Dilma só tem uma saída: reencontrar-se com a população

Pedro do Coutto

Depois de uma ausência de quinze dias retorno com uma certeza. A de que a única saída à disposição da presidente Dilma Rousseff para livrar-se da crise política e institucional que abala profundamente seu governo é tentar reencontrar-se com a população brasileira, cuja reação está plenamente refletida nas manifestações populares de domingo passado e nos números da mais recente pesquisa do Datafolha, a qual apontou uma rejeição de 71 pontos contra uma aprovação de apenas 8%. Não existe outra solução possível para superar o impasse atual. As articulações políticas focalizadas na reportagem de Daniela Lima, Gustavo Uribe e Mariana Halbert, Folha de São Paulo de ontem, quarta-feira, só podem ser desenvolvidas no papel e não se transformam em fatos concretos.

Afinal de contas, na campanha eleitoral Dilma Rousseff assumiu vários compromissos, mas, como todos sabem, no governo está agindo exatamente ao contrário. Este é um dos principais fatores do desequilíbrio que envolve o Palácio do Planalto. Outro fator de extremo desgaste, como já acentuamos anteriormente, é o maremoto de corrupção que comprometeu a estrutura da Petrobrás, e contra a qual a sociedade não ouviu a indignação proporcional por parte da presidente Dilma Rousseff. Pode-se dizer que isso a levaria a um choque ainda maior com a legenda do PT, que tem vários de seus integrantes claramente comprometidos com os assaltos praticados em série.

De qualquer forma, a saída permanece uma só. Dilma Rousseff necessita encontrar a candidata vitoriosa em 2014 e partir em busca de outros rumos que nem sempre são os que deram origem ao projeto da candidata. Ela, inclusive teve pela frente um longo tempo para a reconciliação consigo mesma, uma vez que seu mandato começou em janeiro de 2011 e o esquema de corrupção na Petrobrás era bastante anterior à sua chega ao poder.

SEUS ADVERSÁRIOS

Dilma deveria ter percebido que os ladrões que gravitavam na órbita de Brasília, e também do Rio de Janeiro, sede da Petrobrás, não eram nem de longe seus aliados. Pelo contrário. Eram adversários totais de seu mandato, do seu programa, do seu projeto de governar. Por que não acionou devidamente os órgãos de informação que se encontravam a seu dispor? Uma informação aqui, outra ali, a ostentação de alguns, incompatível com sua renda salarial, e assim estaria ela na véspera de desvendar toda uma teia mais aparente do que misteriosamente encoberta pelos falsos amigos, que sempre os há, e pelos falsos aliados que são eternos como a história comprova.

No Brasil, os exemplos são muitos, não valendo a pena relembrá-los, porque o tema de agora é encontrar uma saída efetiva para superação d uma crise que tem de ser resolvida dentro, é claro, do regime democrático.

Há necessidade, para o governo, de medidas de impacto que sensibilizem a opinião pública, construindo uma ponte bastante clara entre o Palácio do Planalto e a população brasileira. Os problemas sociais são muitos e sua origem está na esfera da economia, sobretudo na onda de desemprego que atinge o país. Tão grave que a presidente da República liberou recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para socorrer empresas em crise de faturamento e que, em consequência, demitem trabalhadores.

POLÍTICA ERRADA

Quando o governo chega a um ponto de crise como essa, é sinal de que a queda do consumo é a fonte principal do impasse. Mas os cinco bilhões de reais disponibilizados através dos dois bancos estatais não vão resolver o problema, cuja solução é estrutural e não conjuntural. Esta, aliás, é uma das grandes contradições da política colocada em prática pelo governo, na qual não se identifica um rumo nítido e certo.

Ora é o ajuste fiscal para conter gastos, na sequência entretanto uma ação governamental que aumenta os desembolsos públicos, não para investimentos reprodutivos e sim para um tipo de salvacionismo, cujas consequências não se sabe a qual limite levarão. Isso porque foi feita uma seleção prévia de setores industriais para os quais os recursos serão destinados. Porém, como é natural, haverá pressões nas áreas não incluídas para que lhes sejam dirigidos também tais suprimentos estatais. Dilma Rousseff, de qualquer forma terá que escolher o rumo, porque, se não fizer uma opção nítida, ela oscilará entre os impasses que a estão isolando no Planalto.

A opinião pública sempre foi, é, e será decisiva para os rumos de qualquer país. O governo, em nosso caso necessita reencontrar-se urgentemente com ela.

SALÁRIO MÍNIMO

O Diário Oficial de 30 de julho publicou a atual lei que vai reger o salário mínimo a partir de janeiro de 2016. Será o resultado da soma do crescimento percentual do Produto Interno Bruto em 2014 mais o INPC de 2015. Na verdade quase não haverá aumento real, objetivo a que a lei sancionada se propõe. Isso porque o crescimento do PIB em 2014 foi de apenas 0,1%. E a inflação de 2015, segundo previsões de hoje atingirá em torno de 10%. Esta é outra contradição que a lei do salário mínimo não pode prever.

17 thoughts on “Dilma só tem uma saída: reencontrar-se com a população

  1. A candidatura mascarada e caluniosa que “faturou” as eleiçoes de 2014 nao existe, foi mais uma fantasia estelionataria do poste mal
    formado, pesado e de heterogenea densidade, sustentado na roubalheira e desequilibrado.

    Esse grupo de estelionatarios, escondidos atras de legendas, segue a mesma trilha de ostentaçao, mentira repetida, ilusao, paixao, instrumentalizaçao, exploração, descarte e desaparecimento.

    Credito mole para montadoras nao garante os empregos, ja que os carros estao e ficarão encalhados, pois os empregados de outros empresarios, menos privilegiados, ja estao desempregados e nao consideram um bem com nivel tao elevado de depreciaçao como mais importante que o alimento de sua familia.

    Quem pagará a conta desses emprestimos baratos para os mutuarios sera o Tesouro, ou melhor, voce contribuinte, empregado ou nao, informal, aposentado, doente e miseravel, sobre quem cai toda a repercussao economica das reoneraçoes e do aumento da carga tributaria.

    Por que tributar tanto o consumo e a atividade produtiva?

    Por que elevar tanto os gastos publicos com terceirizaçoes precarias e abusivas, licitaçoes fraudulentas, comissionados mamantes sem racionalidade, moderaçao, nacessidade ou merito, atendendo sempre aos anseios de seletos grupos privilegiados, em detrimento dos concursos e da profissionalizaçao e majoraçao da eficiencia no serviço publico?

    Será magia? Miragem? Milagre? Sera mistério?

  2. Só queria fazer uma pergunta ao senhor Pedro Couto: Quem da população brasileira diretamente afetada pela crise, criada por esta sujeita, aceitaria se encontrar com este traste catastrófico e arrogante????
    Quem?????????
    O tempo dela passou mestre.

  3. Sereia / Lulu Santos

    Lulu Santos cantaria que caimos no conto da sereia feia, Maximino.

    Clara como a luz do sol

    Clareira luminosa nessa escuridão

    Bela como a luz da lua

    Estrela do oriente nesses mares do sul

    Clareira azul no céu

    Na paisagem

    Será magia, miragem, milagre

    Será mistério

    Prateando horizontes

    Brilham rios, fontes

    Numa cascata de luz

    No espelho dessas águas

    Vejo a face luminosa do amor

    As ondas vão e vem

    E vão e são como o tempo

    Luz do divinal querer

    Seria uma sereia

    Ou seria só

    Delírio tropical, fantasia

    Ou será um sonho de criança

    Sob o sol da manhã

  4. Favor excluir o ultimo comentario. Trata-se de uma postagem equirvocada e redundante em relacao ao anterior, que deve ser mantido.

  5. No way. Após um governo pífio, reincidiu no erro e agravou, impossibilitando qualquer resquício de confiança. Fará um governo lamentável e danoso ao país, sabe-se lá até quando. O certo é que quanto mais, pior.

  6. Como sempre, excelente análise do grande e experiente, com mais de 60 anos de Jornalismo, Sr. PEDRO DO COUTTO. Mas a meu ver, o reencontrar-se com a População só pode começar a se dar, daqui a +- 01 ano.
    A Presidenta DILMA ( PT- Base Aliada ), usando de meios artificiais, espichou por mais de 12 anos, até a re-Eleição de 2014, o Modelo de crescimento Econômico baseado na DEMANDA ( expansão máxima do Crédito, aumento Real do Salário Mínimo, represamento de Tarifas Públicas, Combustíveis, etc, redução de Custo de energia Elétrica, desoneração de Folha de Pagamentos, manutenção de um Câmbio sobrevalorizado em no mínimo 50%, Real muito forte em relação ao US$ Dollar, etc. Ganhada as Eleições, e mais do que esgotado o Modelo de crescimento baseado na DEMANDA, teve que aplicar um Programa de AUSTERIDADE para re-equilibrar a Economia ( Reduzir muito o Deficit Público, conter o acelerado Endividamento Público e priorizar o crescimento Econômico baseado agora na OFERTA, ( crescimento das Exportações, Investimentos da Iniciativa Privada Nacional e principalmente Internacional, em Infra-Estrutura de Saneamento Básico, Transportes, Energia, Comunicações, etc. Ora, um Programa de AUSTERIDADE ( diminuição da Despesa Pública e aumento de Impostos ) gera efeito co-lateral de DESEMPREGO chegando até a Recessão (contração da Economia), como é o caso presente, e a retomada forte das Exportações e efeitos de uma Política eficiente de OFERTA, levam +- 2 anos para começar a dar resultados. Nesse período crítico de +- 2 anos, 2015 e 2016, o Governo deve ir CALIBRANDO a Recessão, tentando reduzir os efeitos co-laterais até o máximo suportável, e esperar a “tempestade passar”.
    Lá pela metade de 2017, pode o Governo DILMA ir tentando começar a reencontrar-se com a População. Antes não dá. Abrs.

  7. História do PT contada por Daniel Aarão Reis, Professor Titular de História Contemporânea da UFF

    Começaram, é certo, a aparecerem vozes dissonantes. Houve as denúncias de Paulo de Tarso
    Venceslau, ainda em 1993. Experimentado militante da ALN e do PT, amigo íntimo de Lula,
    revelara evidências incontestáveis sobre métodos corruptos e corruptores adotados pelo partido em São Paulo, envolvendo pessoas próximas de Lula. Demitido de suas funções na Prefeitura petista de São José dos Campos, em setembro daquele ano, Paulo de Tarso iniciaria um via-crucis em defesa do esclarecimento de suas denúncias. O processo se arrastou até 1998, quando, apesar de absolvido por uma Comissão de Ética partidária, Paulo de Tarso acabou sendo expulso do Partido, por exigência de Lula, num processo que fez lembrar o que havia de pior nas tradições do socialismo autoritário. As esquerdas petistas de então alegaram que era preciso fazer calar o denunciante, por inoportuno, consideradas as exigências da conjuntura eleitoral de 1998.

    Em 1995, dois anos depois das denúncias formuladas por Paulo de Tarso, houve outras,
    desta feita formuladas em pleno X Encontro Nacional do PT, quando César Benjamin, importante
    assessor de Lula na campanha de 1994, apontou publicamente um processo de corrupção
    generalizada no PT, envolvido em jogos escusos, abandonando princípios éticos, ainda formalmente
    venerados, mas já desrespeitados alegremente na prática. Vaiado e ameaçado de agressão, o
    denunciante preferiu sair do Partido antes de sofrer um processo de expulsão.

