Dias Toffoli, na condição de presidente do Supremo, defende a prostituição do humor

Resultado de imagem para dias toffoli rindo

Para  Dias Toffoli, vale tudo, menos falar mal dele e da sua mulher

Percival Puggina

 O ministro Dias Toffoli, num laudatório à liberdade de expressão e sob aplauso da mídia nacional, cassou a decisão com que o desembargador Benedicto Abicair determinou à Netflix sustar a exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos.

É instrutivo ler os fundamentos de tais decisões porque elas ajudam a identificar o caráter instável, os critérios nebulosos e mutáveis, e as bases oscilantes em que se lastram deliberações por vezes relevantes adotadas pelo STF.

PRECEDENTE – O ministro Dias Toffoli, ao conceder a medida cautelar em favor da Netflix (1), cita decisão anterior do STF no julgamento ADI nº 4451/DF. Nela, o Supremo teria consagrado que:

“… [o] direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6/3/2019).

Não é lindo isso? Há poucos meses, o ministro Dias Toffoli, coadjuvado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé a retirada do ar de matéria em que ele, Toffoli, era parte mencionada. Tratava-se da informação de Marcelo Odebrecht sobre quem era o “amigo do amigo de meu pai”. A reportagem era veraz, o documento era da Lava Jato e o ministro Alexandre de Moraes viu-se constrangido a suspender a censura.

“MÁFIA DA UNE” – Não bastante isso, ainda na quinta-feira, 9 de janeiro, o ministro presidente do STF determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no prazo de 15 dias, esclareça as razões que o levaram a afirmar que a adoção das carteirinhas estudantis eletrônicas iria acabar com a “máfia da UNE”, que recebe, anualmente, 500 milhões de reais para disponibilizá-las à população escolar. Onde foi parar a tal liberdade de expressão exaltada na ADI mencionada acima? Na voz do Supremo, ela não incluía e protegia afirmações duvidosas, exageradas, satíricas e humorísticas? Mas as verazes, não?

Por essas e muitas outras, tenho a impressão de que assuntos relevantes são decididos no STF ao sabor das vontades individuais de seus membros, que parecem dispor de um arquivo de fundamentações contraditórias, para serem usadas quando oportunas.

OUTRA PÉROLA – No trecho final da liminar concedida à Netflix, uma nova “pérola” do ministro presidente:

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.”

Mas é exatamente isso que caracteriza o crime de “vilipêndio de objeto de fé”! A fé sólida não é abalada, por ele. É, isto sim, ofendida, desrespeitada, vilipendiada. E mais: fossem os valores da fé cristã tão volúveis e solúveis como parecem ser certos fundamentos de decisões do STF, aí sim, seria possível a intervenção saneadora do poder judiciário? É sua firmeza que torna tolerável o vilipêndio?

Ora, ministro, vá ler o que escreve.

16 thoughts on “Dias Toffoli, na condição de presidente do Supremo, defende a prostituição do humor

  1. Se um teatrólogo escrevesse uma peça para ser representada no Brasil inteiro, com o seguinte título:

    Sujos Tarados e Fedorentos (STF) com os seguintes personagens.

    Antonio Triplice e Roberto Lamoso (gays)
    Gilrios Mendes e Marcos Orelha (estrupadores)
    Celson Melão (pedófilo)
    Violeta Verbo ( sapatão)
    Ricardo Vailevando (assaltante)

    Será que seria aplicado os mesmos direitos do Porta dos Fundos?

    • Boa tarde.

      Puggina é por esta e outras que sempre leio seus artigos.
      É só ter paciência sem acomodação, e belíssimo texto de que eles mesmos estão se enforcando em suas próprias cordas.
      Agora, ninguém mais está dormindo. Acabou-se o tempo dos malandros , por hora só malandro agulha.

  2. Maravilhoso teu artigo Mister P. Puggina.
    É obrigação de todos que sabem ver, mostrar aos que não conseguem.
    Com linguagem difícil para a maioria; os rolando o lero como o beiçola, rolando o lero e este rábula, vão mostrando onde o Brasil iria parar se nossa santa anta não fosse tão ANTA; o ponto de inflexão não é 1990 ou a entrada o pt no poder e sim o erro do nine finger ao escolher a GERENTONA.
    Graças a Deus todos nós erramos.

    • Toffoli finge não distinguir ofensa de fé. Inacreditável para uma pessoa que ocupa a presidência do STF.
      Fingir nem sempre é fácil, até mesmo para aqueles que o fazem com arte, e nisso o rábula é quase imbativel pelos seus companheiros de capas pretas.
      Chegamos a esse ponto de até Jesus, nosso Salvador, ser vilipendiado por uns e por outros ainda ter o apoio a esse vilipendio.
      Ainda temos Percival e outros poucos jornalistas que se dão conta das suas reais condutas como profissionais da informação . Ainda bem.

  3. KKK quero ver quando o alvo da zoação passar a ser o Judiciário, incrível como ainda não foi. Aé quero ver se a “censura” não vai se aplicar. E o pior de tudo é que toda zoação feita contra este é válida, pois dele advém decisões dignas de muito riso, muita piada. Nada como um dia depois do outro, amanhã é a vez de vocês.

  4. O que mais interessou a Toffoli, o escrito pelo desembargador Benedicto Abicair ou o que di$$e a Netflix? Tirando os que começaram seus comentários com “está certo”, normalmente, com antolho ideológico, houveram boas discussões sobre o assunto. As melhores, sem dúvida, quando o assunto chegou ao Congresso e suas trapalhadas legais. Que vai desde a permissão de espécimes como Dias Toffoli habitando o STF, sua decisão baseada em suas ilações, até a presunção de liberdade de expressão, desde que não desagrade ao sistema ou seu politburo. Para resumir, para ficar ruim ainda tem que melhorar bastante.

  5. A Porta dos Fundos, que não se perca pelo nome, indica que é por lá que a banda toca, pelos fundos.
    Quác!
    Depois da Pedagogia do Oprimido entrou na pauta a Pedagogia do Analcentrismo.
    E deve estar no prelo mais algumas pedagogias, a do incesto, da pedofilia, do lesbianismo, (tem artista famosa dizendo que mulher é tão bom, coisa que os homens já sabem desde o primeiro cagar dos pintos).
    De pedagogia em pedagogia no médio prazo seremos uma nação de pedagogos.
    Por leitura de jornais já me dei conta que começam a investir na pedagogia da jihad islamita, seria um contraponto? Um estimula, o outro degola.

  6. O vilipêndio religioso só é permitido quando é apontado contra religiões que não sejam a Cristã.
    Candomblé e Umbanda podem ser ridicularizados à vontade.
    É muita hipocrisia….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *