Desemprego e fome contrastam com Justia elitista

Desemprego e fome contrastam com jurisdio elitista.

No primeiro semestre de 2009 a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), em alerta a comunidade global, revelou que o mundo vai ter mais de 1 bilho de indivduos desnutridos, (quase a populao da China), com um aumento na ordem de 100 milhes somente neste ano. A Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FAO, emite anualmente um relatrio sobre a segurana alimentar no planeta, e ela adverte as naes que pela primeira vez em toda a histria da humanidade a barreira de 1 bilho de seres humanos sofrendo de desnutrio alimentar ser superada, um marco que, exige medidas srias, urgentes e efetivas.

O aumento do nmero de desnutridos somente em 2009 deve ser na ordem de 11%, o que significa 1,02 bilhes de pessoas com fome no mundo. Neste mesmo ano registrou 239 milhes de desempregados ao redor do mundo, os nmeros tiveram como suporte as informaes do Fundo Monetrio Nacional (FMI), sobre a recesso econmica. Segundo o relatrio da OIT, os pases desenvolvidos, nos quais comeou a atual crise financeira e econmica, sero os que mais demitiro.

Enquanto se aceleramos nmeros do inquietante quadro mundial do desemprego e a fome, os mecanismos jurdicos para solucionar controvrsias nas relaes de trabalho continuam apegado ao sistema medieval, colonial e avesso a rpida soluo. Neste captulo o judicirio trabalhista brasileiro, muita est h dever, conforme indicam seus dados estatsticos, data mxima vnia, revelados somente aps as cobranas do Conselho Nacional de Justia (CNJ).

Na tica do governo, preciso incentivar a produo, e para poder produzir tem que existir consumo, este trip, consumo/produo/trabalho, no pode andar separado sob risco de mergulhar o Estado na pobreza. Em suma uma classe produtora (empresrios), necessita da mo-de-obra para produzir riqueza, e por conseqncia, traz o consumo que diminui a pobreza no pas.

Encontrar a soluo para fecundar esta filosofia econmica, requer cuidados, um deles o fim do estatismo laboral, imposto pela Justia do Trabalho, onde um processo de pequena monta, ou de valor infinitamente superior tem o mesmo tratamento na prestao jurisdicional. O termo conciliar nesta especializada soa como um atrevimento estabilidade dos integrantes da JT, que entendem (erroneamente) de que a resistncia agregada brutalidade na execuo e no processo de conhecimento trar a soluo do conflito.

O fato que o sistema intervencionista do estado/juiz no consegue dar ao trabalhismo a liberdade (que lhe nata), que ele necessita para a livre negociao do capital/trabalho. O governo federal, compromissado com o FMI e o Banco Mundial, faz-de-conta com a reforma trabalhista, no entanto devido nosso sistema eleitoral, pressionado pelas correntes polticas de esquerda, o presidente Lula da Silva, legisladores, magistrados trabalhistas e o capitalismo ancoraram na reforma, por interesse poltico, por isso pouco avanou na direo concretas em busca de solues realisticas e profcuas.

Entendo, com toda vnia, que estamos diante de um quadro explcito totalitrio de judicirio laboral que sob a gide do protecionismo ao hipossuficiente, concede excessiva liberdade para o julgador estatal. A reforma trabalhista no anda propositalmente, existe uma nebulosa envolvendo seu desenvolvimento e concluso, e por conseqncia a JT se tornou um laboratrio de experincias no campo do direito.

So imposies tuteladas pelo juzo, que contrriam a ordem legal, a exemplo da reteno do IR bruto nos acordos, quando este deveria ser calculado ms a ms, e no caso das terceirizadas, a responsabilidade subsidiria da administrao pblica, est fulminada pela Smula Vinculante n 10 do STF.

A reforma trabalhista no Brasil tem as digitais do capitalismo e na recente reviso do acordo com este organismo, o governo Lula teve que suportar esta imposio, incorporando o modelo de reforma que abra espao para negociaes voluntrias e a implementao de direitos parciais, estendendo benefcios a quem no tem nada, sem que isso onere as empresas.