    Muitos já admitiam que germinavam verdadeiras máfias à sombra de prefeituras petistas do
    interior de São Paulo, fazendo todo o tipo de negócios e de negociatas, como licitações fraudadas,
    extorsões e propinas de diversos tipos, freqüentemente ligadas às concessões de serviços públicos
    (coleta de lixo, linhas de transporte urbano, etc.) para carrear finanças para o Partido. Alegava-se
    que era um mal inevitável, um tributo ao realismo político, a submissão a leis de bronze do jogo
    pesado da grande política, onde todos eram obrigados a fazer as mesmas coisas, sob pena de
    incorrer em atitudes ingênuas e amadoristas, fadadas à derrota política. Assim, as denúncias e
    outras restrições foram como pedras leves arremessadas. Abriam pequenos círculos, logo
    absorvidos pelo largo lago em que se transformara o PT, convertido em poderosa máquina
    partidária, desde 1995.

    Desempenharia papel decisivo neste sentido o deputado José Dirceu, eleito então presidente do Partido. Também ele antigo militante da ALN, notabilizara-se por ocasião de sua atuação na CPI que levara ao impeachment de Collor. Agora, exercendo seus conhecidos talentos de organizador, ao lado da liderança de Lula, conduziriam, ambos, o PT, finalmente, à vitória nas eleições presidenciais de 2002.

    O que o PT de 2002 tinha a ver com o PT dos inícios dos anos 1980?

    Um pouco mais de 20 anos haviam se passado. No itinerário, muitas metamorfoses.
    Das periferias industriais de São Paulo, estendera-se a todo o país, constituindo em Minas
    Gerais e no Rio Grande do Sul, núcleos ainda mais fortes do que o formado originalmente em São
    Paulo. De um partido pequeno, transformara-se numa poderosa máquina nacional.

    ( Escrevi em 1997 artigo detalhando o processo,: A crônica de um escândalo anunciado, publicado em página inteira pelo Estado de São Paulo, em 13 de julho de 1997, p D3, antes que a expulsão se consumasse. O artigo suscitou como resposta o mais completo silêncio).

    De partido de militantes a partido de funcionários. Do protagonismo dos operários ao papel
    cada vez mais preponderante das classes médias assalariadas, particularmente ao dos assalariados
    da função pública. De um conglomerado de tendências passara à firme hegemonia de uma delas, a Articulação. Dos compromissos com os movimentos sociais, à dinâmica absorvente dos calendários
    político-eleitorais. De um partido de líderes sociais a um partido de parlamentares, de prefeitos, de
    executivos, de assessores.

    Do amadorismo romântico das oposições utópicas, ao profissionalismo da grande política
    comprometida com as possibilidades. Da revolução à reforma, à administração, à gestão da
    República. Do nacional-estatismo radical, com perspectivas socialistas, à moderação dos propósitos,
    ainda que mantendo laços com a retórica de confronto.

    Não se quer afirmar que estas metamorfoses tivessem se realizado de forma integral. Que as
    características presentes na gênese do PT tivessem se dissolvido no ar. Mas é como se as novas
    referências relacionadas acima estivessem agora predominando, conferindo à dinâmica do Partido
    um rumo distinto, diferentes e imprevistos horizontes. Eram elas, de fato, que davam o tom e a cor
    do Partido. E foi este Partido – emergindo de dentro do anterior – que se preparou para o triunfo
    eleitoral de 2002.

    O triunfo

    A campanha de 2002 ocorreu em condições particularmente favoráveis ao PT. Havia o desgaste dos dois mandatos de FHC. Apesar dos êxitos do Plano Real, efetivos, e ainda proclamados, era visível a erosão da popularidade do presidente, de suas políticas e de suas bases de sustentação. Além disso, era claro que não nutria uma simpatia particular pelo candidato do próprio partido, PSDB, José Serra. Ao contrário, às vezes, parecia comprazer-se com a hipótese de passar a faixa presidencial a Lula, que seria o “primeiro presidente operário da América Latina”.

