Dilma e Luís XIV

Carlos Chagas

Assentada a poeira dos resultados das eleições municipais, estando o Congresso numa espécie de torpor capaz de atravessar o recesso de fim de ano e só despertar em março do próximo ano, o temor é de que a presidente Dilma possa preencher o vazio com uma enxurrada de Medidas Provisórias.

Nem é preciso esclarecer que as MPs nasceram como fruto da malograda tentativa de se estabelecer o parlamentarismo no país, durante os trabalhos da Constituinte de 1988. O sistema parlamentar de governo acabou indo para o espaço, os constituintes preferiram o presidencialismo, mas determinados parasitas parlamentaristas continuaram incrustados no texto. Entre eles, as Medidas Provisórias, permitindo ao Executivo legislar como se Legislativo fosse, muito acima e além das exceções necessárias a épocas de crise.

Desde o governo Sarney, primeiro a utilizar esse expediente, até hoje, horrores foram praticados em nome do dispositivo constitucional que o Congresso retocou mas não extinguiu, como seria lógico. Basta lembrar que uma MP foi baixada para permitir a suspensão da proibição de propaganda de cigarro durante a primeira corrida de Fórmula Um no Brasil, por influência de uma grande rede de televisão. Os carros só competiriam caso pudessem expor em sua lataria apelos para os assistentes fumarem Malboro…

De lá para cá, os abusos continuaram, até com a colaboração de deputados e senadores que aproveitam para incrustar nos ucasses do governo adendos que seriam cômicos se não fossem trágicos, sem nenhuma relação com o conteúdo inicial. Nada de urgência e relevância. Locupletam-se todos, menos o espírito da separação de poderes. Não apareceu até hoje um único presidente da República capaz de reconhecer os males desse abominável expediente que multiplica o seu poder mas denigre a Democracia.

Seria bom que a presidente Dilma meditasse antes de desencadear essa nova temporada de Medidas Provisórias. Porque elas tem raízes no Direito Divino dos reis. Foi nos tempos de Luís XIV que mais proliferaram. Falamos das célebres Lettres de Cachet, tão a gosto das monarquias absolutas. Serviam para mandar para a Bastilha quaisquer adversários ou inimigos do regime, sem que aos indigitados sequer se desse conhecimento do porquê de suas prisões, quanto mais do direito de defesa.

O problema é que aquelas Medidas Provisórias, perdão, Lettres de Cachet, muitas vezes serviam para acelerar a ação governamental em processos administrativos. Por uma delas, em 1680, foi criada a Comédie-Française. Por outra, um cidadão honesto viu-se salvo de um parente patife, sem necessidade da exposição de falcatruas que certamente prejudicariam a família, se conhecidas.

É bom não perder de vista as lembranças da velha França, mesmo diante do perigo de logo surgirem matreiros adversários do governo comparando a nossa presidente ao monarca que se confundia com o próprio Estado. Até com certa semelhança.

O importante, hoje, é atentar para o boato de que vem por aí nova enxurrada de Medidas Provisórias, sem que o Congresso se anime a permanecer de vigília para evitar mais um retrocesso.

###
FILHO DA REVOLUÇÃO, GENRO DA REAÇÃO

Já que o fim de semana prolongado afastou temas de imediato interesse político, vai mais uma referência histórica. Beethoven, na Alemanha, entusiasmou-se com Napoleão. Compôs uma sinfonia em sua homenagem, dedicando-a “ao Filho da Revolução!” Mais tarde, dadas as incongruências do Corso, arrependeu-se, rasgou a partitura e passou a chamá-lo de “o genro da Reação!”.

Com todo o respeito e guardadas as proporções, seria bom o Lula prestar atenção na História. Está inscrito na crônica política nacional como o presidente que mudou o país, elevou as massas e traçou rumos sociais para o futuro. No entanto… No entanto, se continuar na trajetória imperial que vem seguindo, corre o risco de ver suas realizações anteriores substituídas por alguma ode ao despotismo…

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *