Diferenças políticas e eleitorais, nos EUA e no Brasil, comparando, sem desapreço, desprezo, desmerecimento

Não se trata de copiar, imitar, plagiar e sim de melhorar. Rui Barbosa, que fez o anteprojeto da Constituição de 1891 e que, como senador, foi seu relator, aproveitou muita coisa da Constituição americana de 1787/88.

Rui foi logo derrotado: queria que a República se iniciasse com eleição DIRETA do presidente, quase foi linchado. Nos EUA, promulgaram a Constituição, e em 1788 mesmo, houve eleição DIRETA para presidente.

Para começar, mostremos um fato importante, que os EUA transformaram em emenda constitucional, depois do Brasil. Nos EUA e no Brasil, a hierarquia da substituição (quando necessária, lógico) presidencial, era a seguinte.

1 – O vice, que presidia o Senado, como direito a voz mas não a voto. 2 – O presidente do próprio Senado. 3 – O presidente da Câmara. 4 – O presidente do Supremo Tribunal. 5 – Na Constituição de 1946, fizeram, no Brasil, modificação importantíssima. O vice que presidIa o Senado, continuou, mas o presidente da Câmara foi colocado na frente do presidente do Senado.

6 – Em 1952, na emenda número 24, os EUA adotaram a modificação feita no Brasil, o Senado não ficou com a enorme superioridade. 7 – Só que eles “radicalizaram” a sucessão, acabaram com os mandatos i-n-i-n-t-e-r-r-u-p-t-o-s.

Nos EUA não existe suplente de senador, excrescência que prosperou no Brasil. O mandato lá é de 6 anos, com eleição de 3 em 3 anos. Se ocorrer a vaga na primeira metade do mandato (3 anos), o governador, que é eleito, nomeia o substituto. Se for na segunda metade, ele é nomeado e conclui o mandato.

Fato interessante e rigorosamente verdadeiro. Quando o presidente Kennedy foi assassinado, seu secretário de Imprensa, Pierre Salinger, não foi aproveitado por Lindon Johnson. Era da Califórnia, morava lá. Meses depois morreu um senador, faltando 1 ano e 9 meses da primeira metade do mandato.

O governador, Democrata, nomeou Salinger. Exerceu esses 21 meses, veio a eleição para os outros 3 anos, foi derrotado por um Republicano, desapareceu.

Ainda mais importante, verdadeira inovação política e eleitoral, se fosse usada no Brasil. O cidadão que se candidata a qualquer cargo, só pode exercer o cargo para o qual foi eleito. Se quiser ocupar outro cargo, tem que renunciar ao primeiro, não pode simplesmente se licenciar.

Fato interessante e rigorosamente verdadeiro. Dona Hillary Clinton, tinha ainda 4 anos e 1 mês do mandato de 6 anos. Convidada para secretária de Estado, teve que imediatamente deixar o Senado. Obama não vai demiti-la, mas o general Collin Powell, que ocupava o mesmo cargo com Bush, deixou a chefia do Estado Maior das Forças Armadas, foi demitido.

Representação exagerada. Os EUA estão chegando agora aos 300 milhões de habitantes, têm 435 deputados. (Congressistas, como são chamados). O Brasil está quase com 200 milhões, (o censo irá confirmar) tem 513 deputados e acham pouco.

Eleição e duração do mandato. Nos EUA, a eleição vale por 2 anos e o voto é distrital. Essa Câmara funciona em Washington e a eleição é nos estados. Como nos EUA existem fusos de até 7 horas, os congressistas têm que comparecer às sessões na capital, sem abandonar seus eleitores. Não podem nem reclamar, ninguém é obrigado a se candidatar, a opção é pessoal.

Voto distrital. Avanço notável, que teremos que adotar um dia. O chamado “projeto ficha limpa”, pode ser um progresso. Mas através do voto distrital, o candidato conhece os eleitores, estes conhecem os candidatos. Imaginem se alguém votaria em Roriz depois de renunciar (para não ser cassado por corrupção) a 7 anos e 6 meses de mandato.

E esse Gim Argello, que “ganhou” o mandato quase inteiro de Roriz, nos EUA não seria candidato nem mesmo formando uma cadeia de partidos.

Convenção partidária. É um verdadeiro show político e eleitoral, o público participa. Em 1796, depois de presidente por 8 anos, Washington não quis mais. Foi eleito J. Adams, até 1800. Adams quis ficar mais 4 anos. Thomas Jefferson se lançou candidato na convenção do Partido Federalista (só existiam esse e o Republicano, o Partido Democrata só seria fundado 40 anos depois da Constituinte), foi escolhido e ganhou a eleição.

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PS – A representatividade no Brasil, é falha do princípio ao fim. Não existem convenções públicas, e sim cambalachos premeditados. Como é que Michel Temer, sem votos e portanto sem prestígio, consegue sempre ser presidente do PMDB, o maior partido do país?

PS2 – Eleito presidente da Câmara, acumula a presidência do partido, como se fosse único e insubstituível. Em 2006, só foi deputado, porque o último foi cassado, entrou.

PS3 – Temos que fazer enormes modificações, para impedir a “contaminação” (royalties para o Procurador Geral da República) da representatividade, do voto e das escolhas. Falta muita coisa, o tempo é curtíssimo e muito bem aproveitado pelas CÚPULAS DE TODOS OS PARTIDOS.

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