    Desde o início da campanha, fiados na idéia de que Lula era sempre um candidato forte, mas
    destinado a perder, mesmo que no segundo turno, os demais candidatos subestimaram sua força,
    O PT preparou-se profissionalmente para a campanha de 2002. Na condição de grande
    partido, que já era, arrecadou finanças consideráveis. Em seguida, moderou o discurso político, um
    processo que já vinha se desdobrando, desde a campanha de 1994, mas que alcançaria, em 2002,
    com a Carta aos Brasileiros, um novo patamar. Finalmente, articulou assessoria de marketing que
    viabilizaria a proposta do candidato através dos meios de comunicação, além de tratar do seu visual, despindo Lula de quaisquer vestígios que o pudessem assimilar a uma liderança radical – o lema Lulinha paz e amor exprimiu bem esta mudança, sobre a qual, aliás, o próprio candidato referia-se sem constrangimento aparente.

    A vitória foi um coroamento. Finalmente, depois de três campanhas frustradas, a conquista da Presidência da República pelo voto, o triunfo. Lula e o PT chegavam lá. A euforia tomou o país, empolgando, principalmente, é claro, os eleitores de Lula e do PT, que se consagrou como o maior partido no Congresso Nacional.

    No começo, entretanto, foi necessário enfrentar uma atmosfera pesada de pressões e de
    desconfianças, que ameaçava descontroles do câmbio e retomada do processo inflacionário. Mas o
    novo governo, constituído por Lula, deu as garantias necessárias, cumprindo, estritamente, os
    compromissos anunciados na campanha, além de se comprometer a não empreender nenhuma caça às bruxas em relação aos governos de FHC..

    Documento político básico da campanha de 2002, publicado ainda antes das eleições , e que revisava numa perspectiva moderada os objetivos, as metas e o programa de governo. Essencialmente, comprometia-se ali o candidato a respeitar os contratos firmados pelo governo anterior, sinalizando uma proposta de estabilidade e de paz social e de não-reversão das principais políticas adotadas por FHC, entre as quais as privatizações de empresas estatais.

    Lula foi eleito, no segundo turno, batendo José Serra, do PSDB, com 52,4 milhões de votos. O PT elegeu a maior bancada do Congresso Nacional – 91 deputados federais, projetando a figura do parlamentar mais votado do país, o senador Aluízio Mercadante, com cerca de 10,5 mlhões de votos.

    Da ampla agenda reformista, o governo limitou-se a propor as reformas já enviadas à consideração do Congresso por FHC (reformas da previdência e tributária). Na saúde e na educação, setores
    considerados prioritários pela tradição nacional-estatista, não houve nenhuma iniciativa importante, decepcionando expectativas e esperanças. O ministro da Educação, Christovam Buarque, ex-reitor da Universidade de Brasília e ex-governador de Brasília, experiente na área, e de quem se esperavam propostas ousadas, nada fez, ou propôs, ou realizou de significativo, além de formular sugestões como se ainda estivesse na Oposição. Foi de uma inapetência emblemática, mas não isolada. Parecia que o PT e o Governo tivessem assumido o poder sem um programa, sem propostas concretas, que reformassem o país numa direção determinada, ou em qualquer direção. Prevalecia, na maioria das áreas uma perspectiva de gestão – sem imaginação, nem audácia. A base política no Congresso era assegurada por uma estranha aliança com partidos fisiológicos ou francamente conservadores (PTB, PL e PP).

    Muito timidamente, no início, com mais agressividade em seguida, Lula e o PT passariam a
    ser acusados de traição por pensadores, setores e organizações políticas mais radicais, e também
    por políticos como Leonel Brizola, que não se conformavam com o abandono do programa e das
    tradições nacional-estatistas, compartilhadas em campanhas anteriores.

    A partir de 2005 o governo seria engolfado por escândalos em série, despejados por um de
    seus melhores aliados no Congresso, Roberto Jefferson, líder do PTB, que acusava o governo de
    pagar propinas mensais a dezenas de deputados em troca de apoio e de votos – o mensalão.