O que sabemos que todo custo do produto ou servios repassado para o consumidor final, da que no se pode aquilatar o peso das obrigaes trabalhistas, menos ainda responsabilizar este sistema, como se este fosse o vilo da produo. Muito se discute sobre a ganncia empresarial, na corrida por lucros fceis e exagerada, at mesmo nos segmentos mais populares da nossa economia.

Nos EUA, por exemplo, o trabalhador no tem qualquer garantia (em relao concedido a brasileiro) e vegeta numa situao de tensa instabilidade, to bem descrita no livro A Corroso do carter, de Richard Sennett. J na Europa, bero do Welfare State, tambm cresceu a investida para golpear os direitos, atravs de uma ao, inclusive, articulados e coordenados pelos organismos mundiais do capital, como o FMI, OMC e Banco Mundial, tanto que o economista, Jos Pastore, (liberal) maestro da Fiesp, prova num estudo recente que a flexibilizao trabalhista clusula obrigatria nos acordos do FMI.

dever do Estado atuar como gestor das relaes sociais, at porque caso no houvesse essa proteo, estaramos fadados ao estado de natureza, onde o homem o lobo do prprio homem. Como exceo, ao Estado dada a funo de intervir neste direito quando houver a subverso na utilizao desta garantia liberdade individual. Este mesmo Estado que detm esta prerrogativa, concede por igual via a proteo contra o abuso em seu exerccio. No se extrapola a vida privada sem hiptese contemplada em lei.

Assim sendo, todo ato que vier a ferir a privacidade

Desemprego e fome contrastam com jurisdio elitista.

No primeiro semestre de 2009 a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), em alerta a comunidade global, revelou que o mundo vai ter mais de 1 bilho de indivduos desnutridos, (quase a populao da China), com um aumento na ordem de 100 milhes somente neste ano. A Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FAO, emite anualmente um relatrio sobre a segurana alimentar no planeta, e ela adverte as naes que pela primeira vez em toda a histria da humanidade a barreira de 1 bilho de seres humanos sofrendo de desnutrio alimentar ser superada, um marco que, exige medidas srias, urgentes e efetivas. O aumento do nmero de desnutridos somente em 2009 deve ser na ordem de 11%, o que significa 1,02 bilhes de pessoas com fome no mundo. Neste mesmo ano registrou 239 milhes de desempregados ao redor do mundo, os nmeros tiveram como suporte as informaes do Fundo Monetrio Nacional (FMI), sobre a recesso econmica. Segundo o relatrio da OIT, os pases desenvolvidos, nos quais comeou a atual crise financeira e econmica, sero os que mais demitiro.

Enquanto os nmeros do inquietante quadro mundial do desemprego e a fome acelera, os mecanismos jurdicos para solucionar controvrsias nas relaes de trabalho continuam apegado ao sistema medieval, colonial e avesso a rpida soluo. Neste captulo o judicirio trabalhista brasileiro, muita est e dever, conforme indicam seus dados estatsticos, data mxima vnia, revelados somente aps as cobranas do Conselho Nacional de Justia (CNJ). Na tica do governo, preciso incentivar a produo, e para poder produzir tem que existir consumo, este trip, consumo/produo/trabalho, no pode andar separados sob risco de mergulhar o Estado na pobreza. Em suma uma classe produtora (empresrios), necessita da mo-de-obra para produzir riqueza, e por conseqncia, traz o consumo que diminui a pobreza no pas. Encontrar a soluo para fecundar esta filosofia econmica, requer cuidados, um deles o fim do estatismo laboral, imposto pela justia do trabalho, onde um processo de pequena monta, ou de valor infinitamente superior tem o mesmo tratamento na prestao jurisdicional. O termo conciliar nesta especializada soa como um atrevimento estabilidade dos integrantes da JT, que entendem (erroneamente) de que a resistncia agregada brutalidade na execuo e no processo de conhecimento trar a soluo do conflito.

