Desembargadores e juízes corruptos de São Paulo enfim serão investigados. Mas não haverá punições.

Carlos Newton

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, enfim instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar pagamentos irregulares concedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado a magistrados e servidores, o que poderá até provocar ações com base na Lei da Improbidade.

Embora as denúncias tenham partido do Conselho Nacional de Justiça (leia-se: corregedora Eliana Calmon), o procedimento oficialmente foi aberto “em razão de matérias jornalísticas dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de juízes, desembargadores e funcionários, entre 2006 e 2010”.

A investigação será conduzida pelo próprio procurador-geral, que detém as atribuições quando a autoridade sob suspeita é ex-presidente de tribunal, inclusive para apuração de eventual prática de atos de improbidade.

O Tribunal de Justiça paulista atravessa a mais grave crise de sua história. Houve uma sucessão de pagamentos antecipados em favor de um grupo de magistrados, rotina que afrontou os princípios da isonomia e da impessoalidade. Contracheques milionários foram expedidos entre 2008 e 2010, período em que os desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos presidiram o trbunal.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, se ao fim do inquérito o procurador Elias Rosa concluir que há provas contra magistrados, poderá propor ação com base na Lei da Improbidade para requerer devolução do dinheiro, imposição de multa e outras sanções de natureza civil, até mesmo perda da função pública e cassação de aposentadoria.

Bem, isso tudo pode acontecer na teoria. Na prática, porém, todos sabem que o máximo que vai ocorrer é um ou outro magistrado serem aposentados precocemente, com salários integrais e direito de seguirem trabalhando como advogados, o que não significa uma punição, mas um verdadeiro prêmio aos “malfeitores”, como se diz hoje em dia.

E la nave va, fellinianamente.

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2 thoughts on “Desembargadores e juízes corruptos de São Paulo enfim serão investigados. Mas não haverá punições.

  1. Infelizmente, nós somos culpados, por nunca termos feito absolutamente nada.Dizia Platão:”O cidadão não pode ser honesto,quando o Estado é desonesto… Por isso, tentando nos defender tornamo-nos iguais, e, pior, omissos. Quando pensarmos em uma TECNOCRACIA, um governo de tecnos e não de politicos ignorantes e corruptos – LIVRO: Ordem e progresso construindo uma nação – talvez aprendamos o BEABA da vida(b+a ba, b+e be…) e, assim, 1+1=2 hoje e sempre.
    ENQUANTO HOUVER CAVALOS SÃO JORGE NÃO ANDA A PÉ.

  2. TODO HOMEM TENDE A ABUSAR DOS DIREITOS ADQUIRIDOS.LAVOUSIER.
    Por isso necessitamos de Leis para conter os excessos. Se se o Poder Judiciário é conivente com o Executivo – pois o Executivo elege o Ministro da Justiça – um e outro ficam amarrados, quanto há qualquer improbidade. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O povo, ao invés de agir, fica torcendo… Quem ganha, Quem perde. Mal consegue enxergar que ele e somente ele, é a vítima. Depois de 200 anos o STF pune um POLITICO CORRUPTO O Sr,Natan Donadon – 13 ANOS 4 MESES E 10 DIAS EM REGIME FECHADO. O Troco: Joaquim Barbosa fecha o cerco dos corruptos. Carmem Lúcia, executa. Joaquim Barbosa… Aposenta. Carmem Lúcia… Só Deus sabe. E o Povo? O povo já esqueceu… O que houve mesmo?

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