  8. Ednei Freitas, não devemos esquecer que, na iminência da eleição de Lula em 2002, Sarney e o general Leônidas Pires Gonçalves (falecido há pouco mais de um mês), vieram ao Club Militar aqui no Rio de Janeiro e avalizaram Lula. Tudo discretamente registrado pela mídia.

    • Sr. Antonio Santos Aquino,

      Sabemos que Lula foi ajudado por Golbery do Couto e Silva, general eminência parda da Ditadura Militar, a criar o PT para se contrapor à liderança de Brizola, dos partidos comunistas e dos partidos socialistas. Há pouco a imprensa mostrou a intimidade que Lula tem com antônio Delfim Netto, desde o tempo da Ditadura, a ponto de Delfim avisar Lula na véspera de que publicaria um artigo em jornal no dia seguinte dizendo que não se poderia abrir a caixa preta do BNDES por motivo de segurança nacional (uma segurança nacional de Lula, que tem a digital na caixa preta do BNDES). Eu mesmo transcrevi esta matéria de jornal de grande circulação aqui para esta Tribuna.

  9. PONTA-DE-LANÇA DO PDT A FAVOR DA LEGALIDADE

    O consagrado blogueiro Fernando Brito, que foi assessor de imprensa do governador Leonel Brizola por longos anos (estivemos juntos no último voo do líder ao Paraná, em 22/03/2004), explica a importância do ingresso de Ciro Gomes no PDT Nacional e recorda detalhe do qual fui testemunha nas eleições de 2002. Estávamos num comício em Pato Branco, final do primeiro turno, quando o líder surpreendeu a todos propondo consulta ali na praça sobre a ideia de antecipar a definição, como Brito resume no blog http://tijolaco.com.br/blog/?p=29057

    VIÉS BRIZOLISTA – Ao anunciar sua filiação ao PDT o ex-governador cearense e ex-ministro Ciro Gomes homenageou Leonel Brizola, lembrando a articulação da aliança presidencial em 2002 (PPS-PTB-PDT) e mostrando-se disposto a lutar em defesa do país pela LEGALIDADE. A ordem democrática não pode ser aviltada por armação de cúpulas, é dever de todos fortalecer as instituições e clamar ao governo para se reconciliar com o povo: http://www.youtube.com/watch?v=Tx309LA3rZU (vídeo)

    PROGRAMA NACIONAL – O PDT de Leonel Brizola apresenta nesta quinta-feira (20/8), a partir das 20h30m, seu programa nacional em rede de televisão; antes, às 20 horas, tem início a apresentação nas rádios do país. O programa contará com a participação do presidente Carlos Lupi, do ministro Manoel Dias, além dos líderes das bancadas parlamentares na Câmara, deputado federal André Figueiredo, e no Senado, senador Acir Gurgacz, além de lideranças dos movimentos partidários.

    COMBATE À IMPUNIDADE – Qualquer pessoa de bom senso e desprendida de questões menores, porque do contrário até a capacidade de percepção se perde, sabe que os desmandos corriam consentidos em outras gestões (‘FHLula’). Os altos comissionados que se tornaram delatores no escândalo da Petrobras foram demitidos pela presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2012. A impunidade não se enfrenta com bravatas e vinhetas da mídia ou em ações negativas visando a instabilidade institucional, que se ocorrer agravará ainda mais as dificuldades vividas pelo país.

  10. A PRESIDANTA NÃO É PARTE DE NENHUMA SOLUÇÃO!
    ELA É O PROBLEMA!
    COM ELA NO PODER NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE NENHUMA SOLUÇÃO!
    A SAÍDA DESSA ANTA DESQUALIFICADA É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER INICIO DE SAÍDA DA CRISE!

  11. Não haverá ganho real para o salário mínimo em 2016, é fato. Isso é um absurdo, depois de mais de vinte anos garantindo o crescimento real do salário mínimo!

    Dilma bucéfalo conseguiu! A anta conseguiu e quer mais, muito mais!

