Desembargador petista insiste e “manda” soltar Lula “dentro de uma hora”

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Favreto parece ser do tipo “Napoleão de Hospício”

Cleide Carvalho
O Globo

O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de uma hora, em terceiro despacho publicado neste domingo. Ele afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, “muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba”, que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento. Favreto havia concedido liberdade a Lula na manhã deste domingo e sua decisão foi revogada pelo desembargador João Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato na 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador disse que não cabe qualquer correção à sua decisão, “dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”.

SEM SUBORDINAÇÃO – Ressaltou ainda que não há qualquer subordinação dele a outro colega do TRF-4, apenas às instâncias superiores, “respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões”. E afirmou que não estamos “em regime político e nem judicial de exceção”.

Favreto reiteirou a decisão e afirmou que apenas “esgotadas as responsabilidades de plantão” o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.

O desembargador disse que não foi induzido a erro e que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”, e que entende haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão.

MANDA PRENDER – “Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desde as 10h, bem como em contato com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso. Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais”.

Favreto voltou a dizer que o Habeas Corpus trata sobre fato novo, ainda não julgado, e que, qualquer cidadão sem assistência de advogado, pode impetrar o recurso. Explicou ainda que o plantão é suficiente para decidir porque trata-se de réu preso e que isso consta em normas internas do TRF e CNJ.

“Ademais, a decisão pretendida de revogação – a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega – foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista”, escreveu.

PUNIÇÃO DE MORO – Favreto também encaminhou para o Conselho Nacional de Justiça e para a Corregedoria do TRF-4 a manifestação do juiz Sergio Moro, para apurar “eventual falta funcional”.

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumentou que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O desembargador plantonista, que trabalhou com Lula no Planalto e foi filiado ao PT até assumir no TRF-4, é um gigante na defesa do amigo. Pena que não vai dar certo. A Polícia Federal já passou a tratá-lo como “Napoleão de Hospício”, diz que vai atendê-lo e não atende nunca. (C.N.)

75 thoughts on “Desembargador petista insiste e “manda” soltar Lula “dentro de uma hora”

    • Fico imaginando o que estão pensando de nós lá fora, terra de loucos, cada um entende a Lei como quer. E respeita se quiser. Até ministros do STF lá fora dão declarações avacalhando com a nossa Justiça. Para mudarmos o Brasil precisamos começar pelo STF, depois o resto fica fácil.

  1. Favreto está fazendo o que o TRF4, ou o STF já deveriam ter feito, que é o que impõe a Constituição Federal. Favreto pode requisitar a Força Pública para que a sua decisão seja cumprida, ou até mesmo a força do povo enquanto senhor absoluto do estado democrático de direito.

    • TRF4, STJ e STF, sob pena de prevaricação, já deveriam ter feito o que Favreto está fazendo, com base na Constituição Federal. Decisão judicial não se discute, cumpre-se, e depois revoga-se, se for o caso.

      • Decisão judicial não se discute, cumpre-se.
        Isso é mito. Mito na premissa. Em um estado democrático de direito, uma decisão judicial cumpre-se e ponto final.

        Mas… Mas se o julgador não fundamentar sua decisão, e reconhecendo-se que existe uma hierarquia entre as normas e poderes dentro do próprio sistema judiciário, uma decisão não há de ser cumprida diante da desobediência destes dois elementos fundantes, ou a decisão no momento do exercício do ato de julgar ou de interpretar o direito cairá no vazio.

        Se eu fosse o delegado?
        Ora, este fez muito bem. Admitindo que fora avisado por autoridade (Moro), houve por bem aguardar (sabiamente).

        O que se assiste é a decisão judicial cair no vazio: todas as autoridades até agora, sem exceção, declararam que o desembargador é absolutamente incompetente, não é relativamente incompetente.

        Decisão judicial não se discute, cumpre-se? O princípio é de que SIM, deve ser cumprida. Se contudo a(s) premissa(s) que a sustenta forem falseadas, CERTAMENTE NÃO DEVE SER CUMPRIDA.

        Foi o que o delegado fez. E ele está certo.

    • Loriaga,

      A Força Pública PF se nega atender essa loucura e força do povo petista, os mortadelas desapareceram. Assim o estado democrático de direito é preservado.

      chora, pirrita.

      • Caso não seja cumprida a decisão do desembargador de plantão, que se expressa em nome do Tribunal, enquanto autoridade constituída, então ninguém está obrigado a cumprir mais nada, e a porta da legalidade resta arrombada à espera da Revolução.

