Dilma Rousseff vai ter vida depenria aps deixar a Presidncia da Repblica

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Charge do Jota A, reproduzida do Portal O Dia

Jorge Bja

Como Dilma Rousseff vai sobreviver depois de afastada definitivamente da presidncia da Repblica? Sua biografia registra que Dilma economista. Mas formada em que faculdade? Tem ela habilitao profissional para lecionar economia e, com isso, obter o sustento financeiro para tocar sua vida? Se espera que algum ou alguma empresa lhe encomendar um parecer ou lhe dar emprego justamente numa rea em que Dilma afundou o Brasil? Sobreviver amparada financeiramente pelo PT no ser lcito. Dinheiro de partido poltico do Fundo Partidrio ou de onde vier no para ser empregado no sustento de seus filiados, nem daqueles que ocuparam cargos pblicos.

SEM REMUNERAO – Enquanto afastada provisoriamente da presidncia da Repblica, Dilma ainda tem casa para morar (o palcio da Alvorada), alimentao farta e abundante,metade do salrio de presidente da Repblica, carros, assessores….tudo pago com o dinheiro do povo. E depois da consumao doimpeachment? Nem se candidatar a cargo eletivo Dilma vai poder pelos prximos oito anos. Esta proibio consta no artigo 52, pargrafo nico da Constituio Federal.

J mostramos aqui, em recente artigo publicado nestaTribuna da Internet, que Dilma aps o afastamento definitivo no ter direito a carros oficiais, motoristas, servidores para “apoio”, avio da Fora Area Brasileira (FAB). Agora vamos mostrar que Dilma tambmno ter o direito de receber um centavo de subveno a ttulo de subsdio financeiro do governo federal. Coitada!

LEI DO IMPEACHMENT– Vamos primeiro “visitar” — como costuma dizer em seus votos o ontem advogado militantee professorda Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)e hoje ministro do STF,Luis Roberto Barroso — a Lei n 1079/50, chamada “Lei do Impeachment”. O artigo 23, pargrafo 5 j seria suficiente. Diz:

So efeitos imediatos ao decreto de acusao do Presidente da Repblica, ou de ministro de Estado, a suspenso do exerccio das funes do acusado e da metade do subsdio ou do vencimento, at sentena final”.Quis o legislador que o presidente da Repblica, uma vez afastado provisoriamente do exerccio do cargo, recebesse metade de seus vencimentos atsentena final. Ou seja, at ser definitivamente julgado.

Se absolvido, a consequncia o retorno ao exerccio do cargo e ao recebimento do vencimento (salrio) por inteiro. E se condenado, quer dizer, definitivamente afastado, para de receber a metade de seus vencimentos. Para e fica sem recebernada para o resto da vida.

A CONSTITUIO DE 1969– Essa questo referente a recebimento de subsdio mensal e vitalcio para ex-presidentes da Repblica chegou a constar, primeiramente,da Constituio Federal de 1967. E passou a ter a seguinte redao, por fora da Emenda n 1 de 1969:

Cessada a investidura no cargo de Presidente da Repblica, quem o tiver exercido, em carter permanente, far jus, a ttulo de representao, desde que no tenha sofrido suspenso dos direitos polticos, a um subsdio mensal e vitalcioigual ao vencimento do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Onzeanos depois, atravs de outra Emenda Constitucional, a de n 11/1978, aquela redao foi alterada. Dela foi apenas retirada a condio “desde que no tenha sofrido suspenso dos direitos polticos”. E ficou assim redigida:

“Cessada a investidura no cargo de Presidente da Repblica, quem o tiver exercido, em carter permanente, far jus, a ttulo de representao, a um subsdio mensal e vitalcio igual aos vencimentos do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Casoa Constituio Federal de 1969 ainda estivesse em vigor, nem assim Dilma teria direito a receber subsdio mensal vitalcio a ttulo de representao, uma vez que a expresso “cessada a investidura” no comporta o cessamento do mandatopor impeachment, que alm de ser anomalia punio,e sim o trmino normal e por inteiro do mandato, como o normal. Alm disso, a outra condio “em carter permanente” tambm no combina nem se afina coma cessaodo mandato pelo mesmo motivo: o impeachment. Presidente da Repblica que afastado por impeachment no cumpriu seu mandato em carter permanente. Cumpriu apenas parte do mandato, por fora da interrupo que o parlamento lhe imps.