O fato que o sistema intervencionista do estado/juiz no consegue dar ao trabalhismo a liberdade (que lhe nata), que ele necessita para a livre negociao do capital/trabalho? O governo federal, compromissado com o FMI e o Banco Mundial, faz-de-conta com a reforma trabalhista, no entanto devido nosso sistema eleitoral, pressionado pelas correntes polticas de esquerda, o presidente Lula da Silva, legisladores, magistrados trabalhistas e o capitalismo ancoraram na reforma, por interesse poltico, por isso pouco avanou na direo concretas em busca de solues realisticas e profcuas. Entendo com toda vnia, que estamos diante de um quadro explicito totalitrio de judicirio laboral que sob a gide do protecionismo ao hipossuficiente, concede excessiva liberdade para o julgador estatal. A reforma trabalhista no anda propositalmente, existe uma nebulosa envolvendo seu desenvolvimento e concluso, e por conseqncia a JT se tornou um laboratrio de experincias no campo do direito. So imposies tuteladas pelo juzo, que contrriam a ordem legal, a exemplo da reteno do IR bruto nos acordos, quando este deveria ser calculado ms a ms, e no caso das terceirizadas, a responsabilidade subsidiria da administrao pblica, est fulminada pela Smula Vinculante n 10 do STF.

A reforma trabalhista no Brasil tem as digitais do capitalismo e na recente reviso do acordo com este organismo, o governo Lula teve que suportar esta imposio, incorporando o modelo de reforma que abra espao para negociaes voluntrias e a implementao de direitos parciais, estendendo benefcios a quem no tem nada, sem que isso onere as empresas. O que sabemos que todo custo do produto ou servios repassado para o consumidor final, da que no se pode aquilatar o peso das obrigaes trabalhistas, menos ainda responsabilizar este sistema, como se este fosse o vilo da produo. Muito se discute sobre a ganncia empresarial, na corrida por lucros fceis e exagerada, at mesmo nos segmentos mais populares da nossa economia. Os EUA, por exemplo, o trabalhador no tem qualquer garantia (em relao ao concedido a brasileiro) e vegeta numa situao de tensa instabilidade, to bem descrita no livro A Corroso do carter, de Richard Sennett. J na Europa, bero do Welfare State, tambm cresceu a investida para golpear os direitos, atravs de uma ao, inclusive, articulados e coordenados pelos organismos mundiais do capital, como o FMI, OMC e Banco Mundial, tanto que o economista, Jos Pastore, (liberal) maestro da Fiesp, prova num estudo recente que a flexibilizao trabalhista clusula obrigatria nos acordos do FMI.

dever do Estado atuar como gestor das relaes sociais, at porque caso no houvesse essa proteo, estaramos fadados ao estado de natureza, onde o homem o lobo do prprio homem. Como exceo, ao Estado dada a funo de intervir neste direito quando houver a subverso na utilizao desta garantia liberdade individual. Este mesmo Estado que detm esta prerrogativa, concede por igual via a proteo contra o abuso em seu exerccio. No se extrapola a vida privada sem hiptese contemplada em lei.

Assim sendo, todo ato que vier a ferir a privacidade, a propriedade ou outro direito inerente ao cidado somente ser legtimo se emanado de autoridade competente e com previso expressa em lei. Perguntamos por que a Justia doTrabalho aplica determinados dispositivos que ferem esses proclamados princpios de direitos? A questo intima do Estado que deve olhar com maior afinco e rigor para esses abusos sob a tutela estatal, at porque este quadro j tenso, e corri a prpria segurana do processo do trabalho, at porque porque no existe justia onde no existe soluo do conflito.

privacidade, a propriedade ou outro direito inerente ao cidado somente ser legtimo se emanado de autoridade competente e com previso expressa em lei. Perguntamos porque a justia do trabalho, aplica determinados dispositivos que ferem esses proclamados princpios de direitos? A questo intima do Estado que deve olhar com maior afinco e rigor para esses abusos sob a tutela estatal, at porque este quadro j tenso, e corri a prpria segurana do processo do trabalho, at porque porque no existe justia onde no existe soluo do conflito.

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