    2017 e 2018 também. Já está garantido que o salário mínimo, depois de mais de 20 anos crescendo acima da inflação não terá ganho real algum, Dilma já está garantindo que isso ocorra.

    Votem na Dilma, gente. Votem no PT, votem na esquerda que “bão demais sô!”

    Segura peão!

  12. CUNHA DEVE SAIR SE DENÚNCIA FOR ACEITA, DIZEM JURISTAS
    Márlon Reis e Luiz Flávio Gomes escrevem artigo sustentando tese jurídica
    Artigo Originalmente publicado no blog do Fernando Rodrigues no UOL
    Quem está na linha de sucessão do Planalto não pode ser réu em processo criminal
    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser afastado do cargo se o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia que será formulada contra ele por causa da Lava Jato.
    Essa é a avaliação do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores do Movimento da Ficha Limpa, e do jurista Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado e presidente do Instituto Avante Brasil.
    O raciocínio de Reis e de Gomes é que alguém que esteja na linha de sucessão da Presidência da República não pode ser um réu num processo criminal.
    Eduardo Cunha é o terceiro na hierarquia da República: assume o Planalto se Dilma Rousseff e Michel Temer (presidente e vice-presidente) saírem de suas funções.
    Eis, a seguir, a íntegra do artigo preparado por Márlon Reis e Luiz Flávio Gomes com exclusividade para o Blog e para o UOL:
    Afastamento cautelar dos presidentes dos Poderes em caso de recebimento de denúncia
    A Constituição Federal de 1988 conferiu relevância ímpar para o exercício do cargo de Presidente da República. Tratando-se de posição institucional da mais alta envergadura, a Presidência do Brasil está protegida por um amplo leque de garantias institucionais. Dentre essas garantias institucionais que dizem respeito à Presidência, não daqueles que temporariamente a ocupe, está o primado do não exercício do cargo por quem é réu em processo criminal. Embora presumido inocente, chefe de Poder que se transforma em réu não pode continuar no exercício da função. Trata-se de uma exceção constitucional para a preservação do exercício das altas funções de chefia. O nacional investido no papel de Presidente da República deve ser compulsória e imediatamente afastado do posto no momento e sempre que o Supremo Tribunal Federal vier a decidir pelo recebimento de denúncia, autorizando a instauração da ação penal.
    Trata-se de instituto que visa a assegurar proteção e higidez máxima ao mais elevado cargo eletivo da União. O dispositivo citado quer, com toda clareza, impedir que a Presidência seja, mesmo que de forma transitória, exercida por pessoa contra quem paira ação penal com tramitação admitida pela Suprema Corte. Essa medida é justificada pelas elevadas atribuições da pasta, não sendo razoável – segundo patenteado pela visão do Constituinte – que mácula dessa grandeza venha a conspurcar a reputação e a imagem esperadas do mais alto mandatário do País (aliás, dos mais altos mandatários do País).
    A providência é reclamada pelo § 1º, inciso I, do art. 86 da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, “O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. O § 2º deste mesmo dispositivo estipula um prazo de 180 dias para a conclusão do julgamento, cuja superação implica em retorno do réu ao respectivo cargo.
    A norma é cogente. Recebida a denúncia, o afastamento é medida que se impõe por força da literalidade da norma constitucional, descabendo ao Supremo Tribunal Federal ventilar discussão quando à oportunidade ou utilidade do ato. Não se afasta por conveniência da instrução penal ou como reação a eventual desvio de conduta do réu, mas como mecanismo de proteção da própria institucionalidade democrática. Não há que se cogitar, pois, se o acusado buscou intimidar testemunhas, ocultou documentos ou se valeu do cargo para intimidar integrantes dos demais poderes. Basta o recebimento da denúncia. Se presentes os motivos extraordinários que acabam de ser alinhados, o afastamento cautelar terá outro fundamento, que é o art. 319, VI, do CPP.