CONSTITUIO DE 1988E O STF– Ocorre que o constituinte de 1988 no elevou essa questo a nvel constitucional. E ao contrrio da Constituio de 1969, a de 1988 no tratou deste assunto. E essa omisso foi o bastante para que o Supremo Tribunal Federal negasse a ex-presidentes da Repblica, mesmo queles que cumpriram seus mandatos por inteiro, o recebimento de qualquer subsdio.

Entendeu o STF que a ausncia de suporte constitucional constitua causa impeditiva da instituio, por meio de legislao infraconstitucional, de subsdios em favoros ex-Presidentes da Repblica. o que ficou decidido na Medida Cautelar naAo Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n 1461-AP, Plenrio, Relator Ministro Maurcio Corra, publicada no Dirio da Justia de 22.8.1997, pp.38-759.

O Constituinte de 88 no alou esse tema a nvel constitucional. Nova ordem jurdica instituda pela Carta de 1988,….ao deixar de reproduzir o contedo do artigo 184 da Emenda Constitucional n 01/69, no admitiu que a Unio suportasse despesas dessa natureza com aqueles que exerceram a funo de Presidente da Repblica“. Foi esta a essncia do voto vencedor proferido pelo Relator, ministro Maurcio Corra.

CARIDADE, PIEDADE– No consta, salvo engano, que o STF posteriormente tenha produzido outro julgamento em sentido contrrio, a permitir que ex-presidentes da Repblica, que exerceram a funo por inteiro, sem interrupo, passassem a ter direito a subsdio mensal e vitalcio. Sabe-se que Sarney, FHC, Lula, recebem subsdios de ex-presidentes.Que jeito deram,eles precisam explicar, pois o STF em 1997negou tal ou tais direitos.

Mas certo que o afastamento definitivode Dilma Rousseff da presidncia deixa-la- para usar a mesclise de Michel Temer mingua. Situao que ela prpria cavou e se enterrou. Mas nem por isso Dilma estar a desmerecer a caridade e a piedadealheias para prover o prprio sustento, uma vez que ficar no estado de completa penria.

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NOTA DE REDAO DO BLOG O jurista Jorge Bja demonstra preocupao com o futuro de Dilma Rousseff, mas improvvel que ela venha apassar dificuldades financeiras, porque certamente tem muito dinheiro poupado e poder sobreviver com tranquilidade at o final de seus dias. Desde 1985 (portanto, h mais de 30 anos), quando Dilma e o marido deputado eram do PDT e ela assumiu a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre, na gesto de Alceu Collares, a futura presidente jamais deixou de ocupar cargos pblicos de alta remunerao. Tornou-e uma profissional da poltica e foi Secretria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, nas gestes dos governadores Alceu Collares e de Olvio Dutra. Em 2003, Dilma se tornou ministra, at ser eleita presidente da Repblica. Como se sabe, salrio de ministro e presidente superior a R$ 30 mil mensais, com carro oficial, todas as despesas pagas e um carto corporativo internacional para usar e esbanjar, podendo custear at as viagens do cabeleireiro Celso Kamura entre o Rio e Brasilia. No meu clculo, Dilma deve ter hoje alguns milhes acumulados, que podem lhe garantir rendimento mensal mnimo de R$ 10 mil a cada milho aplicado. Nada mal, portanto. (C.N.)

28 thoughts on “Dilma Rousseff vai ter vida depenria aps deixar a Presidncia da Repblica

  1. O presidente do Senado, bastante generoso com o que do povo, j facultou a ela instalar-se no Alvorada, cercada de asseclas bem remunerados, sem nada terem que fazer. Certamente garantir a ela no s os pagamentos mensais, como veculos, seguranas, assessores, acesso a jatinhos da FAB. Teremos de ir Justia contra, mas l no S(P)TF bem capaz de ela ganhar as benesses em carter vitalcio.

