Dificuldades ostensivas e subterrâneas

Carlos Chagas

A posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, amanhã, envolve algumas dúvidas, certos problemas e determinadas coincidências.

De início, saber se o ministro será mais presidente e menos relator do mensalão, ou vice-versa. Sempre que como relator propuser surpresas no cronograma do processo, como fez há pouco, antecipando a dosimetria para José Dirceu e outros, despertará resistências em parte de seus colegas. Como presidente, precisará dirimir a questão. Manterá a postura anterior, inflexível, ou cederá à argumentação oposta? Sempre haverá a hipótese de colocar em votação matéria controversa, mas seu temperamento admitirá recuos? Afinal, um presidente pode muito, mas não pode tudo.

Problema fundamental Joaquim Barbosa enfrentará se o Ministério Público, como parece provável, tentar abrir novos processos envolvendo governantes e ex-governantes. Caso enviada denúncia contra outros deputados que, além dos nove processados, também meteram mão e boca no melado, começaria tudo de novo na mais alta corte nacional de Justiça? Porque parece pueril que apenas nove representantes do povo se tenham locupletado com a mesada organizada no palácio do Planalto. Tem mais: e se o Procurador Geral da República, por informações porventura liberadas por Marcos Valério, vier a denunciar o ex-presidente Lula? Deve o chefe do Poder Judiciário decidir apenas em função das leis penais ou terá responsabilidades políticas em suas decisões?

As coincidências também se fazem presentes. É o primeiro negro a ocupar a direção do Supremo, mas no seu exercício, privilegiará a raça até agora ainda discriminada? A presidência da corte não tem cor, dirão muitos, apesar de apenas brancos a terem exercido desde a fundação. A vigilância sobre Joaquim Barbosa será milimétrica, tanto pelos racialmente ressentidos por sua ascensão quanto pelos que o imaginam um messias capaz de corrigir de uma só vez históricas e centenárias discriminações.

Em suma, o novo presidente do Supremo estará diante de duas ordens de dificuldades: as ostensivas e as subterrâneas.

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FALTA UMA CONFIRMAÇÃO

De modo espontâneo, de público, a presidente Dilma não se animará tão cedo a anunciar-se candidata à reeleição. Os fatos comportam-se nesse sentido, mas não será dela a antecipação. Sendo assim, tem faltado aos sucessivos jornalistas que a vem entrevistando, coragem para formular a pergunta simples mas esclarecedora: “A senhora pleiteará o segundo mandato?”

Aos colegas do “El País”, últimos a entrevistá-la, teria faltado perspicácia para a indagação? Ou como habitantes do outro lado do Atlântico, acharam pouco importante para os espanhóis saber sobre nosso futuro? Apesar de tudo, a busca da confirmação não quer calar, mesmo faltando dois anos para o término do atual período administrativo. Até porque, enquanto isso, os ressentidos do PT com o fato de não se terem tornado condôminos do poder andam espalhando sementes de discórdia ao sustentarem a imediata volta do Lula…

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