    Registre-se, por outro lado, que tanto o presidente quanto os que estão em posição de assumir a presidência, estão todos sujeitos à incidência do dispositivo mencionado. Se o vice-presidente da República, o presidente da Câmara ou do Senado ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal tiverem denúncia recebida contra suas pessoas, devem igualmente ser afastados, por força do mesmo mandamento constitucional, a fim de se preservar a integridade do cargo de presidente da República, já que podem, a qualquer momento, ascender transitória ou efetivamente àquela posição. Ou seja: a regra vale tanto para quem está quanto para quem possa estar eventualmente na presidência da República.
    Não fosse assim, em caso de afastamento ocasional (por motivo de viagem, enfermidade, férias, afastamento judicial ou determinado pela Câmara) ou definitivo do titular (por perda ou suspensão dos direitos políticos, cassação ou renúncia), a presidência poderia ser exercida por alguém contra quem paira a circunstância impeditiva prevista no citado art. 86, § 1°, I, da Constituição. Quem tem a possibilidade de assumir a presidência da República (em qualquer momento), deve ter sempre condições constitucionais de assumi-la (sob pena de instabilidade institucional). O recebimento da denúncia acarreta, pois, o afastamento de qualquer um que integre a ordem sucessória da Presidência. Isso evita que se agregue mais uma crise a tantas outras que já se encontram em andamento. Constitui ônus mínimo de quem ocupa os mais altos cargos do País e que estão na linha sucessória presidencial não ter processo criminal em andamento. Nunca se sabe com precisão matemática o momento em que um deles é chamado para o exercício da Presidência da República. Daí a imperiosa necessidade de não serem réus em processos criminais.
    Presente essa circunstância indesejada pela Constituição, o afastamento do cargo é medida a ser imposta seja ao titular, seja a qualquer dos seus possíveis sucessores. Tratando-se do Presidente ou do Vice-Presidente, deve-se operar o afastamento do próprio mandato eletivo. Em sendo o recebimento da denúncia operado contra o presidente da Câmara ou do Senado ou do Supremo Tribunal Federal, exige-se apenas o afastamento da função transitória (a presidência da instituição), de modo a se suprimir o risco de exercício indevido da Presidência da República pelo réu, remanescendo o direito ao exercício do cargo de deputado federal ou senador ou de ministro da Corte Suprema.
    “O afastamento automático decorre do sério risco de o ocupante da posição de chefia, vendo-se ameaçado de uma condenação criminal, por instinto humano, passar a exercer as prorrogativas do cargo com abuso de poder, de sorte a não só interferir na instrução criminal, que se inicia com o recebimento da denúncia, mas também a prejudicar o adequado funcionamento da instituição que administra. É, enfim, a perigosa confusão entre o público e o privado, vedada pela Constituição, no art. 37 (princípios da impessoalidade e da moralidade)” (César Augusto Carvalho de Figueiredo, Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, em O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita denúncia contra chefe de Poder da República).
    Em suma, se o Supremo Tribunal Federal, pelo Plenário, vem a receber denúncia contra qualquer um dos chefes de poder, é mais do que recomendável (e natural) o seu afastamento do exercício da presidência da instituição que dirige. As razões inspiradoras do dispositivo constitucional acima mencionado (CF, art. 86, § 1º, I) valem, ipso facto, não apenas para o ocupante do cargo de presidente da República, sim, para todos os que estão em posição de assumir (em qualquer momento) interina ou definitivamente tal função. Se o vice-presidente da República, o presidente da Câmara ou do Senado e o Presidente do STF tiverem contra si denúncia recebida, naturalmente devem ser afastados das funções respectivas, seja porque estão na linha sucessória da Presidência da República, seja para preservar a integridade e honorabilidade exigidas de forma diferenciada dos chefes máximos de cada Poder. Em termos institucionais é muito sério o recebimento de um processo criminal contra eles. Daí o mandamento constitucional de afastamento peremptório previsto no art. 86, § 1º, I, da CF.

    Por Márlon Reis (juiz de direito, membro do MCCE e autor do livro O Nobre Deputado) e Luiz Flávio Gomes (jurista e presidente do IAB).

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