Desembargador manda soltar Lula, mas o juiz Moro não cumpre a decisão

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Sérgio Moro recebeu orientação do presidente do TRF-4

Mônica Bergamo
Folha

O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (dia 7) afirmando que o desembargador Rogério Favreto “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

O desembargador Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (dia 8). Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (dia 6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

SEM COMPETÊNCIA – O juiz Moro argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região”, salientou o magistrado.:

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tem juiz que é muito capaz, mas há também juiz que é capaz de tudo, inclusive de se imiscuir em processo que não lhe compete julgar, como é o caso de Favreto, que está de plantão no TRF-4, para decidir questões urgentíssimas e não para anular julgamentos dos quais não participou. (C.N.)

21 thoughts on “Desembargador manda soltar Lula, mas o juiz Moro não cumpre a decisão

  1. Mais um petista como o Toffoli. Rogério Favreto, que mandou soltar Lula: Procurador-Geral do Município de Porto Alegre no período de 1997/2004. Atuou no Governo Federal, exercendo os cargos de: i) Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); ii) Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006);iii) Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e; iv) Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10).
    Governos do PT. Foi filiado ao PT por vinte anos.
    Foi nomeado para o TRF-4 pela Dilma.

    • Justiça é uma coisa, partido é outra. Estas misturas estão dando nós na justiça.
      Juridicamente, mesmo contra a vontade de alguns, Favreto foi o único que agiu dentro da lei, não excluindo oportunismo do PT.
      Porém os outros erraram, todos do PSDB.

  2. E tem juiz idiota que age sem ser provocado , o MPF pediu algo ao Moro ??? Ele é Deus ? Acabou de sair a contra ordem do DESEMBARGADOR .
    PS. O Moreno está de férias ….. Papel ridículo de um primeira instância…
    O mortadelaco já está indo para SBC .

  3. Olha o lula-PT tentando a briga de bar para sair sem pagar. Bateu o desespero. Bolivarianismo explícito. Carminha agora vai ter que sair do convento…

  4. Parece que nos temos um PODER JUDICIÁRIO CARANGUEJO: Você não consegue descobrir onde está o cérebro e onde estão as fezes…

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