidade da Procuradoria contra o ministro. O caso j foi remetido para Santa Catarina e retornou a Braslia aps deciso de Ney Bello.

O impasse comeou aps o juiz Mrcio de Frana Moreira, da 8 Vara Federal do Distrito Federal, remeter o caso para a 6 Vara Federal de Florianpolis sob o argumento de que aquele juzo era o responsvel por avaliar a ao contra Salles um processo semelhante foi apresentado contra o ministro por l.

DESTINO FINAL – Os autos, no entanto, voltaram para Braslia aps o desembargador federal Ney Bello cassar a deciso do juiz Mrcio Moreira, deixando a cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da ao. Isso est previsto para ocorrer no prximo dia 27.

Graas ao vai-e-vem, a ao de improbidade e o pedido de afastamento do ministro no foram julgados desde que foram apresentados, h 99 dias. A Procuradoria listou Justia uma em srie de atos, omisses e discursos de Salles que caracterizariam conduta intencional com o objetivo de fragilizar a atuao estatal na proteo do meio ambiente.

A ao foi movida na esteira da declarao do ministro na reunio do dia 22 de abril, tornada pblica pelo Supremo Tribunal Federal, na Salles defendeu que o governo deveria aproveitar a pandemia do novo coronavrus para ir passando a boiada em regulamentos e normas ambientais.

ESVAZIAMENTO DO CONAMA – Uma das medidas listadas pela Procuradoria o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que no incio do ms aprovou quatro mudanas no regimento ambiental, sendo a principal delas a extino de resoluo que estipulava parmetros, definies e limites de reas de Preservao Permanente (APP) no litoral e nas regies de manguezais e restingas.

A medida abre espao para especulao imobiliria nas faixas de vegetao das praias e ocupao de reas de mangues. A deciso foi tomada por um colegiado que foi esvaziado por Salles em maio do ano passado, que por decreto reduziu o nmero de integrantes do Conama de 96 para 23.

A mudana, segundo a Procuradoria, resultou num aumento proporcional da representatividade do governo e reduo substancial da representatividade da sociedade civil (reduo de mais de 80%). A alterao, por exemplo, cortou de 11 para quatro vagas destinadas a representantes de entidades ambientais, cujo mandatos tambm foram reduzidos de dois para um ano, sem possibilidade de reconduo.

EXONERAES – Alm das alteraes no Conama, a Procuradoria citou no pedido de afastamento de Salles a exonerao de dois servidores e um diretor de fiscalizao do Ibama aps ao contra garimpeiros que atuavam em terras indgenas em Altamira (PA). Em depoimento que o Estado teve acesso, Ren Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido presso do governo em operaes de combate a crimes ambientais aps o Fantstico exibir mquinas de garimpo sendo queimadas aps fiscalizao do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministrio do Meio Ambiente no dia seguinte reportagem.

O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministrio e que, dependendo da situao, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava disposio. A ele me ligou, por volta das 17h30 18h e pediu para nos encontrarmos, relatou Oliveira. Fomos l no Ibama e recebi a informao dele assim, sem muitos detalhes: a coisa ficou insustentvel, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunio agora no Ministrio.

DEFESA – Salles classifica a ao do Ministrio Pblico Federal como tentativa de interferir em polticas pblicas. A ao de um grupo de procuradores traz posies com evidente vis poltico-ideolgico em clara tentativa de interferir em polticas pblicas do Governo Federal, afirmou. As alegaes so um apanhado de diversos outros processos j apreciados e negados pelo Poder Judicirio, uma vez que seus argumentos so improcedentes.

Em manifestao enviada ao TRF-1 no ltimo dia 1, a Advocacia-Geral da Unio (AGU) alegou que no possvel concluir que o aumento do desmatamento no Brasil so reflexos de aes e atos do ministro de Salles frente do Ministrio do Meio Ambiente.

“PRESUNO” – Para a AGU, no h como se presumir que os resultados negativos de desmatamento ilegal so relacionados com a poltica de Salles. A defesa do governo aponta que o aumento do cenrio tem ocorrido desde 2012 e a gesto atual teve incio somente em 2019. Na?o e? possvel se concluir que os resultados do desmatamento no Brasil sa?o em decorrncia de atos do atual ministro do Meio Ambiente, apontou o advogado-geral da Unio, Jos Levi Mello do Amaral Jnior.

H uma diversidade de fatores que influenciam no desmatamento, no podendo se atribuir qualquer imputao de responsabilidade pelo resultado ao ministro do Meio Ambiente. Inexiste, nessa circunstncia, qualquer domnio de eventual cadeia causal de resultados nocivos ao meio ambiente por parte do ministro, at porque suas funes nem de longe se configuram como atos de execuo, concluiu.

10 thoughts on “Desembargador manda juiz analisar imediatamente o pedido de afastamento de Ricardo Salles

  1. O mais fcil derrubar tudo para criar pasto.
    O difcil criar locais de engorda/leite onde no existe rea disponvel vide vrios pases do planeta.
    Ento, temos que ter um meio termo; realmente inconcebvel o que vemos. Mas, o que me incomoda que eu no sei para onde vo e quem paga pela madeira to preciosa que sai de nossas florestas.

  2. O Brasil precisa ser redescoberto, organizado e dirigido por pessoas inteligentes e que pensem no todo e em todos. Infelizmente, tem sido dirigido por espertos e habitado por incautos!
    Soluo existe mas tem de pensar. E pensar pesa!!!

