Diferenas polticas e eleitorais, nos EUA e no Brasil, comparando, sem desapreo, desprezo, desmerecimento

No se trata de copiar, imitar, plagiar e sim de melhorar. Rui Barbosa, que fez o anteprojeto da Constituio de 1891 e que, como senador, foi seu relator, aproveitou muita coisa da Constituio americana de 1787/88.

Rui foi logo derrotado: queria que a Repblica se iniciasse com eleio DIRETA do presidente, quase foi linchado. Nos EUA, promulgaram a Constituio, e em 1788 mesmo, houve eleio DIRETA para presidente.

Para comear, mostremos um fato importante, que os EUA transformaram em emenda constitucional, depois do Brasil. Nos EUA e no Brasil, a hierarquia da substituio (quando necessria, lgico) presidencial, era a seguinte.

1 O vice, que presidia o Senado, como direito a voz mas no a voto. 2 O presidente do prprio Senado. 3 O presidente da Cmara. 4 O presidente do Supremo Tribunal. 5 Na Constituio de 1946, fizeram, no Brasil, modificao importantssima. O vice que presidIa o Senado, continuou, mas o presidente da Cmara foi colocado na frente do presidente do Senado.

6 Em 1952, na emenda nmero 24, os EUA adotaram a modificao feita no Brasil, o Senado no ficou com a enorme superioridade. 7 S que eles radicalizaram a sucesso, acabaram com os mandatos i-n-i-n-t-e-r-r-u-p-t-o-s.

Nos EUA no existe suplente de senador, excrescncia que prosperou no Brasil. O mandato l de 6 anos, com eleio de 3 em 3 anos. Se ocorrer a vaga na primeira metade do mandato (3 anos), o governador, que eleito, nomeia o substituto. Se for na segunda metade, ele nomeado e conclui o mandato.

Fato interessante e rigorosamente verdadeiro. Quando o presidente Kennedy foi assassinado, seu secretrio de Imprensa, Pierre Salinger, no foi aproveitado por Lindon Johnson. Era da Califrnia, morava l. Meses depois morreu um senador, faltando 1 ano e 9 meses da primeira metade do mandato.

O governador, Democrata, nomeou Salinger. Exerceu esses 21 meses, veio a eleio para os outros 3 anos, foi derrotado por um Republicano, desapareceu.

Ainda mais importante, verdadeira inovao poltica e eleitoral, se fosse usada no Brasil. O cidado que se candidata a qualquer cargo, s pode exercer o cargo para o qual foi eleito. Se quiser ocupar outro cargo, tem que renunciar ao primeiro, no pode simplesmente se licenciar.

Fato interessante e rigorosamente verdadeiro. Dona Hillary Clinton, tinha ainda 4 anos e 1 ms do mandato de 6 anos. Convidada para secretria de Estado, teve que imediatamente deixar o Senado. Obama no vai demiti-la, mas o general Collin Powell, que ocupava o mesmo cargo com Bush, deixou a chefia do Estado Maior das Foras Armadas, foi demitido.

Representao exagerada. Os EUA esto chegando agora aos 300 milhes de habitantes, tm 435 deputados. (Congressistas, como so chamados). O Brasil est quase com 200 milhes, (o censo ir confirmar) tem 513 deputados e acham pouco.

Eleio e durao do mandato. Nos EUA, a eleio vale por 2 anos e o voto distrital. Essa Cmara funciona em Washington e a eleio nos estados. Como nos EUA existem fusos de at 7 horas, os congressistas tm que comparecer s sesses na capital, sem abandonar seus eleitores. No podem nem reclamar, ningum obrigado a se candidatar, a opo pessoal.

Voto distrital. Avano notvel, que teremos que adotar um dia. O chamado projeto ficha limpa, pode ser um progresso. Mas atravs do voto distrital, o candidato conhece os eleitores, estes conhecem os candidatos. Imaginem se algum votaria em Roriz depois de renunciar (para no ser cassado por corrupo) a 7 anos e 6 meses de mandato.

E esse Gim Argello, que ganhou o mandato quase inteiro de Roriz, nos EUA no seria candidato nem mesmo formando uma cadeia de partidos.

Conveno partidria. um verdadeiro show poltico e eleitoral, o pblico participa. Em 1796, depois de presidente por 8 anos, Washington no quis mais. Foi eleito J. Adams, at 1800. Adams quis ficar mais 4 anos. Thomas Jefferson se lanou candidato na conveno do Partido Federalista (s existiam esse e o Republicano, o Partido Democrata s seria fundado 40 anos depois da Constituinte), foi escolhido e ganhou a eleio.

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PS A representatividade no Brasil, falha do princpio ao fim. No existem convenes pblicas, e sim cambalachos premeditados. Como que Michel Temer, sem votos e portanto sem prestgio, consegue sempre ser presidente do PMDB, o maior partido do pas?

PS2 Eleito presidente da Cmara, acumula a presidncia do partido, como se fosse nico e insubstituvel. Em 2006, s foi deputado, porque o ltimo foi cassado, entrou.

PS3 Temos que fazer enormes modificaes, para impedir a contaminao (royalties para o Procurador Geral da Repblica) da representatividade, do voto e das escolhas. Falta muita coisa, o tempo curtssimo e muito bem aproveitado pelas CPULAS DE TODOS OS PARTIDOS.

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