    • S h generosidades com o nosso dinheiro, o Temer que quer acabar com os aposentados, se aposentou aos 55 anos com mais de R$ 30.000,00 ms…

      • Pessoal, por favor, se Temer se aposentou aos 55 anos, existem milhares de brasileiros que se aposentaram at antes desta idade, aps terem cumprido com o tempo exigido!

        A minha perplexidade com os que gritam contra este absurdo, que ofensa e agresso ao povo foi a aposentadoria CONCEDIDA PELO CARDOZO A Z DIRCEU, e com o teto mximo da Previdncia, justificando que o tempo que o ladro, ora preso, se encontrava no exterior porque perseguido poltico, valeu como tempo de servio!!!

        P, se Temer se aposentou LEGALMENTE, e as leis neste sentido o beneficiavam, assim como contemplaram a milhares de outros cidados, fazer o qu?!

        O problema quando as aposentadorias so ilegais ou concedidas em nvel partidrio como a de Dirceu, que deveria ser questionado em juzo, e no vi movimento algum neste sentido!

  2. S ALEGRIA COM O DINHEIRO PBLICO….
    BELO EXEMPLO 23/08/2016 – 14:27:56 Gazeta do Povo Temer se aposentou com 55 anos e ganha mais de R$ 30 mil Dados do Portal da Transparncia do governo do Estado de So Paulo mostram que Michel Miguel Elias Temer Lulia, nome de registro do presidente interino Michel Temer, teve rendimentos brutos de R$ 45.055,99 no ms de junho deste ano, valor bem acima do teto permitido pela Constituio –
    Temer requereu sua aposentadoria como procurador do estado de So Paulo em 1996, quando tinha apenas 55 anos de idade. J se vo 20 anos que Temer foi aposentado. No fosse a jovialidade dele na poca, o salrio de humilhar qualquer trabalhador aposentado pelo INSS. Dados do Portal da Transparncia do governo do Estado de So Paulo mostram que Michel Miguel Elias Temer Lulia, nome de registro do presidente interino Michel Temer, teve rendimentos brutos de R$ 45.055,99 no ms de junho deste ano, valor bem acima do teto permitido pela Constituio. Descontados R$ 14.442,75 que ultrapassaram o teto, Temer recebeu mais de R$ 30 mil brutos. Com o imposto de renda, o lquido ficou em R$ 22.082,70. Esse valor um absurdo quando comparado com o que recebe a grande maioria dos aposentados do pas. O valor mdio dos benefcios concedidos pelo INSS, em maio de 2016, foi de R$ 1.303,58 para os trabalhadores urbanos e de R$ 880,84 para os rurais. Pesquisa da Associao Nacional dos Servidores da Previdncia e da Seguridade Social mostra que mais 21 milhes de aposentados e pensionistas, de um total de 31,5 milhes, esto recebendo, atualmente, um salrio mnimo. O nmero equivale, de acordo com a associao, a 71,6% dos beneficirios. –
    http://24horasnews.com.br/noticias/ver/temer-se-aposentou-com-55-anos-e-ganha-mais-de-r-30-mil.html#sthash.0nqZOe5n.dpuf

  3. Algum sabe aonde foi parar o dinheiro do assalto ao cofre do Ademar, comandado por ela?E, se ningum sabe, onde estar? Talvez seja buscado pelas almas parvas para a sobrevivncia atual!

      • Marcos e Virglio,

        O Brasil no vergonhoso, ns que devamos tomar vergonha!

        Se hoje estamos nesta situao catica, ela se deve a votarmos mal, escolhermos mal, deixarmo-nos iludir por discursos falsos, de querermos permanentemente um protetor!