  3. O GLOBO – 14/10/2020

    O COMPADRISMO E OUTROS ERROS

    Por : Mriam Leito

    Publicado em14 de outubro de 2020

    O Brasil est em emergncia ambiental. No so focos em alguns biomas, o pas em chamas. A seca uma das causas, mas o principal fator so os erros do ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles um desmatador de aluguel. O mandante o presidente da Repblica. O vice-presidente, Hamilton Mouro, no nos deixa esquecer o lado perverso dos militares que voltaram ao poder com Jair Bolsonaro e repete a defesa do mais notrio torturador brasileiro. O episdio da indicao de Kassio Nunes exibiu novos flagrantes da inaceitvel promiscuidade do poder em Braslia.

    Quem se afasta um pouco dos acontecimentos consegue ver com mais acuidade o quanto a democracia brasileira est disfuncional. Os que tm posio de poder no Brasil afrontam os princpios que deveriam seguir pela posio que ocupam.

    Ministro do Meio Ambiente tem que respeitar o motivo pelo qual o Ministrio foi criado. No foi para desproteger manguezais e restingas, no foi para ameaar a biodiversidade. E o que Salles faz de forma acintosa. E ainda ofende quem se mobiliza para corrigir os estragos que ele espalha pela natureza, como o produto qumico que mandou jogar na Chapada dos Veadeiros. Salles segue uma agenda. A da destruio ambiental. Ele deliberadamente retirou a representatividade do Conama. Agora o conselho, passivo, referenda seus desatinos.

    Salles no um problema isolado, uma pea que, se sair, ficar tudo resolvido. Deve ser demitido porque pessoalmente deletrio, mas bom sempre ter em mente que esse o projeto. Ele defendido pelos generais que esto no governo, pelo presidente que o nomeou e acobertado pelo silncio dos outros ministros.

    A entrevista concedida pelo vice-presidente Hamilton Mouro a Tim Sebastian da Deutsche Welle no surpreende quem acompanhou suas declaraes durante a campanha. Numa entrevista conduzida por mim na Globonews, em 2018, lembrei ao ento candidato que Carlos Alberto Brilhante Ustra era comandante do Doi-Codi quando mais de 40 pessoas morreram sob tortura. Quis saber se mesmo assim ele o considerava heri. E ele respondeu: Heris matam. O papel do jornalista em entrevistas como essa o de permitir que se revele o carter do candidato. Isso ficou claro naquela entrevista. Agora ele confirma. O presidente e o vice-presidente do Brasil definem como heri quem, acusado por vrias vtimas, foi condenado pelo comportamento repugnante de submeter adversrios polticos a sofrimento extremo, levando alguns morte, quando eles estavam presos e sob a custdia do Estado. Mouro disse ao jornalista alemo que quando todas as pessoas envolvidas desaparecerem poder ser feita a anlise desse caso. E ainda afirmou que Ustra respeitava os direitos humanos dos seus subordinados.

    Bolsonaro sempre fez apologia da tortura e dos atos mais violentos da ditadura, mas ele ficou apenas 11 anos no Exrcito, saiu como oficial de baixa patente e pela porta dos fundos. Mouro cumpriu toda a carreira no Exrcito e saiu com quatro estrelas. Ainda assim e mesmo agora defende um notrio torturador e acha que isso s poder ser analisado quando desaparecerem todos os que querem colocar as coisas como eles viram. Os torturados no apenas viram, sentiram as dores da tortura em prdios das Foras Armadas. Muitos nada podem contar porque foram mortos. Se o Exrcito no capaz de reavaliar esses atos hediondos, quase 50 anos depois de cometidos, infelizmente, os est legitimando.

    H agora erros novos acontecendo diante de ns. A escolha de Kassio Nunes no foi apenas pelo currculo que alis j mostrou inconsistncias mas porque tomou tubana com o presidente, segundo exposio de motivos apresentada pelo prprio Bolsonaro. O encontro na casa de Dias Toffoli mostrou diversos inconvenientes. Aquele abrao entre ele e Bolsonaro mostra que Toffoli no entendeu at hoje o principal sobre o cargo que ocupa. Bolsonaro investigado pelo Supremo, Toffoli tomou deciso que beneficiou o filho do presidente, o mesmo filho que sugeriu o nome do desembargador. O Senado vai avaliar a indicao, por isso o presidente do Senado no poderia estar ali. O encontro mostrou que todos os envolvidos no sabem a diferena entre o bom relacionamento institucional e o compadrismo. (O Globo 14/10/2020)

  4. Desembargador que soltou dono do ICN filho de preso na Operao Navalha

    Pai de Ney Bello foi secretrio de Infraestrutura no governo Z Reinaldo, poca em que o instituto comeou a operar na gesto da rede de sade pblica estadual

    https://atual7.com/noticias/politica/2015/11/desembargador-que-soltou-dono-do-icn-e-filho-de-preso-na-operacao-navalha/

    PS: Ney Bello neto do ex-promoror e ex-governador do Maranho, Newton Bello, conhecido como “Cara de Ona”, nascido em So Bento-MA.
    Fala-se que a relao entre o desembargador e Jos Sarney muito confusa: ningum sabe dos dois qual o Lictor (anteambulone que com uma vara abriu ala pro magistrado passar) de quem.

  5. Agora a Boiada vai passar ou vai ficar porque o Salles vai ter que sair de um jeito ou de outro – timo trabalho da Imprensa Brasileira, em divulgar o que acontece e partindo da Boiada passar de mal conduta na forma de falar do Sr. Salles e sem respeitar o Brasil – ABI precisar est sempre aberto em apoio a est imprensa da verdade pelo bem da sociedade do Brasil – tem meu apoio ABI.

  6. Presidente desde Joo Batista Figueiredo, Jos Sarney at Fernando Henrique Cardoso – o Brasil nunca tinha acontecido tantos ministros e vice presidente, com tamanhas loucuras como temos visto neste Governo – de tantas falcias e loucuras e quem deve est arrependido e quem votou nele para mudar e tem mudado para pior com certeza.

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