        • Quando é decisão judicial pra prender o molusco ladrão, os petistas pregam desobediência civil e o escambau. Quando é para se manter preso o corrupto e lavador de dinheiro, estão preocupados com a obediência judicial. Patético…

  2. O PT quer a briga de bar para sair sem pagar. Quer melar as eleições pois sabe que vai perder gigantescamente. Para isso precisa fazer uma confusão e aí gritar para o mundo que as eleições são ilegítimas, que as FFAAs falaram alguma coisa, que sem PT no governo é ditadura. Simples assim. Tudo teatro montado para manter tudo como sempre foi junto com os coronéis no poder. Perderam o imposto sindical, soltaram o zé dirceu e arquitetaram mais uma. Não vão sossegar, pois dona carminha de calcutá não sai do convento e atua como PRESIDENTE do STF. Só não combinaram com o povo…

    • Não fosse todo esse carnaval jurídico abestalhado, na moral, Lula hoje não teria mais do que 20% nas pesquisas, estaria ali pau a pau com o abestalhado do Bolsonaro. Mas a idiotia direitalha, ou a direitalha xucra, como diz o Tio Reinaldo, até o dia da eleição estará com 50% nas pesquisas, inibindo inclusive o necessário advento da Revolução Redentora. Vocês se merecem, direita, esquerda e centro.

  3. Olhando a foto do Napoleão de hospício…que figura triste, aparência de mal-amada, opaca, sem luz, capacho dos interesses. O corpo fala…

    • Que coincidência, Augusto! Também vi tudo isso na foto do insigne(ficante) desembargador Rogério Favreto, um empedernido lulopetista.

  4. O Desembargador que liberta cumprindo a Constituição é petista, os desembargadores que metem o adversário político na cadeia desrespeitando a Constituição não são tucanos, não obstante o tamanho do bico impossível de ser escondido. Vocês estão parecendo a cara e o conteúdo da república 171 do partidarismo eleitoral, do golpismo ditatorial e dos seus tentáculos, velhaco$. Não resta mais nenhuma dúvida, não há outra saída para o país e a população senão a Revolução Redentora.

    • De fato LL. A revolução redentora iniciou com a condenação do maior corruPTo da historia nacional recente. Caso concorde, continuo te apoiando.

      • Não sei se é o maior, mas não há dúvida alguma de que tb sentou no colo do capital velhaco. Aliás, ele confessou isso de boca própria quando disse que nunca, jamais, em tempo alguns, os banqueiros ganharam tanto dinheiro no Brasil quanto em seu governo. Na minha opinião, Lula e o petismo já deu flor, e está dando azia há algum tempo, mas daí aceitar que lixos irreciclaveis se apresentem como alternativa ao petismo não dá pra engolir, né ? Vc não precisa me apoiar, apoie o nosso projeto que veio para propiciar um futuro melhor para os seus descendentes, que é o que eu tb quero, e já estará de bom tamanho. O diabo é que estão transformando o Lula, um anão moral, num gigante, não se fala outra coisa senão no Lula.

  5. Foi muito fácil, para Sérgio Moro, de pronto, deduzir que o desembargador que mandou soltar Lula estava agindo por casuísmo. Porque, Moro e toda a sua legião que vem mantendo o ex-presidente preso, eles estão imbuídos do mesmo sentimento mesquinho – casuísmo, ranço!

  6. Esse rábula de porta de cadeia, que ascendeu a um cargo importante no Judiciário por indicação política, em recompensa ao servilismo que dedicou a facção pseudo-esquerdista que se formou através da cooptação e do monopólio do pensamento progressista no Brasil, a qual aderiu por mero oportunismo, em 1991, quando esta já representava apenas um projeto autoritário de tomada do poder no país, está querendo apenas se promover e posar de herói diante dos seus acólitos, com alguma motivação argentaria, por supuesto. Deverá pagar o devido preço por essa vilania, e tentativa de golpe baixo .

    • Levi,

      Deverá pagar o devido preço por essa vilania, e tentativa de golpe baixo ????????

      SERÁ APOSENTADO E RECEBERÁ 50 MIL A CADA MÊS E MUITOS PENDURICALHOS.

  7. Agora pra completar o circo só falto o general da banda colocar o pijama e ir dormir porque as instituições estão em plena vigência de acordo com a constituição petralha .
    Imagina se a seleção ainda tivesse disputando a taça e ganhasse a copa , quando chegasse aqui lularapio já estaria na presidência de novo !!!

  8. A hierarquia na justiça, o Moro foi tão ridículo como o sargento reformado Rosseno é quando dá ordens a generais .

    Sem citar o petista, Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é “segura” e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem “atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia”

    • Moro foi corajoso, exatamente como quando autorizou a liberação dos áudios que mostravam bem a estirpe, o caráter de Lula e Dilma e da corja de petistas

      • Corajoso em quebrar hierarquia ? Bom em um país onde meia dúzia de vivandeiras fazem apologia a golpe de Estado e nada acontece ….