        A existncia do PT, PMDB, PSDB, e outros menos votados, mas tambm com seus rabos presos so consequncias da falta de escolaridade do povo, de discernimento, de dar a devida interpretao aos fatos polticos, ento deputados e senadores corruptos, desonestos, imorais e antiticos, formando legtimos bandos de bandidos travestidos em partidos!

        Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma, para eu abordar esses ex-presidentes aps o regime militar, todos, indistintamente, roubaram o povo, o confisco da Poupana e contas correntes, as estatais, as privatizaes, a medida que concedeu a reeleio, mensalo, petrolo, emprstimos consignados, BNDES, aparelhamento do Estado, escndalos infindveis e ininterruptos, e o povo votando nos mesmos candidatos e fortalecendo os mesmos partidos polticos!

  4. Lula ao sair, arranjou 2 carros, mais seguranas e outras guirlandas, estendo a todos os ex-presidente e futuros, como este Pas serio, que os sustenta, ganha salrio minimo miservel, quando tem emprego, no momento so mais de 12 milhes, com suas famlias, sem emprego e renda, fruto do trabalho honesto.
    O custo/beneficio dos salrios dos poderosos pblicos um acinte, ao cidado trabalhador, que o governo hipcrita j escraviza com os impostos escorchantes, at quando, at que o eleitor vote com conscincia, e vertgonha na cara, no reelegendo,para sermos uma Repblica Democrtica e no uma republiqueta democradura,
    Que DEUS nos ajude,

  5. Eu no acredito que Dilma v passar necessidade. A revista poca vai ter que lhe dar uma bela indenizao por danos morais. Quantos livreiros querero escrever-lhe a biografia. Tenho a impresso que Dilma se ausentar do Brasil. Quem sabe viaje para Bulgria? Se puder. Sabe l se lhe tomaro o passaporte? Sentimos no ar um cheiro de dio. Ser que dio tem cheiro?

  6. Dilma sabe que no poder andar na rua por conta do dio do povo contra ela.Ela tem milhes guardado a sete chaves por conta de sua arte de saber fazer sem deixar rastros.Dilma gosta de muita grana. NO ACREDITO QUE SEU PATRIMNIO PESSOAL SEJA MENOS DE 100 MILHES DE DLARES ESPALHADOS EM CONTAS SECRETAS, INCLUSIVE NOS PASES SOCIALISTAS ONDE O BRASIL PAGOU BILHES DO POVO SOB A ORDEM DE SEU GOVERNO, CUJO RETORNO JAMAIS VEREMOS.

    Dilma nunca governou o Brasil; ela se caricaturou de PRESIDENTE DA REPUBLICA com o intuito de beneficiar seu LIDER FIDEL CASTRO e outros. Desse modo, agia como uma espi e colaboradora dos regimes socialistas, cumprindo a mesma agenda das organizaes subversivas ps 64.

    Dilma se amasse os brasileiros no deixava a sade precria e o desemprego e a corrupo tomar o pais, de ponta a ponta,e transform-lo em estado de calamidade pblica.

    Dilma e o PT foram um terremoto POLTICO de CORRUO e um TSUNAMI ECONMICO que destruram tudo no BRASIL.

    A esquerda no poder to corrupta quanto qualquer poltico. Mas, esta esquerda do PT inovou na corrupo. De tal modo, que se alinhou aos maiores corruptos histricos do pas. As grandes construtoras passaram a ter como seus scios ocultos os prprios tesoureiros do PT. Lula a maior incgnita no jogo da corrupo deste pas, porque virou o maior bookmaker POLTICO financeiro oculto, deixando um rastro de obras, negcios polticos de centenas de bilhes de dlares, cuja anlise mostra que o maior scio oculto das obras da Copa e de todas as obras do PAC I e PAC II.

    No jogo minhas fichas no jogo de adivinhao se Lula no o maior scio oculto da Odebrecht, mandando mais na distribuio dos recursos financeiros da empresa do que seus scios prprios fundadores.

    No temos pena de morte para polticos tipo Lula e Dilma, por isso “partido poltico” ainda o melhor investimento neste pas do “faz de conta” e do “era uma vez …”

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