Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

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Adriana Ancelmo volta para seu devido lugar

Alessandro Ferreira G1 Rio

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Regio (TRF-2) revogou priso domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a deciso, Adriana ter que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a priso, no complexo penitencirio de Gericin.

O recurso do Ministrio Pblico Federal (MPF) foi aceito no incio da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mrito da volta da ex-primeira-dama priso. A deciso final foi decretada s 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofcio ao juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Criminal Federal, que determinar Polcia Federal que cumpra a deciso.

PRISO DOMICILIAR – Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria priso domiciliar h quase um ms, desde 29 de maro. Esse benefcio tinha sido autorizado sob a alegao que os dois filhos dela de 10 e 14 anos no poderiam ficar privados do convvio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Srgio Cabral (PMDB), est preso em Bangu desde novembro. O casal investigado por corrupo pela fora-tarefa da Lava Jato no Rio.

Aps o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrer aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da deciso. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana priso desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a prpria deciso do juz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em priso domiciliar.

PROVA COLETADA – “Aps cinco meses de priso, h fato novo, que a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instncia a mand-la [Adriana] para priso domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje”, acrescentou o advogado.

Durante o julgamento, a procuradora Silvana Batini alegou que Adriana deveria perder o benefcio pelo risco de destruir provas e ocultar patrimnio obtido ilicitamente.

A procuradora tambm destacou que as medidas preventivas determinadas pelo juiz Marcelo Bretas para que Adriana fosse para casa como a proibio do uso de telefones e de acessar a internet so ingnuas e incuas.

EXISTEM RISCOS – “A liberdade dela [Adriana] pe em risco o esforo de recuperao dos recursos que foram desviados dos cofres pblicos. Dinheiro que hoje faz falta aos servidores, aos aposentados, sade pblica, segurana, Uerj”, afirmou Silvana, ressaltando reconhecer que os filhos menores de Adriana esto abalados com a situao.

“A vida dessas crianas tem, sim, um vazio, mas esse vazio no pode ser preenchido pela lei. Elas tm famlia, que esteve unida para proteger o patrimnio e certamente estar unida para proteger as crianas.”

Advogado de Adriana, Lus Guilherme Vieira destacou que, em tese, no haveria nada a ser revogado, uma vez que sua cliente no est em liberdade, mas em regime prisional domiciliar. Para ele, a norma legal que prev a possibilidade de uma presa cumprir priso em casa “se projeta na criana e se transfere me” e lembrou que as crianas vivem hoje um cotidiano desestruturado, j que viram os pais serem presos.

CULPADA OU NO? – Vieira rebateu as alegaes da procuradora de que Adriana poderia dificultar o andamento dos processos. “Se ela ou no culpada do que lhe foi imputado o processo penal dir, a seu tempo. E esse tempo no hoje, no isso que est sendo julgado aqui. Espero que a presuno de inocncia no tenha sido cassada”, afirmou.

O relator do recurso, desembargador Abel Gomes, observou que o recurso do MP era pertinente porque Adriana estava recolhida ao sistema prisional e agora est em casa, mas no em liberdade. “A rigor, a priso domiciliar se aplicava apenas aos casos de direito a priso especial, quando no houvesse estabelecimento adequado para receber o preso.”

UNANIMIDADE – A argumentao de Gomes foi seguida pelos desembargadores Paulo Esprito Santo e Ivan Athi, presidente da Turma. Quanto ao mrito da questo, o relator lembrou que ter filhos menores de 12 anos no torna a mulher imune a uma eventual ordem de priso fato que reconhecido por jurisprudncia internacional.

“Quando da decretao da priso preventiva, defesa entrou com habeas corpus, que foi negado por esta Turma, que vetou tambm a possibilidade de que a presa [Adriana] fosse recolhida priso domiciliar”, disse Abel Gomes.

Em seu voto, o desembargador Paulo Esprito Santo destacou que Adriana no apenas mulher de um acusado de crimes, mas conivente com essas condutas criminosas. “Ela copartcipe desses crimes. E nunca se preocupou com os filhos ao cometer os delitos que lhe so imputados. No posso dispensar a ela tratamento diferente do que dado s demais presas deste pas.”

OPERAO CALICUTE – A ex-primeira-dama investigada na Operao Calicute e foi denunciada por corrupo e lavagem de dinheiro na organizao criminosa liderada por seu marido, Srgio Cabral. A compra de joias uma das formas de lavagem apuradas pela fora-tarefa da Lava Jato no Rio.

A Procuradoria defendeu que a converso em priso domiciliar afronta o princpio da isonomia, que defende que todos so iguais perante a lei, j que h milhares de outras mulheres com filhos detidas e que no foram favorecidas da mesma forma.

Em maro deste ano, o MP j havia entrado com um recurso para que a Justia determinasse a revogao da priso domiciliar.

### NOTA DA REDAO DO BLOG O resultado j era esperado, conforme noticiamos esta manh. Nada de novo na frente ocidental, diria Erich Maria Remarque. Quem comete tantos crimes no pode ter priso domiciliar. Isto absolutamente bvio. (C.N.)

13 thoughts on “Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

  1. Constatamos ao longo da Histria da Humanidade que pases que viveram grandes conflitos, onde existiu e continuam existindo srias divises no campo social, poltico e ideolgico, em alguns casos com divises tnicas e religiosas, acabaram se dividindo como a ex-Iugoslvia que deu origem a vrios pases ou o Sudo que deu origem ao Sudo do Sul entre outros exemplos. Em outros pases que no puderam ser divididos o que acontece uma ditadura de quem ocupa o comando central do pas como na Venezuela dos dias atuais. Pode ser um raciocnio simplista que estou utilizando aqui, mas temo que no Brasil num clima de total falta de conciliao poltica e total radicalizao, como no h perspectiva de diviso do pas, caminhemos para uma ditadura, seja quem for que ocupar o poder. Aguardo seu comentrio e sua opinio. Obrigado!

    • 1) Prezado Borges, ando preocupado com o que vc escreveu…

      2) Por enquanto no, quem sabe mais adiante, resolvam dividir o Brasil…

      3) Chico Xavier falou dessa possibilidade em sua ltima entrevista antes de morrer.

      4) Ele disse que o pas seria dividido em quatro naes…

      5) Estamos em um momento muito delicado enquanto nao…

  2. Defesas repletas de falcias, desfaatez e tantas outras coisinhas comesinhas.
    Ora, os filhos precisam dela, esto chateados, viram os pais serem presos. claro que os filhos no tem culpa.
    Os de Cabral/Adriana , por serem crianas. J os de Lulla so grandinhos, sabidos, pilantras.
    Que exemplo de pais/mes deram Lulla/Marisa e Cabral/Adriana.
    Pena que nossa justia tambm funcione aos espasmos!
    Fallavena

  3. Vi agora na Globo, que a madame retornou para casa.

    Vai aguardar no doce lar, recurso no STJ, pois o placar no TRF-RJ, no foi unanime.

    Brasil, justia podre!

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