          • Vocês petistas só se preocupam com regras e leis quando essas os favorecem. Ou a dilmanta nomear o luladrão como ministro para que ele não fosse preso “só use o papel se precisar” não era obstrução de justiça?

          • Daí, a turma do Wander resolveu nomear o Temer e sua turma para o lugar do Lula, uma emenda que piorou ainda mais o soneto, que continua lá rifando tudo, até o fiofó do povo, à moda “daqui não saio daqui ninguém me tira”, perfazendo o retrato acabado do $istema podre, podridão essa para a qual Lula tb deu a sua cota de contribuição, antes que o idiota me rotule de petista.

      • Wander
        Se poderia ou não fazer, Moro assumiu os riscos. Aliás, é coisa que a parte séria e honesta do povo brasileiro também precisa fazer e urgentemente? assumir riscos.
        Abraço
        Fallavena

  9. Gilmar Mendes que depois da eleição vai piorar. Sera que o beiçola já sabe o resultado da eleição. Tudo muito estranho nesse Brasil.

  10. É bola parada e goleiro amarrado, brother! Assim é moleza pro vascão! Manter Lula preso, para alijá-lo do processo eleitoral, significa dobrar a obrigatoriedade de votar: o eleitor que já tem o dever do voto, agora tem mais a obrigação de votar em todos os presidênciáveis, menos no Lula.
    Imaginem um maníaco doidão para estuprar sua vitima; não conseguindo o seu intenão com ela viva, ver-se obrigado a matá-la para perpetrar seu intento.

  11. O sujeito vai tentar soltar o amigo bandido na base da carteirada. Dará certo?

    “Eu sou otoridade disimbargadô. Ponha livre de imediatu o companhero Lula ou teje preso”

    • As Instituições, lá no vértice da pirâmide, são o suprassumo da conduta coletiva, aqui na base.
      Para que as Instituições fossem diferentes, teriam de ser constituídas por membros importados. Mas seria uma coisa falsa, não estariam em consonância com as nossas virtudes e vicissitudes.

  12. O deputado federal pelo PT Adelmo Leão disse, na tarde deste domingo (08), em sua conta no Twitter, que o ex-presidente Lula está fazendo corpo de delito em Curitiba. “[…] segundo informações dos companheiros que estão em Curitiba, ele irá pra São Bernardo do Campo”, escreveu o parlamentar.

    Já a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, publicou, também na rede social, que a Polícia Federal informou que está “nos últimos procedimentos” para soltar Lula. “Quanto tempo? Até articularem mais uma reação ilegal, anti-processual dos algozes do TRF4 e de Sérgio Moro?! Já passou uma hora! Soltem Lula!!!”, afirmou.

  13. Fraveto restaura a esperança na Justiça.

    O fato, sim, é novo – em processo. E o juiz deve se manifestar pelo que está nos auto.

    Como disse o Desembargador à BBC, a autoridade coatora não era o Juízo onde atua Moro, e sim o Juízo de Execução Penal, que certamente, então, decidiu denegando pedido anterior da defesa a qual, por sua parte, se dirige ao Plantão do Tribunal.
    Dessa forma, assiste razão ao Des. Favreto, que além de decidir no Habeas Corpus, preliminarmente, podendo ser revista depois, já que os autos seriam encaminhados ao relator da segunda instância, encaminhar a decisão do Moro à Corregedoria e ao CNJ.
    Já o Moro e os agentes policiais da DPF de Curitiba, agiram como anarquistas. E o relator Gebran Neto se antecipou. Aliás, sequer poderia decidir. Deveria ser redistribuído o processo.

  14. O Poder Judiciário se transformou em um enorme caranguejo: Você não sabe onde termina o cérebro e onde começam as fezes…
    E o pior: Não se sabe qual é a parte que está no comando do Corpo.

  15. O fato pode ser público e notório porém somente avaliado pelo Judiciário quando provocado. Assim o Desembargador Favreto decidiu pedido em HC contra decisão da autoridade tida como coatora, que foi o Juízo de Execução Penal, a quem dirigido o pedido inicial.

  16. Lei só existe pra nós pobres mortais , pra eles valem tudo, até conseguirem o que desejam , simples assim …
    Essa malandragem jurídica expõem como os ptistas são .
    A culpa é nossa , nós colocamos essa bandidagem pra fazer leis contra a gente mesmo , porque eles tem aparelhado o estado brasileiro a seu serviço !!
    É o que vemos a olhos pelados !!

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