Diálogo entre Dilma e Congresso depende dos eleitos este ano

Pedro do Coutto

Na edição de sexta-feira 31, O Globo publicou com grande destaque reportagem de Isabel Braga e Fernanda Krakovics focalizando a iniciativa do governo Dilma de restabelecer o diálogo e partir para um novo clima de relacionamento entre o Executivo e o Congresso, principalmente com a Câmara dos Deputados, que sinaliza dificuldades a começar pela maioria da bancada do PMDB que lançou a candidatura Eduardo Cunha para presidente da Casa. Fala-se em maior entendimento e aprovação de projetos de interesse dos parlamentares como o de elevar de 1 para 2% – acrescenta a matéria – o Fundo de Participação dos Municípios. Mas esta é outra questão.

O fato essencial, semi oculto, é o desejo de negociação política à base de maior participação no governo, de parte do PMDB, legenda que apresentou divisões regionais na campanha eleitoral, e que traz à luz do noticiário político uma forma indireta de pressão com a colocação do nome de Eduardo Cunha no palco das articulações e decisões. Outros partidos que integram a lista da chamada base aliada provavelmente têm reivindicações aproximadas no que se refere à presença no poder. Processo natural, à base de aproximações sucessivas, até certo ponto, até o limite do logicamente aceitável, desde que os nomes indicados possuam devida competência e compromisso com a ética administrativa.

Mas – aí é que está – o diálogo e as negociações devem ser mantidas entre o governo e os parlamentares eleitos este ano e que vão assumir seus mandatos a partir de fevereiro de 2015. Pois com os atuais deputados adiantaria pouco, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que a renovação dos mandatos atingiu 43,5%. A Casa possui 513 cadeiras: desse total 20% não concorreram.

SÓ 209 REELEITOS

Tentaram um novo mandato 401 parlamentares. Destes, apenas 290 mantiveram suas cadeiras; 111 foram derrotados. São dados oficiais. Dez partidos não elegeram um deputado sequer: PHS, PTN, PRP, PEN, PSDC, PTC, PT do B, PSL, PRTB. Uma nova realidade surgiu das urnas, estabelecendo uma nova composição da Câmara Federal. Assim, sem considerar o Senado, a presidente Dilma Rousseff, que indicou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para encaminhar o entendimento com o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deve levar em consideração que qualquer diálogo no crepúsculo deste ano destina-se a ser temporário. O entendimento efetivo dar-se-á (ou não ) a partir da alvorada de 2015.

A bancada do PMDB, por exemplo, que lançou a candidatura Eduardo Cunha, num gesto de afastamento do Planalto, possui no momento 68 deputados, dos quais foram reeleitos 38, equivalendo ao índice de 57,6%. Quer dizer: 28 não foram reconduzidos. Seus substitutos na Casa é que terão de ser ouvidos tanto pelo presidente do partido, o vice Michel Temer, quanto pelo próprio Eduardo Cunha, mantido pela bancada atual na liderança da legenda na Casa.

Enfim, a diferença entre a composição das forças partidárias na Câmara de hoje para o amanhã é muito grande. É só conferir os índices de reeleição por legenda. do PT, 70 cadeiras, foram reeleitos 48. Do PSDB, 54 integrantes, foram reeleitos 28. Do PSB, 34 cadeiras, foram reconduzidos 15 deputados federais. Todos esses são pontos sensíveis a serem levados em conta para a articulação e o desenvolvimento do diálogo entre Executivo e Legislativo, uma vez que as estruturas são diferentes: o Executivo, por princípio, age em função do poder central. O Legislativo divide-se em várias correntes dentro das próprias legendas. Não possuem a mesma unidade política. Este fato é essencial para o relacionamento político.

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