No centro do escândalo de pagamento de propina para sonegação do ISS (Imposto sobre serviços) devido à Prefeitura de São Paulo, o setor da construção civil quer criar um código de conduta para as empresas que atuam, sobretudo, com o setor público.

A ideia, lançada pelo presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, visa reverter o desgaste de imagem sofrido pelo segmento com o envolvimento de construtoras em sucessivas denúncias de corrupção.

Além da máfia do ISS, empresas do ramo estiveram ligadas a escândalos de desvio de recursos públicos –caso da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter vantagem em licitações, e da Delta, suspeita de desviar recursos públicos e ter ligações com o esquema de Carlinhos Cachoeira.

O pano de fundo da iniciativa é a eleição de 2014 e o destaque que o setor deverá ganhar à frente da agenda de concessões e de obras de infraestrutura da União.

CINCO PONTOS

Presidente do PSD em Minas, Simão diz estar ciente da polêmica que a proposta traz para o setor. Resistências à parte, diz que já foram levantados cinco pontos que afetam a imagem do segmento.

O primeiro deles diz respeito à participação em licitações públicas. E aí um item merece destaque: descontos oferecidos para vencer a disputa e que posteriormente são compensados com suplementações. “Não pode dar desconto para ganhar uma licitação e depois tentar compensar com outras coisas”, disse o presidente da CBIC.

A sugestão é obrigar às empresas que oferecem desconto em relação ao preço fixado pelo setor público a apresentarem um seguro-garantia no valor equivalente. “Se der algum problema e não for possível cumprir o contrato, aciona-se o seguro”, afirma.

Outro ponto tido como delicado é o financiamento de campanhas eleitorais. “É certo que o setor financia. Não somos os maiores [financiadores], mas somos os mais mal falados, porque somos os mais visíveis. Afinal, as obras estão aí, nas ruas”.